REQ 55/2003 => PEC 47/1995
Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Situação: Arquivada
Acessório de:
PEC 47/1995 , PEC 121/1995 , PEC 356/2001 , PL 4915/1995 , PL 4414/1998 , PL 4859/2001 , PL 5672/2001 , PL 6204/2002 , PL 7112/2002 , PLP 101/1992 , PLP 336/2002 , PEC 102/1995 , PEC 122/1995 , PEC 399/2001 , PL 4413/1998 , PL 898/1999 , PL 4938/2001 , PL 5823/2001 , PL 6327/2002 , PL 7138/2002 , PLP 251/1998 , PEC 103/1995 , PEC 123/1995 , PEC 522/2002 , PL 4530/1998 , PL 2839/2000 , PL 5239/2001 , PL 5921/2001 , PL 6782/2002 , PL 7222/2002 , PLP 220/2001 , PRC 164/2001 , PEC 120/1995 , PEC 355/2001 , PEC 531/2002 , PL 4547/1998 , PL 4653/2001 , PL 5240/2001 , PL 5472/2001 , PL 7087/2002 , PL 7225/2002 , PLP 285/2002 , PFC 61/2001
Identificação da Proposição
Apresentação
18/02/2003
Ementa
Requer o desarquivamento de proposições.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 08/04/2003 | Oficie-se e publique-se. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 08/04/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
Oficie-se e publique-se. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 18/02/2003 |
Plenário ( PLEN )
|
| 08/04/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
|