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COMISSÃO DE TRABALHO 12/07/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Bohn Gass por Participante Leônidas Cristino

Troca da mesa Presidente Leônidas Cristino por Participante Bohn Gass

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
12/07/2022 às 14:54
Término
12/07/2022 às 16:46
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • PL 488/2011 - Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a manutenção da condição de segurado especial, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Neuto De Conto
    • Relator: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer. Contra os Deputados Tiago Mitraud, Alexis Fonteyne e Sanderson.

  • PL 1024/2020 - Altera a Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, que regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rogério Correia (PT-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 5056/2013 - Dispõe sobre a profissão de Técnico em Nutrição e Dietética, regulamenta o seu exercício e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Relator: Mauro Nazif (PSB-RO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto, com subemenda substitutiva ao substitutivo adotado pela CSSF.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

  • PL 1880/2019 - Dispõe sobre a garantia de proteção a agentes públicos que comuniquem casos de suspeita de violência, agressão e maus-tratos contra crianças e adolescentes.

    Aprovada com alterações

    • Autor: José Medeiros (PODE-MT)
    • Relator: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Apresentado o Parecer do Relator-Substituto, pela aprovação com substitutivo.

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Designado Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP)

  • PL 6603/2019 - Altera a Lei nº 12.790, de 14 de março de 2013, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de comerciário, para adequar a jornada de trabalho dos comerciários à dos trabalhadores em geral.

    Rejeitada

    • Autor: Paulo Ganime (NOVO-RJ)
    • Relator: Luiz Carlos Motta (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer. Contra os Deputados Alexis Fonteyne e Tiago Mitraud.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

  • PL 4979/2020 - Altera a Lei nº 12.009, de 29 de julho de 2009, para permitir que maiores de 18 anos exerçam atividades profissionais de entrega de mercadorias e “motoboy” com uso de motocicleta.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Tiago Mitraud, pelo Deputado Alexis Fonteyne.

  • PL 1964/2021 - Autoriza a criação da Universidade Federal de São Mateus (UFSM).

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer. Contra o Deputado Tiago Mitraud.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

  • PL 3905/2021 - Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Alexandre Padilha (PT-SP), Alice Portugal (PCdoB-BA), Benedita da Silva (PT-RJ), David Miranda (PSOL-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Ivan Valente (PSOL-SP), Joenia Wapichana (REDE-RR), Leo de Brito (PT-AC), Lídice da Mata (PSB-BA), Maria do Rosário (PT-RS), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Túlio Gadêlha (PDT-PE), Vivi Reis (PSOL-PA), Waldenor Pereira (PT-BA), Áurea Carolina (PSOL-MG)
    • Relatora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora

  • PL 809/2022 - Esta lei dispõe sobre o plano de antecipação de renda mensal de benefício, auxílio, remuneração, salário ou soldo e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer. Contra os Deputados Tiago Mitraud e Alexis Fonteyne.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG) e Dep. Hélio Costa (PSD-SC).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

  • PL 1344/2022 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal de Sobral – UFS, no estado do Ceará.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer. Contra os Deputados Tiago Mitraud e Alexis Fonteyne.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Leônidas Cristino, pelo Deputado Neucimar Fraga

Propostas não analisadas 13