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COMISSÃO DE TRABALHO 12/07/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Bohn Gass por Participante Leônidas Cristino

Troca da mesa Presidente Leônidas Cristino por Participante Bohn Gass

Documentos da reunião

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 12/07/2022 às 14:54
Término: 12/07/2022 às 16:46
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

PL 488/2011 - Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a manutenção da condição de segurado especial, e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: de Senado Federal - Neuto De Conto
- Relator: Rogério Correia (PT-MG)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Parecer. Contra os Deputados Tiago Mitraud, Alexis Fonteyne e Sanderson.
PL 1024/2020 - Altera a Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, que regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo.

Aprovada com alterações
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Rogério Correia (PT-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  06/12/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.024/2020, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do PL Nº 1.024/2020, e do Substitutivo adotado pela CTASP, com subemenda substitutiva.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  12/07/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  11/07/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Parecer.
PL 5056/2013 - Dispõe sobre a profissão de Técnico em Nutrição e Dietética, regulamenta o seu exercício e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
- Relator: Mauro Nazif (PSB-RO)
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto, com subemenda substitutiva ao substitutivo adotado pela CSSF.
- 1
  Lido o Parecer pelo Relator
PL 1880/2019 - Dispõe sobre a garantia de proteção a agentes públicos que comuniquem casos de suspeita de violência, agressão e maus-tratos contra crianças e adolescentes.

Aprovada com alterações
- Autor: José Medeiros (PODE-MT)
- Relator: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  12/07/2022
  
  Parecer do Relator-substituto, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  12/07/2022
  
  Apresentado o Parecer do Relator-Substituto, pela aprovação com substitutivo. Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  29/10/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  28/08/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Dulce Miranda (MDB-TO), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  Apresentado o Parecer do Relator-Substituto, pela aprovação com substitutivo. Aprovado o Parecer.
- 1
  Designado Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP)
PL 6603/2019 - Altera a Lei nº 12.790, de 14 de março de 2013, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de comerciário, para adequar a jornada de trabalho dos comerciários à dos trabalhadores em geral.

Rejeitada
- Autor: Paulo Ganime (NOVO-RJ)
- Relator: Luiz Carlos Motta (PL-SP)
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer. Contra os Deputados Alexis Fonteyne e Tiago Mitraud.
- 1
  Lido o Parecer pelo Relator
PL 4979/2020 - Altera a Lei nº 12.009, de 29 de julho de 2009, para permitir que maiores de 18 anos exerçam atividades profissionais de entrega de mercadorias e “motoboy” com uso de motocicleta.

Aprovada com alterações
- Autor: Neri Geller (PP-MT)
- Relator: Tiago Mitraud (NOVO-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  27/04/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR).
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  12/07/2022
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), pela aprovação com substitutivo.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  12/07/2022
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  13/07/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  12/07/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PSB-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
- 1
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Tiago Mitraud, pelo Deputado Alexis Fonteyne.
PL 1964/2021 - Autoriza a criação da Universidade Federal de São Mateus (UFSM).

Aprovada
- Autor: Neucimar Fraga (PSD-ES)
- Relator: Jones Moura (PSD-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  12/11/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  12/07/2022
  
  Aprovado o Parecer. Contra o Deputado Tiago Mitraud.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  17/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Jones Moura (PSD-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer. Contra o Deputado Tiago Mitraud.
- 1
  Lido o Parecer pelo Relator
PL 3905/2021 - Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Aprovada com alterações
- Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Alexandre Padilha (PT-SP), Alice Portugal (PCdoB-BA), Benedita da Silva (PT-RJ), David Miranda (PSOL-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Ivan Valente (PSOL-SP), Joenia Wapichana (REDE-RR), Leo de Brito (PT-AC), Lídice da Mata (PSB-BA), Maria do Rosário (PT-RS), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Túlio Gadêlha (PDT-PE), Vivi Reis (PSOL-PA), Waldenor Pereira (PT-BA), Áurea Carolina (PSOL-MG)
- Relatora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Lido o Parecer pela Relatora
PL 809/2022 - Esta lei dispõe sobre o plano de antecipação de renda mensal de benefício, auxílio, remuneração, salário ou soldo e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ)
- Relator: Mauro Nazif (PSB-RO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  08/07/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação do PL 809/2022, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com Subemenda.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  12/07/2022
  
  Aprovado o Parecer. Contra os Deputados Tiago Mitraud e Alexis Fonteyne.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  20/06/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  Aprovado o Parecer. Contra os Deputados Tiago Mitraud e Alexis Fonteyne.
- 2
  Discutiram a Matéria: Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG) e Dep. Hélio Costa (PSD-SC).
- 1
  Lido o Parecer pelo Relator
PL 1344/2022 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal de Sobral – UFS, no estado do Ceará.

Aprovada
- Autor: Leônidas Cristino (PDT-CE)
- Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  31/05/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  25/05/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Moses Rodrigues (UNIÃO-CE), pela aprovação, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  12/07/2022
  
  Aprovado o Parecer. Contra os Deputados Tiago Mitraud e Alexis Fonteyne.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  05/07/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  Aprovado o Parecer. Contra os Deputados Tiago Mitraud e Alexis Fonteyne.
- 2
  Discutiu a Matéria o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).
- 1
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Leônidas Cristino, pelo Deputado Neucimar Fraga

Propostas não analisadas 13

REQ 90/2022 CTASP - Requer a indicação dos deputados que integrarão o Grupo de Trabalho, aprovado pelo Requerimento n° 63/2022, para acompanhar os movimentos reivindicatórios de servidores públicos e de outras categorias de trabalhadores, os respectivos processos de negociação e o cumprimento dos acordos celebrados.
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de Pauta por já ter sido deliberado na reunião deliberativa anterior (12/07/2022, 09:30).
REQ 91/2022 CTASP - Requer o Aditamento do Requerimento n° 49/2022 para inclusão de palestrante para a Audiência Pública, destinada ao debate sobre o teletrabalho, sua aplicação e impacto na realidade contemporânea, e os efeitos decorrentes da Medida Provisória nº 1.108, de 2022.
- Autora: Dra. Soraya Manato (PTB-ES)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de Pauta por já ter sido deliberado na reunião deliberativa anterior (12/07/2022, 09:30).
PL 5317/2009 - Autoriza as providências para a divulgação, pela internet, das informações relativas a gastos públicos classificados como indenizatórios.
- Autor: de Senado Federal - Expedito Júnior
- Relator: Tiago Mitraud (NOVO-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
  
  04/09/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), pela aprovação deste, do PL 6751/2016, do PL 9426/2017, do PL 5827/2009, do PL 3089/2012, do PL 6484/2016, do PL 2361/2015, do PL 1077/2007, do PL 356/2015, do PL 3525/2015, do PL 7731/2017, do PL 8860/2017, do PL 6425/2009, do PL 3497/2015, do PL 3867/2020, do PL 3311/2023, do PL 4820/2019, do PL 823/2015, do PL 5967/2016, do PL 238/2020, do PL 5354/2016, do PL 5530/2020, do PL 1517/2019, e do PL 2444/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5103/2009, do PL 5296/2009, do PL 4171/2012, do PL 3360/2015, do PL 4793/2016, do PL 5416/2016, do PL 6759/2016, do PL 11020/2018, do PL 2016/2021, do PL 6032/2013, do PL 4491/2019, do PL 5280/2020, do PL 4404/2019, do PL 3414/2020, do PL 895/2019, do PL 204/2021, do PL 312/2020, do PL 3301/2021, e do PL 94/2023, apensados.
Passo a Passo
- 1
  Vista ao Deputado Sanderson.
PL 1761/2015 - Cria cargos em comissão no quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral.
- Autor: de Tribunal Superior Eleitoral
- Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  26/09/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  09/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  23/05/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  23/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  10/05/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Requerimento de Adiamento de Votação, do Deputado Tiago Mitraud por 3 sessões
PL 3416/2015 - Regulamenta a profissão de Arteterapeuta e dá outras providências.
- Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  13/08/2024
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Tiago Mitraud.
PL 7940/2017 - Altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, que "dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nºs 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências", para permitir o uso de imóveis da União para a prática de esportes e de atividades ligadas à saúde e ao bem-estar.
- Autor: Evair Vieira de Melo (PV-ES)
- Relator: Tiago Mitraud (NOVO-MG)
Passo a Passo
- 2
  Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo.
- 1
  Discutiram a Matéria: Dep. Rogério Correia (PT-MG) e Dep. Hélio Costa (PSD-SC).
PL 2616/2019 - Regulamenta o exercício da profissão de Guarda-parque.
- Autor: Paulo Ramos (PDT-RJ)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Requerimento de Adiamento de Votação, do Deputado Paulo Ramos, por 5 sessões
PL 2657/2019 - Torna obrigatório o fornecimento de conexão "Wi-Fi" gratuita nas bibliotecas públicas
- Autor: Célio Studart (PV-CE)
- Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  23/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  14/06/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, do Deputado Tiago Mitraud, por 5 sessões.
PL 626/2020 - Dispõe sobre a regulamentação da atribuição de títulos profissionais, atividades, competências e caracterização do âmbito de atuação dos profissionais inseridos no Sistema Confea/Crea, para efeito de fiscalização do exercício profissional.
- Autor: Rogério Correia (PT-MG)
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 5057/2020 - Regulamenta a profissão de Ferrageador de Equinos
- Autor: Milton Vieira (REPUBLIC-SP)
- Relator: Carlos Veras (PT-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  23/07/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda substitutiva.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  07/12/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  01/06/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Carlos Veras (PT-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Tiago Mitraud.
PL 2224/2021 - Altera a Lei 14.129 de 29 de março de 2021, para disciplinar sobre o fomento da oferta de serviços de interoperabilidade de dados em tempo real .
- Autor: Felipe Rigoni (PSB-ES)
- Relator: Tiago Mitraud
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  17/11/2021
  
  Aprovado o Parecer, contra o voto do deputado Vinicius Poit.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  09/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  Retirado de pauta, de ofício.
- 2
  Discutiram a Matéria: Dep. Rogério Correia (PT-MG), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Paulo Ramos (PDT-RJ).
- 1
  Lido o Parecer pelo Relator
PL 2689/2021 - Altera a Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, para prever a obrigatoriedade de implantação de programa de integridade pelos órgãos e entidades públicos.
- Autor: Delegado Waldir (PSL-GO)
- Relator: Rogério Correia (PT-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  12/07/2022
  
  Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Rogério Correia, contra o voto do Deputado Alexis Fonteyne. O parecer do Relator, Dep. Alexis Fonteyne, passou a constituir Voto em Separado.
Passo a Passo
- 5
  Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Rogério Correia, contra o voto do Deputado Alexis Fonteyne. O parecer do Relator, Dep. Alexis Fonteyne, passou a constituir Voto em Separado.
- 4
  Designado Relator do Vencedor, Dep. Rogério Correia (PT-MG), que apresentou voto contrário.
- 3
  Rejeitado o Parecer.
- 2
  Discutiram a Matéria: Dep. Paulo Ramos (PDT-RJ), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP) e Dep. Rogério Correia (PT-MG).
- 1
  Lido o Parecer pelo Relator
PL 224/2022 - Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 para tornar expresso o dever de indicação de nome, cargo ou função e matrícula do agente público responsável pela produção da informação.
- Autores: Adriana Ventura (NOVO-SP), André de Paula (PSD-PE), Capitão Alberto Neto (PL-AM), Daniel Coelho (CIDADANIA-PE), Dra. Soraya Manato (PTB-ES), General Peternelli (UNIÃO-SP), Guiga Peixoto (PSC-SP), Lucas Gonzalez (NOVO-MG), Marcel van Hattem (NOVO-RS), Maria Rosas (REPUBLIC-SP), Norma Ayub (PP-ES), Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), Paulo Ganime (NOVO-RJ), Policial Katia Sastre (PL-SP), Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Silvia Cristina (PL-RO), Tiago Mitraud (NOVO-MG)
- Relator: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  12/07/2022
  
  Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Sanderson. Os Deputados Carlos Veras, Érika Kokay, Rogério Correia, Vicentinho, Hélio Costa, Paulo Ramos e Túlio Gadelha, abstiveram-se de votar.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  15/06/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de Pauta por já ter sido deliberado na reunião deliberativa anterior (12/07/2022, 09:30).

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COMISSÃO DE TRABALHO 12/07/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Leônidas Cristino

Túlio Gadêlha

Leônidas Cristino

Tiago Mitraud

Leônidas Cristino

Rogério Correia

Leônidas Cristino

Neucimar Fraga

Leônidas Cristino

General Girão

Leônidas Cristino

Paulo Ramos

Leônidas Cristino

Jones Moura

Leônidas Cristino

Troca da mesa Presidente Bohn Gass por Participante Leônidas Cristino

Paulo Ramos

Bohn Gass

Tiago Mitraud

Bohn Gass

Neucimar Fraga

Bohn Gass

Erika Kokay

Troca da mesa Presidente Leônidas Cristino por Participante Bohn Gass

Leônidas Cristino

Delegado Antônio Furtado

Leônidas Cristino

Hélio Costa

Leônidas Cristino

Tiago Mitraud

Leônidas Cristino

Alexis Fonteyne

Leônidas Cristino

Mauro Nazif

Leônidas Cristino

Paulo Ramos

Erika Kokay

Rogério Correia

Leônidas Cristino

Tiago Mitraud

Leônidas Cristino

Hélio Costa

Leônidas Cristino

Hélio Costa

Leônidas Cristino

Tiago Mitraud

Leônidas Cristino

Erika Kokay

Leônidas Cristino

Fernanda Melchionna

Leônidas Cristino

Alexis Fonteyne

Leônidas Cristino

Erika Kokay

Leônidas Cristino

Mauro Nazif

Leônidas Cristino

Sanderson

Leônidas Cristino

Erika Kokay

Paulo Ramos

Alexis Fonteyne

Leônidas Cristino

Erika Kokay

Leônidas Cristino

Paulo Ramos

Rogério Correia

Leônidas Cristino

Alexis Fonteyne

Leônidas Cristino

Alexis Fonteyne

Leônidas Cristino

Rogério Correia

Leônidas Cristino