Plenário inicia discussão de MP que aumenta alíquotas de importação
19/05/2015 - 19:26
O Plenário da Câmara dos Deputados começou a discutir a Medida Provisória 668/15, que aumenta as alíquotas de duas contribuições incidentes sobre as importações, o PIS/Pasep-Importação e a Cofins-Importação. Na regra geral, elas sobem de 1,65% e 7,6% para 2,1% e 9,65%, respectivamente.
A matéria conta com projeto de lei de conversão da comissão mista, de autoria do deputado Manoel Junior (PMDB-PB), que introduziu diversos outros assuntos na MP.
Antes do começo efetivo da fase de discussão, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, retirou do projeto de lei de conversão artigos sobre assuntos considerados estranhos ao tema original da MP.
Entre os assuntos retirados a priori pelo presidente estão mudanças em questões trabalhistas, na legislação tributária sobre bebidas e quanto a zonas de processamento de exportação (ZPEs).
Anteriormente à decisão, os deputados Glauber Braga (PSB-RJ) e Silvio Costa (PTB-PE) questionaram a inclusão de artigo na MP que permite ao Legislativo realizar parcerias público-privadas (PPPs). Eles consideram que o assunto é estranho ao tema original da medida, mas o presidente não considerou prejudicado esse artigo.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli