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PLENÁRIO 29/10/2003

Informações

Local
Plenário
Início
29/10/2003 às 14:00
Término
29/10/2003 às 20:24
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • PL 7508/2002 - Altera dispositivos da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, que dispõe sobre a criação, reestruturação e organização de carreiras, cargos e funções comissionadas técnicas no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA : Altera dispositivos da Medida Provisória nº 2229-43, de 06 de setembro de 2001, que dispõe sobre a criação, reestruturação e organização de carreiras, cargos e funções comissionadas técnicas no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências, e da Lei nº 9.650, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos servidores do Banco Central do Brasil e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Eduardo Cardozo (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 12

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 7508-A/02).

    • 11

      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Paulo Rocha.

    • 10

      Votação da Redação Final

    • 9

      Prejudicados o Projeto inicial e as Emendas a ele apresentadas na CTASP.

    • 8

      Aprovado o Substitutivo oferecido pelo Relator, designado em Plenário pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

    • 7

      Votação em turno único

    • 6

      Encerrada a Discussão

    • 5

      Parecer proferido em Plenário, Dep. José Eduardo Cardozo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo apresentado pela CTASP.

    • 4

      Parecer proferido em Plenário, Dep. Walter Pinheiro, pela Comissão de Finanças e Tributação, pela adequação financeira e orçamentária do Substitutivo apresentado pela CTASP.

    • 3

      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Paulo Rocha, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, pela aprovação deste Projeto, na forma do Substitutivo apresentado.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Paulo Rocha, para proferir o parecer pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao Projeto.

    • 1

      Discussão em turno único

  • PL 5756/2001 - Cria 183 Varas Federais destinadas precipuamente à interiorização da Justiça Federal de Primeiro Grau e à implantação dos Juizados Especiais Federais no País e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a criação de 183 (cento e oitenta e três) Varas Federais destinadas precipuamente à interiorização da Justiça Federal de Primeiro Grau e à implantação dos Juizados Especiais no País e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
    • Relator: Vilmar Rocha (PFL-GO)

    Passo a Passo

    • 15

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 5756-C/01).

    • 14

      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Coriolano Sales.

    • 13

      Votação da Redação Final.

    • 12

      Retirado pela Liderança da Bancada do PV o Requerimento que solicita DVS para a expressão "salvo quanto às sedes já fixadas no artigo 1º desta Lei", em face do acordo dos Srs. Líderes.

    • 11

      Retirados pela Liderança da Bancada do PL os Requerimentos de DVS para a expressão "04 (quatro) em Divinópolis/MG", constante do inciso I do art. 1º da Emenda de Plenário nº 1, e para a expressão "02 (duas) em Mogi das Cruzes/SP", constante do inciso III do art. 1º da Emenda de Plenário nº 6, respectivamente, em face do acordo dos Srs. Líderes.

    • 10

      Retirados pela Liderança da Bancada do PT os Requerimentos de DVS para as Emendas de nºs 13, 22 e 24 e para a Emenda de Plenário nº 5, respectivamente, em face do acordo entre os Srs. Líderes.

    • 9

      Prejudicados o Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), o Projeto inicial e todas as Emendas apresentadas.

    • 8

      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário oferecida pelo Relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), ressalvados os Destaques.

    • 7

      Retirados pelas Lideranças do PT e do PMDB, respectivamente, os Requerimentos que solicitam preferência para votação deste Projeto sobre os Substitutivos adotados pelas Comissões.

    • 6

      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Vilmar Rocha, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação da Subemenda Substitutiva Global de Plenário oferecida pela CTASP.

    • 5

      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Murilo Zauith, pela Comissão de Finanças e Tributação, pela adequação financeira e orçamentária destas, na forma da Subemenda Substitutiva Global de Plenário apresentada pelo Relator da CTASP.

    • 4

      Parecer proferido em Plenário, Dep. Coriolano Sales, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário, na forma da Subemenda Substitutiva Global de Plenário, com complementação de voto.

    • 3

      Designado Relator, Dep. Coriolano Sales, para proferir parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Públic (CTASP).

    • 2

      Retirados pelos Autores, Deps. Luiz Sérgio e Osmar Serraglio, respectivamente, os Requerimentos que solicitam a retirada de pauta deste Projeto.

    • 1

      Votação em turno único

  • PL 3464/2000 - Autoriza a transferência das cotas representativas da participação da União no capital da empresa "Serviços Aéreos Especializados Médico-Hospitalar Conceição Ltda".

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 8

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 3464-C/00).

      DCD 30 10 03 PÁG 57883 COL 01.

    • 7

      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Coriolano Sales.

    • 6

      Votação da Redação Final

    • 5

      Prejudicado o Projeto Inicial

    • 4

      Aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação.

    • 3

      Votação em turno único

    • 2

      Encerrada a Discussão

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 6057/2002 - Denomina "Aeroporto de Belo Horizonte/Pampulha - Carlos Drummond de Andrade" o aeroporto da cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: JAIME MARTINS (PFL-MG)
    • Relatora: Maria do Carmo Lara (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 17

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 6057-C/02).

      DCD 30 10 03 PÁG 57941 COL 01.

    • 16

      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Coriolano Sales.

    • 15

      Votação da Redação Final

    • 14

      Aprovado o Projeto de Lei

    • 13

      Aprovada a Emenda de Plenário nº 1, com pareceres pela aprovação.

    • 12

      Votação em turno único

    • 11

      Parecer proferido em Plenário, Dep. Maria do Carmo Lara, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda de Plenário.

    • 10

      Parecer Proferido em Plenário, Dep. João Alfredo, pela Comissão de Educação e Cultura, pela aprovação.

    • 9

      Designado Relator, Dep. João Alfredo, para proferir o parecer pela Comissão de Educação e Cultura à Emenda.

    • 8

      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Luiz Sérgio, pela Comissão de Viação e Transportes, pela aprovação.

    • 7

      Designado Relator, Dep. Luiz Sérgio, para proferir o parecer pela Comissão de Viação e Transportes à Emenda de Plenário.

    • 6

      Foi apresentada uma Emenda de Plenário pelo Dep. Alexandre Santos (e outros).

    • 5

      Encerrada a Discussão

    • 4

      Discutiu a Matéria Dep. Jaime Martins (PL-MG).

    • 3

      Parecer proferido em Plenário, Dep. Maria do Carmo Lara, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto.

    • 2

      Designada Relatora, Dep. Maria do Carmo Lara, para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação ao Projeto.

    • 1

      Discussão em turno único

  • PL 3536/1993 - Cria cargos do Grupo Processamento de Dados no Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
    • Relator: Osmar Serraglio (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 14

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 3536-D/93).

      DCD 30 10 03 PÁG 57984 COL 02.

    • 13

      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Coriolano Sales.

    • 12

      Votação da Redação Final

    • 11

      Aprovado o Projeto de Lei

    • 10

      Aprovadas em globo as Emendas de Plenário de nºs 1, 2 e 3, com pareceres pela aprovação.

    • 9

      Votação em turno único

    • 8

      Parecer proferido em Plenário, Dep. Osmar Serraglio, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário.

    • 7

      Parecer proferido em Plenário, Dep. Paulo Afonso, pela Comissão de Finanças e Tributação, pela adequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário.

    • 6

      Designado Relator, Dep. Paulo Afonso, para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação às Emendas de Plenário.

    • 5

      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Professor Luizinho, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, pela aprovação das Emendas de Plenário.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Professor Luizinho, para proferir o parecer pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público às Emendas de Plenário.

    • 3

      Foram apresentadas três Emendas de Plenário pela Dep. Clair.

    • 2

      Encerrada a Discussão

    • 1

      Discussão em turno único

Propostas não analisadas 21

  • REQ 1203/2003 - Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 50 anos de carreira da Sra. Inês Madalena Aranha de Lima ( Inezita Barroso ).

    • Autor: ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento.

    • 2

      Encaminhou a Votação Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 1304/2003 => RCP 12/2003 - Requer seja prorrogado o prazo de funcionamento da Comissão até o dia 17 de novembro de 2003

    • Autor: Henrique Fontana (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 1315/2003 => RCP 10/2003 - Requer prorrogação do prazo de funcionamento da CPI - SERASA até o dia 12 de novembro de 2003.

    • Autor: Giacobo (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 1334/2003 => PL 117/2003 - Requer urgência, art. 155 do Regimento Interno, para apreciação do Projeto de Lei nº 117, de 2003.

    • Autora: IARA BERNARDI (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirada de pauta de ofício.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 1076/2003 => PL 3536/1993 - Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3536-C, de 1993.

    • Autor: TAKAYAMA (PSB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD)

  • REQ 1335/2003 => PL 634/2003 - Requer urgência, art. 155 do Regimento Interno, para apreciação do PL nº 634 / 2003.

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD)

  • PL 735/2003 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro". NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera a redação dos artigos 165, 277 e 302 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

    • Autor: BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS)
    • Relator: Osmar Serraglio (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta, de ofício.

    • 1

      Discussão em turno único DCD 30 10 03 PÁG 57885 COL 01.

  • PL 1273/2003 - Institui regime especial para alteração estatutária das associações. EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Institui regime especial para alteração estatutária das associações e altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.

    • Autor: PASTOR FRANCISCO OLÍMPIO (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta, de ofício.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 2069/2003 - Acrescenta parágrafo aos arts. 61 e 89 da Lei nº 9.099, 26 de setembro de 1995, nos termos que determina.

    • Autora: KÁTIA ABREU (PFL-TO)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. DCD 30 10 03 PÁG 57988 COL 01.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDC 94/1995 - Aprova o texto da Convenção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas, concluída em Belém do Pará, em 9 de junho de 1994.

    • Autor: do COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

    • 1

      Discussão em turno único

  • PDC 2014/2002 - Aprova o texto da nova versão do Acordo Internacional do Cacau (ALCACAU/2001), que substituirá o Alcacau/1993.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

    • 1

      Discussão em turno único

  • PDC 44/2003 - Aprova o texto da Convenção sobre Procedimento de Consentimento Prévio Informado para o Comércio Internacional de Certas Substâncias Químicas e Agrotóxicos Perigosos, adotada em 10 de setembro de 1998, na cidade de Roterdã.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

      DCD 30 10 03 PÁG 57988 COL 01.

    • 1

      Discussão em turno único

  • PDC 3004/2003 - Aprova o texto do Acordo de Assistência Mútua entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia para Prevenção, Investigação e Combate a Infrações Aduaneiras, celebrado em Brasília, em 12 de dezembro de 2001.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

    • 1

      Discussão em turno único

  • PDC 683/2003 - Aprova o texto do Protocolo de Integração Educacional para o Prosseguimento de Estudos de Pós-Graduação nas Universidades dos Estados Partes do Mercosul e da República da Bolívia, assinado em Brasília, em 5 de dezembro de 2002.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Osmar Serraglio (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

      DCD 30 10 03 pág 57988 col 01.

    • 1

      Discussão em turno único

  • PDC 684/2003 - Aprova o texto da Decisão CMC nº 17/02, do Conselho do Mercado Comum, que altera a Decisão CMC nº 1/98, que regulamenta o uso dos símbolos do MERCOSUL, aprovada por ocasião da XXIII Reunião do referido órgão do MERCOSUL, realizada em Brasília, nos dias 5 e 6 de dezembro de 2002.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Walter Feldman (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

      DCD 30 10 03 pág 57988 col 01.

    • 1

      Discussão em turno único

  • PDC 731/2003 - Aprova o texto do Acordo sobre Dispensa de Tradução de Documentos Administrativos para Efeitos de Imigração entre os Estados Partes do Mercosul, a República da Bolívia e a República do Chile, celebrado em Florianópolis, em 15 de dezembro de 2000.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Osmar Serraglio (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. DCD 30 10 03 PÁG 57988 COL 01.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDC 732/2003 - Aprova o texto do Acordo sobre o Benefício da Justiça Gratuita e Assistência Jurídica Gratuita, entre os Estados Partes do MERCOSUL, celebrado em Florianópolis, em 15 de dezembro de 2000.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Walter Feldman (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. DCD 30 10 03 PÁG 57988 COL 01.

    • 1

      Discussão em turno único

  • PDC 2998/2003 - Aprova o texto do Convênio de Subscrição de Ações da Corporação Andina de Fomento - CAF.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Coriolano Sales (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

    • 1

      Discussão em turno único

  • PEC 598/1998 - Altera a redação das letras "a", "b", "c" e "d" do inciso VI, § 3º, do art. 14 da Constituição Federal.

    • Autor: PAULO LIMA (PFL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

    • 1

      Discussão em 1º turno

  • PEC 254/2000 - Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste.

    • Autor: do Senado Federal - MAURO MIRANDA

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

    • 1

      Discussão em 1º turno.

  • PL 4874/2001 - Institui o Estatuto do Desporto.

    • Autor: SILVIO TORRES (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

    • 1

      Discussão em turno único