Acompanhe

COMISSÃO DE TRABALHO 01/06/2021 - Reunião Deliberativa Ordinária

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Tema: Reunião Deliberativa Ordinária
Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 01/06/2021 às 08:49
Término: 01/06/2021 às 10:20
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

REQ 50/2021 CTASP - Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema "Condições dos trabalhadores de cursos de graduação à distância e de atividades educacionais virtuais".

Aprovada
- Autoras: Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 51/2021 CTASP - Requer realização de audiências públicas para debater o Projeto de Lei nº 2751/2020, que altera a lei 8.036/90, de 11 de maio de 1990 para dispor sobre o pagamento do FGTS durante o período pós-pandemia do coronavírus.

Aprovada
- Autor: Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 52/2021 CTASP - Requer a inclusão de expositor na Audiência Pública que objetiva debater o PL nº 5761, de 2019, nos termos do Requerimento nº 44/2021.

Aprovada
- Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 53/2021 CTASP - Requer a realização de audiência pública destinada a debater o encerramento ou suspensão das atividades em fábricas do setor automobilístico no Brasil.

Aprovada
- Autor: Vicentinho (PT-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 55/2021 CTASP - Requer a realização de audiência pública destinada a debater a inclusão da Empresa Brasil de Comunicação – EBC - no Plano Nacional de Desestatização (PND), suas consequências e seus impactos sobre os trabalhadores.

Aprovada
- Autor: Vicentinho (PT-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
PL 7804/2014 - Institui a Lei de Dados Abertos, estabelecendo o Comitê Gestor de Dados Público junto ao Ministério do Planejamento, responsável pela elaboração do Manual de Dados Abertos da Administração Pública e cria a obrigatoriedade para a disponibilização de dados abertos e de interfaces de aplicações web de forma organizada e estruturada para a União, Estados, o Distrito Federal e Municípios e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Pedro Paulo (PMDB-RJ)
- Relator: Kim Kataguiri (DEM-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  30/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  28/06/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 7.804/2014, do Substitutivo adotado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, e das Subemendas nºs 1, 2 3 Adotadas pela Comissão Trabalho, de Administração e Serviço Público, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos PLs nºs 11.118/2018, 68/2019, 624/2019, e 4.796/2019, apensados.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  01/06/2021
  
  Parecer com Complementação de Voto do Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela aprovação deste, dos Projetos de Lei nºs. 11.118/18, 68/19, 624/2019 e 4.796/19, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, com Subemendas Substitutivas.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  01/06/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  12/11/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  18/09/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, do PL 11118/2018, do PL 68/2019, do PL 624/2019, e do PL 4796/2019, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Parecer com Complementação de Voto do Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela aprovação deste, dos Projetos de Lei nºs. 11.118/18, 68/19, 624/2019 e 4.796/19, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, com Subemendas Substitutivas.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. André Figueiredo (PDT-CE), Dep. Rogério Correia (PT-MG) e Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).
PL 8448/2017 - Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para conferir publicidade a documentos referentes à regulação e à fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico, bem como aos direitos e deveres dos usuários e prestadores, e instituir como direito da população o acesso a relatórios periódicos sobre o nível dos reservatórios de água para abastecimento público e a outros dados relativos à segurança hídrica.

Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Jorge Viana
- Relator: Kim Kataguiri (DEM-SP)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Hélio Costa (REPUBLIC-SC), Dep. Rogério Correia (PT-MG), Dep. Vicentinho (PT-SP) e Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA).
PL 3794/2020 - Acrescenta o §14 à lei 13.982/2020 que "Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre parâmetros adicionais de caracterização da situação de vulnerabilidade social para fins de elegibilidade ao benefício de prestação continuada (BPC), e estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) responsável pelo surto de 2019, a que se refere a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020." Para possibilitar aos municípios, estados e distrito federal acesso à logística criada pela União para consecução dos objetos da lei.

Aprovada com alterações
- Autores: Dr. João (PROS-BA), Jhc (PSB-AL)
- Relator: Mauro Nazif (PSB-RO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  01/06/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  18/05/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação, com Emenda.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Hélio Costa (REPUBLIC-SC) e Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP).

Acompanhe

COMISSÃO DE TRABALHO 01/06/2021 - Reunião Deliberativa Ordinária

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Afonso Motta

Sanderson

Afonso Motta

Hélio Costa

Rogério Correia

Afonso Motta

Hélio Costa

Afonso Motta

Sanderson

Afonso Motta

Rogério Correia

Afonso Motta

Rogério Correia

Afonso Motta

Sanderson

Afonso Motta

Mauro Nazif

Afonso Motta

Alexis Fonteyne

Afonso Motta

Hélio Costa

Afonso Motta

Rogério Correia

Afonso Motta

Tiago Mitraud

Afonso Motta

Mauro Nazif

Afonso Motta

Mauro Nazif

Afonso Motta

Lucas Redecker

Afonso Motta

Sanderson

Afonso Motta

Tiago Mitraud

Afonso Motta

Alexis Fonteyne

Afonso Motta

Sanderson

Afonso Motta

Kim Kataguiri

Afonso Motta

Daniel Almeida

Afonso Motta

Vicentinho

Afonso Motta

Vicentinho

Afonso Motta

Rogério Correia

Afonso Motta

Hélio Costa

Afonso Motta

Kim Kataguiri

Afonso Motta

Kim Kataguiri

Afonso Motta

Rogério Correia

Afonso Motta

André Figueiredo

Afonso Motta

Tiago Mitraud

Afonso Motta

Kim Kataguiri

Afonso Motta

André Figueiredo

Afonso Motta

Daniel Almeida

Afonso Motta

Alexis Fonteyne

Afonso Motta

Tiago Mitraud

Afonso Motta

Rogério Correia

Afonso Motta