Política e Administração Pública

Pros vai defender reforma tributária com justiça fiscal, diz líder

10/03/2016 - 15:20   •   Atualizado em 11/03/2016 - 11:50

O líder do Pros, deputado Hugo Leal (RJ), disse que apoia uma reforma tributária que racionalize os impostos atuais como primeiro passo para a diminuição da carga tributária brasileira.

Outra bandeira da bancada deve ser o que o líder chama de justiça fiscal, uma melhor distribuição de recursos entre União, estados e municípios.

Reprodução/TV Câmara
dep. Hugo Leal
Hugo Leal: Pros é contra a volta da CPMF

Aos 53 anos, Hugo Leal cumpre seu terceiro mandato como deputado federal. Foi secretário de Justiça e deputado estadual no Rio de Janeiro.

A Agência Câmara está publicando entrevistas com todos os líderes de bancadas escolhidos ou reconduzidos neste ano.

Quais serão as prioridades do Pros para 2016?
Nossa prioridade é a retomada do crescimento e do nível de empregabilidade. Óbvio que temos preocupações que são reflexo do que pode acontecer com o País. Tivemos dois anos muito difíceis, e 2016 me parece que não será um ano de muitas alegrias. Então, teremos de enfrentar essa realidade, receosos com os cenários econômico e social. O cenário político continuará sendo objeto de manifestações, mas não há impedimento para conduzirmos o debate dos temas importantes, como as reformas tributária e da previdência, a desvinculação de receitas da União, a renegociação das dívidas dos estados. É preciso retomar uma pauta propositiva, em favor do Brasil.

A bancada será contrária ou favorável à volta da CPMF?
Se fosse retirado o efeito cascata dos valores, é bem possível que a CPMF fosse um tributo positivo. Ocorre que, ao você inserir a CPMF, vai aumentar ainda mais a carga tributária, cobrará tributo de tributo. Mesmo que se diga que haverá faixa de isenção e que a contribuição não vai atingir o trabalhador, isso não é verdade porque a CPMF incidirá sobre produtos, afetará a economia como um todo e, obviamente, a pessoa pagará de maneira indireta. Então, o Pros, que nasceu com a bandeira da readequação da carga tributária e da justiça fiscal, não vai concordar com essa proposta. Neste momento, não há possibilidade de votar mais um tributo.

Qual o posicionamento do partido em relação à reforma da Previdência Social?
Tenho visto a reforma da previdência por um aspecto positivo. Ocorre que o debate tem de ser feito agora, e seus efeitos serão de médio e longo prazos. Não vi resistências fortes, pelo menos dos partidos que hoje discutem o tema. Claro que dependerá do texto que o governo vai enviar ao Congresso. Por enquanto, é apenas um propósito; deixa o texto chegar para realmente nos posicionarmos.

E quanto à reforma tributária?
Na verdade, essa reforma já vem sendo feita de forma parcelada, indireta, o que não é bom, porque você não tem dimensão do que vai ser reduzido e qual o impacto que isso vai ter na atividade econômica. Nós defendemos uma reforma tributária com a participação de estados e municípios. A discussão tem de chegar à justiça fiscal, para que os tributos recolhidos possam ser divididos de melhor forma entre os entes federativos. Obviamente, é preciso enxugar a quantidade de tributos estaduais, municipais e federais. A nossa reforma tributária é muito mais uma racionalização do processo que existe hoje. E, ao racionalizar, ao conseguir enxergar, aí, sim, você pode trabalhar na redução das alíquotas e na retirada de alguns impostos.

A sua bancada será contrária ou favorável à proposta de prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU)?
A DRU sempre foi um instrumento que o governo utilizou principalmente em épocas de crise. É uma forma de aplicar recursos em setores que necessitam de mais investimento. Até mesmo nos partidos de oposição, não há uma oposição sistemática contra a DRU, o que existe é a possibilidade de estender a desvinculação para as receitas estaduais e municipais. Não está afastada essa possibilidade, até para poder enfrentar o atual momento de crise.

Reportagem – Marcello Larcher
Edição – Marcelo Oliveira

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