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PLENÁRIO Sessão - Deliberativa - 29/10/2003

Detalhes

Local:
Plenário
Início:
29/10/2003 às 14h00
Término:
29/10/2003 às 20h24
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 27

  • REQ 1203/2003 - Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 50 anos de carreira da Sra. Inês Madalena Aranha de Lima ( Inezita Barroso ).

    • Autor: Elimar Máximo Damasceno (PRONA-SP)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento.
    • 2
      Encaminhou a Votação Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.
  • REQ 1304/2003 - Requer seja prorrogado o prazo de funcionamento da Comissão até o dia 17 de novembro de 2003

    • Autor: Henrique Fontana (PT-RS)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento.
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.
  • REQ 1315/2003 - Requer prorrogação do prazo de funcionamento da CPI - SERASA até o dia 12 de novembro de 2003.

    • Autor: Giacobo (PL-PR)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento.
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.
  • REQ 1334/2003 - Requer urgência, art. 155 do Regimento Interno, para apreciação do Projeto de Lei nº 117, de 2003.

    • Autora: Iara Bernardi (PT-SP)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Retirada de pauta de ofício.
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.
  • REQ 1076/2003 - Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3536-C, de 1993.

    • Autor: Takayama (PSB-PR)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD)
  • REQ 1335/2003 - Requer urgência, art. 155 do Regimento Interno, para apreciação do PL nº 634 / 2003.

    • Autor: do Líderes
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD)
  • PL 7508/2002 - Altera dispositivos da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, que dispõe sobre a criação, reestruturação e organização de carreiras, cargos e funções comissionadas técnicas no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA : Altera dispositivos da Medida Provisória nº 2229-43, de 06 de setembro de 2001, que dispõe sobre a criação, reestruturação e organização de carreiras, cargos e funções comissionadas técnicas no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências, e da Lei nº 9.650, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos servidores do Banco Central do Brasil e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    Passo a Passo

    • 12
      A matéria vai ao Senado Federal (PL 7508-A/02).
    • 11
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Paulo Rocha.
    • 10
      Votação da Redação Final
    • 9
      Prejudicados o Projeto inicial e as Emendas a ele apresentadas na CTASP.
    • 8
      Aprovado o Substitutivo oferecido pelo Relator, designado em Plenário pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
    • 7
      Votação em turno único
    • 6
      Encerrada a Discussão
    • 5
      Parecer proferido em Plenário, Dep. José Eduardo Cardozo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo apresentado pela CTASP.
    • 4
      Parecer proferido em Plenário, Dep. Walter Pinheiro, pela Comissão de Finanças e Tributação, pela adequação financeira e orçamentária do Substitutivo apresentado pela CTASP.
    • 3
      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Paulo Rocha, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, pela aprovação deste Projeto, na forma do Substitutivo apresentado.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Paulo Rocha, para proferir o parecer pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao Projeto.
    • 1
      Discussão em turno único
  • PL 5756/2001 - Dispõe sobre a criação de 183 (cento e oitenta e três) Varas Federais destinadas precipuamente à interiorização da Justiça Federal de Primeiro Grau e à implantação dos Juizados Especiais no País e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    Passo a Passo

    • 15
      A matéria vai ao Senado Federal (PL 5756-C/01).
    • 14
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Coriolano Sales.
    • 13
      Votação da Redação Final.
    • 12
      Retirado pela Liderança da Bancada do PV o Requerimento que solicita DVS para a expressão "salvo quanto às sedes já fixadas no artigo 1º desta Lei", em face do acordo dos Srs. Líderes.
    • 11
      Retirados pela Liderança da Bancada do PL os Requerimentos de DVS para a expressão "04 (quatro) em Divinópolis/MG", constante do inciso I do art. 1º da Emenda de Plenário nº 1, e para a expressão "02 (duas) em Mogi das Cruzes/SP", constante do inciso III do art. 1º da Emenda de Plenário nº 6, respectivamente, em face do acordo dos Srs. Líderes.
    • 10
      Retirados pela Liderança da Bancada do PT os Requerimentos de DVS para as Emendas de nºs 13, 22 e 24 e para a Emenda de Plenário nº 5, respectivamente, em face do acordo entre os Srs. Líderes.
    • 9
      Prejudicados o Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), o Projeto inicial e todas as Emendas apresentadas.
    • 8
      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário oferecida pelo Relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), ressalvados os Destaques.
    • 7
      Retirados pelas Lideranças do PT e do PMDB, respectivamente, os Requerimentos que solicitam preferência para votação deste Projeto sobre os Substitutivos adotados pelas Comissões.
    • 6
      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Vilmar Rocha, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação da Subemenda Substitutiva Global de Plenário oferecida pela CTASP.
    • 5
      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Murilo Zauith, pela Comissão de Finanças e Tributação, pela adequação financeira e orçamentária destas, na forma da Subemenda Substitutiva Global de Plenário apresentada pelo Relator da CTASP.
    • 4
      Parecer proferido em Plenário, Dep. Coriolano Sales, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário, na forma da Subemenda Substitutiva Global de Plenário, com complementação de voto.
    • 3
      Designado Relator, Dep. Coriolano Sales, para proferir parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Públic (CTASP).
    • 2
      Retirados pelos Autores, Deps. Luiz Sérgio e Osmar Serraglio, respectivamente, os Requerimentos que solicitam a retirada de pauta deste Projeto.
    • 1
      Votação em turno único
  • PL 3464/2000 - Autoriza a transferência das cotas representativas da participação da União no capital da empresa "Serviços Aéreos Especializados Médico-Hospitalar Conceição Ltda".

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 8
      A matéria vai ao Senado Federal (PL 3464-C/00). DCD 30 10 03 PÁG 57883 COL 01.
    • 7
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Coriolano Sales.
    • 6
      Votação da Redação Final
    • 5
      Prejudicado o Projeto Inicial
    • 4
      Aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação.
    • 3
      Votação em turno único
    • 2
      Encerrada a Discussão
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PL 735/2003 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro". NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera a redação dos artigos 165, 277 e 302 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

    • Autor: Beto Albuquerque (PSB-RS)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Discussão em turno único DCD 30 10 03 PÁG 57885 COL 01.
  • PL 1273/2003 - Institui regime especial para alteração estatutária das associações. EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Institui regime especial para alteração estatutária das associações e altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.

    • Autor: Pastor Francisco Olímpio (PSB-PE)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PL 6057/2002 - Denomina "Aeroporto de Belo Horizonte/Pampulha - Carlos Drummond de Andrade" o aeroporto da cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    Passo a Passo

    • 17
      A matéria vai ao Senado Federal (PL 6057-C/02). DCD 30 10 03 PÁG 57941 COL 01.
    • 16
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Coriolano Sales.
    • 15
      Votação da Redação Final
    • 14
      Aprovado o Projeto de Lei
    • 13
      Aprovada a Emenda de Plenário nº 1, com pareceres pela aprovação.
    • 12
      Votação em turno único
    • 11
      Parecer proferido em Plenário, Dep. Maria do Carmo Lara, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda de Plenário.
    • 10
      Parecer Proferido em Plenário, Dep. João Alfredo, pela Comissão de Educação e Cultura, pela aprovação.
    • 9
      Designado Relator, Dep. João Alfredo, para proferir o parecer pela Comissão de Educação e Cultura à Emenda.
    • 8
      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Luiz Sérgio, pela Comissão de Viação e Transportes, pela aprovação.
    • 7
      Designado Relator, Dep. Luiz Sérgio, para proferir o parecer pela Comissão de Viação e Transportes à Emenda de Plenário.
    • 6
      Foi apresentada uma Emenda de Plenário pelo Dep. Alexandre Santos (e outros).
    • 5
      Encerrada a Discussão
    • 4
      Discutiu a Matéria Dep. Jaime Martins (PL-MG).
    • 3
      Parecer proferido em Plenário, Dep. Maria do Carmo Lara, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto.
    • 2
      Designada Relatora, Dep. Maria do Carmo Lara, para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação ao Projeto.
    • 1
      Discussão em turno único
  • PL 2069/2003 - Acrescenta parágrafo aos arts. 61 e 89 da Lei nº 9.099, 26 de setembro de 1995, nos termos que determina.

    • Autora: Kátia Abreu (PFL-TO)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. DCD 30 10 03 PÁG 57988 COL 01.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 94/1995 - Aprova o texto da Convenção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas, concluída em Belém do Pará, em 9 de junho de 1994.

    • Autor: do COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 1
      Discussão em turno único
  • PDC 94/1995 - Aprova o texto da Convenção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas, concluída em Belém do Pará, em 9 de junho de 1994.

    • Autor: do COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 1
      Discussão em turno único
  • PDC 2014/2002 - Aprova o texto da nova versão do Acordo Internacional do Cacau (ALCACAU/2001), que substituirá o Alcacau/1993.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 1
      Discussão em turno único
  • PDC 44/2003 - Aprova o texto da Convenção sobre Procedimento de Consentimento Prévio Informado para o Comércio Internacional de Certas Substâncias Químicas e Agrotóxicos Perigosos, adotada em 10 de setembro de 1998, na cidade de Roterdã.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. DCD 30 10 03 PÁG 57988 COL 01.
    • 1
      Discussão em turno único
  • PDC 3004/2003 - Aprova o texto do Acordo de Assistência Mútua entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia para Prevenção, Investigação e Combate a Infrações Aduaneiras, celebrado em Brasília, em 12 de dezembro de 2001.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 1
      Discussão em turno único
  • PDC 683/2003 - Aprova o texto do Protocolo de Integração Educacional para o Prosseguimento de Estudos de Pós-Graduação nas Universidades dos Estados Partes do Mercosul e da República da Bolívia, assinado em Brasília, em 5 de dezembro de 2002.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. DCD 30 10 03 pág 57988 col 01.
    • 1
      Discussão em turno único
  • PDC 684/2003 - Aprova o texto da Decisão CMC nº 17/02, do Conselho do Mercado Comum, que altera a Decisão CMC nº 1/98, que regulamenta o uso dos símbolos do MERCOSUL, aprovada por ocasião da XXIII Reunião do referido órgão do MERCOSUL, realizada em Brasília, nos dias 5 e 6 de dezembro de 2002.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. DCD 30 10 03 pág 57988 col 01.
    • 1
      Discussão em turno único
  • PDC 731/2003 - Aprova o texto do Acordo sobre Dispensa de Tradução de Documentos Administrativos para Efeitos de Imigração entre os Estados Partes do Mercosul, a República da Bolívia e a República do Chile, celebrado em Florianópolis, em 15 de dezembro de 2000.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. DCD 30 10 03 PÁG 57988 COL 01.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 732/2003 - Aprova o texto do Acordo sobre o Benefício da Justiça Gratuita e Assistência Jurídica Gratuita, entre os Estados Partes do MERCOSUL, celebrado em Florianópolis, em 15 de dezembro de 2000.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. DCD 30 10 03 PÁG 57988 COL 01.
    • 1
      Discussão em turno único
  • PDC 2998/2003 - Aprova o texto do Convênio de Subscrição de Ações da Corporação Andina de Fomento - CAF.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 1
      Discussão em turno único
  • PL 3536/1993 - Cria cargos do Grupo Processamento de Dados no Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    Passo a Passo

    • 14
      A matéria vai ao Senado Federal (PL 3536-D/93). DCD 30 10 03 PÁG 57984 COL 02.
    • 13
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Coriolano Sales.
    • 12
      Votação da Redação Final
    • 11
      Aprovado o Projeto de Lei
    • 10
      Aprovadas em globo as Emendas de Plenário de nºs 1, 2 e 3, com pareceres pela aprovação.
    • 9
      Votação em turno único
    • 8
      Parecer proferido em Plenário, Dep. Osmar Serraglio, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário.
    • 7
      Parecer proferido em Plenário, Dep. Paulo Afonso, pela Comissão de Finanças e Tributação, pela adequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário.
    • 6
      Designado Relator, Dep. Paulo Afonso, para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação às Emendas de Plenário.
    • 5
      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Professor Luizinho, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, pela aprovação das Emendas de Plenário.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Professor Luizinho, para proferir o parecer pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público às Emendas de Plenário.
    • 3
      Foram apresentadas três Emendas de Plenário pela Dep. Clair.
    • 2
      Encerrada a Discussão
    • 1
      Discussão em turno único
  • PEC 598/1998 - Altera a redação das letras "a", "b", "c" e "d" do inciso VI, § 3º, do art. 14 da Constituição Federal.

    • Autor: Paulo Lima (PFL-SP)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 1
      Discussão em 1º turno
  • PEC 254/2000 - Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste.

    • Autor: do Senado Federal - MAURO MIRANDA (PMDB-GO)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 1
      Discussão em 1º turno.
  • PL 4874/2001 - Institui o Estatuto do Desporto.

    • Autor: Silvio Torres (PSDB-SP)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 1
      Discussão em turno único