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Plenário Sessão Deliberativa Extraordinária - 09/12/2019

Íntegra da sessão
Exibindo íntegra

Sessão Deliberativa Extraordinária - 09/12/2019

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Geovania de Sá por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Geovania de Sá

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Geovania de Sá por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Geovania de Sá

Troca da mesa Presidente Geovania de Sá por Participante Charles Fernandes

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Geovania de Sá

Troca da mesa Presidente Otoni de Paula por Participante Charles Fernandes

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Otoni de Paula

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Reinício da reunião

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião Suspensa

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
09/12/2019 às 16h26
Término:
09/12/2019 às 21h07
Situação:
Encerrada

Propostas não analisadas 10

  • REQ 1912/2019 - Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 10.454, de 2018.

    • Autor: Paes Landim (PTB-PI)
  • REQ 2049/2019 - Dispõe sobre a valorização e o empoderamento das pessoas com deficiência nas peças publicitárias de órgãos da Administração Pública direta e indireta.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
  • REQ 2638/2019 - Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para a apreciação do PL 8.254/2014.

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
  • REQ 3043/2019 - Requer urgência para apreciação imediada (Urgência urgentíssima)

    • Autor: Zé Silva (SOLIDARI-MG)
  • REQ 3111/2019 - Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 7658, de 2014, que "Torna obrigatória a preservação do sigilo sobre a condição de portador do vírus da imunodeficiência humana (HIV) nos casos especificados e altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para ampliar o rol de profissionais obrigados à preservação do sigilo das informações constantes da notificação de doenças e agravos à saúde."

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)
  • REQ 3113/2019 - Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 1135, de 2015, que "Dispõe sobre cessação ou interrupção da fabricação de medicamentos de uso contínuo ou continuado e dá outras providências."

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)
  • REC 334/2018 - Conforme o disposto no artigo 58 combinado com o artigo 132 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, apresentamos o presente RECURSO, para que o Plenário da Câmara dos Deputados delibere sobre o projeto de lei nº 6.088, de 2016, que altera a Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, para permitir que planos de benefícios estaduais, distritais e municipais possam ser administrados pela Funpresp-Exe, e a Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, para tratar sobre a emissão de Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP. Sala das Sessões, em 18 de dezembro de 2018

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PP-SP)
  • PL 1481/2007 - Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a destinação dos recursos, a administração e os objetivos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).

    • Autor: do Senado Federal - Aloízio Mercadante(PT-SP)
    • Relator: Vinicius Poit (NOVO-SP)
  • PL 1792/2019 - Altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015, para ampliar o prazo para ratificação dos registros imobiliários referentes aos imóveis rurais com origem em títulos de alienação ou de concessão de terras devolutas expedidos pelos Estados em faixa de fronteira; e dá outras providências.

    • Autor: Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT)
    • Relator: Sergio Souza (MDB-PR)
  • PEC 391/2017 - Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios.

    • Autor: do Senado Federal - Raimundo Lira(PMDB-PB)