Líderes destacam avanço na PEC do ICMS no comércio eletrônico, mas liberam SP
03/02/2015 - 19:28
Durante a orientação das bancadas, todos os partidos disseram sim à proposta de emenda à Constituição que divide entre os estados das lojas e o dos clientes a arrecadação do ICMS nas vendas em comércio eletrônico (PEC 197/12). As lideranças partidárias, no entanto, destacaram que os deputados de São Paulo podem votar contra o texto. O estado será o maior perdedor, já que é onde estão os centros de abastecimento das lojas on-line e onde é retido o ICMS atualmente.
O líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), disse que o partido vai respeitar a especificidade de cada estado e deixar os deputados paulistas à vontade para votar como quiserem.
Já o deputado Danilo Forte (CE), vice-líder do PMDB, disse que a PEC é um grande avanço na construção de um novo pacto federativo. “Vai prestigiar os estados que são o destino das compras no comercio eletrônico”, disse.
O novo líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), destacou que a proposta já foi amplamente discutida durante a tramitação no Senado.
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Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli