| PRL 1 CTASP => PL 7940/2017 |
Parecer do Relator |
10/10/2017 |
André Figueiredo |
Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Inteiro teor
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| VTS 1 CTASP => PL 7940/2017 |
Voto em Separado |
21/11/2017 |
Assis Melo |
Altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, que "dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nºs 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências", para permitir o uso de imóveis da União para a prática de esportes e de atividades ligadas à saúde e ao bem-estar.
Inteiro teor
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| PRL 2 CTASP => PL 7940/2017 |
Parecer do Relator |
20/05/2021 |
Tiago Mitraud |
Parecer do Relator, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 3 CTASP => PL 7940/2017 |
Parecer do Relator |
03/05/2022 |
Tiago Mitraud |
Parecer do Relator, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CTASP => PL 7940/2017 |
Substitutivo |
03/05/2022 |
Tiago Mitraud |
Altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, que "dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nºs 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências", para permitir o uso de imóveis da União para a prática de esportes e de atividades ligadas à saúde e ao bem-estar.
Inteiro teor
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| SBT 2 CTASP => PL 7940/2017 |
Substitutivo |
02/08/2022 |
Tiago Mitraud |
Altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, que "dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nºs 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências", para permitir o uso de imóveis da União para a prática de esportes e de atividades ligadas à saúde e ao bem-estar.
Inteiro teor
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| CVO 1 CTASP => PL 7940/2017 |
Complementação de Voto |
05/08/2022 |
Tiago Mitraud |
Altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, que "dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nºs 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências", para permitir o uso de imóveis da União para a prática de esportes e de atividades ligadas à saúde e ao bem-estar.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CTASP => PL 7940/2017 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
08/08/2022 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
Altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, que "dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nºs 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências", para permitir o uso de imóveis da União para a prática de esportes e de atividades ligadas à saúde e ao bem-estar.
Inteiro teor
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| PAR 1 CTASP => PL 7940/2017 |
Parecer de Comissão |
08/08/2022 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
Altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, que "dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nºs 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências", para permitir o uso de imóveis da União para a prática de esportes e de atividades ligadas à saúde e ao bem-estar.
Inteiro teor
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