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PLENÁRIO Sessão - Deliberativa - 26/06/2003

Detalhes

Local:
Plenário
Início:
26/06/2003 às 14:00
Término:
26/06/2003 às 20:01
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • PL 1550/1996 - Altera a Lei nº 9.049, de 18 de maio de 1995, que "faculta o registro, nos documentos pessoais de identificação, das informações que especifica".

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 14
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PL. 1.550-B/96)
    • 13
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia.
    • 12
      Votação da Redação Final
    • 11
      Rejeitada a Emenda de Plenário, com parecer pela rejeição.
    • 10
      Prejudicados o projeto original e os de nºs 1.690/96, 1.871/96, 1.906/96, 3.518/97, 1.619/99, 4.494/01 e 704/03, apensados.
    • 9
      Aprovado o Substitutivo da CCJR, com as alterações feitas em Plenário pelo Relator, em face do acordo entre os Srs. Líderes.
    • 8
      Encaminharam a Votação: Dep. Moroni Torgan (PFL-CE), Dep. Dimas Ramalho (PPS-SP) e Dep. Bispo Rodrigues (PL-RJ).
    • 7
      Votação em turno único
    • 6
      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Coronel Alves, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição da Emenda de Plenário.
    • 5
      Designado Relator, Dep. Coronel Alves, para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação à Emenda de Plenário.
    • 4
      Foi apresentada uma Emenda de Plenário pelo Dep. Eduardo Cunha (e outros).
    • 3
      Encerrada a Discussão
    • 2
      Discutiu a Matéria Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).
    • 1
      Discussão em turno único
  • PL 7131/2002 - Dispõe sobre o cadastramento de usuários de telefones celulares pré-pagos e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal (Comissão Mista - art. 142 e 143 do Regimento Comum)
    • Relator: Marcelo Ortiz (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 14
      A Matéria vai à Sanção. (PL. 7.131-B/02) DCD 27 06 03 PAG 29624 COL 01.
    • 13
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia. DCD 27 06 03 PAG 29624 COL 01.
    • 12
      Votação da Redação Final
    • 11
      Prejudicados os Projetos de Lei nºs 893/99, 1.522/99, 2.392/00, 3.263/00, 3.594/00, 4.911/01, 5.126/01, 5.883/01, 6.317/02, 6.368/02, 6.514/02, 6.526/02 e 7.297/02, apensados.
    • 10
      Aprovado o Projeto de Lei nº 7.131, de 2002.
    • 9
      Rejeitada a Emenda de Plenário, com parecer pela rejeição.
    • 8
      Votação em turno único
    • 7
      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Marcelo Ortiz, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição da Emenda de Plenário.
    • 6
      Designado Relator, Dep. Marcelo Ortiz, para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação à Emenda de Plenário.
    • 5
      Foi apresentada uma Emenda de Plenário pelo Dep. Pompeo de Mattos (e outros).
    • 4
      Encerrada a Discussão
    • 3
      Discutiram a Matéria: Dep. Dimas Ramalho (PPS-SP) e Dep. Neucimar Fraga (PL-ES).
    • 2
      Prejudicado o Requerimento do Dep. Alberto Fraga que solicita a retirada de pauta deste Projeto.
    • 1
      Discussão em turno único

Propostas não analisadas 10

  • REQ 896/2003 - Requer urgência para tramitação do PL nº 1273/03

    • Autor: Pastor Francisco Olímpio (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD)
  • PL 5460/2001 - Altera os arts. 240 e 241 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.

    • Autor: do Senado Federal - Marina Silva

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado Requerimento do Sr. Dep. José Carlos Aleluia, Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta deste projeto.
    • 1
      Discussão em turno único
  • PL 3473/2000 - Altera a Parte Geral do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado Requerimento do Sr. Dep. José Carlos Aleluia, Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta deste projeto.
    • 1
      Discussão em turno único
  • PL 2787/1997 - Estabelece que o porte de armas de fogo legal será exclusivo para militares.

    • Autor: Eduardo Jorge (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado Requerimento do Sr. Dep. José Carlos Aleluia, Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta deste projeto.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PL 5756/2001 - Cria 183 Varas Federais destinadas precipuamente à interiorização da Justiça Federal de Primeiro Grau e à implantação dos Juizados Especiais Federais no País e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a criação de 183 (cento e oitenta e três) Varas Federais destinadas precipuamente à interiorização da Justiça Federal de Primeiro Grau e à implantação dos Juizados Especiais no País e dá outras providências.

    • Autor: do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado Requerimento do Sr. Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste projeto.
    • 1
      Discussão em turno único
  • PL 7491/2002 - Altera a redação do art. 4º da Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado Requerimento do Sr. Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste projeto. DCD 27 06 03 PÁG 29623 COL 01.
    • 1
      Discussão em turno único
  • PL 7130/2002 - Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), relativos ao tribunal do júri e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal (Comissão Mista - art. 142 e 143 do Regimento Comum)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado Requerimento do Sr. Dep. Mendes Ribeiro Filho, na qualidade de Líder do PMDB, que solicita a retirada de pauta deste projeto.
    • 1
      Discussão em turno único
  • PL 39/1999 - Dispõe sobre a atividade do Profissional em Segurança Privada e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL : Dispõe sobre a Regulamentação da Profissão de Agente de Segurança Privada e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado Requerimento do Sr. Dep. Luiz Sérgio, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste projeto.
    • 1
      Discussão em turno único
  • PL 1353/1999 - Modifica a redação do art. 10 e revoga o art. 8º da Lei nº 9.034, de 3 de maio de 1995 - Lei do Crime Organizado.

    • Autor: Luiz Antonio Fleury (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado Requerimento do Sr. Dep. Luiz Sérgio, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste projeto.
    • 1
      Discussão em turno único
  • OBJ 1/2003 - Eleição da Comissão Representativa do Congresso Nacional prevista no §4º do Art. 58 da CF/88. Período de 01/07/2003 a 31/07/2003.

    • Autora: da MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

    Passo a Passo

    • 11
      PC do B - Titular: Dep. Vanessa Grazziotin. Suplente: Dep. Renildo Calheiros.
    • 10
      PDT - Titular: Dep. Severiano Alves. Suplente: 1 vaga.
    • 9
      PPS - Titular: Dep. Júlio Delgado. Suplente: Dep. Colbert Martins.
    • 8
      PSB - Titular: Dep. Eduardo Campos. Suplente: Dep. Gonzaga Patriota.
    • 7
      PL - Titular: Dep. Bispo Rodrigues. Suplente: Dep. Sandro Mabel.
    • 6
      PTB - Titular: Dep. Roberto Jefferson. Suplente: Dep. José Carlos Martinez.
    • 5
      PP - Titular: Dep. Márcio Reinaldo Moreira. Suplente: Dep. Roberto Balestra.
    • 4
      PSDB - Titulares: Dep. Átila Lira, Dep. Júlio Redecker. Suplentes: Dep. Carlos Sampaio, Dep. Eduardo Paes.
    • 3
      PMDB - Titulares: Dep. Paulo Lima, Dep. Pedro Novais. Suplentes: Dep. Leandro Vilela, Dep. Alberto Fraga.
    • 2
      PFL - Titulares: Dep. José Roberto Arruda, Dep. José Thomaz Nono, Dep. Fernando de Fabinho. Suplentes: Dep. Paes Landim, Dep. Paulo Bauer, Dep. Gervásio Silva.
    • 1
      Eleitos por aclamação os membros da Câmara dos Deputados que comporão a Comissão Representativa do Congresso Nacional. PT - Titulares: Dep. Wasny de Roure, Dep. Maninha, Dep. Carlito Merss. Suplentes: Dep. Virgílio Guimarães, Dep. Neyde Aparecida, Dep. Rubens Otoni.