Acompanhe

COMISSÃO DE SAÚDE 05/12/2018 - Discussões e Votações de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

O Deputado falou distante do microfone

O Deputado falou distante do microfone

Troca da mesa Presidente Juscelino Filho por Participante Ságuas Moraes

O Deputado falou distante do microfone

O Deputado falou distante do microfone

Informações

Tema
Discussões e Votações de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
05/12/2018 às 10:37
Término
05/12/2018 às 12:57
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

Propostas não analisadas 16

  • REQ 786/2018 CSSF => PLP 439/2017 - Requer Audiência Pública para discutir o PLP 439/2017, "que Altera a Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, para disciplinar o processo de equacionamento de planos de previdência complementar deficitários, e dá outras providências".

    • Autor: Darcísio Perondi (MDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pela Dep. Laura Carneiro

  • PL 8038/2014 - Dispõe sobre escolas de formação de atletas destinadas a crianças e adolescentes.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Dep. Jorge Solla

  • PL 4813/2016 - Altera o artigo 148 do Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 -Código Penal.

    • Autor: LAUDIVIO CARVALHO (SD-MG)
    • Relator: Afonso Hamm (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4097/2004 - Dispõe sobre as condições para a realização e análise de exames genéticos em seres humanos.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4235/2008 - Acrescenta § 5º ao art. 15 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Estatuto do Idoso, para permitir que as entidades de longa permanência para idosos possam celebrar convênios com o Sistema Único de Saúde.

    • Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento da Dep. Laura Carneiro

  • PL 1437/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de acomodação, em espaço único, específico e de destaque, de produtos alimentícios recomendados para pessoas com diabetes, e dá outras providências.

    • Autor: JORGE TADEU MUDALEN (DEM-SP)
    • Relator: Odorico Monteiro

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento da Dep. Laura Carneiro

  • PL 3422/2015 - Altera a redação do art. 1.º, parágrafo único, da Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, que "institui o Fundo Nacional do Idoso, e dá outras providências.

    • Autor: Luiz Lauro Filho (PSB-SP)
    • Relatora: Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Dep. Heitor Schuch

  • PL 3869/2015 - Dispõe sobre a qualificação necessária para o exercício da profissão de instrumentador cirúrgico.

    • Autor: GOULART (PSD-SP)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Dep. Adelmo Carneiro Leão

  • PL 4798/2016 - Altera os arts. 4º, 5º, 6º e 12, da Lei n. 12.154, de 23 de dezembro de 2009, para introduzir parâmetros adicionais de controle e de transparência nas atividades de supervisão e normatização das entidades fechadas de previdência complementar.

    Passo a Passo

    • 3

      Vista ao Deputado Jorge Solla.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Jorge Solla (PT-BA).

    • 1

      Proferido o parecer pelo relator, Dep. Marcus Pestana

  • PL 5706/2016 - Atribui ao Serviço Social das unidades privadas de saúde a responsabilidade de encaminhar o paciente para outras unidades, quando necessário.

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)
    • Relatora: Laura Carneiro (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo.

  • PL 6067/2016 - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, e a Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, para ampliar os direitos dos idosos previstos em lei e uniformizar a idade mínima para o reconhecimento desses direitos.

    • Autor: RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Dep. Diego Garcia e Dep. Gilvaldo Carimbão

  • PL 6068/2016 - Regula o exercício da profissão de Agente de Segurança Socioeducativa - ASSE.

    • Autor: LAUDIVIO CARVALHO (SD-MG)
    • Relatora: Laura Carneiro (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Jorge Solla.

    • 1

      Proferido o parecer pela relatora, Dep. Laura Carneiro

  • PL 7322/2017 - Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que Dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem, e dá outras providências, para possibilitar o exercício da profissão de Auxiliar de Enfermagem pelo Técnico em Enfermagem sem cobrança em duplicidade da anuidade,

    Passo a Passo

    • 2

      Vista à Deputada Carmen Zanotto.

    • 1

      Proferido o parecer pelo relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo

  • PL 7545/2017 - Institui o mês de Junho, como o mês que estimula a participação da população em práticas solidárias.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 9210/2017 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Registradores de Câncer

    • Autor: HEULER CRUVINEL (PSD-GO)
    • Relator: Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Dep. Ságuas Moraes

  • PL 9364/2017 - Altera a lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, para dispor sobre a consideração do trabalho voluntário para fins de integralização curricular dos cursos de técnicos e de graduação.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento da Dep. Carmen Zanotto e Dep. Jorge Solla