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COMISSÃO DE TRABALHO Discussão e votação de propostas legislativas - 12/07/2022

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Discussão e votação de propostas legislativas - 12/07/2022

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e votação de propostas legislativas
Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
12/07/2022 às 10:19
Término:
12/07/2022 às 10:36
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • REQ 90/2022 CTASP - Requer a indicação dos deputados que integrarão o Grupo de Trabalho, aprovado pelo Requerimento n° 63/2022, para acompanhar os movimentos reivindicatórios de servidores públicos e de outras categorias de trabalhadores, os respectivos processos de negociação e o cumprimento dos acordos celebrados.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 91/2022 CTASP - Requer o Aditamento do Requerimento n° 49/2022 para inclusão de palestrante para a Audiência Pública, destinada ao debate sobre o teletrabalho, sua aplicação e impacto na realidade contemporânea, e os efeitos decorrentes da Medida Provisória nº 1.108, de 2022.

    Aprovada

    • Autora: Dra. Soraya Manato (PTB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • PL 224/2022 - Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 para tornar expresso o dever de indicação de nome, cargo ou função e matrícula do agente público responsável pela produção da informação.

    Aprovada

    • Autores: Adriana Ventura (NOVO-SP), André de Paula (PSD-PE), Capitão Alberto Neto (PL-AM), Daniel Coelho (CIDADANIA-PE), Dra. Soraya Manato (PTB-ES), General Peternelli (UNIÃO-SP), Guiga Peixoto (PSC-SP), Lucas Gonzalez (NOVO-MG), Marcel van Hattem (NOVO-RS), Maria Rosas (REPUBLIC-SP), Norma Ayub (PP-ES), Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), Paulo Ganime (NOVO-RJ), Policial Katia Sastre (PL-SP), Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Silvia Cristina (PL-RO), Tiago Mitraud (NOVO-MG)
    • Relator: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Sanderson. Os Deputados Carlos Veras, Érika Kokay, Rogério Correia, Vicentinho, Hélio Costa, Paulo Ramos e Túlio Gadelha, abstiveram-se de votar.

Propostas não analisadas 20