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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 10/04/2013

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
10/04/2013 às 10h30
Término:
10/04/2013 às 10h39
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 103/2013 - Requer a realização de Audiência Pública para debater os desafios do desenvolvimento econômico do País.

    • Autor: Sebastião Bala Rocha (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ).
  • REQ 106/2013 - Requer a realização do 2º Ciclo de Debates ou Mesa Redonda, em conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, a ser realizada no município de Rondonópolis, com representantes da ALL (América Latina Logística), ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) e o GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO com os objetivos a seguir expostos.

    • Autores: João Maia (PR-RN) , Sueli Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

Propostas não analisadas 8

  • PL 2976/2011 - Determina a realização do teste de impacto (crash test) em modelos de veículos automotores fabricados ou montados no País, e dá outras providências

    • Autor: Felipe Bornier (PSD-RJ)
    • Relator: Antonio Balhmann (PSB-CE)
    • Pareceres das comissões: pela rejeição.
  • PL 2899/2011 - Efetua alterações no inciso II do art. 5º da Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009, para incluir no rol de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública as sociedades de economia mista dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.

    • Autor: Reguffe (PDT-DF)
    • Relator: João Maia (PR-RN)
    • Pareceres das comissões: pela rejeição.
  • PL 3687/2012 - Altera o inciso I do art. 37 da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que "Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins", e acrescenta novo inciso III ao art. 37 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, com o objetivo de agilizar a abertura e o encerramento de empresas no País.

    • Autor: Irajá Abreu (PSD-TO)
    • Relator: Antonio Balhmann
    • Pareceres das comissões: pela rejeição.
  • PL 3473/2012 - Acrescenta incisos ao art.10 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.

    • Autor: Fernando Jordão (PMDB-RJ)
    • Relator: Afonso Florence (PT-BA)
    • Pareceres das comissões: pela rejeição.
  • PL 3709/2008 - Dispõe sobre alteração do art. 229-C, da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, e dá outras providências.

  • PL 2461/2011 - Institui o Fundo Garantidor das Operações de Representação Comercial e Empresas Representadas - FUNREP.

    • Autor: Ronaldo Nogueira (PTB-RS)
    • Relator: Antonio Balhmann (PSB-CE)
    • Pareceres das comissões: pela rejeição.
  • PL 3122/2012 - Proíbe a fabricação, a importação, a distribuição e a comercialização de fraldas descartáveis que contenham em sua composição substância ou matéria não biodegradável.

    • Autor: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)
    • Relator: Fernando Torres
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.
  • PL 4498/2012 - Dispõe sobre acessibilidade em parques de diversão.

    • Autor: Major Fábio (DEM-PB)
    • Relatora: Rosinha da Adefal (PTdoB-AL)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.