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COMISSÃO DE TRABALHO 02/08/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
02/08/2022 às 13:49
Término
02/08/2022 às 15:14
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 10

  • REQ 92/2022 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública para debater as precárias condições de trabalho das policiais rodoviárias federais e dos policiais rodoviários federais e o risco que isso representa para os motoristas que transitam pelas rodovias federais.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 93/2022 CTASP - Requer realização de Audiência Pública para debater questões trabalhistas referentes ao Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Lucas Gonzalez (NOVO-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 94/2022 CTASP - Requer a realização de audiência pública, para tratar da situação/regularização dos pescadores atingidos pelo acidente de rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG).

    Aprovada com alterações

    • Autor: Neucimar Fraga (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 95/2022 CTASP - Requer a convocação dos ministros Wagner Rosário, da Controladoria-Geral da União (CGU), Bruno Bianco da Advocacia-Geral da União (AGU) e Paulo Sérgio Nogueira, da Defesa a fim de esclarecer as atividades institucionais dos ministérios que se caracterizam como desvio de finalidade a medida em que dão suporte a questionamentos infundados, já devidamente esclarecidos e sem qualquer indício de prova perpetrados pelo Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, em relação à contestação das urnas eletrônicas e suspeição de fraudes nas futuras eleições, provocando instabilidade institucional.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Transformado em convite.

  • REQ 96/2022 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 9235 de 2017 Acrescenta dispositivo ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para dispor sobre a falta justificada do empregado que necessitar se ausentar do serviço para acompanhar animal doméstico em consulta veterinária de emergência.

    Aprovada

    • Autores: Orlando Silva (PCdoB-SP), Professora Marcivania (PCdoB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • PL 7940/2017 - Altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, que "dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nºs 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências", para permitir o uso de imóveis da União para a prática de esportes e de atividades ligadas à saúde e ao bem-estar.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PV-ES)
    • Relator: Tiago Mitraud (NOVO-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto, contra os votos dos Deputados Rogério Correia, Érika Kokay, Vicentinho e Mauro Nazif.

  • PL 5864/2019 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015, a fim de dispor sobre a extinção do contrato de trabalho doméstico em virtude da morte do empregador.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Flávia Morais, pelo Deputado Mauro Nazif.

  • PL 5133/2020 - Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de União Bandeirantes, em Porto Velho no distrito de União Bandeirantes.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer, contra o Deputado Tiago Mitraud.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Mauro Nazif.

  • PL 3299/2021 - Regulamenta a profissão de frentista e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer, contra o Deputado Tiago Mitraud.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Mauro Nazif (PSB-RO).
    • 1
      Lido o Parecer do Relator, Deputado André Figueiredo, pelo Deputado Vicentinho.

  • PL 194/2022 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a transferência de empregado público cujo cônjuge ou companheiro for removido no interesse da Administração Pública.

    Aprovada

    • Autora: Lídice da Mata (PSB-BA)
    • Relator: Bira do Pindaré (PSB-MA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer do Relator, Deputado Bira do Pindaré, pelo Deputado Mauro Nazif.

Propostas não analisadas 21