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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 08/05/2013

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
08/05/2013 às 11h05
Término:
08/05/2013 às 12h31
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 108/2013 - Requer que esta comissão realize Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 200/2012

    • Autores: Renato Molling (PP-RS) , Guilherme Campos (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com a possibilidade do tema ser debatido na "Hora do Debate - CDEIC do dia 29 de maio de 2013. "
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Guilherme Campos (PSD-SP) e Dep. Ângelo Agnolin (PDT-TO).
  • REQ 109/2013 - Requer que seja realizada, no âmbito dessa Comissão, Audiência Pública para debater o avanço da implantação dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (lei nº 12.350/2010), em particular, os sistemas de logística reversa e planos municipais de gestão de resíduos sólidos.

    • Autores: Guilherme Campos (PSD-SP) , João Maia (PR-RN) , Renato Molling (PP-RS) , Antonio Balhmann (PSB-CE) , Ângelo Agnolin (PDT-TO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com a inclusão como convidada da ABIVIDRO - Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Renato Molling (PP-RS) e Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE).
  • REQ 110/2013 - Propõe a realização de Audiência Pública para discutir as possibilidades de desoneração da folha e redução do IPI para o setor de gemas e joias.

    • Autores: Miguel Corrêa (PT-MG) , Renato Molling (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 2158/2011 - Define a falta grave do sócio que justifica exclusão da sociedade.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Ângelo Agnolin (PDT-TO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE) e Dep. Ângelo Agnolin (PDT-TO).
  • PL 2976/2011 - Determina a realização do teste de impacto (crash test) em modelos de veículos automotores fabricados ou montados no País, e dá outras providências

    • Autor: Felipe Bornier (PSD-RJ)
    • Relator: Antonio Balhmann (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Valdivino de Oliveira.
  • PL 3473/2012 - Acrescenta incisos ao art.10 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Fernando Jordão (PMDB-RJ)
    • Relator: Renato Molling (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2461/2011 - Institui o Fundo Garantidor das Operações de Representação Comercial e Empresas Representadas - FUNREP.

    • Autor: Ronaldo Nogueira (PTB-RS)
    • Relator: Antonio Balhmann (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Guilherme Campos.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO) e Dep. Renato Molling (PP-RS).
  • PL 1929/2011 - Cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Embalagens e o Fundo Nacional para a Reciclagem.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Adrian (PMDB-RJ)
    • Relator: Ronaldo Zulke (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE).
  • PL 3920/2012 - Permite à pessoa jurídica optante pelo regime de tributação com base no lucro presumido usufruir do incentivo fiscal para fomentar as atividades de caráter desportivo instituído pela Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)
    • Relator: Renato Molling (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO) e Dep. Ângelo Agnolin (PDT-TO).

Propostas não analisadas 12

  • PL 5956/2009 - Proíbe o abate de chinchila (Chincilla lanigera) para comércio de sua pele, no território nacional.

    • Autor: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
    • Relator: Renato Molling (PP-RS)
  • PL 4498/2012 - Dispõe sobre acessibilidade em parques de diversão.

    • Autor: Major Fábio (DEM-PB)
    • Relatora: Rosinha da Adefal (PTdoB-AL)
  • PL 376/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção e regulagem de calibrador de pneus.

    • Autora: Nilda Gondim (PMDB-PB)
    • Relator: Ronaldo Zulke (PT-RS)
  • PL 3517/2012 - Altera a legislação da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins e da Contribuição para o Pis/Pasep referente à tributação de bebidas alcoólicas e cigarros.

    • Autor: Júlio Campos (DEM-MT)
    • Relator: Vinicius Gurgel (PR-AP)
  • PL 1257/2011 - Altera os arts. 39 e 51 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor.

    • Autor: Márcio Marinho (PRB-BA)
    • Relator: Ângelo Agnolin (PDT-TO)
  • PL 3122/2012 - Proíbe a fabricação, a importação, a distribuição e a comercialização de fraldas descartáveis que contenham em sua composição substância ou matéria não biodegradável.

    • Autor: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)
    • Relator: Fernando Torres ()
  • PL 3487/2012 - Dispõe sobre a comercialização, a estocagem e o trânsito de arroz, trigo, feijão, cebola, cevada e aveia e seus derivados importados de outros países, para consumo e comercialização interno, e dá outras providências.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: João Maia (PR-RN)
  • PL 3182/2012 - Altera o § 1º do art. 254-A da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, introduzido pela Lei nº 10.303, 31 de outubro de 2001, que "Dispõe sobre as Sociedades por Ações".

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)
  • PL 7181/2010 - Dispõe sobre a regulamentação da atividade das Empresas de Gerenciamento de Riscos em Operações Logísticas.

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
    • Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)
  • PL 1092/2011 - Dispõe sobre a fiscalização referente ao envasilhamento, comercialização e distribuição fracionada de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP.

    • Autor: Onofre Santo Agostini (DEM-SC)
    • Relator: Ronaldo Zulke (PT-RS)
  • PL 1984/2011 - Dispõe sobre a fixação de placas nos postos revendedores de combustíveis em todo território nacional

    • Autor: Jefferson Campos (PSB-SP)
    • Relator: Ronaldo Zulke (PT-RS)
  • PL 4122/2012 - Dispõe sobre as empresas que fabricam produtos cosméticos e utilizam vidros e embalagens plásticas na comercialização de seus produtos, serão responsáveis pela destinação final das embalagens.

    • Autor: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)
    • Relator: Renato Molling ()