PL 4097/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4097/2004 Parecer do Relator 03/08/2011 Evandro Milhomen Parecer do Relator, Dep. Evandro Milhomen (PCdoB-AP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 1497/2007 e do PL 1505/2007, apensados, nos termos do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda. Inteiro teor
CVO 1 CCJC => PL 4097/2004 Complementação de Voto 27/03/2012 Evandro Milhomen Parecer com Complementação de Voto, Dep. Evandro Milhomen (PCdoB-AP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 1497/2007 e do PL 1505/2007, apensados, nos termos do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4097/2004 Parecer de Comissão 11/04/2012 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Evandro Milhomen (PCdoB-AP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 1497/2007 e do PL 1505/2007, apensados, nos termos do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 4097/2004 Redação Final 24/05/2012 Alessandro Molon Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 4097/2004 Parecer do Relator 11/06/2008 Clodovil Hernandes Parecer do Relator, Dep. Clodovil Hernandes (), pela rejeição deste, e do PL 1505/2007, apensado, e pela aprovação do PL 1497/2007, apensado. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 4097/2004 Parecer do Relator 27/11/2008 Clodovil Hernandes Parecer do Relator, Dep. Clodovil Hernandes (), pela aprovação deste, do PL 1497/2007, do PL 1505/2007, e da EMS 4097/2004 MESA, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 4097/2004 Parecer do Relator 12/05/2009 Bel Mesquita Parecer da Relatora, Dep. Bel Mesquita (PMDB-PA), pela aprovação deste, do PL 1497/2007, e do PL 1505/2007, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 4097/2004 Substitutivo 12/05/2009 Bel Mesquita Inteiro teor
PRL 4 CSSF => PL 4097/2004 Parecer do Relator 19/08/2009 Bel Mesquita Parecer da Relatora, Dep. Bel Mesquita (PMDB-PA), pela aprovação deste, do PL 1497/2007, e do PL 1505/2007, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 4097/2004 Parecer de Comissão 19/08/2009 Comissão de Seguridade Social e Família Parecer da Relatora, Dep. Bel Mesquita (PMDB-PA), pela aprovação deste, do PL 1497/2007, e do PL 1505/2007, apensados, com substitutivo.. Parecer da Relatora, Dep. Bel Mesquita (PMDB-PA), pela aprovação deste, do PL 1497/2007, e do PL 1505/2007, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CSSF => PL 4097/2004 Substitutivo 19/08/2009 Bel Mesquita
SBT 1 CSSF => PL 4097/2004 Substitutivo 21/08/2009 Clodovil Hernandes Inteiro teor
PRL 5 CSSF => PL 4097/2004 Parecer do Relator 04/05/2018 Ivan Valente Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação do substitutivo do Senado Federal ao PL 4097/2004, apensada e a rejeição do Projeto anteriormente aprovado por esta Casa. Inteiro teor
PRL 6 CSSF => PL 4097/2004 Parecer do Relator 25/05/2018 Ivan Valente Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação do substitutivo do Senado Federal ao PL 4097/2004. Inteiro teor