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COMISSÃO DE TRABALHO 14/06/2022 - Discussão e Votação de Proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Bohn Gass por Participante Leônidas Cristino

Bohn Gass
DEPUTADO
Horário - 10:18
Duração - 0h01'20"

Troca da mesa Presidente Leônidas Cristino por Participante Bohn Gass

Tema: Discussão e Votação de Proposições
Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 14/06/2022 às 10:07
Término: 14/06/2022 às 11:53
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

PL 5036/2019 - Dispõe sobre a doação de bicicletas apreendidas por ato administrativo ou de polícia, para instituições beneficentes.

Aprovada com alterações
- Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)
- Relator: Heitor Schuch (PSB-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  30/10/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR), pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, com substitutivo.
  
  Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
  
  12/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer. Contra os Deputados Tiago |Mitraude e Alexis Fonteyne.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP) e Dep. Hélio Costa (PSD-SC).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Heitor Schuch.
PL 804/2021 - Cria novo artigo na Lei de Acesso à Informação, estabelecendo o dever dos órgãos e entidades públicas em informar o cidadão sobre a existência de valores devidos pelo Estado em seu favor, bem como estabelecendo prazo para restituição.

Aprovada com alterações
- Autora: Rosana Valle (PSB-SP)
- Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  14/06/2022
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação, com Substitutivo.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  14/06/2022
  
  Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 4
  
  Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto.
- 3
  
  Lida a Complementação de Voto pelo Relator, Deputado André Figueiredo.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Hélio Costa (PSD-SC) e Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado André Figueiredo.
PL 1995/2021 - Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Vale do Rio Doce - UFVRD - no Estado de Minas Gerais

Aprovada
- Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)
- Relator: Vicentinho (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  20/12/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  19/12/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela adequação financeira e orçamentária, com emenda.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  07/12/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  01/12/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Zeca Dirceu (PT-PR), pela aprovação.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  14/06/2022
  
  Aprovado o Parecer. Contra o voto do Deputado Tiago Mitraud.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  19/08/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer. Contra o voto do Deputado Tiago Mitraud.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Mauro Nazif (PSB-RO) e Dep. Vicentinho (PT-SP).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Vicentinho.

Propostas não analisadas 49

REQ 23/2022 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para ouvir o Ex-ministro de Estado de Minas e Energia, Almirante Bento Albuquerque, sobre as causas de sua exoneração.
- Autor: Paulo Ramos (PDT-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 29/2022 CTASP - Requer a realização do XIX Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional.
- Autores: Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Túlio Gadêlha (REDE-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 34/2022 CTASP - Requer a realização de audiência pública para debater a Campanha Sede Zero, no âmbito desta comissão.
- Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 36/2022 CTASP - Requer a realização, pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, de Audiência Pública e de Reunião Pública, em Recife/PE, para debater sobre o processo de privatização (ou estadualização) da Superintendência de Trens Urbanos de Recife e da Companhia Brasileira de Trens Urbanos e seus impactos para as trabalhadoras e trabalhadores.
- Autor: Carlos Veras (PT-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 40/2022 CTASP - Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, para debater sobre os efeitos decorrentes da Medida Provisória nº 1.116, de 04 de maio de 2022.
- Autor: Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 41/2022 CTASP - Requer a realização de audiência pública para debater a respeito do Projeto de Lei n. 3.228/2021, que "Altera a Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017, que dispõe sobre a Identificação Civil Nacional - ICN".
- Autor: Carlos Veras (PT-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 42/2022 CTASP - Requer a realização de audiência pública nesta Comissão para debater o desmonte do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e a perspectiva de tranferência de suas atribuições para a iniciativa privada.
- Autor: Paulo Ramos (PDT-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 43/2022 CTASP - Requer a realização de audiência pública conjunta entre a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e a Comissão de Desenvolvimento, Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços para discutir o Projeto de Lei 5069 de 2019, que visa alterar o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre a relação de emprego entre empresas e empregados que exercem atividades através da plataforma de aplicativos de transporte terrestre.
- Autor: Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 44/2022 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para debater o reajuste dos Servidores Administrativos do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), melhores condições de trabalho, concurso público, jornada de trabalho, combate ao Assédio Moral Institucional e a criação do Pleno Especial de Ministerial
- Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 45/2022 CTASP - Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública do requerimento 26 de 2022 que trata da discussão da Resolução CNCP nº 53/2022, que trata da retirada de patrocínio em entidades de previdência complementar fechada.
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 46/2022 CTASP - Requer inclusão da assinatura no Requerimento nº 26/2022, que Requer a realização de Audiência Pública para discussão da Resolução CNCP nº 53/2022, que trata da retirada de patrocínio em entidades de previdência complementar fechada.
- Autores: André Figueiredo (PDT-CE), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Pompeo de Mattos (PDT-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 47/2022 CTASP - Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública do requerimento 26 de 2022 que trata da discussão da Resolução CNCP nº 53/2022, que trata da retirada de patrocínio em entidades de previdência complementar fechada.
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 49/2022 CTASP - Requer a realização de audiência pública destinada ao debate sobre o teletrabalho, sua aplicação e impacto na realidade contemporânea, e os efeitos decorrentes da Medida Provisória nº 1.108, de 2022.
- Autores: Bohn Gass (PT-RS), Carlos Veras (PT-PE), Leonardo Monteiro (PT-MG), Marcon (PT-RS), Rogério Correia (PT-MG), Vicentinho (PT-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 51/2022 CTASP - Requer Audiência Pública com presença do Diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Inspetor Silvinei Vasques, a fim de prestar esclarecimentos acerca do episódio envolvendo o cidadão Genivaldo de Jesus Santos, que foi amarrado, aprisionado e veio a óbito no interior de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal.
- Autores: Bohn Gass (PT-RS), Erika Kokay (PT-DF), João Daniel (PT-SE), Leonardo Monteiro (PT-MG), Marcon (PT-RS), Rogério Correia (PT-MG), Vicentinho (PT-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. O evento será realizado em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
REQ 52/2022 CTASP - Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Anderson Gustavo Torres, a fim de prestar esclarecimentos acerca do episódio envolvendo o cidadão Genivaldo de Jesus Santos, que foi amarrado, aprisionado e veio a óbito no interior de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal.
- Autores: Erika Kokay (PT-DF), João Daniel (PT-SE), Leonardo Monteiro (PT-MG), Marcon (PT-RS), Rogério Correia (PT-MG), Vicentinho (PT-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. A convocação foi transformada em convite e a realização do evento se dará em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
REQ 55/2022 CTASP - Requer a realização de audiência pública para debater sobre a greve dos servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica dos Institutos Federais.
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 56/2022 CTASP - Requeiro a Vossa Excelência a realização de audiência pública para discutir o processo de estadualização/privatização do metrô do Recife e a situação dos seus usuários e servidores.
- Autor: Túlio Gadêlha (REDE-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 57/2022 CTASP - Requer a inclusão da Federação dos Aposentados da Caixa Econômica Federal - FENACEF entre os convidados da audiência pública destinada a discutir a Resolução CNCP nº 53/2022, que trata da retirada de patrocínio em entidades de previdência complementar fechada.
- Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 58/2022 CTASP - Requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Anderson Gustavo Torres, para que preste esclarecimentos sobre a formação e aperfeiçoamento de servidores policiais, notadamente diante dos graves casos de violações de direitos humanos por parte da Polícia Rodoviária Federal durante a abordagem do Sr. Genivaldo de Jesus Santos.
- Autor: Bira do Pindaré (PSB-MA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. A convocação foi transformada em convite e a realização do evento se dará em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
REQ 59/2022 CTASP - Requer, nos termos regimentais, o aditamento do Requerimento nº 31 de 2022, para incluir palestrante no rol de convidados para a audiência pública destinada a instruir o Projeto de Lei 4.391/2021, que "dispõe sobre a representação privada de interesses realizada por pessoas naturais ou jurídicas junto a agentes públicos".
- Autor: Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 60/2022 CTASP - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público em conjunto com a Comissão de Educação destinada a debater a situação dos hospitais universitários federais, sua natureza docente-assistencial e o conflito existente entre sua natureza acadêmica e a ação da EBSERH.
- Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 61/2022 CTASP - Requer que seja convidado para Audiência Pública o Sr. Roberto Campos Neto, Presidente do Banco Central do Brasil, para prestar informações sobre as negociações acerca da pauta reivindicatória dos servidores do Banco Central.
- Autor: Leônidas Cristino (PDT-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 62/2022 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública, com a finalidade de se discutir o mérito e os impactos do Projeto de Lei n° 8.112/2017.
- Autor: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 63/2022 CTASP - Requer a constituição de Grupo de Trabalho destinado a acompanhar os movimentos reivindicatórios de servidores públicos e de outras categorias de trabalhadores, os respectivos processos de negociação e o cumprimento dos acordos celebrados.
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
PL 5317/2009 - Autoriza as providências para a divulgação, pela internet, das informações relativas a gastos públicos classificados como indenizatórios.
- Autor: do Senado Federal - Expedito Júnior
- Relator: Tiago Mitraud (NOVO-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
  
  04/09/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), pela aprovação deste, do PL 6751/2016, do PL 9426/2017, do PL 5827/2009, do PL 3089/2012, do PL 6484/2016, do PL 2361/2015, do PL 1077/2007, do PL 356/2015, do PL 3525/2015, do PL 7731/2017, do PL 8860/2017, do PL 6425/2009, do PL 3497/2015, do PL 3867/2020, do PL 3311/2023, do PL 4820/2019, do PL 823/2015, do PL 5967/2016, do PL 238/2020, do PL 5354/2016, do PL 5530/2020, do PL 1517/2019, e do PL 2444/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5103/2009, do PL 5296/2009, do PL 4171/2012, do PL 3360/2015, do PL 4793/2016, do PL 5416/2016, do PL 6759/2016, do PL 11020/2018, do PL 2016/2021, do PL 6032/2013, do PL 4491/2019, do PL 5280/2020, do PL 4404/2019, do PL 3414/2020, do PL 895/2019, do PL 204/2021, do PL 312/2020, do PL 3301/2021, e do PL 94/2023, apensados.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Rogério Correia e Augusto Coutinho.
PLP 409/2014 - Institui a Lei da Meritocracia, através do Planejamento Estratégico da Administração Pública Brasileira e do Sistema Nacional de Gestão de Alto Desempenho, autoriza a celebração de Acordos de Resultados e Contratos de Gestão e dá outras providências.
- Autor: Pedro Paulo (PMDB-RJ)
- Relator: Tiago Mitraud (NOVO-MG)
Passo a Passo
- 2
  
  Vista ao Deputado Rogério Correia.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Tiago Mitraud.
PL 2789/2021 - Moderniza a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, e cria nova hipótese de improbidade administrativa.
- Autores: Afonso Florence (PT-BA), Airton Faleiro (PT-PA), Alexandre Padilha (PT-SP), Benedita da Silva (PT-RJ), Beto Faro (PT-PA), Bohn Gass (PT-RS), Célio Moura (PT-TO), Erika Kokay (PT-DF), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Helder Salomão (PT-ES), José Airton Félix Cirilo (PT-CE), José Guimarães (PT-CE), José Ricardo (PT-AM), João Daniel (PT-SE), Leo de Brito (PT-AC), Leonardo Monteiro (PT-MG), Luizianne Lins (PT-CE), Marcon (PT-RS), Marília Arraes (PT-PE), Nilto Tatto (PT-SP), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Guedes (PT-MG), Paulo Pimenta (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP), Paulão (PT-AL), Pedro Uczai (PT-SC), Professora Rosa Neide (PT-MT), Rejane Dias (PT-PI), Rogério Correia (PT-MG), Valmir Assunção (PT-BA), Vander Loubet (PT-MS), Zeca Dirceu (PT-PR)
- Relatora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  10/04/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  07/12/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  13/06/2022
  
  Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovados os Requerimentos de Adiamento de Discussão, por 5 sessões, dos Deputados Sanderson e Tiago Mitraud.
PL 1761/2015 - Cria cargos em comissão no quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral.
- Autor: do Tribunal Superior Eleitoral
- Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  26/09/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  09/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  23/05/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  23/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  10/05/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Tiago Mitraud.
PL 1024/2020 - Altera a Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, que regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Rogério Correia (PT-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  06/12/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.024/2020, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do PL Nº 1.024/2020, e do Substitutivo adotado pela CTASP, com subemenda substitutiva.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  12/07/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  11/07/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Alexis Fonteyne.
PL 6100/2016 - Altera a consolidação das Leis do Trabalho - CLT -, instituindo-se o regime unificado de pagamento de tributos, de contribuições e dos demais encargos do empregador, denominado SIMPLES TRABALHISTA, e dá outras providências.
- Autor: JOÃO DERLY (REDE-RS)
- Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Tiago Mitraud e Lucas Gonzalez.
PL 6786/2016 - Regulamenta o art. 97 da Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), no âmbito da União, cria o Fundo de Modernização do Poder Judiciário da União e dá outras providências.
- Autor: Alessandro Molon (REDE-RJ)
- Relator: Wolney Queiroz (PDT-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Rogério Correia.
PL 7900/2017 - Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil das pessoas naturais e jurídicas pela prática ou participação em atos de receptação de bens de consumo, gêneros alimentícios ou quaisquer outros produtos, industrializados ou não, provenientes de contrabando, descaminho, roubo, furto ou de origem não comprovada
- Autor: Lucas Vergilio (SD-GO)
- Relator: Hélio Costa (REPUBLIC-SC)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Rogério Correia.
PL 7940/2017 - Altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, que "dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nºs 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências", para permitir o uso de imóveis da União para a prática de esportes e de atividades ligadas à saúde e ao bem-estar.
- Autor: Evair Vieira de Melo (PV-ES)
- Relator: Tiago Mitraud (NOVO-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Rogério Correia.
PL 8544/2017 - Excluir o Art. 223-G, § 1º, da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017,"que Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
- Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
- Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  19/10/2022
  
  Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Alexis Fonteyne e Tiago Mitraud.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  11/05/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 9.204/17, 614/19 e 913/19, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 8.793/17, 11.207/18 e 16/19, apensados.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Lucas Gonzalez.
PL 8772/2017 - Dispõe sobre a cobrança de honorários feita aos candidatos pelas agências de emprego, consultorias de recursos humanos e entidades assemelhadas.
- Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
- Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  09/11/2022
  
  Aprovado o Parecer. Contra o voto do Deputado Tiago Mitraud.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  08/12/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, por 5 sessões, do Deputado Tiago Mitraud.
PL 474/2019 - Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Ecólogo.
- Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
- Relator: Mauro Nazif (PSB-RO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  17/09/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Daniel José (PODE-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  09/11/2022
  
  Aprovado o Parecer. Contra o voto do Deputado Tiago Mitraud.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  02/07/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Sanderson.
PL 476/2019 - Altera a Lei no 8.730, de 10 de novembro de 1993, que estabelece a declaração de bens e rendas, para estabelecer sindicâncias patrimoniais aleatórias.
- Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
- Relator: Heitor Schuch (PSB-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  19/03/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 476/2019; e, no mérito, pela aprovação do PL 476/2019.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  06/12/2022
  
  Parecer Vencedor, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela rejeição.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  30/11/2022
  
  Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Vicentinho. O parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch, passou a constituir Voto em Separado.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Lucas Gonzalez e Rogério Correia.
PL 1214/2019 - Acrescenta artigo à Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que "Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo", para fixar a duração do trabalho do Psicólogo em até trinta horas semanais.
- Autoras: Erika Kokay (PT-DF), Natália Bonavides (PT-RN)
- Relator: Rogério Correia (PT-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  16/10/2024
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.214/2019, com emenda, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 455/2020, apensado, e da Emenda Adotada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  16/10/2024
  
  Aprovado o Parecer com complementação de voto do Relator Dep. Lindbergh Farias.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  05/07/2022
  
  Aprovado o Parecer. Contra os Deputados Tiago Mitraud e Alexis Fonteyne.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  15/06/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 455/2020, apensado.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  14/12/2021
  
  Aprovado o Requerimento de Inclusão Extrapauta do Deputado Alexandre Padilha.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  03/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 455/2020, apensado.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Tiago Mitraud.
PL 2018/2019 - Obriga as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica a disponibilizarem os valores arrecadados e repassados às prefeituras municipais referentes à contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública previsto no art. 149-A da Constituição Federal.
- Autor: Léo Moraes (PODE-RO)
- Relatora: Professora Marcivania
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.
PL 2616/2019 - Regulamenta o exercício da profissão de Guarda-parque.
- Autor: Paulo Ramos (PDT-RJ)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Sanderson.
PL 3710/2019 - Regulamenta o exercício da profissão de Agroecólogo.
- Autora: Margarida Salomão (PT-MG)
- Relator: Rogério Correia (PT-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  26/03/2025
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Sanderson.
PL 6379/2019 - Dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de musicoterapeuta.
- Autora: Marília Arraes (PT-PE)
- Relator: Paulo Ramos (PDT-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Sanderson.
PL 527/2020 - Dispõe sobre a concessão do benefício do seguro-desemprego ao agricultor ou extrativista rural impedido de exercer sua atividade devido a inundações, estiagens sazonais ou queimadas.
- Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
- Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
  
  27/08/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
  
  03/07/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste, do PL 2008/2021, e do PL 2614/2021, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CTASP.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  07/12/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  23/11/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 2.008/2021 e 2.614/2021, apensados, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovados os Requerimentos de Adiamentos de Discussão, por 5 sessões, dos Deputados Alexis Fonteyne, Rogério Correia e Sanderson.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Leonardo Monteiro.
PL 2275/2020 - Altera a Lei n° 6.259, de 30 de outubro de 1975, e a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para garantir às pessoas que prestam serviços públicos e atividades essenciais a realização gratuita e periódica de exames médicos e testes laboratoriais, durante as emergências de saúde pública, entre as quais aquela decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
- Autor: Léo Moraes (PODE-RO)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  30/11/2022
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  30/11/2022
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Alexis Fonteyne e Rogério Correia.
PL 4979/2020 - Altera a Lei nº 12.009, de 29 de julho de 2009, para permitir que maiores de 18 anos exerçam atividades profissionais de entrega de mercadorias e “motoboy” com uso de motocicleta.
- Autor: Neri Geller (PP-MT)
- Relator: Tiago Mitraud (NOVO-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  27/04/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR).
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  12/07/2022
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), pela aprovação com substitutivo.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  12/07/2022
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  13/07/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  12/07/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PSB-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Rogério Correia.
PL 5133/2020 - Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de União Bandeirantes, em Porto Velho no distrito de União Bandeirantes.
- Autor: Léo Moraes (PODE-RO)
- Relator: Mauro Nazif (PSB-RO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  02/12/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, com emendas.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  02/08/2022
  
  Aprovado o Parecer, contra o Deputado Tiago Mitraud.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  18/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, por 5 sessões, do Deputado Tiago Mitraud.
PL 2224/2021 - Altera a Lei 14.129 de 29 de março de 2021, para disciplinar sobre o fomento da oferta de serviços de interoperabilidade de dados em tempo real .
- Autor: Felipe Rigoni (PSB-ES)
- Relator: Tiago Mitraud
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  17/11/2021
  
  Aprovado o Parecer, contra o voto do deputado Vinicius Poit.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  09/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Rogério Correia.
PL 3299/2021 - Regulamenta a profissão de frentista e dá outras providências.
- Autor: Mauro Nazif (PSB-RO)
- Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  20/12/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de redação.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  02/08/2022
  
  Aprovado o Parecer, contra o Deputado Tiago Mitraud.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  18/05/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Sanderson.
PL 560/2022 - Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 para estabelecer os deveres e competências da autoridade de monitoramento nos órgãos e entidades dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
- Autores: Adriana Ventura (NOVO-SP), André de Paula (PSD-PE), Capitão Alberto Neto (PL-AM), Daniel Coelho (CIDADANIA-PE), Dra. Soraya Manato (PTB-ES), General Peternelli (UNIÃO-SP), Guiga Peixoto (PSC-SP), Lucas Gonzalez (NOVO-MG), Marcel van Hattem (NOVO-RS), Maria Rosas (REPUBLIC-SP), Norma Ayub (PP-ES), Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), Paulo Ganime (NOVO-RJ), Reginaldo Lopes (PT-MG), Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Silvia Cristina (PL-RO), Tiago Mitraud (NOVO-MG)
- Relator: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  26/03/2025
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Rogério Correia.

Acompanhe

COMISSÃO DE TRABALHO 14/06/2022 - Discussão e Votação de Proposições

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Leônidas Cristino

Vicentinho

Leônidas Cristino

Leonardo Monteiro

Leônidas Cristino

Leonardo Monteiro

Leônidas Cristino

Leonardo Monteiro

Leônidas Cristino

Tiago Mitraud

Leônidas Cristino

Vicentinho

Leônidas Cristino

Mauro Nazif

Leônidas Cristino

Tiago Mitraud

Leônidas Cristino

Vicentinho

Leônidas Cristino

Tiago Mitraud

Leônidas Cristino

Hélio Costa

André Figueiredo

Hélio Costa

André Figueiredo

Hélio Costa

André Figueiredo

Leônidas Cristino

André Figueiredo

Hélio Costa

André Figueiredo

Hélio Costa

Leônidas Cristino

André Figueiredo

Leônidas Cristino

Hélio Costa

Leônidas Cristino

Alexis Fonteyne

Leônidas Cristino

Heitor Schuch

Leônidas Cristino

Rogério Correia

Leônidas Cristino

Tiago Mitraud

Leônidas Cristino

Tiago Mitraud

Leônidas Cristino

Tiago Mitraud

Leônidas Cristino

Tiago Mitraud

Leônidas Cristino

Tiago Mitraud

Leônidas Cristino

André Figueiredo

Leônidas Cristino

Tiago Mitraud

Leônidas Cristino

Tiago Mitraud

Leônidas Cristino

Tiago Mitraud

Leônidas Cristino

Tiago Mitraud

Leônidas Cristino

Rogério Correia

Alexis Fonteyne

Leônidas Cristino

Hélio Costa

Alexis Fonteyne

Hélio Costa

Alexis Fonteyne

Hélio Costa

Alexis Fonteyne

Leônidas Cristino

Tiago Mitraud