Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/07/2017.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/08/2017)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Prazo de Vista Encerrado

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Lucas Vergílio e Érika Kokay.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta, de ofício.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Discutiram a Matéria: Dep. Bohn Gass (PT-RS) e Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE).
• Retirado de Pauta de Ofício, pela ausência do Relator.

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-300/2019. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Designado Relator, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Rogério Correia.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Devolvido ao Relator, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), conforme solicitação, para reexame da matéria.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/05/2022)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Rogério Correia.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, do Deputado Rogério Correia, por 5 sessões.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CTASP, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG). Inteiro teor
• Parecer com Complementação de Voto, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Requerimento n. 1290/2022, pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA), que "Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 7.940/2017 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que 'altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, que 'dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nºs 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências', para permitir o uso de imóveis da União para a prática de esportes e de atividades ligadas à saúde e ao bem-estar', para que seja apreciado pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 09/08/2022, Letra A.

Mesa Diretora ( MESA )

• Defiro parcialmente o Requerimento n. 1.290/2022 para determinar a submissão do Projeto de Lei n. 7.940/2017 ao exame de adequação financeira e orçamentária pela Comissão de Finanças e Tributação. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebimento pela CFT.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/04/2025)