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COMISSÃO DE SAÚDE 13/08/2008

Informações

Local
Plenário 7 - anexo II
Início
13/08/2008 às 10:05
Término
13/08/2008 às 11:34
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 3350/1997 - Dispõe sobre a instituição do Programa Nacional de Apoio à Saúde - PRONASA, com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor saúde.

    Rejeitada

    • Autor: JOSÉ LINHARES (PPB-CE)
    • Relatora: Cida Diogo

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados José Linhares e Leonardo Vilela e com a abstenção dos Deputados Luiz Bassuma e Germano Bonow, apresentou voto em separado o Deputado Jorge Alberto.

Propostas não analisadas 15

  • PL 1164/2007 - Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, para incluir, no padrão de identidade e qualidade do alimento, a periodicidade de colheita de amostra, ensaio e análise, e, nos requisitos de higiene que integram esse padrão, os limites residuais toleráveis de anabolizantes e outras substâncias consideradas prejudiciais à saúde humana, que possam contaminar o alimento ou se originar em qualquer fase de seu processamento.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Roberto Britto.
  • PL 4097/2004 - Dispõe sobre as condições para a realização e análise de exames genéticos em seres humanos.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.
  • PL 6919/2006 - Altera a Lei nº 11.265, de 04 de janeiro de 2006, que "Regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também de produtos de puericultura correlatos".

    Passo a Passo

    • 1
      Encerrada a discussão.
  • PL 7202/2006 - Dispõe sobre o cancelamento, exclusão e perda de benefícios e outras modalidades provenientes de Programas Sociais de Órgãos e Instituições Públicas.

    • Autor: CARLOS MANATO (PDT-ES)
    • Relator: Indio da Costa (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 21/2007 - Dispõe sobre a responsabilidade sanitária dos agentes públicos e a aplicação de penalidades administrativas.

    • Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)
    • Relator: Dr. Pinotti (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 256/2007 - Altera a Lei n° 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre a adoção de legenda em filmes nacionais e em exibições de peças teatrais.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 791/2007 - Acrescenta parágrafos ao art. 18 do Decreto-lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 - Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro.

    • Autor: WALTER IHOSHI (PFL-SP)
    • Relator: Germano Bonow (DEM-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 910/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos laboratórios farmacêuticos em procederem a diferenciação tátil nos recipientes dos medicamentos injetáveis que possam causar a morte e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de os laboratórios farmacêuticos inserirem diferenciador tátil nos recipientes dos medicamentos injetáveis com potencial de letalidade.

    • Autora: SANDRA ROSADO (PSB-RN)
    • Relator: Dr. Talmir (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 1124/2007 - Direciona às Santas Casas de Misericórdia percentual da arrecadação das loterias e concursos de prognósticos administrados pela Caixa Econômica Federal.

    • Autor: WALTER IHOSHI (DEM-SP)
    • Relator: Ronaldo Caiado (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 1266/2007 - Altera o caput do art. 3º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, incluindo a atividade física como fator determinante e condicionante da saúde, e dá outras providências.

    • Autora: SUELI VIDIGAL (PDT-ES)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 1692/2007 - Dispõe sobre as atividades de redução de danos entre usuários de drogas, visando a prevenir a transmissão de doenças, e dá outras providências.

    • Autora: CIDA DIOGO (PT-RJ)
    • Relator: Dr. Talmir (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 1841/2007 - Altera o inciso VIII do art. 30 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre contribuição da construção residencial unifamiliar à Seguridade Social.

    • Autor: MARCELO ORTIZ (PV-SP)
    • Relator: Dr. Talmir (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 1884/2007 - Dá nova redação ao § 1º e acrescenta o § 5º ao Art. 26 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências".

    • Autor: FERNANDO CORUJA (PPS-SC)
    • Relator: Dr. Pinotti (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 1916/2007 - "Dispõe sobre o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios em até 120 meses".

    • Autor: ZÉ GERALDO (PT-PA)
    • Relator: Pepe Vargas (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 2821/2008 - Torna obrigatória a participação de, no mínimo, 30% (trinta por cento) de mulheres na composição de entidades de representação civil.

    • Autor: RENATO MOLLING (PP-RS)
    • Relatora: Aline Corrêa (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.