Plenário analisa pedido de retirada de pauta da reforma política
03/02/2015 - 21:02
O Plenário debate agora requerimento de vários partidos que pedem a retirada de pauta da análise de admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 352/13 sobre reforma política.
A PEC 352/13 foi elaborada pelo Grupo de Trabalho (GT) de Reforma Política, coordenado pelo ex-deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). A proposta prevê o voto facultativo, o fim da reeleição para presidente, governador e prefeitos e a coincidência das datas das eleições a cada quatro anos. A proposta estabelece ainda um sistema misto – público e privado – para o financiamento das campanhas.
Os partidos que defendem a aprovação imediata da admissibilidade querem que a comissão especial a ser criada trate também de outros temas atualmente de natureza infraconstitucional.
Já os partidos que são contra o texto do grupo de trabalho são contra a cláusula de barreira que impede a eleição de representantes de pequenos partidos no Parlamento. Eles querem que o debate da admissibilidade seja feito pela CCJ.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli