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PLENÁRIO Sessão - Deliberativa - 24/06/2003

Detalhes

Local:
Plenário
Início:
24/06/2003 às 14:00
Término:
24/06/2003 às 19:53
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • PDC 726/2000 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Mútua entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru para Combater o Tráfego de Aeronaves Envolvidadas em Atividades Ilícitas Transnacionais, celebrado em Lima, em 6 de dezembro de 1999.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 11
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 726-B/00)
    • 10
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep. Moroni Torgan.
    • 9
      Votação da Redação Final
    • 8
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo
    • 7
      Votação em turno único
    • 6
      Encerrada a Discussão
    • 5
      Discutiram a Matéria: Dep. Pauderney Avelino (PFL-AM), Dep. Dimas Ramalho (PPS-SP) e Dep. Neucimar Fraga (PL-ES).
    • 4
      Discussão em turno único
    • 3
      Questão de Ordem do Dep. Antonio Carlos Pannunzio versando sobre a impossibilidade da inversão da Pauta, em face das urgências das proposições serem regidas por artigos diferentes. Indeferida pela Presidência.
    • 2
      Aprovado Requerimento do Sr. Dep. Luiz Sérgio, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta a fim de que o item 9 seja apreciado como item 2 da Ordem do Dia.
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • PL 3206/2000 - Altera artigos da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal - para dispor sobre a emissão anual de atestado de pena a cumprir.

    Aprovada

    • Autor: Ricardo Barros (PPB-PR)
    • Relator: José Eduardo Cardozo (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 14
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PL 3.206-B/00) DCD 25 06 03 PÁG 28854 COL 01.
    • 13
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Moroni Torgan.
    • 12
      Votação da Redação Final
    • 11
      Prejudicado o Projeto de Lei nº 3.234, de 2000, apensado.
    • 10
      Aprovado o Projeto de Lei nº 3.206, de 2000.
    • 9
      Aprovada a Emenda de Plenário nº 1, com parecer pela aprovação.
    • 8
      Encaminharam a Votação: Dep. Ricardo Barros (PP-PR), Dep. Rubinelli (PT-SP), Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) e Dep. Chico Alencar (PT-RJ).
    • 7
      Votação em turno único
    • 6
      Parecer Proferido em Plenário, Dep. José Eduardo Cardozo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação.
    • 5
      Designado Relator, Dep. José Eduardo Cardozo, para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação à Emenda de Plenário.
    • 4
      Foi apresentada uma Emenda de Plenário pelo Dep. Mendes Ribeiro Filho (e outros), em face do acordo entre os Srs. Líderes.
    • 3
      Encerrada a Discussão
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Barros (PP-PR), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Manato (PDT-ES), Dep. Dimas Ramalho (PPS-SP), Dep. Chico Alencar (PT-RJ), Dep. Coronel Alves (PL-AP) e Dep. Adelor Vieira (PMDB-SC).
    • 1
      Discussão em turno único

Propostas não analisadas 9