Cunha confirma compromisso de aprovar admissibilidade da reforma política
A intenção do presidente da Câmara é aprovar logo a admissibilidade da PEC 352/13 para formar uma comissão especial que vai avaliar o mérito.
03/02/2015 - 19:52
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, confirmou há pouco o compromisso em aprovar a admissibilidade da proposta de reforma política (PEC 352/13) e de “materializar” de forma mais rápida o conteúdo da matéria, que prevê novas regras para a criação de partidos, o voto facultativo e estabelece três tipos de financiamento de campanhas: público, privado ou misto. Um dos itens principais da pauta do Plenário desta terça-feira(03), a proposta tramita na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania desde o ano passado.
Segundo Cunha, o esforço para concluir a votação da medida “representa um passo que nós estamos dando para aprovar a reforma política e o que é mais rápido para materializar é essa PEC que trata de todos os temas”. Ele afirmou ainda a intenção de instituir imediatamente uma comissão especial.
A meta de Cunha é iniciar a análise da proposta que aborda vários itens da reforma política. Ele disse que a prioridade não é exclusivamente aprovar a manutenção do financiamento privado às campanhas: “Existe um texto base da PEC e outro da comissão especial que ainda vão debater. O tema financiamento está lá dentro. Agora, se vai sair esse texto ou não, é outra coisa, vai depender do Plenário. Nosso objetivo é dar condições de viabilizar o andamento do processo."
Reportagem - Emanuelle Brasil
Edição – Regina Céli Assumpção