Ministro diz que governo não pode perder R$ 25 bi com desoneração
Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, está discutindo projeto que trata da desoneração da folha de pagamento com a bancada do PSD na Câmara.
19/05/2015 - 17:55 • Atualizado em 19/05/2015 - 18:59
O governo não pode perder, neste ano, R$ 25,2 bilhões com a desoneração da folha de pagamento de 56 setores da economia. Esse é o número, segundo o minisro, que vai impactar o Orçamento, se o PL 863/15 não for aprovado pelo Plenário da Câmara. Caso a proposta passe, acrescentou, a renúncia de receita cairia para R$ 12,4 bilhões. A afirmação foi feita agora há pouco pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que participa de uma reunião da bancada do PMDB na Câmara dos Deputados.
O Plenário da Câmara deveria analisar na noite desta terça-feira (19) o projeto do governo que aumenta as alíquotas pagas pelas empresas sobre o faturamento anual para financiar a Previdência Social, mas foi retirado de pauta após a reunião de líderes. O projeto faz parte do ajuste fiscal do governo. A sobrecarga vai reduzir a renúncia deste ano.
As empresas que pagam a alíquota de 1% sobre o faturamento vão pagar, segundo o PL 863, 2,5%. As que recolhem 2% passarão a desembolsar 4,5% de alíquota. Cerca de 80 mil empresas de médio e grande porte se beneficiaram com a desoneração da folha. De acordo com Levy, elas correspondem a menos de 2% das empresas do País.
O ministro afirmou aos deputados que a meta do governo nos próximos anos é reduzir à metade a renúncia provocada pela desoneração da folha de pagamento. “É lógico que isso é um esforço para as empresas, mas a gente não pode dar R$ 25 bilhões agora”, disse o ministro.
Falando num tom incisivo, ele disse que o que está em jogo é o financiamento da Previdência Social. “Se as empresas não conseguem pagar a Previdência, quem vai pagar?”, questionou. Ele ressaltou que mesmo com a majoração da alíquota, as empresas continuarão pagando um percentual inferior ao das que fazem parte do Simples.
Levy pediu apoio aos deputados ao que ele chamou de “momento de travessia”. Neste momento ele está sendo questionado pelos parlamentares.
A reunião acontece no plenário 6.
Reportagem - Janary Júnior
Edição - Newton Araújo