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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS Reunião Deliberativa Ordinária - 08/05/2013

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
08/05/2013 às 11:05
Término:
08/05/2013 às 12:31
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

  • PL 2158/2011 - Define a falta grave do sócio que justifica exclusão da sociedade.

    Aprovada

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Ângelo Agnolin (PDT-TO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE) e Dep. Ângelo Agnolin (PDT-TO).
  • PL 3473/2012 - Acrescenta incisos ao art.10 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.

    Rejeitada

    • Autor: Fernando Jordão (PMDB-RJ)
    • Relator: Renato Molling (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1929/2011 - Cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Embalagens e o Fundo Nacional para a Reciclagem.

    Rejeitada

    • Autor: Adrian (PMDB-RJ)
    • Relator: Ronaldo Zulke (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE).
  • PL 3920/2012 - Permite à pessoa jurídica optante pelo regime de tributação com base no lucro presumido usufruir do incentivo fiscal para fomentar as atividades de caráter desportivo instituído pela Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)
    • Relator: Renato Molling (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO) e Dep. Ângelo Agnolin (PDT-TO).

Propostas não analisadas 17

  • REQ 108/2013 - Requer que esta comissão realize Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 200/2012

    • Autores: Guilherme Campos (PSD-SP), Renato Molling (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com a possibilidade do tema ser debatido na "Hora do Debate - CDEIC do dia 29 de maio de 2013. "
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Guilherme Campos (PSD-SP) e Dep. Ângelo Agnolin (PDT-TO).
  • REQ 109/2013 - Requer que seja realizada, no âmbito dessa Comissão, Audiência Pública para debater o avanço da implantação dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (lei nº 12.350/2010), em particular, os sistemas de logística reversa e planos municipais de gestão de resíduos sólidos.

    • Autores: Antonio Balhmann (PSB-CE), Guilherme Campos (PSD-SP), João Maia (PR-RN), Renato Molling (PP-RS), Ângelo Agnolin (PDT-TO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com a inclusão como convidada da ABIVIDRO - Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Renato Molling (PP-RS) e Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE).
  • REQ 110/2013 - Propõe a realização de Audiência Pública para discutir as possibilidades de desoneração da folha e redução do IPI para o setor de gemas e joias.

    • Autores: Miguel Corrêa (PT-MG), Renato Molling (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 5956/2009 - Proíbe o abate de chinchila (Chincilla lanigera) para comércio de sua pele, no território nacional.

    • Autor: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
    • Relator: Renato Molling (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 4498/2012 - Dispõe sobre acessibilidade em parques de diversão.

    • Autor: Major Fábio (DEM-PB)
    • Relator: Rosinha da Adefal (PTdoB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 2976/2011 - Determina a realização do teste de impacto (crash test) em modelos de veículos automotores fabricados ou montados no País, e dá outras providências

    • Autor: Felipe Bornier (PSD-RJ)
    • Relator: Antonio Balhmann (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Valdivino de Oliveira.
  • PL 2461/2011 - Institui o Fundo Garantidor das Operações de Representação Comercial e Empresas Representadas - FUNREP.

    • Autor: Ronaldo Nogueira (PTB-RS)
    • Relator: Antonio Balhmann (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Guilherme Campos.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO) e Dep. Renato Molling (PP-RS).
  • PL 376/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção e regulagem de calibrador de pneus.

    • Autora: Nilda Gondim (PMDB-PB)
    • Relator: Ronaldo Zulke (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Renan Filho.
  • PL 3517/2012 - Altera a legislação da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins e da Contribuição para o Pis/Pasep referente à tributação de bebidas alcoólicas e cigarros.

    • Autor: Júlio Campos (DEM-MT)
    • Relator: Vinicius Gurgel (PR-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 1257/2011 - Altera os arts. 39 e 51 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor.

    • Autor: Márcio Marinho (PRB-BA)
    • Relator: Ângelo Agnolin (PDT-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator, para refazer o parecer.
  • PL 3122/2012 - Proíbe a fabricação, a importação, a distribuição e a comercialização de fraldas descartáveis que contenham em sua composição substância ou matéria não biodegradável.

    • Autor: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)
    • Relator: Fernando Torres

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Guilherme Campos para aguardar a realização da Audiência Pública sobre os resíduos sólidos.
  • PL 3487/2012 - Dispõe sobre a comercialização, a estocagem e o trânsito de arroz, trigo, feijão, cebola, cevada e aveia e seus derivados importados de outros países, para consumo e comercialização interno, e dá outras providências.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: João Maia (PR-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Renato Molling.
  • PL 3182/2012 - Altera o § 1º do art. 254-A da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, introduzido pela Lei nº 10.303, 31 de outubro de 2001, que "Dispõe sobre as Sociedades por Ações".

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 7181/2010 - Dispõe sobre a regulamentação da atividade das Empresas de Gerenciamento de Riscos em Operações Logísticas.

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
    • Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 1092/2011 - Dispõe sobre a fiscalização referente ao envasilhamento, comercialização e distribuição fracionada de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP.

    • Autor: Onofre Santo Agostini (DEM-SC)
    • Relator: Ronaldo Zulke (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Guilherme Campos.
  • PL 1984/2011 - Dispõe sobre a fixação de placas nos postos revendedores de combustíveis em todo território nacional

    • Autor: Jefferson Campos (PSB-SP)
    • Relator: Ronaldo Zulke (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Guilherme Campos.
  • PL 4122/2012 - Dispõe sobre as empresas que fabricam produtos cosméticos e utilizam vidros e embalagens plásticas na comercialização de seus produtos, serão responsáveis pela destinação final das embalagens.

    • Autor: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)
    • Relator: Renato Molling

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Guilherme Campos para aguardar a realização da Audiência Pública de resíduos sólidos.