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Comissão de Seguridade Social e Família Reunião Deliberativa Ordinária - 17/10/2018

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 17/10/2018

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Mandetta por Participante Juscelino Filho

Troca da mesa Presidente Juscelino Filho por Participante Mandetta

Reinício da Reunião

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião Suspensa

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 07
Início:
17/10/2018 às 11h51
Término:
17/10/2018 às 12h25
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • EMO 1/2018 - Emenda de apropriação - Assistência Social - Ações de Proteção Social Especial - Funcional: 08.244.2037.219F.0001 - ação 219F - Valor R$ 1.000.000.000 ( um bilhão de reais).

    • Autora: da Comissão de Seguridade Social e Família

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • EMO 2/2018 - Emenda de apropriação - Saúde - Apoio à modernização do parque produtivo industrial da saúde - Funcional 10.572.2015.20K7 Ação 20K7 - Valor: R$ 500.000.000 (quinhentos milhões de reais).

    • Autora: da Comissão de Seguridade Social e Família

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • EMO 3/2018 - Emdenda de apropriação - Saúde - Apoio à manutenção de unidades de saúde - Funcional: 10.301.2015.2E89 Ação 2E89 - Valor R$ 2.500.000.000 (dois bilhões e quinhentos milhões de reais).

    • Autora: da Comissão de Seguridade Social e Família

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • EMO 4/2018 - Emenda de apropriação - Saúde - Atenção à média e à alta complexidade, Funcional: 10.302.2015.2E90 Ação 2E90 - Valor R$ 4.000.000.000 (quatro bilhoões de reais).

    • Autora: da Comissão de Seguridade Social e Família

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 764/2018 - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a situação do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN e a ameaça à produção e ao fornecimento de radiofármacos no Brasil.

    • Autor: Mário Heringer (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 767/2018 - Requer a inclusão de convidado para a audiência pública que será realizada no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família com a finalidade de debater o Projeto de Lei 7082/2017.

    • Autor: Odorico Monteiro (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 768/2018 - Requer a realização de Audiência Publica para debater a descriminalização do aborto no Brasil e suas implicações legais e sociais.

    • Autores: Givaldo Carimbão (AVANTE-AL) , Flavinho (PSC-SP) , Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 769/2018 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 10.639, de 2018, que revoga a Lei que trata da alienação parental.

    • Autor: Flavinho (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, em conjunto com o Requerimento nº 772/18
  • REQ 771/2018 - Solicita realização de Audiência Pública conjunta com a e Comissão de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) para discutir a "A importância do sistema e-Social para unificação, simplificação, redução da burocracia e melhoria da eficiência para Governo e empresas".

    • Autor: Odorico Monteiro (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 772/2018 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o tema da Alienação Parental e os projetos que tramitam nessa Comissão sobre o assunto.

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, em conjunto com o REQ nº 769/18
  • PL 5482/2013 - Acrescenta § 3º ao art. 115 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre o Plano de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências", para dispor sobre penalidade administrativa em caso de consignação de mensalidades de associações e demais entidades de aposentados legalmente reconhecidas, sem a autorização de seus filiados.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Arthur Virgílio(PSDB-AM)
    • Relator: Juscelino Filho (DEM-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Proferido o parecer pelo relator, Dep. Juscelino filho
  • PL 7766/2010 - Altera a Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, que dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos Militares dos Estados e do Distrito Federal.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Celso Maldaner (PMDB-SC)
    • Relator: Juscelino Filho (DEM-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Proferido o parecer pelo relator, Dep. Juscelino Filho
  • PL 2339/2011 - Acrescenta parágrafo único ao art. 59 de Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a existência de laboratórios de ensino técnico para estudantes portadores de necessidades especiais nas redes públicas de educação básica e de educação profissional e tecnológica.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Washington Reis (PMDB-RJ)
    • Relator: Juscelino Filho (DEM-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Proferido o parecer pelo relator, Dep. Juscelino Filho

Propostas não analisadas 16

  • PL 2093/2003 - Dispõe sobre a advertência em rótulos de alimentos e bulas de medicamentos que contêm fenilalanina.

    • Autor: Júlio Delgado (PPS-MG)
    • Relator: Ivan Valente (PSOL-SP)
  • PL 6047/2013 - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências", para proibir a cobrança de estacionamento a condutores idosos.

    • Autor: Dr. Jorge Silva (PDT-ES)
    • Relatora: Cristiane Brasil (PTB-RJ)
  • PL 1159/2015 - Altera a redação do art. 96 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
  • PL 4813/2016 - Altera o artigo 148 do Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 -Código Penal.

    • Autor: Laudivio Carvalho (SD-MG)
    • Relator: Afonso Hamm (PP-RS)
  • PL 5955/2013 - Acrescenta § 2º ao art. 3º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos (Prouni), para conferir precedência, em caso de empate na fase de pré-seleção desse programa, a estudantes compelidos a se afastar do convívio familiar, nas situações que especifica.

    • Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella(PRB-RJ)
    • Relator: João Campos (PRB-GO)
  • PL 4097/2004 - Dispõe sobre as condições para a realização e análise de exames genéticos em seres humanos.

    • Autor: Zenaldo Coutinho (PSDB-PA)
    • Relator: Ivan Valente (PSOL-SP)
  • PL 2121/2011 - Dispõe sobre o descarte de medicamentos vencidos ou impróprios para o consumo nas farmácias e drogarias e dá outras providências.

    • Autor: Walney Rocha (PTB-RJ)
    • Relator: Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP)
  • PL 4926/2013 - Proibe a fabricação, venda e utilização de andador infantil em todo o território nacional.

    • Autor: Jorginho Mello (PR-SC)
    • Relator: Diego Garcia (PODE-PR)
  • PL 1909/2015 - Dispõe sobre a permanência do profissional Fisioterapeuta nos Centros de Terapia Intensiva - CTIS, adulto e pediátrico e dá outras providências.

    • Autor: Heráclito Fortes (PSB-PI)
    • Relator: Mário Heringer (PDT-MG)
  • PL 2797/2015 - Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins e da Contribuição para o PIS/Pasep incidentes na importação e na venda no mercado interno de alimentos industrializados voltados para portadores de doença celíaca, de intolerância à lactose e de alergia à proteína do leite de vaca - APLV, especificados pelo Ministério da Saúde, bem como isenta esses produtos do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.

    • Autora: Brunny (PTC-MG)
    • Relator: Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP)
  • PL 4320/2016 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências, para garantir o oferecimento de vacina contra a dengue à população.

    • Autor: Luciano Ducci (PSB-PR)
    • Relator: Alexandre Serfiotis (PSD-RJ)
  • PL 5706/2016 - Atribui ao Serviço Social das unidades privadas de saúde a responsabilidade de encaminhar o paciente para outras unidades, quando necessário.

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)
    • Relatora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)
  • PL 6998/2017 - Altera o art. 22 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para instituir a medida protetiva de prestação de alimentos provisionais ou provisórios aos filhos menores.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
    • Relator: Mário Heringer (PDT-MG)
  • PL 7349/2017 - Modifica a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso, para favorecer a inserção e a participação cultural dos idosos brasileiros.

    • Autores: Lúcio Vale (PR-PA) , Cristiane Brasil (PTB-RJ) , Capitão Augusto (PR-SP) , Evair Vieira de Melo (PV-ES) , Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) , Jaime Martins (PSD-MG) , Jhc (PSB-AL) , Pedro Uczai (PT-SC) , Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) , Remídio Monai (PR-RR) , Rômulo Gouveia (PSD-PB) , Ronaldo Benedet (PMDB-SC) , Valmir Prascidelli (PT-SP) , Vitor Lippi (PSDB-SP)
    • Relator: Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP)
  • PL 7677/2017 - Institui novembro como Mês Nacional da Segurança Aquática e de Prevenção ao Afogamento.

    • Autor: Adérmis Marini (PSDB-SP)
    • Relator: Mário Heringer (PDT-MG)
  • PL 9552/2018 - Altera a Lei 6.259, de 30 de outubro de 1975, que "dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências", para permitir os hospitais particulares na administração de soros antipeçonhentos.

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP)
    • Relator: Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB)