Acompanhe

COMISSÃO DE TRABALHO 02/08/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 02/08/2022 às 13:49
Término: 02/08/2022 às 15:14
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

REQ 92/2022 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública para debater as precárias condições de trabalho das policiais rodoviárias federais e dos policiais rodoviários federais e o risco que isso representa para os motoristas que transitam pelas rodovias federais.

Aprovada
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 93/2022 CTASP - Requer realização de Audiência Pública para debater questões trabalhistas referentes ao Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil.

Aprovada com alterações
- Autor: Lucas Gonzalez (NOVO-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 94/2022 CTASP - Requer a realização de audiência pública, para tratar da situação/regularização dos pescadores atingidos pelo acidente de rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG).

Aprovada com alterações
- Autor: Neucimar Fraga (PP-ES)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 95/2022 CTASP - Requer a convocação dos ministros Wagner Rosário, da Controladoria-Geral da União (CGU), Bruno Bianco da Advocacia-Geral da União (AGU) e Paulo Sérgio Nogueira, da Defesa a fim de esclarecer as atividades institucionais dos ministérios que se caracterizam como desvio de finalidade a medida em que dão suporte a questionamentos infundados, já devidamente esclarecidos e sem qualquer indício de prova perpetrados pelo Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, em relação à contestação das urnas eletrônicas e suspeição de fraudes nas futuras eleições, provocando instabilidade institucional.

Aprovada com alterações
- Autor: Rogério Correia (PT-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Transformado em convite.
REQ 96/2022 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 9235 de 2017 Acrescenta dispositivo ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para dispor sobre a falta justificada do empregado que necessitar se ausentar do serviço para acompanhar animal doméstico em consulta veterinária de emergência.

Aprovada
- Autores: Orlando Silva (PCdoB-SP), Professora Marcivania (PCdoB-AP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
PL 7940/2017 - Altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, que "dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nºs 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências", para permitir o uso de imóveis da União para a prática de esportes e de atividades ligadas à saúde e ao bem-estar.

Aprovada com alterações
- Autor: Evair Vieira de Melo (PV-ES)
- Relator: Tiago Mitraud (NOVO-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  25/06/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (REPUBLIC-PR), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 7940/17 e do Substitutivo da Comissão de Trabalho.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  02/08/2022
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), pela aprovação, com Substitutivo.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  02/08/2022
  
  Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto, contra os votos dos Deputados Rogério Correia, Érika Kokay, Vicentinho e Mauro Nazif.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto, contra os votos dos Deputados Rogério Correia, Érika Kokay, Vicentinho e Mauro Nazif.
PL 5864/2019 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015, a fim de dispor sobre a extinção do contrato de trabalho doméstico em virtude da morte do empregador.

Aprovada
- Autor: Luiz Lima (PSL-RJ)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  27/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  29/05/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  20/12/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  07/12/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  02/08/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  05/07/2022
  
  Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  21/06/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer da Relatora, Deputada Flávia Morais, pelo Deputado Mauro Nazif.
PL 5133/2020 - Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de União Bandeirantes, em Porto Velho no distrito de União Bandeirantes.

Aprovada
- Autor: Léo Moraes (PODE-RO)
- Relator: Mauro Nazif (PSB-RO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  17/09/2025
  
  Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Maurício Carvalho (União-RO)
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  02/12/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, com emendas.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  02/08/2022
  
  Aprovado o Parecer, contra o Deputado Tiago Mitraud.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  18/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer, contra o Deputado Tiago Mitraud.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Mauro Nazif.
PL 3299/2021 - Regulamenta a profissão de frentista e dá outras providências.

Aprovada
- Autor: Mauro Nazif (PSB-RO)
- Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  20/12/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de redação.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  02/08/2022
  
  Aprovado o Parecer, contra o Deputado Tiago Mitraud.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  18/05/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer, contra o Deputado Tiago Mitraud.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Mauro Nazif (PSB-RO).
- 1
  
  Lido o Parecer do Relator, Deputado André Figueiredo, pelo Deputado Vicentinho.
PL 194/2022 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a transferência de empregado público cujo cônjuge ou companheiro for removido no interesse da Administração Pública.

Aprovada
- Autora: Lídice da Mata (PSB-BA)
- Relator: Bira do Pindaré (PSB-MA)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Bira do Pindaré, pelo Deputado Mauro Nazif.

Acompanhe

COMISSÃO DE TRABALHO 02/08/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Leônidas Cristino

Mauro Nazif

Leônidas Cristino

Mauro Nazif

Leônidas Cristino

Vicentinho

Leônidas Cristino

Mauro Nazif

Leônidas Cristino

Tiago Mitraud

Leônidas Cristino

Mauro Nazif

Leônidas Cristino

Sanderson

Leônidas Cristino

Rogério Correia

Leônidas Cristino

Sanderson

Leônidas Cristino

Tiago Mitraud

Leônidas Cristino

Mauro Nazif

Leônidas Cristino

Tiago Mitraud

Leônidas Cristino

Vicentinho

Leônidas Cristino

Tiago Mitraud

Leônidas Cristino

Rogério Correia

Rogério Correia

Tiago Mitraud

Leônidas Cristino

Evair Vieira de Melo

Leônidas Cristino

Sanderson

Leônidas Cristino

Sanderson

Leônidas Cristino

Rogério Correia

Leônidas Cristino

Tiago Mitraud

Leônidas Cristino

Tiago Mitraud

Leônidas Cristino

Tiago Mitraud

Leônidas Cristino

Tiago Mitraud

Leônidas Cristino

Afonso Motta

Leônidas Cristino

Tiago Mitraud

Tiago Mitraud

Leônidas Cristino

Tiago Mitraud

Leônidas Cristino

Hélio Costa

Leônidas Cristino

Tiago Mitraud

Leônidas Cristino

Tiago Mitraud

Leônidas Cristino

Mauro Nazif

Leônidas Cristino

Hélio Costa

Leônidas Cristino

Rogério Correia

Leônidas Cristino

Rogério Correia

Leônidas Cristino

Vicentinho

Leônidas Cristino

Carlos Veras

Leônidas Cristino