Plenário rejeita retirada de pauta da reforma política
Deputados vão analisar a admissibilidade da proposta. Se a votação for favorável, a PEC seguirá para uma comissão especial na Câmara.
03/02/2015 - 22:13
O Plenário rejeitou, por 246 votos a 22 e 6 abstenções, o requerimento de retirada de pauta da análise de admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 352/13 sobre reforma política.
Vários partidos que são contra esse texto estão obstruindo os trabalhos. Eles argumentam que a proposta impõe cláusula de barreira e impede a eleição de representantes de pequenos partidos no Parlamento.
Os partidos que defendem a aprovação imediata da admissibilidade querem que a comissão especial a ser criada trate também de outros temas atualmente de natureza infraconstitucional.
Medidas previstas
A PEC 352/13 foi elaborada pelo Grupo de Trabalho (GT) de Reforma Política, coordenado pelo ex-deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). A proposta prevê o voto facultativo, o fim da reeleição para presidente, governador e prefeitos e a coincidência das datas das eleições a cada quatro anos. A proposta estabelece ainda um sistema misto – público e privado – para o financiamento das campanhas.
No momento, o deputado Esperidião Amin (PP-SC), relator da PEC na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), dá seu parecer quanto à admissibilidade da proposta.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli