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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 08/05/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
08/05/2013 às 11:05
Término
08/05/2013 às 12:31
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

Propostas não analisadas 17

  • REQ 108/2013 CDEICS - Requer que esta comissão realize Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 200/2012

    • Autores: GUILHERME CAMPOS (PSD-SP), RENATO MOLLING (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com a possibilidade do tema ser debatido na "Hora do Debate - CDEIC do dia 29 de maio de 2013. "
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Guilherme Campos (PSD-SP) e Dep. Ângelo Agnolin (PDT-TO).

  • REQ 109/2013 CDEICS - Requer que seja realizada, no âmbito dessa Comissão, Audiência Pública para debater o avanço da implantação dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (lei nº 12.350/2010), em particular, os sistemas de logística reversa e planos municipais de gestão de resíduos sólidos.

    • Autores: ANTONIO BALHMANN (PSB-CE), GUILHERME CAMPOS (PSD-SP), João Maia (PR-RN), RENATO MOLLING (PP-RS), ÂNGELO AGNOLIN (PDT-TO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com a inclusão como convidada da ABIVIDRO - Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Renato Molling (PP-RS) e Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE).

  • REQ 110/2013 CDEICS - Propõe a realização de Audiência Pública para discutir as possibilidades de desoneração da folha e redução do IPI para o setor de gemas e joias.

    • Autores: MIGUEL CORRÊA (PT-MG), RENATO MOLLING (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • PL 5956/2009 - Proíbe o abate de chinchila (Chincilla lanigera) para comércio de sua pele, no território nacional.

    • Autor: RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP)
    • Relator: Renato Molling (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 4498/2012 - Dispõe sobre acessibilidade em parques de diversão.

    • Autor: MAJOR FÁBIO (DEM-PB)
    • Relatora: Rosinha da Adefal (PTdoB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 2976/2011 - Determina a realização do teste de impacto (crash test) em modelos de veículos automotores fabricados ou montados no País, e dá outras providências

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Valdivino de Oliveira.

  • PL 2461/2011 - Institui o Fundo Garantidor das Operações de Representação Comercial e Empresas Representadas - FUNREP.

    • Autor: Ronaldo Nogueira (PTB-RS)
    • Relator: Antonio Balhmann (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Guilherme Campos.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO) e Dep. Renato Molling (PP-RS).

  • PL 376/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção e regulagem de calibrador de pneus.

    • Autora: NILDA GONDIM (PMDB-PB)
    • Relator: Ronaldo Zulke

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Renan Filho.

  • PL 3517/2012 - Altera a legislação da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins e da Contribuição para o Pis/Pasep referente à tributação de bebidas alcoólicas e cigarros.

    • Autor: JÚLIO CAMPOS (DEM-MT)
    • Relator: Vinicius Gurgel (PR-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 1257/2011 - Altera os arts. 39 e 51 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor.

    • Autor: Márcio Marinho (PRB-BA)
    • Relator: Ângelo Agnolin

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator, para refazer o parecer.

  • PL 3122/2012 - Proíbe a fabricação, a importação, a distribuição e a comercialização de fraldas descartáveis que contenham em sua composição substância ou matéria não biodegradável.

    • Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC)
    • Relator: Fernando Torres

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Guilherme Campos para aguardar a realização da Audiência Pública sobre os resíduos sólidos.

  • PL 3487/2012 - Dispõe sobre a comercialização, a estocagem e o trânsito de arroz, trigo, feijão, cebola, cevada e aveia e seus derivados importados de outros países, para consumo e comercialização interno, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Renato Molling.

  • PL 3182/2012 - Altera o § 1º do art. 254-A da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, introduzido pela Lei nº 10.303, 31 de outubro de 2001, que "Dispõe sobre as Sociedades por Ações".

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 7181/2010 - Dispõe sobre a regulamentação da atividade das Empresas de Gerenciamento de Riscos em Operações Logísticas.

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
    • Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 1092/2011 - Dispõe sobre a fiscalização referente ao envasilhamento, comercialização e distribuição fracionada de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP.

    • Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (DEM-SC)
    • Relator: Ronaldo Zulke (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Guilherme Campos.

  • PL 1984/2011 - Dispõe sobre a fixação de placas nos postos revendedores de combustíveis em todo território nacional

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Guilherme Campos.

  • PL 4122/2012 - Dispõe sobre as empresas que fabricam produtos cosméticos e utilizam vidros e embalagens plásticas na comercialização de seus produtos, serão responsáveis pela destinação final das embalagens.

    • Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC)
    • Relator: Renato Molling

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Guilherme Campos para aguardar a realização da Audiência Pública de resíduos sólidos.