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PLENÁRIO Sessão - Deliberativa - 01/10/2003

Detalhes

Local:
Plenário
Início:
01/10/2003 às 14h00
Término:
01/10/2003 às 20h01
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 19

  • REQ 1247/2003 - Requer urgência, art. 155, para apreciação do PL nº 1.503/2003

    • Autor: do Líderes
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 286; Não: 16; Abst.: 2; Total: 304.
    • 2
      Encaminhou a Votação Dep. Alceu Collares (PDT-RS).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.
  • PL 5756/2001 - Dispõe sobre a criação de 183 (cento e oitenta e três) Varas Federais destinadas precipuamente à interiorização da Justiça Federal de Primeiro Grau e à implantação dos Juizados Especiais no País e dá outras providências.

    • Autor: do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 1
      Votação em turno único.
  • PL 7214/2002 - Dispõe sobre a subvenção econômica ao prêmio do Seguro Rural e dá outras providências.

    • Autor: do PODER EXECUTIVO
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. DCD 02 10 03 PÁG 51710 COL 01.
    • 1
      Votação em turno único.
  • PL 1233/2003 - Dá nova redação ao parágrafo 6º do art. 1º da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995 que "dispõe sobre a isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física e aos destinados ao transporte escolar, e dá outras providências".

    • Autores: Robson Tuma (PFL-SP) , Antônio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA) , Leonardo Mattos (PV-MG)
    • Relator: Osmar Serraglio
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 1
      Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal.
  • PL 6239/2002 - Estabelece multa em operações de importação e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. DCD 02 10 03 PAG 51709 COL 02.
    • 1
      Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal.
  • PL 3464/2000 - Autoriza a transferência das cotas representativas da participação da União no capital da empresa "Serviços Aéreos Especializados Médico-Hospitalar Conceição Ltda".

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 1
      Discussão em turno único
  • PL 6057/2002 - Denomina "Aeroporto de Belo Horizonte/Pampulha - Carlos Drummond de Andrade" o aeroporto da cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

    • Autor: Jaime Martins
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. DCD 02 10 03 PÁG PÁG 51710 COL 01.
    • 1
      Discussão em turno único
  • PL 735/2003 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro". NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera a redação dos artigos 165, 277 e 302 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

    • Autor: Beto Albuquerque (PSB-RS)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. DCD 02 10 03 PÁG 51710 COL 01.
    • 1
      Discussão em turno único
  • PL 1273/2003 - Institui regime especial para alteração estatutária das associações. EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Institui regime especial para alteração estatutária das associações e altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.

    • Autor: Pastor Francisco Olímpio (PSB-PE)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 1
      Discussão em turno único
  • PL 1858/2003 - Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Águas - ANA, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações no Plenário

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 29
      A matéria vai ao Senado Federal (PL 1.858-A/03).
    • 28
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Antonio Carlos Biscaia.
    • 27
      Votação da Redação Final
    • 26
      Questão de Ordem levantada pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá, versando sobre a impossibilidade de regulamentar-se MPV por via de Emenda Modificativa a Projeto de Lei (Vide MPV nº 124/03, revogada pela MPV nº 128/03). Indeferida pela Presidência, com a ressalva de que se trata de matéria vencida e de que este Projeto será apreciado pelo Senado Federal, ao qual caberá decidir sobre a matéria. O Dep. Arnaldo Faria de Sá recorre da decisão da Presidência à CCJR.
    • 25
      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1.
    • 24
      Encaminharam a Votação: Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) e Dep. Walter Pinheiro (PT-BA).
    • 23
      Votação da Emenda de Plenário nº 1, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PSDB.
    • 22
      Aprovado o Projeto de Lei, ressalvado o Destaque.
    • 21
      Rejeitadas as Emendas de Plenário de nºs 1, 3, 4 e 5, com pareceres pela rejeição.
    • 20
      Aprovada a Emenda Modificativa de Plenário nº 2, com pareceres pela aprovação, contra o voto do Dep. Arnaldo Faria de Sá
    • 19
      Rejeitadas as Emendas de nºs 1 a 6, apresentadas na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com parecer pela rejeição.
    • 18
      Votação em turno único
    • 17
      Parecer proferido em Plenário pelo Deputado Luiz Sérgio, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação às Emendas de Plenário, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda Modificativa de Plenário nº 2 e pela rejeição das demais.
    • 16
      Designado Relator o Deputado Luiz Sérgio para proferir pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação às cinco Emendas de Plenário.
    • 15
      Parecer proferido em Plenário pelo Deputado Coriolano Sales, pela Comissão de Finanças e Tributação, às cinco Emendas de Plenário, que conclui pela adequação financeira e orçamentária da Emenda Modificativa de Plenário de nº 2 e pela rejeição das demais.
    • 14
      Designado Relator o Deputado Coriolano Sales, pela Comissão de Finanças e Tributação, para proferir parecer às cinco Emendas de Plenário.
    • 13
      Parecer proferido em Plenário pelo Deputado Professor Luizinho, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público às cinco Emendas de Plenário, que conclui pela aprovação da Emenda Modificativa de Plenário de nº 2 e pela rejeição das demais.
    • 12
      Designado Relator o Deputado Professor Luizinho para proferir parecer pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público às cinco Emendas de Plenário.
    • 11
      Foram apresentadas cinco Emendas de Plenário, assim distribuídas: Emenda Modificativa nº 1, pelo Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (e outro); Emenda de nº 2, pelo Dep. Lincoln Portela; e Emendas de nºs 3 a 5, pelos Deps. José Carlos Aleluia (e outro).
    • 10
      Encerrada a Discussão
    • 9
      Parecer proferido em Plenário pelo Deputado Luiz Sérgio, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 8
      Designado Relator o Deputado Luiz Sérgio para proferir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação ao Projeto e às Emendas apresentadas na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. .
    • 7
      Parecer proferido em Plenário pelo Deputado Coriolano Sales, pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária.
    • 6
      Designado Relator o Deputado Coriolano Sales para proferir parecer pela Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto e às Emendas apresentadas na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. .
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Sr. Dep. Professor Luizinho pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação deste Projeto e pela rejeição das Emendas.
    • 4
      Designado Relator o Deputado Professor Luizinho para proferir parecer pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público a este Projeto e às seis Emendas apresentadas nessa Comissão.
    • 3
      Discussão em turno único
    • 2
      Aprovado Requerimento do Sr. Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, (e outros) que solicita inversão de pauta a fim de que este Projeto de Lei e os de nºs 3.384-A/00 e 6.239-D/02 sejam apreciados em primeiro lugar.
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.
  • PL 1936/2003 - Concede indenização, a título de reparação de danos, às famílias das vítimas do acidente ocorrido em 22 de agosto de 2003 na Base Aérea de Alcântara, e dá outras providências. NOVA EMENTA : Concede indenização, a título de reparação de danos, às famílias das vítimas do acidente ocorrido em 22 de agosto de 2003 na Base Aérea de Alcântara e do incidente ocorrido com o subtenente do Exército Alcir José Tomasi.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. DCD 02 10 03 PÁG 51710 COL 01.
    • 1
      Discussão em turno único
  • PL 3384/2000 - Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho nas Regiões da Justiça do Trabalho, define jurisdições e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações no Plenário

    • Autor: do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 26
      A matéria vai ao Senado Federal (PL 3.384-B/00) DCD 02 10 03 PÁG 51604 COL 02.
    • 25
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Antonio Carlos Biscaia.
    • 24
      Aprovada a Emenda de Redação apresentada pelo Relator da CCJR.
    • 23
      Votação da Redação Final
    • 22
      Mantido o art. 28 do Projeto, objeto de Requerimento de DVS da Bancada do PMDB.
    • 21
      Aprovado o Projeto de Lei nº 3.384-A, de 2000, ressalvado o Destaque.
    • 20
      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 3, com parecer pela rejeição.
    • 19
      Aprovada a Emenda de Plenário nº 2, com parecer pela aprovação.
    • 18
      Retirada a Emenda de Plenário nº 1.
    • 17
      Rejeitadas as Emendas de nºs 1 e 2 adotadas pela CCJR.
    • 16
      Rejeitadas as Emendas de nºs 2, 3 e 4 da CTASP.
    • 15
      Prejudicadas as Subemendas de nºs 1 e 2, adotadas pela CCJR à Emenda de nº 1, adotada pela CTASP.
    • 14
      Rejeitada a Emenda nº 1, adotada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), ressalvadas as Subemendas de nºs 1 e 2 da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação (CCJR).
    • 13
      Votação em turno único
    • 12
      Apresentação de uma Emenda de Redação pelo Relator da CCJR.
    • 11
      Parecer proferido em Plenário pelo Deputado José Eduardo Cardozo, pela Comissão de Constituição e de Redação, às Emendas de Plenário, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação de nº 2 e pela rejeição da de nº 3.
    • 10
      Designado Relator o Deputado José Eduardo Cardozo para proferir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação às Emendas de Plenário.
    • 9
      Parecer proferido pelo Deputado Coriolano Sales, pela Comissão de Finanças e Tributação, às Emendas de Plenário, que conclui pela adequação financeira e orçamentária.
    • 8
      Designado Relator o Deputado Coriolano Sales para proferir parecer pela Comissão de Finanças e Tributação às Emendas de Plenário.
    • 7
      Parecer proferido em Plenário pelo Deputado Walter Pinheiro, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público às Emendas de Plenário, que conclui pela aprovação da de nº 2 e pela rejeição da de nº 3.
    • 6
      Designado Relator o Deputado Walter Pinheiro para proferir parecer pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público às Emendas de Plenário.
    • 5
      Foram apresentadas três Emendas de Plenário, assim distribuídas: Emenda de nº 1 (retirada); Emenda de nº 2, pelo Dep. Arlindo Chinaglia (e outro); e Emenda de nº 3, pelo Dep. João Alfredo (e outro).
    • 4
      Encerrada a Discussão
    • 3
      Discutiu a Matéria Dep. Serafim Venzon (PSDB-SC).
    • 2
      Discussão em turno único
    • 1
      Aprovado Requerimento do Sr. Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, (e outros) que solicita inversão de pauta a fim de que este Projeto de Lei e os de nºs 1.858-A/00 e 6.239-D/02 sejam apreciados em primeiro lugar.
  • PL 7136/2002 - Transforma os cargos de Auxiliar Judiciário, criados pela Lei nº 9607, de 18 de fevereiro de 1998, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Supremo Tribunal Federal.

    • Autor: do Supremo Tribunal Federal
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. DCD 02 10 03 PAG 51710 COL 01.
    • 1
      Discussão em turno único
  • PDC 94/1995 - Aprova o texto da Convenção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas, concluída em Belém do Pará, em 9 de junho de 1994.

    • Autor: do COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 1
      Discussão em turno único
  • PDC 94/1995 - Aprova o texto da Convenção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas, concluída em Belém do Pará, em 9 de junho de 1994.

    • Autor: do COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 1
      Discussão em turno único
  • PL 1292/1999 - Regulamenta o artigo 81 da Constituição e estabelece normas para a eleição do Presidente e Vice-Presidente da República, no caso da vacância de ambos os cargos e dá outras providências.

    • Autor: Nicias Ribeiro (PSDB-PA)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 1
      Discussão em turno único
  • PL 1503/2003 - Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e a Lei nº 10.408, de 10 de janeiro de 2002, para implantar o registro digital do voto.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: do Senado Federal - Eduardo Azeredo (PSDB-MG)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 14
      A Matéria vai à Sanção. (PL. 1.503-A/03) DCD 02 10 03 PÁG 51580 COL 02.
    • 13
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Antonio Carlos Biscaia.
    • 12
      Votação da Redação Final
    • 11
      Aprovado o Projeto de Lei.
    • 10
      Encaminharam a Votação: Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS) e Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ).
    • 9
      Votação em turno único
    • 8
      Encerrada a Discussão
    • 7
      Aprovado o Requerimento de Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão.
    • 6
      Discutiram a Matéria: Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), Dep. Chico Alencar (PT-RJ) e Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Deputado Antonio Carlos Biscaia, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste Projeto.
    • 4
      Designado Relator o Deputado Antonio Carlos Biscaia, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, para proferir parecer ao Projeto.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Deputado Adelor Vieira, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que conclui pela aprovação deste Projeto.
    • 2
      Designado Relator o Deputado Adelor Vieira para proferir parecer pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ao Projeto.
    • 1
      Discussão em turno único
  • PL 4874/2001 - Institui o Estatuto do Desporto.

    • Autor: Silvio Torres (PSDB-SP)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 1
      Discussão em turno único
  • PL 3/2003 - Altera o art. 129, do Decreto - Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, criando o tipo especial denominado "Violência Doméstica" e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Acrescenta parágrafo ao artigo 129, do Decreto - Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, criando o tipo especial denominado "Violência Doméstica".

    • Autora: Iara Bernardi (PT-SP)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. DCD 02 10 03 pág 51710 col 01.
    • 1
      Discussão em turno único

Propostas não analisadas 5

  • REQ 454/2003 - Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 04 de 2003.

    • Autor: João Caldas (PL-AL)
    • Parecer: a proferir.
  • REQ 862/2003 - Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 368 / 03, apresentado pelo Deputado Rogério Silva, que "transforma em crime hediondo a redução à condição análoga à de escravo."

    • Autor: Rogério Silva (PPS-MT)
    • Parecer: a proferir.
  • REQ 1005/2003 - Requer urgência para apreciação do PL nº 1354/03.

    • Autor: do Líderes
    • Parecer: a proferir.
  • REQ 1014/2003 - "Requer urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 57 / 03, apresentado pelo Deputado Rogério Silva, e pela Deputada Marinha Raupp que "Denomina o Edifício Deputada Francisca Trindade o Anexo III da Câmara dos Deputados."

    • Autor: Rogério Silva (PPS-MT)
    • Parecer: a proferir.
  • REQ 1029/2003 - Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 1505/2003.

    • Autor: Luciano Zica (PT-SP)
    • Parecer: a proferir.