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COMISSÃO DE SAÚDE 09/07/2008
Informações
- Local
- Plenário 07 do Anexo II
- Início
- 09/07/2008 às 09:55
- Término
- 09/07/2008 às 12:02
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 2
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PL 420/2007 - Extingue a necessidade de afixação de edital de proclamas e sua publicação. .Altera dispositivo do Novo Código Civil e da Lei nº 6.015, de 1973, relativos à habilitação para o casamento.
Proposta apensada aprovada com alterações
- Autor: CÂNDIDO VACCAREZZA (PT-SP)
- Relator: José Linhares (PP-CE)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Guilherme Menezes, Leonardo Vilela, Dr. Rosinha, Dr. Pinotti, Chico D'Angelo, Solange Almeida e Mauro Nazif, apresentou voto em separado o Deputado Dr. Rosinha.
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PL 6696/2006 - Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 5.315, de 12 de setembro de 1967, que dispõe sobre os ex-combatentes da 2ª Guerra Mundial.
Aprovada
- Autor: JAIR BOLSONARO (PP-RJ)
- Relator: Carlos Manato (PDT-ES)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 20
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PL 2426/1996 - Restabelece a dedutibilidade, para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas, das doações efetuadas às entidades de que trata o artigo 1º da Lei nº 3.830, de 25 de novembro de 1960.
- Autor: CUNHA BUENO (PPB-SP)
- Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 3350/1997 - Dispõe sobre a instituição do Programa Nacional de Apoio à Saúde - PRONASA, com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor saúde.
- Autor: JOSÉ LINHARES (PPB-CE)
- Relatora: Cida Diogo
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 1569/2007 - Altera a Lei nº 6.367, de 19 de outubro de 1976, para dispor sobre aplicação de recursos no desenvolvimento de projetos referentes a equipamentos, instalações, ações e campanhas de prevenção de acidentes de trabalho, e dá outras providências.
- Autor: de Senado Federal - Marcelo Crivella
- Relator: Germano Bonow
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 1971/2007 - Acresce dispositivo à Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências.
- Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)
- Relatora: Angela Portela (PT-RR)
Passo a Passo
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1
Vista à Deputada Rita Camata.
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PL 3829/2004 - Estabelece alíquotas de contribuição para os contratos de aprendizagem previstos na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
- Autor: LOBBE NETO (PSDB-SP)
- Relator: Germano Bonow
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1
Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 4097/2004 - Dispõe sobre as condições para a realização e análise de exames genéticos em seres humanos.
- Autor: ZENALDO COUTINHO (PSDB-PA)
- Relator: Clodovil Hernandes (PR-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Saúde (CSAUDE)25/05/2018Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)31/05/2012Aprovada a Redação Final.Comissão de Saúde (CSAUDE)19/08/2009Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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1
Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 5635/2005 - Regulamenta a profissão de Protesista / Ortesista.
- Autor: Onyx Lorenzoni (PFL-RS)
- Relator: Dr. Pinotti (DEM-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)01/09/2015Aprovada a Redação Final.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)30/06/2015Comissão de Trabalho (CTRAB)28/09/2011Comissão de Trabalho (CTRAB)28/09/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado a Deputada Gorete Pereira.Comissão de Saúde (CSAUDE)25/11/2009Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Nazareno Fonteles.Comissão de Saúde (CSAUDE)23/11/2009
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1
Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 6380/2005 - Altera a Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994, estabelecendo que o Ministério da Saúde irá avaliar refrigerantes e bebidas alcóolicas como isentas de riscos à saúde, antes da sua liberação.
- Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)
- Relator: Antonio Bulhões (PMDB-SP)
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1
Vista ao Deputado Dr. Pinotti.
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PL 6919/2006 - Altera a Lei nº 11.265, de 04 de janeiro de 2006, que "Regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também de produtos de puericultura correlatos".
- Autor: LEONARDO VILELA (PSDB-GO)
- Relator: Roberto Britto (PP-BA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)02/04/2009Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)19/11/2008Comissão de Saúde (CSAUDE)29/10/2008Comissão de Saúde (CSAUDE)29/10/2008Aprovado o Parecer Vencedor da Dep. Rita Camata contra os votos dos Deputados Leonardo Vilela, Roberto Britto e Germano Bonow. O parecer do Relator, Dep. Roberto Britto, passou a constituir Voto em Separado.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)16/05/2007Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de VotoComissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)09/04/2007
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1
Vista conjunta aos Deputados Dr. Rosinha e Saraiva Felipe.
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PL 7202/2006 - Dispõe sobre o cancelamento, exclusão e perda de benefícios e outras modalidades provenientes de Programas Sociais de Órgãos e Instituições Públicas.
- Autor: CARLOS MANATO (PDT-ES)
- Relator: Indio da Costa (DEM-RJ)
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1
Retirado de pauta de Ofício.
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PL 21/2007 - Dispõe sobre a responsabilidade sanitária dos agentes públicos e a aplicação de penalidades administrativas.
- Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)
- Relator: Dr. Pinotti (DEM-SP)
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Vista ao Deputado Darcísio Perondi.
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PL 256/2007 - Altera a Lei n° 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre a adoção de legenda em filmes nacionais e em exibições de peças teatrais.
- Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
- Relatora: Solange Almeida (PMDB-RJ)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Saúde (CSAUDE)08/10/2008Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Saúde (CSAUDE)17/06/2008Comissão de Educação (CE)14/11/2007Comissão de Educação (CE)14/11/2007Aprovado por Unanimidade o Parecer
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1
Não Deliberado.
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PL 468/2007 - Dispõe sobre a criação do Programa de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele junto aos pescadores em todo o território nacional.
- Autor: FLÁVIO BEZERRA (PMDB-CE)
- Relator: João Bittar (DEM-MG)
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Não Deliberado.
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PL 1279/2007 - Altera o valor da pensão especial concedida a Orlando Lovecchio Filho pela Lei nº 10.923, de 22 de julho de 2004.
- Autor: MÁRCIO FRANÇA (PSB-SP)
- Relator: Ribamar Alves (PSB-MA)
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1
Não Deliberado.
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PL 1692/2007 - Dispõe sobre as atividades de redução de danos entre usuários de drogas, visando a prevenir a transmissão de doenças, e dá outras providências.
- Autora: CIDA DIOGO (PT-RJ)
- Relator: Dr. Talmir (PV-SP)
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1
Não Deliberado.
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PL 1841/2007 - Altera o inciso VIII do art. 30 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre contribuição da construção residencial unifamiliar à Seguridade Social.
- Autor: MARCELO ORTIZ (PV-SP)
- Relator: Dr. Talmir (PV-SP)
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Não Deliberado.
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PL 1884/2007 - Dá nova redação ao § 1º e acrescenta o § 5º ao Art. 26 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências".
- Autor: FERNANDO CORUJA (PPS-SC)
- Relator: Dr. Pinotti (DEM-SP)
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Não Deliberado.
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PL 1916/2007 - "Dispõe sobre o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios em até 120 meses".
- Autor: ZÉ GERALDO (PT-PA)
- Relator: Pepe Vargas (PT-RS)
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Não Deliberado.
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PL 2374/2007 - Acrescenta parágrafo ao art. 168 da Consolidação das Leis do Trabalho, para tornar obrigatório o exame de próstata para os trabalhadores do sexo masculino com idade a partir de quarenta anos.
- Autor: CLODOVIL HERNANDES (PR-SP)
- Relator: Germano Bonow (DEM-RS)
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Não Deliberado.
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PL 2821/2008 - Torna obrigatória a participação de, no mínimo, 30% (trinta por cento) de mulheres na composição de entidades de representação civil.
- Autor: RENATO MOLLING (PP-RS)
- Relatora: Aline Corrêa (PP-SP)
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Não Deliberado.