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COMISSÃO DE SAÚDE 13/08/2008
Informações
- Local
- Plenário 7 - anexo II
- Início
- 13/08/2008 às 10:05
- Término
- 13/08/2008 às 11:34
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 1
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PL 3350/1997 - Dispõe sobre a instituição do Programa Nacional de Apoio à Saúde - PRONASA, com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor saúde.
Rejeitada
- Autor: JOSÉ LINHARES (PPB-CE)
- Relatora: Cida Diogo
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados José Linhares e Leonardo Vilela e com a abstenção dos Deputados Luiz Bassuma e Germano Bonow, apresentou voto em separado o Deputado Jorge Alberto.
Propostas não analisadas 15
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PL 1164/2007 - Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, para incluir, no padrão de identidade e qualidade do alimento, a periodicidade de colheita de amostra, ensaio e análise, e, nos requisitos de higiene que integram esse padrão, os limites residuais toleráveis de anabolizantes e outras substâncias consideradas prejudiciais à saúde humana, que possam contaminar o alimento ou se originar em qualquer fase de seu processamento.
- Autor: de Senado Federal - Serys Slhessarenko
- Relator: Dr. Pinotti (DEM-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)16/10/2023Comissão de Saúde (CSAUDE)26/11/2008Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Darcísio Perondi, Cida Diogo, Angela Portela e Germano Bonow, apresentou voto em separado o Deputado Pepe Vargas.Comissão de Saúde (CSAUDE)21/11/2007Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)26/09/2007Aprovado por Unanimidade o ParecerComissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)11/07/2007
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Roberto Britto.
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PL 4097/2004 - Dispõe sobre as condições para a realização e análise de exames genéticos em seres humanos.
- Autor: ZENALDO COUTINHO (PSDB-PA)
- Relator: Clodovil Hernandes (PR-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Saúde (CSAUDE)25/05/2018Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)31/05/2012Aprovada a Redação Final.Comissão de Saúde (CSAUDE)19/08/2009Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta de Ofício.
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PL 6919/2006 - Altera a Lei nº 11.265, de 04 de janeiro de 2006, que "Regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também de produtos de puericultura correlatos".
- Autor: LEONARDO VILELA (PSDB-GO)
- Relator: Roberto Britto (PP-BA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)02/04/2009Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)19/11/2008Comissão de Saúde (CSAUDE)29/10/2008Comissão de Saúde (CSAUDE)29/10/2008Aprovado o Parecer Vencedor da Dep. Rita Camata contra os votos dos Deputados Leonardo Vilela, Roberto Britto e Germano Bonow. O parecer do Relator, Dep. Roberto Britto, passou a constituir Voto em Separado.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)16/05/2007Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de VotoComissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)09/04/2007
Passo a Passo
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1
Encerrada a discussão.
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PL 7202/2006 - Dispõe sobre o cancelamento, exclusão e perda de benefícios e outras modalidades provenientes de Programas Sociais de Órgãos e Instituições Públicas.
- Autor: CARLOS MANATO (PDT-ES)
- Relator: Indio da Costa (DEM-RJ)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 21/2007 - Dispõe sobre a responsabilidade sanitária dos agentes públicos e a aplicação de penalidades administrativas.
- Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)
- Relator: Dr. Pinotti (DEM-SP)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 256/2007 - Altera a Lei n° 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre a adoção de legenda em filmes nacionais e em exibições de peças teatrais.
- Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
- Relatora: Solange Almeida (PMDB-RJ)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Saúde (CSAUDE)08/10/2008Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Saúde (CSAUDE)17/06/2008Comissão de Educação (CE)14/11/2007Comissão de Educação (CE)14/11/2007Aprovado por Unanimidade o Parecer
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 791/2007 - Acrescenta parágrafos ao art. 18 do Decreto-lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 - Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro.
- Autor: WALTER IHOSHI (PFL-SP)
- Relator: Germano Bonow (DEM-RS)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 910/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos laboratórios farmacêuticos em procederem a diferenciação tátil nos recipientes dos medicamentos injetáveis que possam causar a morte e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de os laboratórios farmacêuticos inserirem diferenciador tátil nos recipientes dos medicamentos injetáveis com potencial de letalidade.
- Autora: SANDRA ROSADO (PSB-RN)
- Relator: Dr. Talmir (PV-SP)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 1124/2007 - Direciona às Santas Casas de Misericórdia percentual da arrecadação das loterias e concursos de prognósticos administrados pela Caixa Econômica Federal.
- Autor: WALTER IHOSHI (DEM-SP)
- Relator: Ronaldo Caiado (DEM-GO)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 1266/2007 - Altera o caput do art. 3º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, incluindo a atividade física como fator determinante e condicionante da saúde, e dá outras providências.
- Autora: SUELI VIDIGAL (PDT-ES)
- Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)
Passo a Passo
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Não Deliberado.
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PL 1692/2007 - Dispõe sobre as atividades de redução de danos entre usuários de drogas, visando a prevenir a transmissão de doenças, e dá outras providências.
- Autora: CIDA DIOGO (PT-RJ)
- Relator: Dr. Talmir (PV-SP)
Passo a Passo
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Não Deliberado.
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PL 1841/2007 - Altera o inciso VIII do art. 30 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre contribuição da construção residencial unifamiliar à Seguridade Social.
- Autor: MARCELO ORTIZ (PV-SP)
- Relator: Dr. Talmir (PV-SP)
Passo a Passo
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Não Deliberado.
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PL 1884/2007 - Dá nova redação ao § 1º e acrescenta o § 5º ao Art. 26 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências".
- Autor: FERNANDO CORUJA (PPS-SC)
- Relator: Dr. Pinotti (DEM-SP)
Passo a Passo
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Não Deliberado.
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PL 1916/2007 - "Dispõe sobre o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios em até 120 meses".
- Autor: ZÉ GERALDO (PT-PA)
- Relator: Pepe Vargas (PT-RS)
Passo a Passo
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Não Deliberado.
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PL 2821/2008 - Torna obrigatória a participação de, no mínimo, 30% (trinta por cento) de mulheres na composição de entidades de representação civil.
- Autor: RENATO MOLLING (PP-RS)
- Relatora: Aline Corrêa (PP-SP)
Passo a Passo
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Não Deliberado.