Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 2976/2011

PL 2976/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2976/2011 Parecer do Relator 14/05/2014 Félix Mendonça Júnior Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das emendas adotadas pela Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 2976/2011 Voto em Separado 19/05/2015 Rodrigo Pacheco Determina a realização do teste de impacto (crash test) em modelos de veículos automotores fabricados ou montados no país, e dá outras providências. Inteiro teor
VTS 2 CCJC => PL 2976/2011 Voto em Separado 19/05/2015 Valtenir Pereira "Determina a realização do teste de impacto (crash test) em modelos de veículos automotores fabricados ou montados no País, e dá outras providências." Inteiro teor
VTS 3 CCJC => PL 2976/2011 Voto em Separado 25/06/2015 Valtenir Pereira "Determina a realização do teste de impacto (crash test) em modelos de veículos automotores fabricados ou montados no País, e dá outras providências." Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 2976/2011 Parecer do Relator 25/06/2015 Félix Mendonça Júnior Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda nº 1 da Comissão de Viação e Transportes, com Subemenda, e da Emenda nº 2 da mesma Comissão, com Subemenda. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2976/2011 Parecer de Comissão 30/06/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer. Apresentaram votos em separado os Deputados Rodrigo Pacheco e Valtenir Pereira.. Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e das emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Viação e Transportes, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 2976/2011 Parecer do Relator 30/06/2015 Félix Mendonça Júnior Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e das emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Viação e Transportes, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 2976/2011 Substitutivo 30/06/2015 Félix Mendonça Júnior Inteiro teor
SBT-A 1 CCJC => PL 2976/2011 Substitutivo adotado pela Comissão 30/06/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Substitutivo adotado pela CCJC ao PL 2976/2011. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CDEICS => PL 2976/2011 Voto em Separado 19/06/2012 Antonio Balhmann Parecer do Relator, Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE), pela rejeição. Inteiro teor
PRR 1 CDEICS => PL 2976/2011 Parecer Reformulado 18/04/2013 Antonio Balhmann Parecer Reformulado, Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE), pela aprovação. Inteiro teor
PRV 1 CDEICS => PL 2976/2011 Parecer Vencedor 05/06/2013 Valdivino de Oliveira Parecer Vencedor, Dep. Valdivino de Oliveira (), pela rejeição deste. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 2976/2011 Parecer de Comissão 05/06/2013 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Valdivino de Oliveira, contra o voto do Dep. Antonio Balhmann. O parecer do Relator, Dep. Antonio Balhmann, passou a constituir Voto em Separado.. Determina a realização do teste de impacto (crash test) em modelos de veículos automotores fabricados ou montados no país, e dá outras providências Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 2976/2011 Parecer do Relator 26/02/2014 Hugo Leal Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PROS-RJ), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 2976/2011 Parecer de Comissão 12/03/2014 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Hugo Leal (PROS-RJ), pela aprovação, com duas emendas e submenda oferecida pelo relator à emenda nº 2. Inteiro teor
CVO 1 CVT => PL 2976/2011 Complementação de Voto 12/03/2014 Hugo Leal Parecer com Complementação de Voto, Dep. Hugo Leal (PROS-RJ), pela aprovação, com duas emendas e submenda oferecida pelo relator à emenda nº 2. Inteiro teor