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COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO Reunião Deliberativa Extraordinária - 12/07/2022

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária - 12/07/2022

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Bohn Gass por Participante Leônidas Cristino

Troca da mesa Presidente Leônidas Cristino por Participante Bohn Gass

Detalhes

Tema:
Discussão e votação de propostas legislativas
Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
12/07/2022 às 14:54
Término:
12/07/2022 às 16:46
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 10

  • PL 488/2011 - Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a manutenção da condição de segurado especial, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Neuto De Conto
    • Relator: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer. Contra os Deputados Tiago Mitraud, Alexis Fonteyne e Sanderson.
  • PL 1024/2020 - Altera a Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, que regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 5056/2013 - Dispõe sobre a profissão de Técnico em Nutrição e Dietética, regulamenta o seu exercício e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Relator: Mauro Nazif (PSB-RO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto, com subemenda substitutiva ao substitutivo adotado pela CSSF.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator
  • PL 1880/2019 - Dispõe sobre a garantia de proteção a agentes públicos que comuniquem casos de suspeita de violência, agressão e maus-tratos contra crianças e adolescentes.

    Aprovada com alterações

    • Autor: José Medeiros (PODE-MT)
    • Relator: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Apresentado o Parecer do Relator-Substituto, pela aprovação com substitutivo. Aprovado o Parecer.
    • 1
      Designado Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP)
  • PL 6603/2019 - Altera a Lei nº 12.790, de 14 de março de 2013, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de comerciário, para adequar a jornada de trabalho dos comerciários à dos trabalhadores em geral.

    Rejeitada

    • Autor: Paulo Ganime (NOVO-RJ)
    • Relator: Luiz Carlos Motta (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer. Contra os Deputados Alexis Fonteyne e Tiago Mitraud.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator
  • PL 4979/2020 - Altera a Lei nº 12.009, de 29 de julho de 2009, para permitir que maiores de 18 anos exerçam atividades profissionais de entrega de mercadorias e “motoboy” com uso de motocicleta.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Neri Geller (PP-MT)
    • Relator: Tiago Mitraud (NOVO-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
    • 1
      Lido o Parecer do Relator, Deputado Tiago Mitraud, pelo Deputado Alexis Fonteyne.
  • PL 1964/2021 - Autoriza a criação da Universidade Federal de São Mateus (UFSM).

    Aprovada

    • Autor: Neucimar Fraga (PSD-ES)
    • Relator: Jones Moura (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer. Contra o Deputado Tiago Mitraud.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator
  • PL 3905/2021 - Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Alexandre Padilha (PT-SP), Alice Portugal (PCdoB-BA), Benedita da Silva (PT-RJ), David Miranda (PSOL-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Ivan Valente (PSOL-SP), Joenia Wapichana (REDE-RR), Leo de Brito (PT-AC), Lídice da Mata (PSB-BA), Maria do Rosário (PT-RS), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Túlio Gadêlha (PDT-PE), Vivi Reis (PSOL-PA), Waldenor Pereira (PT-BA), Áurea Carolina (PSOL-MG)
    • Relator: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora
  • PL 809/2022 - Esta lei dispõe sobre o plano de antecipação de renda mensal de benefício, auxílio, remuneração, salário ou soldo e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ)
    • Relator: Mauro Nazif (PSB-RO)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer. Contra os Deputados Tiago Mitraud e Alexis Fonteyne.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG) e Dep. Hélio Costa (PSD-SC).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator
  • PL 1344/2022 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal de Sobral – UFS, no estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: Leônidas Cristino (PDT-CE)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer. Contra os Deputados Tiago Mitraud e Alexis Fonteyne.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).
    • 1
      Lido o Parecer do Relator, Deputado Leônidas Cristino, pelo Deputado Neucimar Fraga

Propostas não analisadas 13

  • REQ 90/2022 - Requer a indicação dos deputados que integrarão o Grupo de Trabalho, aprovado pelo Requerimento n° 63/2022, para acompanhar os movimentos reivindicatórios de servidores públicos e de outras categorias de trabalhadores, os respectivos processos de negociação e o cumprimento dos acordos celebrados.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta por já ter sido deliberado na reunião deliberativa anterior (12/07/2022, 09:30).
  • REQ 91/2022 - Requer o Aditamento do Requerimento n° 49/2022 para inclusão de palestrante para a Audiência Pública, destinada ao debate sobre o teletrabalho, sua aplicação e impacto na realidade contemporânea, e os efeitos decorrentes da Medida Provisória nº 1.108, de 2022.

    • Autora: Dra. Soraya Manato (PTB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta por já ter sido deliberado na reunião deliberativa anterior (12/07/2022, 09:30).
  • PL 5317/2009 - Autoriza as providências para a divulgação, pela internet, das informações relativas a gastos públicos classificados como indenizatórios.

    • Autor: do Senado Federal - Expedito Júnior
    • Relator: Tiago Mitraud (NOVO-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Sanderson.
  • PL 1761/2015 - Cria cargos em comissão no quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral.

    • Autor: do Tribunal Superior Eleitoral
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento de Adiamento de Votação, do Deputado Tiago Mitraud por 3 sessões
  • PL 3416/2015 - Regulamenta a profissão de Arteterapeuta e dá outras providências.

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
    • Relator: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Tiago Mitraud.
  • PL 7940/2017 - Altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, que "dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nºs 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências", para permitir o uso de imóveis da União para a prática de esportes e de atividades ligadas à saúde e ao bem-estar.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PV-ES)
    • Relator: Tiago Mitraud (NOVO-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Rogério Correia (PT-MG) e Dep. Hélio Costa (PSD-SC).
  • PL 2616/2019 - Regulamenta o exercício da profissão de Guarda-parque.

    • Autor: Paulo Ramos (PDT-RJ)
    • Relator: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento de Adiamento de Votação, do Deputado Paulo Ramos, por 5 sessões
  • PL 2657/2019 - Torna obrigatório o fornecimento de conexão "Wi-Fi" gratuita nas bibliotecas públicas

    • Autor: Célio Studart (PV-CE)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, do Deputado Tiago Mitraud, por 5 sessões.
  • PL 626/2020 - Dispõe sobre a regulamentação da atribuição de títulos profissionais, atividades, competências e caracterização do âmbito de atuação dos profissionais inseridos no Sistema Confea/Crea, para efeito de fiscalização do exercício profissional.

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)
    • Relator: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 5057/2020 - Regulamenta a profissão de Ferrageador de Equinos

    • Autor: Milton Vieira (REPUBLIC-SP)
    • Relator: Carlos Veras (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Tiago Mitraud.
  • PL 2224/2021 - Altera a Lei 14.129 de 29 de março de 2021, para disciplinar sobre o fomento da oferta de serviços de interoperabilidade de dados em tempo real .

    • Autor: Felipe Rigoni (PSB-ES)
    • Relator: Tiago Mitraud

    Passo a Passo

    • 3
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Rogério Correia (PT-MG), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Paulo Ramos (PDT-RJ).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator
  • PL 2689/2021 - Altera a Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, para prever a obrigatoriedade de implantação de programa de integridade pelos órgãos e entidades públicos.

    • Autor: Delegado Waldir (PSL-GO)
    • Relator: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 5
      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Rogério Correia, contra o voto do Deputado Alexis Fonteyne. O parecer do Relator, Dep. Alexis Fonteyne, passou a constituir Voto em Separado.
    • 4
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Rogério Correia (PT-MG), que apresentou voto contrário.
    • 3
      Rejeitado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Paulo Ramos (PDT-RJ), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP) e Dep. Rogério Correia (PT-MG).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator
  • PL 224/2022 - Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 para tornar expresso o dever de indicação de nome, cargo ou função e matrícula do agente público responsável pela produção da informação.

    • Autores: Adriana Ventura (NOVO-SP), André de Paula (PSD-PE), Capitão Alberto Neto (PL-AM), Daniel Coelho (CIDADANIA-PE), Dra. Soraya Manato (PTB-ES), General Peternelli (UNIÃO-SP), Guiga Peixoto (PSC-SP), Lucas Gonzalez (NOVO-MG), Marcel van Hattem (NOVO-RS), Maria Rosas (REPUBLIC-SP), Norma Ayub (PP-ES), Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), Paulo Ganime (NOVO-RJ), Policial Katia Sastre (PL-SP), Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Silvia Cristina (PL-RO), Tiago Mitraud (NOVO-MG)
    • Relator: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta por já ter sido deliberado na reunião deliberativa anterior (12/07/2022, 09:30).