Acompanhe

COMISSÃO DE TRABALHO 21/06/2022 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e Votação de Propostas
Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 21/06/2022 às 10:09
Término: 21/06/2022 às 11:10
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

PL 560/2022 - Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 para estabelecer os deveres e competências da autoridade de monitoramento nos órgãos e entidades dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Aprovada com alterações
- Autores: Adriana Ventura (NOVO-SP), André de Paula (PSD-PE), Capitão Alberto Neto (PL-AM), Daniel Coelho (CIDADANIA-PE), Dra. Soraya Manato (PTB-ES), General Peternelli (UNIÃO-SP), Guiga Peixoto (PSC-SP), Lucas Gonzalez (NOVO-MG), Marcel van Hattem (NOVO-RS), Maria Rosas (REPUBLIC-SP), Norma Ayub (PP-ES), Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), Paulo Ganime (NOVO-RJ), Reginaldo Lopes (PT-MG), Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Silvia Cristina (PL-RO), Tiago Mitraud (NOVO-MG)
- Relator: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  26/03/2025
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
- 2
  
  Lida a Complementação de Voto pelo Relator.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Alexis Fonteyne.

Propostas não analisadas 33

REQ 64/2022 CTASP - Requer a realização de Seminário em conjunto com a Comissão Cultura, com o tema "Marco Regulatório do Fomento à Cultura (PL 3905/2021): uma construção necessária".
- Autores: Benedita da Silva (PT-RJ), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Professora Rosa Neide (PT-MT), Túlio Gadêlha (REDE-PE), Áurea Carolina (PSOL-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 65/2022 CTASP - Requer a realização de audiência pública para debater a sustentabilidade do Fundo de Garantia.
- Autor: Paulo Ramos (PDT-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 66/2022 CTASP - Requer a realização de audiência pública para discutir os prejuizos que serão causados com a ampliação do Porto de Itaguaí/RJ.
- Autor: Paulo Ramos (PDT-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 67/2022 CTASP - Requer a convocação do Ministro da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, para que preste esclarecimentos sobre a atuação de Antônio Cristóvão Neto em processos destinados à liberação de recursos públicos do Ministério da Saúde e do Fundo Nacional de Saúde.
- Autor: Bira do Pindaré (PSB-MA)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
REQ 68/2022 CTASP - Requerem realização de audiência pública com o tema "A importância da Policia Judicial na proteção de membros e serventuários do Poder Judiciário".
- Autoras: Dra. Soraya Manato (PTB-ES), Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 69/2022 CTASP - Solicita audiência pública, conjunta com a Comissão de Legislação Participativa, para discutir ataques ao Sistema Previdenciário Complementar dos Trabalhadores e das Trabalhadoras.
- Autores: Alencar Santana (PT-SP), Rogério Correia (PT-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
PLP 409/2014 - Institui a Lei da Meritocracia, através do Planejamento Estratégico da Administração Pública Brasileira e do Sistema Nacional de Gestão de Alto Desempenho, autoriza a celebração de Acordos de Resultados e Contratos de Gestão e dá outras providências.
- Autor: Pedro Paulo (PMDB-RJ)
- Relator: Tiago Mitraud (NOVO-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovados os Requerimentos de Adiamentos de Discussão, dos Deputados Sanderson e Rogério Correia, por 5 sessões.
PLP 84/2015 - Altera disposições das Leis Complementares 108 e 109, de 29 de maio de 2001, sobre o Regime de Previdência Complementar.
- Autores: Chico D'Angelo (PT-RJ), Maria do Rosário (PT-RS)
- Relator: Rogério Correia (PT-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  11/06/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Luiz Carlos Motta e Dra. Soraya Manato.
PDC 901/2018 - Susta os efeitos da Resolução nº 51, de 12 de julho de 2013, editada pelo Conselho Arquitetura e Urbanismo - CAU.
- Autor: Ricardo Izar (PP-SP)
- Relator: Tiago Mitraud (NOVO-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  01/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Rogério Correia.
PDL 918/2021 - Susta a Portaria nº 10.444, de 7 de outubro de 2021, do Ministro de Estado da Economia, que autoriza a publicização de atividades de produção e oferta de cursos de educação executiva a distância da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap”.
- Autor: Milton Coelho (PSB-PE)
- Relator: Paulo Ramos (PDT-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado os Requerimentos de Retirada de Pauta, dos Deputados Sanderson e Tiago Mitraud.
PL 1761/2015 - Cria cargos em comissão no quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral.
- Autor: do Tribunal Superior Eleitoral
- Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  26/09/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  09/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  23/05/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  23/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  10/05/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, do Deputado Tiago Mitraud, por 3 sessões.
PL 1024/2020 - Altera a Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, que regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Rogério Correia (PT-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  09/12/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA).
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  18/06/2025
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CTRAB.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  17/06/2025
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. Contra o voto do Dep. Reinhold Stephanes.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  12/07/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  11/07/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, do Deputado Alexis Fonteyne, por 5 sessões.
- 1
  
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Rogério Correia, pelo Deputado Vicentinho.
PL 6100/2016 - Altera a consolidação das Leis do Trabalho - CLT -, instituindo-se o regime unificado de pagamento de tributos, de contribuições e dos demais encargos do empregador, denominado SIMPLES TRABALHISTA, e dá outras providências.
- Autor: JOÃO DERLY (REDE-RS)
- Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
Passo a Passo
- 2
  
  Vista ao Deputado Alexis Fonteyne.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Daniel Almeida.
PL 6758/2016 - Dispõe sobre a composição do conselho deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
- Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)
- Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  24/04/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e pela constitucionalidade e injuridicidade da Emenda n° 1 apresentada nesta Comissão.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  23/11/2022
  
  Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Tiago Mitraud.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  18/05/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  22/04/2021
  
  Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Átila Lira, Eduardo Bolsonaro, General Peternelli, Liziane Bayer, Tiago Mitraud, Chris Tonietto, Felipe Rigoni, Policial Katia Sastre, Paula Belmonte e Bia Cavassa, apresentou voto em separado o Deputado Tiago Mitraud.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  12/12/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Tiago Mitraud, Luiz Carlos Motta e Sanderson.
PL 6786/2016 - Regulamenta o art. 97 da Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), no âmbito da União, cria o Fundo de Modernização do Poder Judiciário da União e dá outras providências.
- Autor: Alessandro Molon (REDE-RJ)
- Relator: Wolney Queiroz (PDT-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovados os Requerimentos de Adiamentos de Discussão, dos Deputados Tiago Mitraud e Rogério Correia, por 5 sessões.
PL 7900/2017 - Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil das pessoas naturais e jurídicas pela prática ou participação em atos de receptação de bens de consumo, gêneros alimentícios ou quaisquer outros produtos, industrializados ou não, provenientes de contrabando, descaminho, roubo, furto ou de origem não comprovada
- Autor: Lucas Vergilio (SD-GO)
- Relator: Hélio Costa (REPUBLIC-SC)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, do Deputado Rogério Correia, por 5 sessões.
PL 7940/2017 - Altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, que "dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nºs 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências", para permitir o uso de imóveis da União para a prática de esportes e de atividades ligadas à saúde e ao bem-estar.
- Autor: Evair Vieira de Melo (PV-ES)
- Relator: Tiago Mitraud (NOVO-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, do Deputado Rogério Correia, por 5 sessões.
PL 8544/2017 - Excluir o Art. 223-G, § 1º, da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017,"que Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
- Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
- Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  19/10/2022
  
  Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Alexis Fonteyne e Tiago Mitraud.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  11/05/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 9.204/17, 614/19 e 913/19, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 8.793/17, 11.207/18 e 16/19, apensados.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, do Deputado Tiago Mitraud, por 5 sessões.
PL 474/2019 - Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Ecólogo.
- Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
- Relator: Mauro Nazif (PSB-RO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  13/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  09/11/2022
  
  Aprovado o Parecer. Contra o voto do Deputado Tiago Mitraud.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  02/07/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovados os Requerimentos de Adiamentos de Discussão, dos Deputados Tiago Mitraud e Sanderson, por 5 sessões.
PL 476/2019 - Altera a Lei no 8.730, de 10 de novembro de 1993, que estabelece a declaração de bens e rendas, para estabelecer sindicâncias patrimoniais aleatórias.
- Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
- Relator: Heitor Schuch (PSB-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  17/06/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  19/03/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  06/12/2022
  
  Parecer Vencedor, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela rejeição.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  30/11/2022
  
  Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Vicentinho. O parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch, passou a constituir Voto em Separado.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovados os Requerimentos de Adiamentos de Discussão, dos Deputados Alexis Fonteyne e Rogério Correia, por 5 sessões.
PL 1214/2019 - Acrescenta artigo à Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que "Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo", para fixar a duração do trabalho do Psicólogo em até trinta horas semanais.
- Autoras: Erika Kokay (PT-DF), Natália Bonavides (PT-RN)
- Relator: Rogério Correia (PT-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  16/10/2024
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.214/2019, com emenda, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 455/2020, apensado, e da Emenda Adotada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  16/10/2024
  
  Aprovado o Parecer com complementação de voto do Relator Dep. Lindbergh Farias.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  05/07/2022
  
  Aprovado o Parecer. Contra os Deputados Tiago Mitraud e Alexis Fonteyne.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  15/06/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 455/2020, apensado.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  14/12/2021
  
  Aprovado o Requerimento de Inclusão Extrapauta do Deputado Alexandre Padilha.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  03/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 455/2020, apensado.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovados os Requerimentos de Adiamentos de Discussão, dos Deputados Tiago Mitraud e Sanderson, por 5 sessões.
PL 1528/2019 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, para exigir tratamento idêntico em situações jurídicas iguais, respeitando as prerrogativas dos indivíduos e entidades.
- Autor: Léo Moraes (PODE-RO)
- Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  28/06/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  11/05/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 2616/2019 - Regulamenta o exercício da profissão de Guarda-parque.
- Autor: Paulo Ramos (PDT-RJ)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Sanderson, Alexis Fonteyne e Rogério Correia.
PL 3710/2019 - Regulamenta o exercício da profissão de Agroecólogo.
- Autora: Margarida Salomão (PT-MG)
- Relator: Rogério Correia (PT-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  26/03/2025
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovados os Requerimentos de Adiamentos de Discussão, dos Deputados Tiago Mitraud e Sanderson, por 5 sessões.
PL 6379/2019 - Dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de musicoterapeuta.
- Autora: Marília Arraes (PT-PE)
- Relator: Paulo Ramos (PDT-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Sanderson, Alexis Fonteyne e Luiz Carlos Motta.
PL 6603/2019 - Altera a Lei nº 12.790, de 14 de março de 2013, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de comerciário, para adequar a jornada de trabalho dos comerciários à dos trabalhadores em geral.
- Autor: Paulo Ganime (NOVO-RJ)
- Relator: Luiz Carlos Motta (PL-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Alexis Fonteyne.
PL 2275/2020 - Altera a Lei n° 6.259, de 30 de outubro de 1975, e a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para garantir às pessoas que prestam serviços públicos e atividades essenciais a realização gratuita e periódica de exames médicos e testes laboratoriais, durante as emergências de saúde pública, entre as quais aquela decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
- Autor: Léo Moraes (PODE-RO)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  30/11/2022
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  30/11/2022
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Tiago Mitraud e Rogério Correia.
PL 3626/2020 - Dispõe sobre a prática de atividades da área de competência dos Corpos de Bombeiros Militares por voluntários, profissionais, instituições civis e centros de formação e dá outras providências.
- Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
- Relator: Luiz Carlos Motta (PL-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
PL 4979/2020 - Altera a Lei nº 12.009, de 29 de julho de 2009, para permitir que maiores de 18 anos exerçam atividades profissionais de entrega de mercadorias e “motoboy” com uso de motocicleta.
- Autor: Neri Geller (PP-MT)
- Relator: Tiago Mitraud (NOVO-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  02/09/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  12/07/2022
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), pela aprovação com substitutivo.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  12/07/2022
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  13/07/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  12/07/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PSB-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, do Deputado Rogério Correia, por 5 sessões.
PL 704/2021 - Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que “Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para dispor sobre a certificação pelo cumprimento da lei de cotas da pessoa com deficiência.
- Autor: Carlos Bezerra (MDB-MT)
- Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  23/11/2022
  
  Aprovado o Parecer. Contra o voto do Deputado Tiago Mitraud.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  11/05/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste e pela rejeição da Emenda apresentada na Comissão.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  14/09/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  09/09/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Tiago Mitraud.
PL 2224/2021 - Altera a Lei 14.129 de 29 de março de 2021, para disciplinar sobre o fomento da oferta de serviços de interoperabilidade de dados em tempo real .
- Autor: Felipe Rigoni (PSB-ES)
- Relator: Tiago Mitraud
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  17/11/2021
  
  Aprovado o Parecer, contra o voto do deputado Vinicius Poit.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  09/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Rogério Correia.
PL 3299/2021 - Regulamenta a profissão de frentista e dá outras providências.
- Autor: Mauro Nazif (PSB-RO)
- Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  20/12/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de redação.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  02/08/2022
  
  Aprovado o Parecer, contra o Deputado Tiago Mitraud.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  18/05/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovados os Requerimentos de Adiamentos de Discussão, dos Deputados Tiago Mitraud e Sanderson, por 5 sessões.
PL 991/2022 - Adiciona dispositivo à Lei N° 13.848, de 25 de junho de 2019.
- Autor: Felipe Rigoni (UNIÃO-ES)
- Relator: Neucimar Fraga (PP-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  27/11/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  28/06/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  31/05/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Neucimar Fraga (PP-ES), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Acompanhe

COMISSÃO DE TRABALHO 21/06/2022 - Discussão e Votação de Propostas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Leônidas Cristino

Adriana Ventura

Leônidas Cristino

Alexis Fonteyne

Leônidas Cristino

Hélio Costa

Leônidas Cristino

Fred Costa

Leônidas Cristino

Fred Costa

Alexis Fonteyne

Leônidas Cristino

Daniel Almeida

Leônidas Cristino

Alexis Fonteyne

Leônidas Cristino

Rogério Correia

Leônidas Cristino

Rogério Correia

Leônidas Cristino

Rogério Correia

Vicentinho

Leônidas Cristino

Vicentinho

Leônidas Cristino

Mauro Nazif

Leônidas Cristino

Mauro Nazif

Leônidas Cristino

Sanderson

Carlos Veras

Leônidas Cristino

Vicentinho

Leônidas Cristino

Alexis Fonteyne

Leônidas Cristino

Túlio Gadêlha

Leônidas Cristino

Daniel Almeida

Leônidas Cristino

Alexis Fonteyne

Leônidas Cristino

Vicentinho

Leônidas Cristino

Erika Kokay

Leônidas Cristino

Vicentinho

Leônidas Cristino

Bohn Gass

Leônidas Cristino

Erika Kokay

Leônidas Cristino

Informações

Propostas analisadas 1

Passo a Passo

Propostas não analisadas 33

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo