Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 2976/2011, pelo Deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), que: "Determina a realização do teste de impacto (crash test) em modelos de veículos automotores fabricados ou montados no País, e dá outras providências". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio;
  Viação e Transportes e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Designado Relator, Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE)

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Apresentação do Voto em Separado n. 1 CDEIC, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP). Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a requerimento do deputado Fernando Torres.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a requerimento do Deputado Guilherme Campos.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta, de ofício.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Devolvido ao Relator, Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE), para refazer o parecer.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a requerimento do deputado Renato Molling.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Prazo de Vista Encerrado

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Discutiram a Matéria: Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO), Dep. Guilherme Campos (PSD-SP), Dep. Ronaldo Zulke (PT-RS) e Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE).
• Rejeitado o Parecer
• Designado Relator do Vencedor, Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO)
• Parecer Vencedor, Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO), pela rejeição.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Valdivino de Oliveira, contra o voto do Dep. Antonio Balhmann. O parecer do Relator, Dep. Antonio Balhmann, passou a constituir Voto em Separado.

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Recebimento pela CVT.

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ)

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CVT, pelo Dep. Hugo Leal

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.
• Recebimento pela CCP

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado no DCD de 26/03/14 PÁG 408 COL 01, Letra B. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 2.976/2011, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, "g", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Proferido o Parecer.
• Vista conjunta aos Deputados Capitão Augusto, Padre João, Ronaldo Fonseca, Sergio Zveiter e Valtenir Pereira.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelo Deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG). Inteiro teor
• Apresentação do Voto em Separado n. 2 CCJC, pelo Deputado Valtenir Pereira (PROS-MT). Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Voto em Separado n. 3 CCJC, pelo Deputado Valtenir Pereira (PROS-MT). Inteiro teor
• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Félix Mendonça Júnior Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda nº 1 da Comissão de Viação e Transportes, com Subemenda, e da Emenda nº 2 da mesma Comissão, com Subemenda. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o Requerimento n. 2.285/2015, conforme o seguinte teor de despacho: “Defiro o Requerimento n. 2.285/2015, nos termos dos arts. 32, IV, e 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 2.976/2011, para incluir o exame de mérito pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Esclareço que para os fins do art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 2.976/2011: À CDEIC, à CVT e à CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário.] Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CCJC, pelo Dep. Félix Mendonça Júnior Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e das emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Viação e Transportes, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 03/07/15 PÁG 339 COL 01, Letra C. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5550/2016, pelo Deputado Hugo Leal (PSB-RJ), que: "Requer a apensação do PL 6.995/2013, do Sr. Paulo Abi-Ackel e outros, que altera o art. 103 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências, ao PL 2.976/2011, do Sr. Felipe Bornier". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o Requerimento n. 5.550/2016, conforme despacho de seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 5.550/2016. Apense-se o Projeto de Lei n. 6.995/2013 ao Projeto de Lei n. 2.976/2011, nos termos dos arts. 142, caput, e 143, II, b, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se este ao PL-5737/2019. Inteiro teor