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COMISSÃO DE TRABALHO 24/05/2022 - Discussão e Votação de Proposições.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa - 24/05/2022

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Proposições.
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
24/05/2022 às 10:42
Término
24/05/2022 às 11:19
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 9

  • REQ 24/2022 CTASP - Requer informações ao Senhor Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) acerca do sigilo (grau reservado) imposto a informações de servidores lotados no Gabinete Regional da Presidência da República no Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autores: Bohn Gass (PT-RS), Marcon (PT-RS), Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 26/2022 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública para discussão da Resolução CNCP nº 53/2022, que trata da retirada de patrocínio em entidades de previdência complementar fechada.

    Aprovada com alterações

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE), Pompeo de Mattos (PDT-RS), Wolney Queiroz (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. A Deputada Erika Kokay subcreveu o requerimento. O Deputado Bohan Gass sugeriu a inclusão dos representantes da Fenai e Fenag entre os convidados.
  • REQ 30/2022 CTASP - Solicita realização de audiência pública na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público para discutir o processo de reforma administrativa em curso Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -Embrapa.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Os Deputados Bohn Gass, Rogério Correia, Leônidas Cristino, Mauro Nazif e Alice Portugal subscreveram o requerimento.
  • REQ 31/2022 CTASP - Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD, ouvido o plenário desta Comissão, seja realizada reunião de Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei 4.391/2021, que dispõe sobre a representação privada de interesses realizada por pessoas naturais ou jurídicas junto a agentes públicos.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. os Deputados Tiago Mitraud, Bohn Gass, Alexis Fonteyne e Sanderson sugeriram, respectivamente, a inclusão dos seguintes representantes: Instituto Ethos, Transparência Internacional Brasil, o Consultor Legislativo Luis Alberto dos Santos do Senado Federal, a Senhora Andréa Gozetto da Conexão RIG, e um representante do Governo.
  • REQ 32/2022 CTASP - Requer a realização de audiência pública, para tratar da situação/regularização dos pescadores atingidos pelo acidente de rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG).

    Aprovada

    • Autor: Neucimar Fraga (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Os Deputados Jones Moura e Rogério Correia subscreveram o requerimento.
  • REQ 33/2022 CTASP - Requer autorização para utilizar parte da previsão orçamentária mensal destinada a esta Comissão, para cobrir despesas com mesas-redondas ou eventos afins, destinados à discussão de assuntos atinentes ao campo temático ou área de atuação desta Comissão.

    Aprovada

    • Autor: Afonso Motta (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 9374/2017 - Acrescenta §§ 1º-A, 1º-B e 1º-C ao art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exigir comprovação de frequência do servidor estudante às aulas.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 6256/2019 - Institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).
  • PL 2063/2021 - Altera a Lei nº 9.051, de 18 de maio de 1995, para remover a necessidade de esclarecer os fins e razões de pedido de certidão.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

Propostas não analisadas 23