Possibilidade de PPPs com o Legislativo recebe críticas em Plenário
19/05/2015 - 20:58 • Atualizado em 19/05/2015 - 21:06
Deputados criticaram o artigo incluído pela comissão mista na Medida Provisória 668/15 que autoriza o Poder Legislativo a celebrar parcerias público-privadas (PPPs) para obras. O objetivo é permitir a construção de um complexo de gabinetes e serviços da Câmara.
O líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), disse que o artigo atribui um aspecto "negocial" ao Legislativo. "Não vamos aceitar esse 'jabuti privatizante' que apequena a atividade política", disse. O colega de partido Edmilson Rodrigues (PA) também condenou a medida. "Essa PPP vai viabilizar R$ 1 bilhão para se construir um shopping, não vamos aceitar", disse.
O novo prédio não será um shopping. Poderão ser instalados escritórios políticos e partidários, de representação ou pequenas lojas comerciais, além de auditórios, restaurantes, lanchonetes e empresas prestadoras de serviços (passagens aéreas e bancos, por exemplo).
Os deputados Sílvio Costa (PSC-PE) e Glauber Braga (PSB-RJ) também criticaram a medida e pediram que ela seja retirada por não ter relação com o objeto da MP.
A MP 668 está em discussão no Plenário da Câmara dos Deputados.
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Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli