PL 5756/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CCJC => PL 5756/2001 | Substitutivo | 19/06/2002 | Vilmar Rocha | Inteiro teor |
| PRL 1 CCJC => PL 5756/2001 | Parecer do Relator | 19/06/2002 | Vilmar Rocha | Parecer do Relator, Dep. Vilmar Rocha, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5756/2001 | Parecer de Comissão | 25/06/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra o voto do Deputado Luiz Antonio Fleury, apresentaram votos em separado os Deputados José Roberto Batochio e Luiz Antonio Fleury. Parecer do Relator, Dep. Vilmar Rocha, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com substitutivo. Inteiro teor |
| CVO 1 CCJC => PL 5756/2001 | Complementação de Voto | 25/06/2002 | Vilmar Rocha | Complementação de voto. Inteiro teor |
| VTS 71/2002 CCJC => PL 5756/2001 | Voto em Separado | 25/06/2002 | José Roberto Batochio | Cria 183 Varas Federais destinadas precipuamente à interiorização da Justiça Federal de Primeiro Grau e à implantação dos Juizados Especiais Federais no País e dá outras providências. Inteiro teor |
| VTS 72/2002 CCJC => PL 5756/2001 | Voto em Separado | 25/06/2002 | Luiz Antonio Fleury | Cria 183 Varas Federais destinadas precipuamente à interiorização da Justiça Federal de Primeiro Grau e à implantação dos Juizados Especiais Federais no País e dá outras providências. Inteiro teor |
| PEP 1 CCJC => PL 5756/2001 | Parecer às Emendas de Plenário | 29/10/2003 | Vilmar Rocha | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Vilmar Rocha, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação da Subemenda Substitutiva Global de Plenário oferecida pela CTASP. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CFT => PL 5756/2001 | Parecer de Comissão | 22/05/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jorge Khoury, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PRL 1 CFT => PL 5756/2001 | Parecer do Relator | 22/05/2002 | Jorge Khoury | Parecer do Relator, Dep. Jorge Khoury, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PEP 1 CFT => PL 5756/2001 | Parecer às Emendas de Plenário | 29/10/2003 | Murilo Zauith | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Murilo Zauith, pela Comissão de Finanças e Tributação, pela adequação financeira e orçamentária destas, na forma da Subemenda Substitutiva Global de Plenário apresentada pelo Relator da CTASP. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 5756/2001 | Parecer do Relator | 11/04/2002 | Coriolano Sales | Parecer do Relator, Dep. Coriolano Sales, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 5756/2001 | Parecer de Comissão | 15/05/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Coriolano Sales, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PEP 1 CTASP => PL 5756/2001 | Parecer às Emendas de Plenário | 29/10/2003 | Coriolano Sales | Parecer às Emendas de Plenario, Dep. Coriolano Sales, . Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 5756/2001 | Substitutivo | 29/10/2003 | Coriolano Sales | Inteiro teor |