Comissão discute propostas sobre transporte interestadual
19/05/2015 - 08:40
A Comissão de Turismo realiza audiência pública às 14 horas para discutir o Projeto de Lei 7581/14, que autoriza o fretamento de vans e micro-ônibus para transportar passageiros de um estado a outro.
A medida, prevista no projeto do deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC), é proibida atualmente pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
O colegiado também deve discutir um projeto de lei em tramitação no Senado (PLS 654/11) cujo texto determina que o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, para fretamento ou turismo, será realizado por veículos com capacidade mínima para oito passageiros sentados.
Foram convidados:
- o superintendente de Transporte de Passageiros da ANTT, Alexandre Munõz Lopes de Oliveira;
- o presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur), Jaime Recena;
- o presidente da Associação Nacional dos Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo (Anseditur), Cristiano Rodrigues;
- o presidente da Associação Nacional dos Transportadores de Turismo e Fretamento (Anttur), Martinho Ferreira de Moura;
- a presidente da Associação Brasileira de Empresas de Eventos (Abeoc), Ana Cláudia Bittencourt;
- o presidente da Confederação Nacional do Turismo (CNTur), Nelson de Abreu Pinto; e
- um representante do Ministério do Turismo.
A audiência será realizada no plenário 5.
Da Redação – DC
