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Plenário Sessão - Deliberativa - 22/07/2003

Detalhes

Local:
Plenário
Início:
22/07/2003 às 14h00
Término:
22/07/2003 às 19h10
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 221/2002 - Requer urgência, nos termo do art. 155 do Regimento Interno, para apreciação do Projeto de Lei nº 7214/02.

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento do Sr. Dep. Pedro Henry, Líder do PP, que solicita a retirada de pauta deste Requerimento.
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.
  • REQ 995/2003 - Requer urgência para o PDC nº 383/03.

    • Autor: Gilmar Machado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD)
  • PL 5460/2001 - Altera os arts. 240 e 241 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.

    • Autor: do Senado Federal - Marina Silva(PT-AC)
    • Relator: Henrique Fontana (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado Requerimento do Sr. Dep. Gilmar Machado, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada deste Projeto.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho, para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação às Emendas de Plenário.
    • 1
      Votação em turno único
  • PL 4376/1993 - Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência de devedores pessoas físicas e jurídicas que exerçam atividade econômica regida pelas leis comerciais, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 5
      Retirado de pauta, de ofício, para publicação da Subemenda Substitutiva oferecida pelo Relator.
    • 4
      Parecer proferido em Plenário pelo Dep. Osvaldo Biolchi pela Comissão Especial que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário de nºs 137, 140 a 144, 151, 155, 159, 160, 161, 164, 176, 177, 180, 184, 195, 202, 209, 210, 212, 214, 217, 223 a 225, 230 ,231, 241, 244, 245, 251, 256, 257, 282 a 284, 288, 290, 292, 294, 295, 302, 303, 308, 313, 316, 323, 334, 336, 338, 350, 353, 355, 356, 365, 366, 372, 376, 381, 383, 385, 387, 388, 391, 393-A, 403, 408, 413, 415, 422, 426, 432, 433, 450, 477, 483, e aprovação parcial das Emendas de Plenário de nºs 139, 146, 147, 156, 162, 166, 169, 172, 175, 182, 190, 194, 204, 205, 206, 221, 250, 252, 267, 272, 273, 275, 279, 298, 299, 304, 306, 309, 311, 312, 314, 317, 331, 333, 337, 339, 358, 360, 362, 407, 417, 421, 441, 444, 466, 484, na forma da Subemenda Substitutiva de Plenário apresentada, e rejeição das Emendas de Plenário de nºs 138, 145, 148 a 150, 152 a 154, 157, 158, 163, 165, 167, 168, 170, 171, 173, 174, 178, 179, 181, 183, 185 a 189, 191 a 193, 196 a 201, 203, 207, 208, 211, 213, 215, 216, 218 a 220, 222, 226 a 229, 232 a 240, 242, 243, 246 a 249, 253 a 255, 258 a 266, 268 a 271, 274, 276 a 278, 280, 281, 285 a 287, 289 a 291, 293, 296, 297, 300, 301, 305 ,307, 310, 315, 318 a 322, 324 a 330, 332, 335, 340 a 349, 351, 352, 354, 357, 359, 361, 363, 364, 367 a 371, 373 a 375, 377 a 380, 382, 384, 386, 389, 390, 392 a 402, 404 a 406, 409 a 412, 414, 416, 418 a 420, 423 a 425, 427 a 431, 434 a 440, 442, 443, 445 a 449, 451 a 465, 467 a 476, 478 a 482.
    • 3
      Designado Relator o Dep. Osvaldo Biolchi para proferir parecer pela Comissão Especial às Emendas de Plenário de nºs 137 a 484.
    • 2
      Retirado pelo Autor, Dep. José Carlos Aleluia, Líder do PFL, Requerimento que solicita a retirada de pauta deste Projeto.
    • 1
      Votação em turno único
  • PL 6239/2002 - Estabelece multa em operações de importação e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Maurício Rands (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado Requerimento do Sr. Dep. José Carlos Aleluia, Líder do PFL, que solicita a retirada deste Projeto. DCD 23 07 03 PAG 34572 COL 01.
    • 1
      Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal.
  • PL 3473/2000 - Altera a Parte Geral do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado Requerimento do Sr. Dep. José Carlos Aleluia, Líder do PFL, que solicita a retirada deste Projeto.
    • 1
      Discussão em turno único
  • PL 5756/2001 - Dispõe sobre a criação de 183 (cento e oitenta e três) Varas Federais destinadas precipuamente à interiorização da Justiça Federal de Primeiro Grau e à implantação dos Juizados Especiais no País e dá outras providências.

    • Autor: do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado Requerimento do Sr. Dep. Mendes Ribeiro Filho, na qualidade de Líder do PMDB, que solicita a retirada deste Projeto, contra o voto do PPS.
    • 1
      Discussão em turno único
  • PDC 2226/2002 - Aprova, com emendas, o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Ucrânia sobre Salvaguardas Tecnológicas relacionadas à Participação da Ucrânia em Lançamentos a partir do Centro de Lançamentos de Alcântara, celebrado em Kiev, em 16 de janeiro de 2002.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Jorge Bittar (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 12
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 2.226-A/02)
    • 11
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Professor Luizinho.
    • 10
      Votação da Redação Final
    • 9
      Prejudicadas as demais proposições.
    • 8
      Aprovado o Substitutivo oferecido pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (excluído o art. 3º da cópia distribuída em Plenário).
    • 7
      Votação em turno único
    • 6
      Encerrada a Discussão
    • 5
      Parecer proferido pelo Sr. Dep. Aloysio Nunes Ferreira, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Aloysio Nunes Ferreira, para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
    • 3
      Parecer proferido pelo Sr. Dep. Jorge Bittar, pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, que conclui pela aprovação, com Substitutivo suprimindo o artigo 3º deste Projeto.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Jorge Bittar, para proferir o parecer pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
    • 1
      Discussão em turno único
  • PL 1365/1999 - Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 12
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PL. 1.365-B/99) DCD 23 07 03 PÁG 34582 COL 01.
    • 11
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Professor Luizinho.
    • 10
      Votação da Redação Final
    • 9
      Prejudicado o Requerimento de DVS da Bancada do PT para votação do art. 2º deste Projeto de Lei.
    • 8
      Suprimido o dispositivo.
    • 7
      Encaminhou a Votação Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ).
    • 6
      Votação do art. 2º deste Projeto de Lei, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PMDB.
    • 5
      Aprovado este Projeto de Lei, ressalvado o Destaque.
    • 4
      Votação em turno único
    • 3
      Encerrada a Discussão
    • 2
      Discutiu a Matéria Dep. Moroni Torgan (PFL-CE).
    • 1
      Discussão em turno único
  • PL 1365/1999 - Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 12
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PL. 1.365-B/99) DCD 23 07 03 PÁG 34582 COL 01.
    • 11
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Professor Luizinho.
    • 10
      Votação da Redação Final
    • 9
      Prejudicado o Requerimento de DVS da Bancada do PT para votação do art. 2º deste Projeto de Lei.
    • 8
      Suprimido o dispositivo.
    • 7
      Encaminhou a Votação Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ).
    • 6
      Votação do art. 2º deste Projeto de Lei, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PMDB.
    • 5
      Aprovado este Projeto de Lei, ressalvado o Destaque.
    • 4
      Votação em turno único
    • 3
      Encerrada a Discussão
    • 2
      Discutiu a Matéria Dep. Moroni Torgan (PFL-CE).
    • 1
      Discussão em turno único