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PL 4097/2004 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Saúde (CSAUDE)


Identificação da Proposição

Autor
Zenaldo Coutinho - PSDB/PA

Apresentação
25/08/2004

Ementa
Dispõe sobre as condições para a realização e análise de exames genéticos em seres humanos.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
21/09/2015 SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERALÀs Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 21/03/2005 21/03/2005
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 30/04/2007) 30/04/2007
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 01/12/2008) 01/12/2008
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/09/2009) 04/09/2009
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 01/06/2011) 01/06/2011

Última Ação Legislativa

Data Ação
06/03/2024 Saúde ( CSAUDE )
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Diego Garcia, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
31/03/2023 Saúde ( CSAUDE )
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

Documentos Anexos e Referenciados

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) 31/05/2012 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovada a Redação Final.
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) 25/05/2018 - Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação do substitutivo do Senado Federal ao PL 4097/2004. Inteiro teor

19/08/2009 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/08/2004

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA). Inteiro teor
03/09/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Seguridade Social e Família e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Inteiro teor
09/09/2004

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
09/09/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 10 09 04, PÁG 38755 COL 01. Inteiro teor
17/03/2005

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designada Relatora, Dep. Zelinda Novaes (PFL-BA)
18/03/2005

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 21/03/2005
29/03/2005

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

12/01/2007

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Devolvida sem Manifestação.
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
    DCD de 01 02 07 PÁG 244 COL 01.Suplemento A ao Nº 21. Inteiro teor
14/02/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 276, DE 2007, pelo Deputado(a) Zenaldo Coutinho, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
12/04/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-276/2007. DCD 13 04 07 PAG 16149 COL 01. Inteiro teor
25/04/2007

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designado Relator, Dep. Clodovil Hernandes (PTC-SP)
27/04/2007

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 30/04/2007)
15/05/2007

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

08/08/2007

Mesa Diretora ( MESA )

30/05/2008

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CSSF, pelo Dep. Clodovil Hernandes Inteiro teor
  • Devolvido ao Relator, Dep. Clodovil Hernandes (PR-SP)
11/06/2008

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CSSF, pelo Dep. Clodovil Hernandes Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Clodovil Hernandes (), pela rejeição deste, e do PL 1505/2007, apensado, e pela aprovação do PL 1497/2007, apensado. Inteiro teor
18/06/2008

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Eduardo Barbosa.
02/07/2008

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista à Deputada Solange Almeida.
08/07/2008

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Prazo de Vista Encerrado
09/07/2008

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta pelo Relator.
16/07/2008

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta pelo Relator.
13/08/2008

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta de Ofício.
29/10/2008

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta de Ofício.
12/11/2008

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta de Ofício.
18/11/2008

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Clodovil Hernandes (PR-SP)
27/11/2008

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pelo Dep. Clodovil Hernandes Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Clodovil Hernandes (), pela aprovação deste, do PL 1497/2007, do PL 1505/2007, e da EMS 4097/2004 MESA, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
28/11/2008

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 01/12/2008)
09/12/2008

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

16/12/2008

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n° 3794, de 2008, pelo Deputado Miguel Martini (PHS-MG), que solicita revisão do despacho de distribuição do processo referente ao Projeto de Lei nº 4.097, de 2004, para nele incluir o exame de mérito por parte da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Inteiro teor
17/12/2008

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a Requerimento dos Deputados Darcísio Perondi e Solange Almeida.
30/12/2008

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o REQ 3794/08, conforme despacho do seguinte teor: ''DEFIRO. Revejo, nos termos do art. 141 do Regimento Interno, o despacho de distribuição aposto ao PL 4.097/2004, extensivo ao seu apensado, PL 1.497/2007, para incluir a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania como competente também quanto ao seu mérito. NOVO DESPACHO: CSSF e CCJC (mérito e art. 54). Apreciação: Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de Tramitação: Ordinário. Oficie-se ao Requerente e, após, publique-se.
  • NOVO DESPACHO: CSSF e CCJC (mérito e art. 54). Apreciação: Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de Tramitação: Ordinário. Oficie-se ao Requerente e, após, publique-se. Inteiro teor
14/01/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CSSF Memorando nº 04/09 - COPER encaminhando etiqueta com novo despacho aposto a este. Em "inteiro teor" Inteiro teor
18/03/2009

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designada Relatora, Dep. Bel Mesquita (PMDB-PA)
12/05/2009

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CSSF, pela Dep. Bel Mesquita Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Bel Mesquita (PMDB-PA), pela aprovação deste, do PL 1497/2007, e do PL 1505/2007, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
19/08/2009

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
19/08/2009

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CSSF, pela Dep. Bel Mesquita Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Bel Mesquita (PMDB-PA), pela aprovação deste, do PL 1497/2007, e do PL 1505/2007, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
26/08/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
26/08/2009

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-1497/2007, PL-1505/2007 apensadas.
28/08/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 29/08/09, PÁG 45658 COL 02, Letra A. Inteiro teor
02/09/2009

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA)
03/09/2009

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/09/2009)
16/09/2009

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

08/10/2009

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Colbert Martins Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo 1 da CSSF, do PL 1497/2007, e do PL 1505/2007, apensados. Inteiro teor
20/10/2009

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA)
09/11/2009

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Colbert Martins Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 1497/2007 e do PL 1505/2007, apensados, nos termos do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda. Inteiro teor
28/04/2010

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado Luiz Couto.
04/05/2010

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Prazo de Vista Encerrado
31/01/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
15/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-77/2011. Inteiro teor
04/05/2011

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Evandro Milhomen (PCdoB-AP)
31/05/2011

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 01/06/2011)
09/06/2011

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

03/08/2011

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Evandro Milhomen (PCdoB-AP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Evandro Milhomen (PCdoB-AP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 1497/2007 e do PL 1505/2007, apensados, nos termos do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda. Inteiro teor
27/03/2012

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CCJC, pelo Deputado Evandro Milhomen (PCdoB-AP). Inteiro teor
  • Parecer com Complementação de Voto, Dep. Evandro Milhomen (PCdoB-AP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 1497/2007 e do PL 1505/2007, apensados, nos termos do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda. Inteiro teor
11/04/2012

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer.
12/04/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
25/04/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 26/04/12 PAG 14240 COL 01 Letra B. Inteiro teor
26/04/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 27/04/2012).
10/05/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
14/05/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Ofício SGM-P 721/2012 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
  • Encaminhado à CCP
14/05/2012

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pel a CCJC, com as proposições PL-1497/2007, PL-1505/2007 apensadas.
24/05/2012

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator da Redação Final, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ)
  • Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Alessandro Molon (PT-RJ). Inteiro teor
31/05/2012

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovada a Redação Final.
13/06/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Remessa ao Senado Federal através do Of. nº 365/12/PS-GSE.
  • Desapensação dos PLs 1.497/2007 e 1.505/2007, (ex-apensados) deste, em função do arquivamento dos mesmos, nos termos do artigo 163 c/c 164, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
15/09/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 1308/2015, do Senado Federal, que comunica que Senado Federal aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo em anexo, o Projeto de Lei da Câmara nº 44, de 2012 (PL. nº 4.097, de 2004, nesta Casa), que "Dispõe sobre as condições para a realização e análise de exames genéticos em seres humanos". Inteiro teor
15/09/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 4097/2004, pelo Senado Federal, que: "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 44, de 2012 (PL nº 4.097, de 2004, na Casa de origem), que Dispõe sobre as condições para a realização e análise de exames genéticos em seres humanos.

    Substitua-se o Projeto pelo seguinte:

    Dispõe sobre as condições para realização e análise de exames genéticos em seres humanos.
    ". Inteiro teor
21/09/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERALÀs Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
23/09/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial do Substitutivo do Senado Federal em avulso e no DCD de 24/09/2015, PÁG 371 COL 01, Letra D. Inteiro teor
05/10/2015

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
10/08/2016

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designado Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP)
04/05/2018

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CSSF, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação do substitutivo do Senado Federal ao PL 4097/2004, apensada e a rejeição do Projeto anteriormente aprovado por esta Casa. Inteiro teor
25/05/2018

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 6 CSSF, pelo Dep. Ivan Valente Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação do substitutivo do Senado Federal ao PL 4097/2004. Inteiro teor
13/06/2018

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a pedido do relator
20/06/2018

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Não apreciado em virtude da ausência do relator
17/10/2018

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta de ofício
31/01/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Ivan Valente, deixou de ser membro da Comissão
13/03/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Ivan Valente, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2019)
19/11/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)
31/01/2023

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão
31/03/2023

Saúde ( CSAUDE )

  • Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
06/03/2024

Saúde ( CSAUDE )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Diego Garcia, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
13/03/2024

Saúde ( CSAUDE )

  • Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
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  • 12/12/2018 - 09h30

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    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária

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