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COMISSÃO DE TRABALHO 22/11/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Erika Kokay por Participante Leonardo Monteiro

Troca da mesa Presidente Leonardo Monteiro por Participante Erika Kokay

Troca da mesa Presidente Erika Kokay por Participante Leonardo Monteiro

Troca da mesa Presidente Orlando Silva por Participante Erika Kokay

Troca da mesa Presidente Gorete Pereira por Participante Orlando Silva

Troca da mesa Presidente Orlando Silva por Participante Gorete Pereira

Informações

Local
Anexo II, Plenário 12
Início
22/11/2017 às 11:21
Término
22/11/2017 às 12:46
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

Propostas não analisadas 20

  • REQ 305/2017 CTASP => PL 5342/2016 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 5.243, de 2016, que "autoriza a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, a criar uma subsidiária integral, denominada Embrapa Tecnologias Sociedade Anônima - EmbrapaTec".

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA) e Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).

  • REQ 307/2017 CTASP - Requer a realização de audiência pública para debater sobre a manutenção da Embrapa Pública a serviço dos interesses do povo brasileiro.

    • Autor: Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 308/2017 CTASP - Requer realização de audiência pública para debater as ameaças do atual governo aos direitos dos servidores públicos federais.

    • Autor: Marcon (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 309/2017 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública sobre o Projeto de Lei n. 8777/2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de bacharel em relações internacionais e autoriza a criação dos respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais dos profissionais em Relações Internacionais.

    • Autor: ASSIS MELO (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 310/2017 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, a fim de debater os impactos da Medida Provisória 808/2017, que altera a "reforma trabalhista".

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 311/2017 CTASP - Requer a realização de audiência pública para debater a profissionalização da gestão pública sob o ponto de vista do Campo de Pública.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • PL 4740/2016 - Altera o art. 10 da Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949, que dispõe sobre o repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos dias feriados civis e religiosos, para autorizar que estabelecimentos de comércio supermercadista funcionem aos domingos e feriados.

    • Autor: JOVAIR ARANTES (PTB-GO)
    • Relator: Jorge Côrte Real (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 5351/2016 - Acrescenta parágrafo ao art. 899 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de reduzir o valor do depósito recursal para microempresa e empresa de pequeno porte.

    • Autor: MARINALDO ROSENDO (PSB-PE)
    • Relatora: Gorete Pereira

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Lucas Vergílio.

  • PL 5501/2016 - Proíbe a exposição de fotos ou imagens dos titulares do Poder Executivo em imóveis utilizados pela administração pública direta ou indireta.

    • Autor: MAURO MARIANI (PMDB-SC)
    • Relator: Cabo Sabino (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Assis Melo.

  • PL 5761/2016 - Dispõe sobre a criação do Banco Nacional de Preços e Serviços e dá outras providências.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Felipe Bornier (PROS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento da Deputados Lucas Vergílio e Érika Kokay.

  • PL 5834/2016 - Cria medida de estímulo à contratação de trabalhadores beneficiários do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), de que trata a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, e dá outras providências.

    • Autor: Moses Rodrigues (PMDB-CE)
    • Relator: Cabo Sabino (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Assis Melo e Érika Kokay.

  • PL 6050/2016 - Acrescenta parágrafo ao art. 154 da Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a aplicação das normas de medicina e de segurança do trabalho aos trabalhadores em áreas externas.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Augusto Coutinho.

  • PL 7042/2017 - Dispõe sobre o piso salarial dos vigilantes.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Augusto Coutinho.

  • PL 7316/2017 - Altera a Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, que regulamenta a profissão de taxista.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 7400/2017 - Extingue o uso de veículos oficiais para qualquer autoridade do legislativo, Executivo e Judiciário e Ministério Público, exceto para o cargo de presidente da república.

    • Autor: PROFESSOR VICTÓRIO GALLI (PSC-MT)
    • Relator: Cabo Sabino (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Lucas Vergílio.

  • PL 7836/2017 - Altera o Decreto-Lei 938, de 13 de outubro de 1969, para dispor sobre o contrato de parceria entre os profissionais de fisioterapia e pessoas jurídicas registradas como cínicas de fisioterapia.

    • Autor: Ricardo Izar (PP-SP)
    • Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Assis Melo.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Izar (PP-SP), Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), Dep. Rôney Nemer (PP-DF), Dep. Assis Melo (PCdoB-RS) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

  • PL 7859/2017 - "Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras providências, para estender o seguro desemprego aos trabalhadores libertados de condições análogas à escravidão independentemente do agente ou órgão público responsável pelo resgate".

    • Autor: FRANCISCO FLORIANO (DEM-RJ)
    • Relator: Marcelo Aguiar (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Lucas Vergílio.

  • PL 7938/2017 - Agrega dispositivos à Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para regulamentar a divulgação autônoma de informações pelos órgãos e entidades do Poder Público, por meio de portais voltados à promoção da transparência.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento da Deputada Érika Kokay.

  • PL 7940/2017 - Altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, que "dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nºs 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências", para permitir o uso de imóveis da União para a prática de esportes e de atividades ligadas à saúde e ao bem-estar.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PV-ES)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Lucas Vergílio e Érika Kokay.

  • PL 7946/2017 - Acrescenta artigo à Lei nº 4.503, de 30 de novembro de 1964, para determinar a cassação da inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de empresas que façam uso direto ou indireto de trabalho escravo.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Lucas Vergílio e Érika Kokay.