Líderes divergem sobre proposta de criação de federações partidárias
27/09/2017 - 20:35
A criação de federações partidárias, prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16, dividiu opiniões em Plenário. O tema é objeto de destaque, do PP, que pretende retirar esse artigo do texto.
A medida prevista na PEC permite a união de partidos durante toda a legislatura. Com esse mecanismo, o desempenho de todas as legendas da federação será contado para fins de acesso a recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda partidária no rádio e na TV.
A líder do PCdoB, deputada Alice Portugal (BA), defendeu que as federações sejam mantidas. Ela explicou que o modelo tem boa aceitação na Espanha e Uruguai. “Quero destacar a necessidade das federações para o futuro dos partidos que não alcançaram a cláusula de desempenho – como o PSTU e PCO – e poderão se unir por meio das federações. Os partidos que têm afinidade ideológica também poderão criar federações para atividade parlamentar”, explicou.
Já o líder do PP, deputado Arthur Lira (AL), disse que as federações vão contra o fim das coligações, item já aprovado pela Câmara. “Não é possível mais manter penduricalhos nessa legislação eleitoral. Aprovar as federações neste momento é perpetuar o sistema de coligação que nós votamos para banir já em 2020”, disse.
Por sua vez, o deputado Orlando Silva (PCdoB-BA) ressaltou que as federações são blocos políticos criados por opção dos partidos. “A criação das federações é um instrumento para aproximar correntes políticas que têm afinidades políticas e ideológicas. Não funciona como uma coligação, que se faz na convenção e se desfaz depois da eleição; a federação é um instrumento para o exercício do mandato legislativo durante os quatro anos na Câmara de Deputados”, defendeu.
A deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ) informou que partido é contra as federações. “Já votamos o fim das coligações, então não faz qualquer sentido aprovar as federações”, argumentou.
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Reportagem - Carol Siqueira
Edição - Marcelo Oliveira