Política e Administração Pública

Líder do PCdoB defende CPMF com debate sobre reforma tributária

19/02/2016 - 16:04  

Gustavo Lima / Câmara dos Deputados
Líder do PCdoB, dep. Daniel Almeida (BA) concede entrevista
Daniel Almeida, líder do PCdoB, quer debater reformas com a sociedade, e não apenas entre as forças políticas no Congresso

O novo líder do PCdoB, deputado Daniel Almeida (BA), que substituiu a deputada Jandira Feghali (RJ), defendeu um debate sobre as reformas da Previdência e tributária, mas sem votações apressadas. Para ele, esses temas têm de ser debatidos com a sociedade, e não apenas entre as forças políticas no Congresso.

Sindicalista e deputado desde 2002, o líder estará à frente de uma das bancadas mais fiéis ao governo Dilma (12 deputados) e deve defender a recriação da CPMF com isenções para ao mais pobres, ao mesmo tempo em que tentará defender o direito dos trabalhadores em uma eventual reforma da Previdência.

A Agência Câmara está publicando entrevistas com todos os líderes de bancadas escolhidos ou reconduzidos neste ano.

Qual deverá ser a prioridade da bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados em 2016?
Em momentos de crise, de dificuldades na economia como o que estamos vivendo agora, o principal desafio é não perder direitos, não perder conquistas que obtivemos nesses últimos anos.

O ano de 2015 foi muito difícil, e o ano de 2016 também promete ser de grande dificuldade, portanto a prioridade é estabelecer uma agenda que retome o crescimento econômico e que preserve as políticas sociais, que são tão importantes para o País e a preservação de empregos.

A bancada deve defender a recriação da CPMF?
A CPMF está em discussão no governo, mas ainda não se tem uma proposta com o mérito do que virá ao Congresso. A princípio, a bancada se manifestará a favor da CPMF desde que tenha a participação dos municípios, dos estados, na sua arrecadação, e que propicie isenção para determinadas faixas de movimentação financeira, especialmente quem tem conta salário, que só movimentam a conta no banco para receber seu salário.

E a reforma da Previdência?
Esse é um debate no mundo inteiro. No Brasil, ele está permanentemente na agenda. No ano passado, votamos modificações no modelo de Previdência e de aposentadoria estabelecendo o modelo 85/95. Mulheres se aposentam com 85 de contribuição somando com a idade, e homens 95. Esse já foi um bom caminho, nesse momento, alterar isso, numa situação de dificuldade da vida dos trabalhadores, acho que não é adequado.

Nós vamos debater com o governo a possibilidade de não pautar esse tema nesse momento. Vamos discutir? Com mais cuidado e mais atenção, num fórum com a participação dos aposentados, dos trabalhadores da ativa, do governo, dos empresários, para elaborar uma proposta para o futuro.

E sua posição sobre a Desvinculação das Receitas da União (DRU)?
Deve ser feita, já é uma prática no nosso País, não é nenhuma novidade e todos os governos anteriores adotaram esse mecanismo, e é necessário que ele seja estendido para estados e municípios.

Só faço uma ressalva, temos de ter cuidado com os recursos da Saúde e da Educação, que não podem ser desvinculados nos estados e nos municípios, e acho que devem ser preservados também na União.

E se for enviada uma reforma tributária?
Está sempre na agenda, mas não há consenso, porque o Brasil é muito diverso, tem muitas diferenças regionais, diferenças entre estados, diferenças entre pessoas que atuam na economia brasileira, e compor esses interesses não é fácil.

Eu defendo uma reforma tributária que seja progressiva, e que taxe principalmente o capital financeiro, aquele recurso que não gera renda, que não está na atividade produtiva, e que obtém grande lucro, que possa também tributar quem manda remessas de lucro para o exterior, e as grandes fortunas.

É a política de que quem pode muito, paga um pouco mais, quem pode um pouquinho, paga menos. E a maioria, que não tem renda, que não aplica no mercado financeiro, e que recebe seu salário apenas para garantir com dignidade sua subsistência, esse não deve pagar nada.

Esse é o debate que temos de fazer, além é claro de fazer uma simplificação dos impostos no nosso País. São muitos impostos e taxas no Brasil, que fazem uma burocracia enorme, se fizermos uma simplificação podemos facilitar muito para o cidadão.

Reportagem - Marcello Larcher
Edição - Newton Araújo

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