Agenda da semana

09/12/2019 - 07:50  

SEGUNDA-FEIRA (9)

9 horas
Sessão solene
Homenagem ao Dia Internacional Contra a Corrupção.
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Seminário: Taxação de geração de energia solar.
São Luis (MA)

11 horas
Sessão solene
Homenagem aos 30 anos da Rádio Brasil Novo e aos 60 anos de profissão do diretor-geral da rádio, locutor, apresentador e comentarista Reali Júnior.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

15 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Audiência pública para debater o PL 3880/19, que eleva o IPI do salmão, do camarão e da lagosta.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Jorge Seif Júnior; e o presidente da Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC), Itamar Rocha.
Fortaleza (CE)

16 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Discussão e votação de propostas.
Plenário 1

16 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para discutir a demissão de 1.041 trabalhadores contratados de Furnas.
Foram convidados, entre outros, representantes do Coletivo Nacional dos Eletricitários, Wellington Araújo Diniz; e da Sinergia Campinas/SP, Wilson Marques de Almeida.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3

16 horas
Votações em Plenário
Entre os itens em pauta está a PEC 391/17, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de tributos da União para os municípios.
Plenário Ulysses Guimarães

TERÇA-FEIRA (10)

9 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior e outros itens em pauta.
Plenário Ulysses Guimarães

9h05
Comissão geral
Debate sobre os parcelamentos tributários no Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães

9h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Discussão e votação de propostas.
Plenário 1

9h30
Comissão Externa que acompanha o Ministério da Educação
Discussão e votação do relatório do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES).
Plenário 11

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discutir a proposta de privatização da Conab.
Foram convidados, entre outros, o chefe de gabinete da ministra do Ministério da Agricultura , Pecuária e Abastecimento, Paulo Márcio Mendonça Araújo; e o diretor de Politica Agrícola e Informações da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Guilherme Soria Bastos.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Discussão e votação de propostas.
Plenário 4

10 horas - Cancelada
Comissão de Educação
Audiência pública para apresentação do relatório final da Subcomissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE).
Plenário 10

10 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para debater políticas públicas para incentivar a adoção de energias renováveis.
Foram convidados, entre outros, o superintendente de Regulação dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Christiano Vieira da Silva; e o gerente executivo da Diretoria de Agronegócios do Banco do Brasil, Álvaro Rojo Santamaria Filho.
Plenário 14

10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Seminário: Aplicação, avanços e dificuldades existentes nos 30 anos do ECA.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre a regulamentação do autosserviço de abastecimento de combustíveis.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), José Roberto Trados; e o diretor de Relações Internacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), Luiz de Souza Arraes.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12

10 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para discutir o PL 4739/19, que reconhece a cidade de Mutum (MG) como "capital nacional da manifestação cultural de folia e charolas de São Sebastião"; e o PL 4740/19, que classifica essa manifestação como "monumento nacional".
Foram convidados, entre outros, o prefeito de Mutum, João Batista Marçal Teixeira; e o presidente da Câmara Municipal de Mutum, Washington Torres Hubner de Medeiros.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3

10 horas
Comissão de Cultura
Audiência pública sobre o PL 2370/19, que consolida leis sobre direitos autorais.
Foram convidados, entre outros, a advogada especializada em direitos autorais Vanisa Santiago; e o membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI) Sydney Limeira Sanches.
Plenário 8

10 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Audiência pública para discutir violações de direitos humanos nos presídios femininos do Pará e do Ceará.
Foram convidados, entre outros, , o procurador regional da República , Ubiratan Cazetta; e a coordenadora Nacional do Movimento de Mulheres Juntas, Viviane Reis.
Plenário 9

10 horas
Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção - BIM
Lançamento da frente.
Salão Nobre

10 horas
Comissão Mista sobre a MP 901/19
Medida provisória sobre doação de terras da União para Roraima e Amapá.
Votação do relatório do deputado Edio Lopes (PL-RR).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

10h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Audiência pública para discutir a adoção de idosos no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Antonio Fernandes Toninho Costa; e o presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, Rodrigo da Cunha Pereira.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 16

11 horas
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), sobre processo contra o deputado Boca Aberta (Pros-PR).
Plenário a definir

11 horas
Sessão do Congresso Nacional
Votação de vetos presidenciais e de projetos de crédito orçamentário.
Plenário Ulysses Guimarães

11h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Discussão e votação de propostas.
Plenário 9

12 horas
Comissão de Cultura
Discussão e votação de propostas.
Plenário 8

14 horas
Comissão do Esporte
Seminário: A Mulher no Futebol.
Evento interativo pelo e-Democracia
Auditório Nereu Ramos

14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública sobre o projeto Amigos da Audição.
Foram convidados, entre outros, a co-autora do projeto, Michelle Stephaine de Almeida Antunes; e o otorrinolaringologista João Marcelo Ducceshi de Almeida.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13

14 horas
Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica
Audiência pública sobre os impactos sociais e ambientais e os direitos dos atingidos por barragens.
Foram convidados o conselheiro do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) Leandro Gaspar Scalabrin; e o representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) Iury Charles Paulino Bezerra.
Plenário 10

14 horas
Comissão Especial sobre Medicamentos formulados com Cannabis (PL 399/15)
Audiência pública sobre o acesso a medicamentos com cannabis.
Foram convidados, entre outros, o membro da comissão de juristas que elaborou o anteprojeto da nova Lei sobre Drogas, ex-secretário nacional de Justiça Beto Vasconcelos; e o membro da Comissão Especial de Assuntos Regulatórios da OAB nacional Rodrigo Mesquita.
Evento interativo e-Democracia
Plenário a definir

14 horas
Comissão Especial sobre Dados Pessoais (PEC 17/19)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).
Plenário 7

14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Audiência pública para obter esclarecimentos do presidente do Banco do Brasil sobre declarações dadas à imprensa em defesa da privatização das principais empresas estatais, incluindo o próprio BB.
Foi convidado o presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12

14 horas
Comissão de Legislação Participativa

Audiência pública para debater sobre  a privatização das empresas estatais.
Foram convidados, entre outros, representantes do  Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios Telégrafos e Similares do Rio De Janeiro; da Associação dos Empregados da Eletrobras; e da Empresa Brasil de Comunicação (Ebc).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3

14 horas
Comissão de Viação e Transportes

Discussão e votação de propostas.
Plenário a definir

14 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e votação de propostas.
Plenário 4

14h30
Comissão Especial de Superendividamento do Consumidor (PL 3515/15)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Franco Cartafina (PP-MG).
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial sobre o Fundo de Desenvolvimento Econômico (PL 1440/19)
Instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 12

14h30
Comissão Especial sobre Competência Legal para Investigação
Audiência pública para debater a adoção de competência legal de investigação em todas as polícias; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, a representante da Coalisão Negra por Direitos Maria Angélica Oliveira; e o presidente da Associação Nacional de Praças (Anaspra), sargento Elisandro Lotin de Souza.
Plenário 13

14h30

CPMI das Fake News
Oitiva com o empresário Paulo Marinho.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado.

14h30
Comissão Mista sobre a MP 904/19
Medida provisória que extingue o seguro DPVAT a partir de 2020.
Apresentação do plano de trabalho; e votação de requerimentos.
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
CPI sobre Derramamento de Óleo no Nordeste
Audiência pública; e votação de requerimentos.
Foram convidados representantes do Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA).
Plenário 9

15 horas
Comissão Externa de Políticas para Integração Meio Ambiente e Economia
Discussão e votação de propostas.
Sala 175-B, anexo 2

15h30
Comissão de Minas e Energia
Subcomissão Permanente de Mineração
Discussão e votação de propostas.
Sala 56-C, anexo 2

16 horas

Comissão Mista sobre a MP 900/19
Medida provisória que autoriza o Ministério do Meio Ambiente a contratar instituição financeira oficial para gerir fundo de multas ambientais.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Economia; do
Ministério do Meio Ambiente; e do Superior Tribunal de Justiça.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

QUARTA-FEIRA (11)

9 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Discussão e votação de propostas.
Plenário 3

9 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para discutir proposta de aumento da compensação financeira de aproveitamento hidrelétrico na bacia do rio São Francisco.
Foram convidados, entre outros, o diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), Oscar Cordeiro; e a advogada e especialista na área de Direito de Águas Maria Luiza Granziera.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10

9 horas
Comissão Externa de Políticas para Integração entre Meio Ambiente e Economia
Visita ao gabinete da Presidência do Ibama para debater a capacidade do órgão para lidar com situações emergenciais, como queimadas e o vazamento de óleo no litoral do Nordeste; e para coleta de insumos para inserir, no relatório da comissão, recomendações legislativas para cooperar com o fortalecimento do órgão.
Brasília (DF)

9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil.
Plenário Ulysses Guimarães

9h30
CPI sobre Derramamento de Óleo no Nordeste
Audiência pública; e votação de requerimentos.
Plenário 9

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Discussão e votação de propostas.
Plenário 7

9h50
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Visita de delegação da Comissão Agrária da Duma Estatal da Rússia.
Congresso Nacional

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Discussão e votação de propostas.
Plenário 13

10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Discussão e votação de propostas.
Plenário 8

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Discussão e votação de propostas.
Plenário 16

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Discussão e votação de propostas.
Plenário 5

10 horas
Comissão de Educação
Audiência pública com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, para prestar esclarecimentos sobre declarações a ele atribuídas.
Plenário 2

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e votação de propostas.
Plenário 4

10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para debater a relicitação da BR-040, trecho Brasília-Juiz de Fora (Via 040, Invepar).
Foram convidados, entre outros, o diretor-presidente da Via 040 - Grupo Invepar, Abel Alves Rochinha; e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 9

10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Discussão e votação de propostas.
Plenário 15

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Discussão e votação de propostas.
Plenário 6

11 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para discutir a extinção da obrigatoriedade do registro profissional de jornalistas e publicitários.
Foram convidados, entre outros, representantes da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert); e da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).
Plenário 5

11 horas
Sessão Solene
Homenagem ao 50º aniversário da Universidade Estadual de Maringá (UEM).
Plenário Ulysses Guimarães

13 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para discutir a vitimização policial.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Comissão de Análise da Vitimização Policial, coronel da PMERJ  Fábio da Rocha Bastos Cajueiro; e o roteirista do filme "Intervenção, é proibido morrer", Rodrigo Pimentel.
Plenário 6

13 horas
CPMI das Fake News
Oitiva com o doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP Diogo Rais Rodrigues Moreira; com o representante do Labjor da Universidade de Campinas (Unicamp) Rafael de Almeida Evangelista; e com o diretor do Departamento de Comunicação Social da Pontifícia UniversidadeCatólica (PUC-RJ), Leonel Azevedo de Aguiar.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado.

13 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro
Lançamento da frente.
Salão Nobre

14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Ato de lançamento da Agenda de Segurança Pública e Direitos Humanos.
Plenário 9

14 horas
Comissão de Cultura
Audiência pública para esclarecimentos sobre as ações da Secretaria Especial de Cultura, tendo em vista a transferência da secretaria do âmbito do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo (Decreto 10.107/19).
Foi convidado o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.
Plenário 10

14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Discussão e votação de propostas.
Plenário 13

14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Audiência pública para tratar da acessibilidade e mobilidade urbana, com foco no envelhecimento humano.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora-geral de Cuidado do Departamento de Atenção ao Idoso do Ministério da Cidadania, Luciana Gill Barbosa; e o diretor do Instituto de Longevidade Mongeral Aegon, Henrique Noya.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12

14 horas
Comissão Mista sobre a MP 901/19
Medida provisória sobre doação de terras da União para Roraima e Amapá.
Votação do relatório do deputado Edio Lopes (PL-RR).
Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado

14 horas
Parlamento do Mercosul
Eleição do presidente e do vice-presidente.
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado

14 horas
Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Audiência pública para lançamento da publicação do seminário "12 Anos da Lei Maria da Penha", realizado em dezembro de 2018.
Foram convidados, entre outros, a subprocuradora-geral da República Ela Wiecko de Castilho; e a advogada e fundadora do Cfemea, Iáris Ramalho Cortês.
O evento será interativo pelo e-Cidadania
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30

Comissão Externa sobre casos de Violência Doméstica contra a Mulher
Discussão e votação de propostas.
Plenário a definir

14h30
Comissão Externa para Acompanhar as Obras Públicas Inacabadas no País
Votação de requerimentos.
Plenário 12

14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Instauração de processo contra o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP) e sorteio da lista tríplice para escolha do relator; e apresentação do plano de trabalho do relator, deputado Diego Garcia (Pode-PR), em processo contra o deputado André Janones (Avante-MG).
Plenário a definir

14h30
Comissão Mista sobre a MP 900/19
Medida provisória que autoriza o Ministério do Meio Ambiente a contratar banco para gerir fundo de multas ambientais.
Audiência púbica.
Foram convidados, entre outros, representantes do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam); do Observatório do Clima; e da Climate Policy Initiative (CPI).
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para debater o descumprimento da obrigação legal de contratar pessoas com deficiência.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Economia; e do
Tribunal de Contas da União (TCU).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13

15h30
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para discutir a fiscalização na segurança de voos.
Foram convidados, entre outros, representantes da Associação Brasileira de Mecânicos em Manutenção de Aeronaves; e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3

16 horas
Comissão de Cultura
Audiência pública para homenagear os heróis da Revolta dos Búzios.
Foram convidados o cineasta Antonio Olavo e o escritos Paulo Neri.
Plenário 10

16h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública sobre crimes de furto e roubo de combustíveis (PL 8455/17).
Foram convidados, entre outros, o consultor jurídico da Petrobras Anderson de Souza Reis; e o promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro Fábio Corrêa de Matos Souza.
Plenário 6

QUINTA-FEIRA (12)

9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para discutir a análise dos benefícios fiscais concedidos desde 2003.
Foram convidados, entre outros, o secretário Especial da Receita Federal do Brasil, José Barroso Tostes Neto; e o secretário do Tesouro Nacional Mansueto Facundo de Almeida Jr.
Plenário 4

9 horas
Ouvidoria Parlamentar
Seminário: A influência das mídias digitais sobre a sociedade brasileira.
Plenário 11

9 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública sobre Novo marco regulatório para produtos alimentícios artesanais.
Foram convidados, entre outros, o engenheiro Agrônomo Leomar Prezotto;  e o médico Veterinário Rodrigo Olegário.
Plenário 5

10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para discutir a medida que proibiu a Fox de oferecer programação linear diretamente.
Foram convidados, entre outros, o superintendente de Competição da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Abraão Balbino e Silva; e o vice-Presidente de Relações Institucionais - Claro Fábio Augusto Andrade.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir

10 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Fórum: Empresas que Promovem os Direitos das Pessoas com Deficiência.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Mesa Redonda para discutir a MP Nº 905/2019, que que institui o contratado de Trabalho Verde Amarelo, que precariza direitos do Trabalhador, bem como estabelece critérios para aplicação de infrações trabalhistas, beneficiando o empregador.
Belo Horizonte (MG)

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 9.235 de 2017 que acrescenta dispositivo ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para dispor sobre a falta justificada do empregado que necessitar se ausentar do serviço para acompanhar animal doméstico em consulta veterinária de emergência.
Foram convidados, entre outros, a ativista pelos Direitos dos Animais, Simoni Regina Gatto Nery; o presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB, Reynaldo Velloso.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12

11 horas
Sessão solene
Homenagem à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério de Madureira no Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães

13h30
Sessão solene
Homenagem ao Dia do Fonoaudiólogo.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para debater riscos das normas regulamentadoras de segurança e saúde do trabalhador.
Foram convidados, entre outros, a presidente da Anamatra, Noemia Aparecida Garcia Porto; e o presidente da CUT Brasília, Rodrigo Rodrigues.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12

SEXTA-FEIRA (13)

9 horas
Plenário
Sessão de debates
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Comissão Especial do Fundeb (PEC 15/15)
Seminário sobre o novo Fundeb e os desafios para uma educação pública de qualidade.
Cuiabá (MT)

15 horas
Sessão solene
Homenagem aos 71 anos da extensão rural, celebrados em 6 de dezembro.
Plenário Ulysses Guimarães

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