Acompanhe

COMISSÃO DE SAÚDE 17/10/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Mandetta por Participante Juscelino Filho

Troca da mesa Presidente Juscelino Filho por Participante Mandetta

Reinício da Reunião

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião Suspensa

Informações

Local
Anexo II, Plenário 07
Início
17/10/2018 às 11:51
Término
17/10/2018 às 12:25
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 5482/2013 - Acrescenta § 3º ao art. 115 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre o Plano de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências", para dispor sobre penalidade administrativa em caso de consignação de mensalidades de associações e demais entidades de aposentados legalmente reconhecidas, sem a autorização de seus filiados.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 1

      Proferido o parecer pelo relator, Dep. Juscelino filho

  • PL 7766/2010 - Altera a Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, que dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos Militares dos Estados e do Distrito Federal.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 1

      Proferido o parecer pelo relator, Dep. Juscelino Filho

  • PL 2339/2011 - Acrescenta parágrafo único ao art. 59 de Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a existência de laboratórios de ensino técnico para estudantes portadores de necessidades especiais nas redes públicas de educação básica e de educação profissional e tecnológica.

    Aprovada com alterações

    • Autor: WASHINGTON REIS (PMDB-RJ)
    • Relator: Juscelino Filho (DEM-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 1

      Proferido o parecer pelo relator, Dep. Juscelino Filho

Propostas não analisadas 26