Política e Administração Pública

Plenário votará acordos com Brics e MP do ajuste fiscal a partir das 19h

Votação ocorre no dia em que o Congresso recebe a visita do primeiro-ministro da China, Li Keqiang

19/05/2015 - 17:47  

Alex Ferreira/Câmara dos Deputados
Visita oficial do Primeiro-ministro da República Popular da China, Li Keqiang e delegação
Primeiro-ministro da China, Li Keqiang, em reunião com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha

As votações desta terça-feira se iniciarão às 19 horas por decisão do Colégio de Líderes. Na pauta, estarão a ratificação de dois acordos internacionais celebrados entre os países do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e a Medida Provisória 668/15, que aumenta impostos de produtos importados e integra o ajuste fiscal do governo.

Os acordos criam o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) dos Brics e determinam o Arranjo Contingente de Reservas dos Brics, no valor inicial de 100 bilhões de dólares, para socorro mútuo em caso de crise de liquidez. Será preciso aprovar a urgência dos textos e depois os acordos (PDCs 62/15 e 63/15).

Ajuste fiscal
Já a MP do ajuste fiscal, segundo os líderes, será votada sem obstrução. Os destaques, no entanto, terão votação nominal. O líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), disse que o partido vai votar contra a medida. "Essa MP, no seu bojo, trata do aumento da carga tributária", criticou. O partido vai apresentar um destaque para retirar aumento de impostos sobre remédios.

O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que vai aproveitar o prazo até as 19 horas para continuar negociando pontos de divergência no texto, que sofreu diversas modificações na comissão mista que analisou a MP.

Segundo ele, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, anunciou que vai retirar da proposta pontos considerados sem relação com o objeto da MP. Mesmo assim, ainda não há acordo sobre pontos referentes a comércio eletrônico, impostos da cadeia produtiva do leite e outras questões.

"Vou me reunir mais uma vez com os líderes da base para avançarmos na discussão", disse Guimarães.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli

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