| OF. 5/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Ofício Externo |
14/05/2019 |
Presidente |
Solicitação ao sr. Paulo Guedes, ministro da Economia, que não sejam suspensos os pagamentos dos benefícios de prestação continuada e do Bolsa Família às vítimas do romprimento da Barragem de Brumadinho, de forma que o Poder Público não contribua para o agravamento da situação das pessoas que já estão sofrendo as consequências do fatídico 25 de janeiro de 2019.
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| OF. 6/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Ofício Externo |
14/05/2019 |
Presidente |
Ao sr. Eduardo Bartolomeo, diretor-presidente da Vale S.A., instando o sr. diretor-presidente a determinar, no âmbito da Vale S.A., as providências cabíveis destinadas a regularizar, com máxima brevidade, o abastecimento de água potável em Brumadinho e adjacências. Não pode a Vale furtar-se à responsabilidade de envidar todos os esforços ao seu alcance para minimizar o sofrimento daquelas pessoas.
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| OF. 7/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Ofício Externo |
14/05/2019 |
Presidente |
Ao sr. Eduardo Bartolomeo, diretor-presidente da Vale S.A., para solicitar a especial atenção no sentido de viabilizar, com urgência, gestões para prestar auxílio financeiro, humanos e de materiais utilizados nas perícias, de modo que os trabalhos daquele órgão, IML, não sejam prejudicados nesse momento tão difícil para aquela comunidade. Solicita, ainda, a aquisição de equipamento e a disponibilização, para agilizar os trabalhos de identificação dos corpos de modo mais eficiente, para não terminar agravando ainda mais a situação das pessoas que já estão sofrendo as consequências do fatídico 25 de janeiro de 2019.
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| OF. 16/2019 CPIBRUMA
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Ofício Externo |
09/07/2019 |
Presidente |
Solicita ao dr. GEORG WITSCHEL, Embaixador da Alemanha no Brasil, que a TÜV SÜD responda aos questionamentos encaminhados, auxiliando a colher informações que contribuam para o deslinde da questão do rompimento da barragem de Brumadinho.
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| OF. 19/2019 CPIBRUMA
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Ofício Externo |
06/08/2019 |
Presidente |
Requisita ao sr. RICARDO SALLES, ministro do meio ambiente, a servidora ANA PAULA L. PRATES, processo MMA 02000007490201919, no sentido de apoiar os trabalhos desta CPI.
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| OF. 23/2019 CPIBRUMA
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Ofício Externo |
26/08/2019 |
Presidente |
Ofício 23/2019P - Do Deputado júlio Delgado - Presidente da CPI - Solicitando Informações ao Presidente da Comissão de Valores Imobiliários - Marcelo Barbosa
Inteiro teor
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| OF 53/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Ofício |
24/05/2019 |
Secretário |
Convite ao Senhor Decio Geraldo para Audiência Pública
Inteiro teor
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| OF 54/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Ofício |
24/05/2019 |
Secretário |
Requisição do servidor Marcus Vinicius de Paiva Mendonça.
Inteiro teor
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| OF 60/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Ofício |
29/05/2019 |
Secretário |
Solicita Audiência com sua Excelência o Ministro José Dias Tóffoli, Presidente do Supremo Tribunal Federal
Inteiro teor
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| OF 98/2019 CPIBRUMA
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Ofício |
26/06/2019 |
Secretário |
Solicita espaço e apoio para a realização de encontro da CPI na cidade de Congonhas-MG, no plenário da Câmara Municipal, no dia 01 de julho de 2019, das 9h às 13h. Tema: debate com a comunidade local e autoridades, sobre a situação referente à Barragem de Casa de Pedra, no intuito de avaliar formar de evitar futuros acidentes.
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| REQ 1/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Requerimento |
26/04/2019 |
Lincoln Portela |
Requer sejam convidados o prefeito do município de Brumadinho/MG, Sr. Avimar de Melo Barcelos, e o Secretário de Obras e Serviços Públicos de Brumadinho/MG, Sr. Alcimar Barcelos, para expor nesta Comissão a situação do município e os últimos acontecimentos.
Inteiro teor
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| REQ 2/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Requerimento |
29/04/2019 |
Greyce Elias |
Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir e apontar as razões do rompimento da barragem com os seguintes participantes: - Renato Teixeira Brandão, Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM/MG;
- Hidelbrando Canabrava Neto, Subsecretário de Licenciamento da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais;
- Rodrigo Ribas, Superintendência de Projetos Prioritários da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais;
- Maria Dalce Ricas, Superintendente Executiva da Associação Mineira de Defesa do Meio Ambiente;
- José Carlos Carvalho, Ex-Ministro MMA, Ex-Secretário da SEMAD /MG e ambientalista;
- Wagner Araujo Nascimento, Coordenador Barragens /MG;
- Jânio Alves Leite, Superintendente ANM/MG;
- Victor Hugo Bicca, Diretor Geral da ANM;
- Lúcio Borges, Presidente do CREA/MG;
- Germano Luiz Gomes Vieira, Secretário de Estado do Meio Ambiente de Minas Gerais, SEMAD;
- Ronaldo Maland, Ex-Conselheiro CONAMA e Membro da ONG Ponte Terra.
Inteiro teor
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| REQ 3/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Requerimento de Audiência Pública |
30/04/2019 |
André Janones |
Requer que seja convocado o Senhor Fábio Schvartsman - Ex Presidente da Companhia Vale S/A, na qualidade de investigado, para prestar esclarecimentos acerca do rompimento da barragem de rejeitos na região do Córrego do Feijão, no município de Brumadinho, ocasionando a morte e o desaparecimento de
centenas de pessoas.
Inteiro teor
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| REQ 4/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Requerimento de Audiência Pública |
30/04/2019 |
André Janones |
Requer que seja convocado o Senhor Germano Luiz Gomes Vieira - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, na qualidade de Investigado, para prestar esclarecimentos acerca do rompimento da barragem de rejeitos na região do Córrego do Feijão, no município de Brumadinho, ocasionando a morte e o desaparecimento de centenas de pessoas.
Inteiro teor
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| REQ 5/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Requerimento de Audiência Pública |
30/04/2019 |
Rogério Correia |
Requer que sejam convidados para uma Audiência Pública desta CPI, as seguintes entidades: a- Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB); b- SOS Mata Atlântica; c- Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale; d- Clínica de Direitos Humanos - UFMG; e- Greenpeace Brasil; f- Movimento dos Atingidos pela Mineração (MAN); g- Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração; h- Conectas Direitos Humanos; i- Justiça Global.
Inteiro teor
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| REQ 6/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Requerimento de Audiência Pública |
30/04/2019 |
Rogério Correia |
Requer que sejam convidados para uma Audiência Pública desta CPI, as seguintes autoridades: a- Os membros da Força Tarefa, constituída pelo Ministério Público Federal para acompanhar as causas e responsabilidades do rompimento da barragem córrego do feijão da mineradora Vale na cidade de Brumadinho –
MG, dentre os quais a Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Estadual de MG, Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros de MG. b- Representantes da CPI do Senado; c- Representantes da CPI da ALMG
Inteiro teor
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| REQ 7/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Requerimento de Audiência Pública |
30/04/2019 |
Rogério Correia |
Solicita que esta CPI requisite a íntegra dos depoimentos prestados no âmbito do inquérito instaurado pela Policia Federal, relacionados à investigação do rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho (MG).
Inteiro teor
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| REQ 8/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Requerimento de Audiência Pública |
30/04/2019 |
Rogério Correia |
Solicita que esta CPI requisite informações atualizadas relativas à remuneração fixa e variável recebidas mensalmente, no período de 2015 a 2019, pelo Diretor presidente da empresa Vale S.A.
Inteiro teor
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| REQ 9/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Requerimento de Audiência Pública |
30/04/2019 |
Gilberto Abramo |
Requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja solicitado à Policia Federal os depoimentos dos investigados envolvidos no desastre da Vale em Brumadinho.
Inteiro teor
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| REQ 10/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Requerimento de Audiência Pública |
30/04/2019 |
Rogério Correia |
Requer que sejam convocados para depor junto a esta CPI em Audiência Pública, no dia 14 de maio de 2019 às 14h, os seguintes depoentes: a- O Sr. Wagner Araújo - Chefe do setor de fiscalização de barragens da
Agência Nacional de Mineração em Minas Gerais; b- O Sr. Felipe Figueiredo Rocha - Engenheiro de recursos hídricos da Vale; c- A Sra. Maria Regina Moretti - Engenheira civil e consultora da POTAMOS
Inteiro teor
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| REQ 11/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Requerimento de Audiência Pública |
30/04/2019 |
Rogério Correia |
Requer a realização de uma Audiência Pública desta CPI, no dia 13 de maio às 10h, na Câmara Municipal de Brumadinho, para ouvirmos os atingidos através dos seus representantes, pelo rompimento da barragem Córrego do Feijão. Solicita também que para esta Audiência sejam convidados o Ministério Público Estadual e Federal e a Defensoria Pública.
Inteiro teor
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| REQ 12/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Requerimento de Audiência Pública |
30/04/2019 |
Rogério Correia |
Requer que, ouvido o plenário da Comissão, sejam requisitados da empresa Vale S.A., e por esta prestados no prazo de dez (10) dias, cópias dos estudos, dos relatórios, dos planos e dos atestados que especifica, vinculados à questão do rompimento da Barragem em Brumadinho, objeto desta CPI.
Inteiro teor
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| REQ 13/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Requerimento |
06/05/2019 |
Patrus Ananias |
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO ao Ministério da Economia os documentos, tais como - o número de processos registrados pela Previdência Social sobre afastamento por adoecimento de trabalhadores da Empresa Vale S.A. desde 2010. Por empreendimento e por unidade da Federação e o número de trabalhadores que a Previdência Social registrou por Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) desde 2010. Por empreendimento e por unidade da Federação que são referentes a Empresa Vale S.A.
Inteiro teor
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| REQ 14/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Requerimento |
06/05/2019 |
Patrus Ananias |
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO à Agência Nacional de Mineração (ANM) os documentos abaixo listados.- Lista anual desde 2010 de todas as barragens de rejeito com sua classificação de dano e risco, fator de segurança calculado, quantidade de rejeito depositada e acumulada, números de alteamentos discriminando por técnica (montante, jusante, linha de centro) em cada um dos alteamentos;
- Estudo de disposição de rejeito anual em todas as barragens para os próximos cinco anos, incluindo capacidade projetada, previsão de fechamento (vida útil) e indicando quais serão descomissionadas e quais serão descaracterizadas; entre outros documenttos.
Inteiro teor
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| REQ 15/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Requerimento |
06/05/2019 |
Patrus Ananias |
Requer que sejam requisitados da empresa Vale S.A. os documentos abaixo indicados, pelo prazo de dez (10) dias:
- Relação das empresas que produziram relatórios de segurança das barragens em operação no Estado de Minas Gerais nos últimos 5 anos. Informar por empresa, por empreendimento e município onde está localizada a barragem;
- Cópia dos relatórios nos últimos 5 anos por empresa e por empreendimento;
- Cópia dos contratos assinados entre a Vale S.A. e estas empresas.
Inteiro teor
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| REQ 16/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Requerimento |
06/05/2019 |
Patrus Ananias |
Requer que seja convidado para uma Audiência Pública desta CPI, o Sr. Lucas Magno, graduado em Geografia pela Universidade Federal de Viçosa, mestre em Extensão Rural pela mesma instituição e doutor em Geografia pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Inteiro teor
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| REQ 17/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Requerimento |
06/05/2019 |
Patrus Ananias |
Requer que seja convidada para uma Audiência Pública desta CPI, a senhora Maíra Sertã Mansur, Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia (PPGSA), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Inteiro teor
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| REQ 18/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Requerimento |
06/05/2019 |
Patrus Ananias |
Requer que seja convidado para uma Audiência Pública desta CPI, o Doutor Tádzio Peters Coelho, Sociólogo e Pesquisador do Centro Ignácio Rangel de Estudos do Desenvolvimento e do Grupo de Pesquisa e Extensão PoEMAS - Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade.
Inteiro teor
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| REQ 19/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Requerimento |
06/05/2019 |
Patrus Ananias |
Requer que seja convidada a participar de Audiência Pública desta CPI, a Dra. ALESSANDRA CARDOSO, assessora do Instituto de Estudos Socioeconômicos, INESC.
Inteiro teor
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| REQ 20/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Requerimento |
06/05/2019 |
Patrus Ananias |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de compartilhamento de informações dos procedimentos que estão sendo realizado pela Comissão Externa Destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as barragens existentes no Brasil, em especial, acompanhar as investigações relacionadas ao rompimento de Brumadinho -MG.
Inteiro teor
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| REQ 21/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Requerimento |
06/05/2019 |
Patrus Ananias |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de compartilhamento de informações dos procedimentos que estão sendo realizados pela Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado Federal.
Inteiro teor
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| REQ 22/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Requerimento |
06/05/2019 |
Patrus Ananias |
Requer que seja requisitado à esta CPI, todos os relatórios de auditoria, na íntegra, da empresa TUV SUD Brasil, que tenha produzido para a empresa Vale S/A, sobre a segurança das barragens por ela operadas, e em especial os relatórios de auditoria relativos à barragem B1 da Mina Córrego do Feijão, emitidos nos últimos cinco anos.
Inteiro teor
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| REQ 23/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Requerimento |
06/05/2019 |
Patrus Ananias |
Requer que seja compartilhado informações a esta CPI, dos procedimentos que estão sendo realizados pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
Inteiro teor
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| REQ 24/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Requerimento |
06/05/2019 |
Patrus Ananias |
Requer desta CPI que seja Requisitado à Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, cópia do Termo de Compromisso assinado entre a Empresa Vale S.A e a Defensoria, para pagamento de indenização e ressarcimento por danos provocados pelo rompimento da barragem.
Inteiro teor
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| REQ 25/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Requerimento |
06/05/2019 |
Patrus Ananias |
Requer que seja convidado para uma Audiência Pública desta CPI, o Sr. Lourival Araújo Andrade, da Ação Sindical Mineral.
Inteiro teor
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| REQ 26/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Requerimento |
06/05/2019 |
Roberto Alves |
Requer que seja convocada a Sra. ANA LÚCIA MOREIRA YODA, representante da Tractebel Engineering Ltda, para tratar da tragédia ocorrida em Brumadinho/MG.
Inteiro teor
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| REQ 27/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Requerimento |
06/05/2019 |
Roberto Alves |
Requer a convocação do Sr. MAKOTO NAMBA, Auditor da empresa TÜV SÜD Brasil, para tratar das causas do rompimento da barragem de mineração Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho/MG.
Inteiro teor
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| REQ 28/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Requerimento |
06/05/2019 |
Gilberto Abramo |
Requer que sejam requisitados à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD/MG, no prazo de dez (10) dias, os documentos abaixo indicados:
1) Cópias dos estudos (EIA, RIMAS, RCA, PCA, etc) que foram elaborados para o licenciamento ambiental das estruturas do Complexo Paraopeba II;
2) Cópia dos laudos e atestados de estabilidade elaborados para a Barragem I;
3) Relatório de produção em toneladas do complexo Paraopebas II no período de 2001-2019; entre outros.
Inteiro teor
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| REQ 29/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Requerimento |
06/05/2019 |
Gilberto Abramo |
Requer que sejam requisitados ao Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, de Minas Gerais, no prazo de dez (10) dia, os documentos abaixo indicados:
1) Cópias dos estudos (EIA, RIMAS, RCA, PCA, etc) que foram elaborados para o licenciamento ambiental das estruturas do Complexo Paraopeba II;
2) Cópia dos laudos e atestados de estabilidade elaborados para a Barragem I;
3) Relatório de produção em toneladas do complexo Paraopebas II no período de 2001-2019; entre outros.
Inteiro teor
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| REQ 30/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Requerimento |
06/05/2019 |
Gilberto Abramo |
Requer a realização de uma Audiência Pública desta CPI, no dia 23 de maio às 10h, quando trataremos de
aspectos econômicos envolvendo a mineradora Vale. Para esta Audiência solicitamos a convocação de representantes dos pequenos acionistas, controladores da empresa, o Secretário de Fazenda de Minas Gerais, o Secretário de Desestatização do Ministério da Economia e o Presidente da Agência Nacional de Mineração. Convidaremos ainda, representantes de entidades e da sociedade civil para tratar de aspectos econômicos que envolvem a mineradora Vale, dentre eles:
1. Qual é a dívida da mineradora com a Previdência Social e com outras obrigações tributárias;
2. Qual foi a valor da CFEM paga pela mineradora nos últimos 5 anos;
3. Lucros da mineradora nos últimos 5 anos;
4. Qual tem sido o efetivo pagamento das multas aplicadas pelos órgãos de meio ambiente;
5. Quem são os efetivos controladores da mineradora, para tratarmos dos aspectos econômicos envolvendo a Mineradora Vale.
Inteiro teor
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| REQ 31/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Requerimento |
06/05/2019 |
Gilberto Abramo |
Requer a realização de Audiência Pública desta CPI, no dia 28 de maio às 14h, com a convocação, para prestar esclarecimentos sobre o licenciamento da mineradora Vale em Brumadinho, as seguintes autoridades:
a- Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais;
b- Presidente da Agencia Nacional de Mineração (ANM);
c- Presidente do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM);
d- Presidente do IBAMA;
Requeremos ainda que, seja convidada para esta Audiência Pública, a Associação dos Moradores do Bairro Casa Blanca.
Inteiro teor
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| REQ 32/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Requerimento |
06/05/2019 |
Gilberto Abramo |
Requer que sejam requisitados da empresa Vale S.A., no prazo de dez (10) dias, os documentos abaixo indicados:
1) Cópias dos contratos com as empresas prestadoras de serviços ou terceirizadas;
2) Lista dos trabalhadores diretos e terceirizados do Complexo Paraopeba;
3) Listas de atividades realizadas pela Vale S.A para aplicação da NR 22- desde 2001;
4) Lista dos trabalhadores afastados de serviço ou em licença médica, com menos de 15 dias, desde 2010;
5) Relatórios sobre participação da empresa em reuniões da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes na Mineração - CIPAMIN, para encaminhamentos obrigatórios, segundo as normas do DNPM e a NR22 do MTE;
6) Cópia de Laudo sobre os acionamentos de Sirene no ano de 2019, pós acidente da Barragem de Brumadinho.
Inteiro teor
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| REQ 33/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Requerimento |
06/05/2019 |
Gilberto Abramo |
Requer que sejam requisitadas à Secretaria de Previdência do Ministério da Economia, as quais devem ser prestadas no prazo de dez (10) dias, as informações abaixo indicadas: 1) O número de processos registrados nas unidades de atendimentos do órgão, sobre afastamento do serviço dos trabalhadores da empresa Vale S.A. e de suas empresas terceirizadas e prestadoras de serviço, por motivo de doença, desde 2010;
2) O número de Comunicações de Acidente de Trabalho (CAT), recebidas pela Previdência emitidas pela empresa Vale S.A., e suas contratadas terceirizadas e prestadoras de serviço; desde 2010.
Inteiro teor
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| REQ 34/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
|
Requerimento |
06/05/2019 |
Gilberto Abramo |
Requer a realização de uma Audiência Pública, no dia 21 de maio de 2019, às 14h, para tratarmos dos impactos econômicos causados pelos rompimentos das barragens de Fundão em Mariana e Córrego do Feijão em Brumadinho. Com as seguintes autoridades: 1. Prefeitos de Mariana, Barra Longa, Brumadinho, Sarzedo e
Mario Campos e suas respectivas Câmaras de Vereadores;
2. Representantes dos segmentos de comércio e turismo;
3. Representantes dos atingidos.
Inteiro teor
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| REQ 35/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Requerimento |
06/05/2019 |
Gilberto Abramo |
Requer a realização de Audiência Pública desta CPI, no dia 30 de maio às 14h, para ouvir das entidades representativas dos trabalhadores e do Ministério Público do Trabalho, sobre as reais condições dos trabalhadores da Mineradora Vale na cidade de Brumadinho e Mariana. Com as seguintes entidades: a- Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI);
b- Sindicatos dos trabalhadores na Mineração em Mariana e Brumadinho;
c- Central Única dos Trabalhadores;
d- Ministério Público do Trabalho.
Inteiro teor
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| REQ 36/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Requerimento |
06/05/2019 |
Igor Timo |
Requer o compartilhamento de informações entre esta Comissão Parlamentar de Inquérito e o Ministério Público de Minas Gerais, Polícia Federal e a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em especial nos inquéritos e investigações as civis e criminais no rompimento da barragem B1 da Mina do Córrego do Feijão.
Inteiro teor
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| REQ 37/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
|
Requerimento de Audiência Pública |
06/05/2019 |
Diego Andrade |
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os impactos da tragédia de Brumadinho e da bacia do rio Paraopeba com a presença dos seguintes convidados: Sr. Elias Diniz - Prefeito de Pará de Minas - MG; Sr. Jurandir Barroso dos Santos - Prefeito de Juatuba - MG; Sr. Avimar de Melo Barcelos - Prefeito de Brumadinho - MG; Sr. Otoni Alves de Oliveira Melo - Prefeito de Florestal - MG; Vereador Lucas Martins - São José da Varginha - MG; e Representante da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA).
Inteiro teor
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| REQ 38/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Requerimento de Audiência Pública |
06/05/2019 |
Diego Andrade |
Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da tragédia do rompimento da barragem de Brumadinho, com a presença dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, membros da CPI da Barragem de Brumadinho: Dep. Gustavo Valadares - PSDB/MG - Presidente da CPI; Dep. Sargento Rodrigues - PTB/MG - Vice-presidente da CPI; Dep. André Quintão - PT/MG - Relator da CPI; Dep. Beatriz Cerqueira - PSD/MG; Dep. Cássio Soares - PSD/MG; Dep. Glaycon Franco - PV/MG; Dep. Noraldino Junior - PSC/MG; Dep. Bartô - NOVO/MG; Dep. Repórter Rafael Martins - PSD/MG; Dep. Ulysses Gomes - PT/MG; Dep. Celinho Sintrocel - PcdoB/MG; Dep. Doutor Wilson Batista - PSD/MG; Dep. Sávio Souza Cruz - MDB/MG; e Dep. João Vitor Xavier - PSDB/MG.
Inteiro teor
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| REQ 39/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Requerimento de Audiência Pública |
06/05/2019 |
Zé Silva |
Requer que Agência Nacional de Mineração (ANM) esclareça sobre os repasses feitos à ANM de acordo com a legislação e informe qual estrutura da Agência quanto a pessoal, equipamentos, tecnologias, e veículos para atendimento das demandas da mineração brasileira.
Inteiro teor
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| REQ 40/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Requerimento |
06/05/2019 |
Áurea Carolina |
Requer à Comissão Parlamentar de Inquérito que sejam convocados a depor os CEOs da TÜV SÜD no Brasil, o Sr. Marcelo Pacheco e o Sr. João Elek.
Inteiro teor
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| REQ 41/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Requerimento |
06/05/2019 |
Áurea Carolina |
Requer à Comissão Parlamentar de Inquérito pedido de convite para que sejam ouvidos: a Sra. Maria Teresa de Freitas Corujo (Movimento de Serras e Águas de Minas Gerias), o Sr. Júlio Grillo (Superintendente do Ibama à época do rompimento da barragem do Córrego do Feijão), a Sra. Carolina Campos (Movimento Águas e Serras de Casa Branca), o Sr. Frei Rodrigo Peret (Movimento Igrejas e Mineração), a Dra. Andrea Zhouri (GESTA-UFMG), o Dr. Marcus Vinicius Polignano, (Coordenação do Gabinete de Crise Sociedade Civil - Plataforma de Informação e Justiça Socioambiental) e o Sr. Euler Cruz (Coordenador do Fórum São Francisco).
Inteiro teor
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| REQ 42/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Requerimento |
06/05/2019 |
Áurea Carolina |
Requer à Comissão Parlamentar de Inquérito que seja realizada audiência pública para apresentação e discussão de alternativas ao modelo de barragens de rejeitos na mineração.
Inteiro teor
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| REQ 43/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Requerimento |
06/05/2019 |
Áurea Carolina |
Requer à Comissão Parlamentar de Inquérito que seja realizada audiência pública para debater diversificação econômica e alternativas de transição econômica em regiões de forte exploração e dependência minerária.
Inteiro teor
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| REQ 44/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Requerimento |
06/05/2019 |
Rogério Correia |
Requer que sejam requisitados da empresa VALE S.A. os documentos abaixo indicados: Relatório com informações dos valores pagos pela Vle a titulo de CFEM repassados à ANM e ao DNPM de 2001 a 2019; Relatório com informações dos valores pagos pela Vale a título de CFEM repassados aos municípios, desde 2010.
Inteiro teor
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| REQ 45/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Requerimento |
06/05/2019 |
Rogério Correia |
Requer a convocação do Sr. Eduardo de Salles Bartolomeo, Ex-presidente interino da Vale SA, para prestar depoimento a em uma Audiência Pública nesta CPI, no dia 06/06 de maio às 10h.
Inteiro teor
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| REQ 46/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Requerimento |
06/05/2019 |
Rogério Correia |
Requer a convocação do Sr. Fábio Schvartsman, Ex-presidente da Vale SA, para prestar depoimento a esta CPI, no dia 04/06 de maio às 14h.
Inteiro teor
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| REQ 47/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Requerimento |
07/05/2019 |
Vilson da Fetaemg |
Requer a inclusão dos Agricultores familiares no Plano de Trabalho da CPI de Brumadinho, para o debate sobre a indenização daqueles que perderam suas propriedades e maquinários.
Inteiro teor
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| REQ 48/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Requerimento |
07/05/2019 |
Igor Timo |
Requer a convocação do Sr. GERD PETER POPPINGA, diretor afastado da Vale, para prestar depoimento, na qualidade de investigado.
Inteiro teor
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| REQ 49/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Requerimento |
07/05/2019 |
Igor Timo |
Requer a convocação do Sr. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP, geólogo afastado da Vale, para prestar depoimento, na qualidade de investigado.
Inteiro teor
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| REQ 50/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Requerimento |
07/05/2019 |
Igor Timo |
Requer a convocação da Sra. CRISTINA HELOIZA DA SILVA MALHEIROS, engenheira geotécnica vinculada à gerência de geotecnia, responsável técnica pela barragem B1, para prestar depoimento, na qualidade de investigada.
Inteiro teor
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| REQ 51/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Requerimento |
07/05/2019 |
Igor Timo |
Requer a convocação do Sr. ALEXANDRE DE PAULA CAMPANHA, gerente afastado da Vale, para prestar depoimento, na qualidade de investigado.
Inteiro teor
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| REQ 52/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Requerimento |
07/05/2019 |
Igor Timo |
Requer seja na condição de testemunha, do Sr. EDUARDO SALES BARTOLOMEO, Presidente interino da Vale S.A., para prestar depoimento a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, em data a ser futuramente definida, para tratar da tragédia ocorrida em Brumadinho.
Inteiro teor
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| REQ 53/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Requerimento |
07/05/2019 |
Igor Timo |
Requer seja convocado o Ex-presidente da Vale, Sr. FÁBIO SCHVARTSMAN, para prestar depoimento sobre a tragédia ocorrida em Brumadinho, na qualidade de investigado.
Inteiro teor
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| REQ 54/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Requerimento |
07/05/2019 |
Igor Timo |
Requer a convocação do Sr. LÚCIO CAVALLI, diretor afastado da Vale, para prestar depoimento, na qualidade de investigado.
Inteiro teor
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| REQ 55/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Requerimento |
07/05/2019 |
Igor Timo |
Requer a convocação do Sr. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO gerente afastado da Vale, para prestar depoimento, na qualidade de investigado.
Inteiro teor
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| REQ 56/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Requerimento |
07/05/2019 |
Igor Timo |
Requer sejam convidados os Srs. Marcos Ribeiro Botelho, Daniel Dias Rabelo e Mário Parreiras de Faria, auditores da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais.
Inteiro teor
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| REQ 57/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Requerimento |
07/05/2019 |
Igor Timo |
Requer a convocação do Sr. ANDRÉ JUM YASSUDA, auditor da TÜV SÜD, para prestar depoimento, na condição de investigado.
Inteiro teor
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| REQ 58/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Requerimento |
07/05/2019 |
Igor Timo |
Requer a convocação do Sr. ARTUR BASTOS RIBEIRO, engenheiro geotécnico vinculado à gerência de geotecnia da Vale, para prestar depoimento, na qualidade de investigado.
Inteiro teor
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| REQ 59/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Requerimento |
07/05/2019 |
Igor Timo |
Requer a convocação do Sr. FELIPE FIGUEIREDO ROCHA, funcionário ligado à gerência de gestão de riscos geotécnicos da Vale, para prestar depoimento, na qualidade de investigado.
Inteiro teor
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| REQ 60/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Requerimento |
07/05/2019 |
Igor Timo |
Requer a convocação do Sr. RENZO ALBIERI GUIMARÃES CARVALHO, gerente de geotecnia, vinculado a gerência executiva de planejamento e programação do corredor sudeste da Vale, para prestar depoimento, na qualidade de investigado.
Inteiro teor
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| REQ 61/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Requerimento |
07/05/2019 |
Igor Timo |
Requer seja convidada a Sra. Maria Teresa Viana de Freitas Corujo, Membro da Coordenação do Movimento pelas Serras e Águas de Minas - MovSAM, para prestar testemunho a esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
Inteiro teor
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| REQ 62/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Requerimento |
07/05/2019 |
Igor Timo |
Requer a convocação da Sra. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO, gerente afastada da Vale, para prestar depoimento, na qualidade de investigada.
Inteiro teor
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| REQ 63/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Requerimento |
07/05/2019 |
Igor Timo |
Requer a convocação do Sr. WASHINGTON PIRETE DA SILVA, funcionário ligado à gerência de gestão de riscos geotécnicos da Vale, para prestar depoimento, na qualidade de investigado.
Inteiro teor
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| REQ 64/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Requerimento |
07/05/2019 |
Igor Timo |
Requer a convocação do Sr. SILMAR MAGALHÃES SILVA, diretor afastado da Vale, para prestar depoimento, na qualidade de investigado.
Inteiro teor
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| REQ 65/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Requerimento |
07/05/2019 |
Igor Timo |
Requer a convocação do Sr. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO, gerente afastado da Vale, para prestar depoimento, na qualidade de investigado.
Inteiro teor
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| REQ 66/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Requerimento |
07/05/2019 |
Padre João |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite para fins de ouvir representantes dos Acionistas Críticos integrantes da Articulação de Atingidos e Atingidas pela Vale, e representantes do Grupo Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (PoEMAS)
Inteiro teor
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| REQ 67/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Requerimento |
08/05/2019 |
Leonardo Monteiro |
Solicita anuência do Plenário dessa Comissão Parlamentar de Inquérito para a realização de Audiência Pública a fim de debater sobre a Segurança de Barragens em Paracatu-MG.
Inteiro teor
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| REQ 68/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Requerimento |
08/05/2019 |
Padre João |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS À FUNAI referente à situação dos impactos aos povos indígenas e às medidas de reparação integral necessária e executadas pela VALE S/A face ao rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, e face outras áreas de barragens desta empresa em risco de rompimento.
Inteiro teor
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| REQ 69/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Requerimento |
08/05/2019 |
Padre João |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), sobre a situação hídrica nas bacias hidrográficas atingidas pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, e de outras bacias hidrográficas que podem ser atingidas pelas barragens de empreendimentos da VALE S.A que possuem risco de rompimento
Inteiro teor
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| REQ 70/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Requerimento |
08/05/2019 |
Padre João |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ao Serviço Geológico do Brasil (CPRM) sobre a situação hídrica nas bacias hidrográficas atingidas pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, e de outras bacias hidrográficas que podem ser atingidas pelas barragens de empreendimentos da VALE S.A que possuem risco de rompimento
Inteiro teor
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| REQ 71/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Requerimento |
08/05/2019 |
Padre João |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS à Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) sobre a situação hídrica nas bacias hidrográficas atingidas pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, e de outras bacias hidrográficas que podem ser atingidas pelas barragens de empreendimentos da VALE S.A que possuem risco de rompimento
Inteiro teor
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| REQ 72/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Requerimento |
08/05/2019 |
Padre João |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS à Agência Nacional das Águas (ANA) sobre a situação hídrica nas bacias hidrográficas atingidas pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, e de outras bacias hidrográficas que podem ser atingidas pelas barragens de empreendimentos da VALE S.A. que possuem risco de rompimento
Inteiro teor
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| REQ 73/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Requerimento |
08/05/2019 |
Greyce Elias |
Requer que seja realizada reunião de Audiência Pública nessa CPI, com a convocação para prestar esclarecimentos a cerca do rompimento da Barragem do Córrego do Feijão - Brumadinho, as seguintes autoridades.
- Tercio Andrade Costa - Responsável pelo Monitoramento do Radar em Brumadinho em Córrego do Feijão;
- Cristina Heloíza da Silva Malheiros - Responsável Geotécnica pela Barragem do Córrego do Feijão;
- Alexandre de Paula Campanha - Gerente da Área de Geotécnica Operacional;
- Rodrigo Artur Gomes de Melo - Gerente Executivo responsável pelo Complexo do Córrego do Feijão.
Inteiro teor
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| REQ 74/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Requerimento |
09/05/2019 |
Lucas Gonzalez |
Requer que a mineradora Vale S.A apresente o plano de ação adotado, após o rompimento da Barragem da Mina Córrego do Feijão, que contenha detalhadamente as providências tomadas para evitar o rompimento de outras barragens sob a responsabilidade da empresa.
Inteiro teor
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| REQ 75/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Requerimento |
13/05/2019 |
Roberto Alves |
Requer que a empresa TÜV SÜD Brasil Website Mais Segurança, Mais valor apresente os relatórios de reavaliação de todas as barragens em Minas Gerais/MG que começaram a ser produzido, após o rompimento da barragem Mina Córrego de Feijão, situada no município de Brumadinho/MG
Inteiro teor
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| REQ 76/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Requerimento |
14/05/2019 |
Rogério Correia |
Requer nos termos do Art. 36, V, do Regimento Interno, cópia de contratos e relatórios de auditorias produzidos pela empresa TÜV SÜD para a Mineradora Vale nos últimos cinco anos.
Inteiro teor
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| REQ 77/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Requerimento |
15/05/2019 |
Patrus Ananias |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o CONVITE para os Deputados Estaduais do Estado de Minas Gerais, Gustavo Valadares e André Quintão , para participar em audiência pública nesta comissão.
Inteiro teor
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| REQ 78/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Requerimento |
15/05/2019 |
Patrus Ananias |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o CONVITE da Dra. Ellen Graice , Coordenadora do Comitê Independente de Assessoramento Extraordinário de Apuração ( CIAEA) para participar em audiência pública nesta comissão.
Inteiro teor
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| REQ 79/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
|
Requerimento |
15/05/2019 |
André Janones |
Requer que seja convocado o senhor Wellington Moreira Franco, ex-ministro de Minas e Energia, na qualidade de testemunha, para prestar esclarecimentos acerca do rompimento da barragem de rejeitos na região do Córrego do Feijão, no município de Brumadinho, a esta Comissão Parlamentar de Inquérito. (CPIBRUMA)
Inteiro teor
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| REQ 80/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Requerimento |
15/05/2019 |
Rogério Correia |
Requer a convocação de funcionários da TÜV SÜD para prestarem depoimento a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, em data a ser futuramente definida, para tratar da tragédia ocorrida em Brumadinho, são os senhores:
- CHRIS-PETER MEIER - Diretor de Negócios e Desenvolvimento;
- ALICE MAIA - Diretora de Gestão e Qualidade;
- VINÍCIUS DA MOTA WEDEKIN - Engenheiro;
- ARSÊNIO NEGRO JÚNIOR - Engenheiro;
- DENIS RAFAEL VALENTIM - Engenheiro;
- MARLÍSIO CECÍLIO - Engenheiro.
Inteiro teor
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| REQ 81/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
|
Requerimento |
15/05/2019 |
Rogério Correia |
Requer a convocação de funcionários da Vale para prestarem depoimento, a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, em data a ser futuramente definida. São os senhores:
- LUCIANO SIANI PIRES - Diretor Executivo de Finanças e Relações com Investidores;
- DANIEL PENA - Técnico de Segurança Empresarial;
- HÉLIO MARCIO LOPES DE CERQUEIRA - Engenheiro Geotécnico;
- JOAO PAULO DE SOUSA SILVA - Engenheiro Civil;
- ANDRÉA DORNAS - Engenheira Geotécnica;
- TALES BIANCHI - Gerente de Planejamento de Lavra na Vale.
Inteiro teor
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| REQ 82/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
|
Requerimento |
15/05/2019 |
Rogério Correia |
Requer a convocação de funcionários e ex-funcionários da empresa POTAMOS para prestarem depoimento a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, em data a ser futuramente definida. São os senhores:
- MÁRIO CICARELI - Diretor;
- RODRIGO DE ALMEIDA LEITE BARBOSA - Diretor;
- FREDERICO LEITE THEODORO DE SOUZA - Engenheiro;
- FERNANDO ALVES LIMA - Engenheiro, coordenador de projetos;
- LEONARDO MELO - Engenheiro;
- ÁLBANO CÂNDIDO - Engenheiro.
Inteiro teor
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| REQ 83/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
|
Requerimento |
15/05/2019 |
Rogério Correia |
Requer cópia dos contratos e aditivos celebrados entre a Vale e a TÜV SÜD, que seja enviado ofício à Vale e
à TÜV SÜD solicitando cópia dos contratos e respectivos aditivos celebrados entre as duas, incluindo aqueles envolvendo outras empresas simultaneamente contratadas.
Inteiro teor
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| REQ 84/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
|
Requerimento |
15/05/2019 |
Rogério Correia |
Requer reunião na Embaixada da Alemanha para tratar da atuação da empresa TÜV SÜD no Brasil.
Inteiro teor
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| REQ 85/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
|
Requerimento |
17/05/2019 |
Rogério Correia |
Requer a Polícia Civil e ao Ministério Público Estadual de Minas Gerais acesso aos documentos e depoimentos relativos as investigações da Força-Tarefa sobre o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho.
Inteiro teor
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| REQ 86/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Requerimento |
20/05/2019 |
Erika Kokay |
Requer diligência no município de Barão de Cocais com objetivo de avaliar a situação da barragem de Gongo Soco e minorar os riscos da ocorrência de um novo rompimento em Minas Gerais.
Inteiro teor
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| REQ 87/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Requerimento |
22/05/2019 |
Áurea Carolina |
Requer à Comissão Parlamentar de Inquérito que sejam requisitados os depoimentos colhidos no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada no legislativo municipal de Brumadinho/MG para apurar o contexto e as responsabilidades pelo rompimento da barragem do Córrego do Feijão, da Vale S/A.
Inteiro teor
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| REQ 88/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
|
Requerimento |
22/05/2019 |
Áurea Carolina |
Requer à Comissão Parlamentar de Inquérito que seja convidado a depor o Sr. Fernando Henrique Barbosa Coelho, funcionário da Vale S/A na área operacional das barragens, na qualidade de testemunha.
Inteiro teor
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| REQ 89/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
|
Requerimento |
22/05/2019 |
Rogério Correia |
Requer a requisição dos servidores públicos federais Ana Paula Leite Prates e Marcus Vinícius de Paiva Mendonça.
Inteiro teor
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| REQ 90/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Requerimento |
22/05/2019 |
Rogério Correia |
Requer a convocação do engenheiro civil André Pacheco Assis, engenheiro civil, para prestar depoimento.
Inteiro teor
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| REQ 91/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Requerimento |
22/05/2019 |
Rogério Correia |
Requer informações detalhadas sobre todas as ações executadas pela Vale desde o rompimento da barragem 1 da Mina de Córrego do Feijão.
Inteiro teor
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| REQ 92/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Requerimento |
22/05/2019 |
Rogério Correia |
Requer a convocação do engenheiro civil Fernando Schnaid para prestar depoimento.
Inteiro teor
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| REQ 93/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Requerimento |
28/05/2019 |
Áurea Carolina |
Requer à Comissão Parlamentar de Inquérito que seja enviada à Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais requisição de informações sobre os parâmetros que orientaram o Termo de Compromisso firmado entre o órgão e a empresa Vale S.A para a realização de acordos individuais dos atingidos e como procederá a Defensoria em relação a informação tornada pública sobre o potencial minerário da região coberta pela lama após o rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho/MG.
Inteiro teor
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| REQ 94/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
|
Requerimento |
28/05/2019 |
Áurea Carolina |
Requer à Comissão Parlamentar de Inquérito que seja enviado à Agência Nacional da Mineração requisição de informações e documentos atinentes ao potencial minerário da região coberta pela lama após o rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho/MG e demais estudos sobre potencial minerário que por ventura tenham sido solicitados e realizados pela Vale S.A ou outra empresa de mineração nos municípios de Nova Lima, em especial no distrito de São Sebastião das Águas Claras, e Barão de Cocais.
Inteiro teor
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| REQ 95/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
|
Requerimento |
28/05/2019 |
Áurea Carolina |
Requer que a CPI solicite à TÜV SÜD informações sobre os resultados da investigação independente por ela contratada.
Inteiro teor
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| REQ 96/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
|
Requerimento |
28/05/2019 |
Áurea Carolina |
Requer à Comissão Parlamentar de Inquérito que seja enviado à Vale S/A requisição de informações atinentes à existência de uma Gerência de Territórios Evacuados em sua estrutura organizacional.
Inteiro teor
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| REQ 97/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
|
Requerimento |
28/05/2019 |
Gilberto Abramo |
Requer a versão integral, em áudio ou vídeo, dos depoimentos dos profissionais da TÜV SÜD concernentes ao desastre de Brumadinho à Polícia Federal.
Inteiro teor
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| REQ 98/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
|
Requerimento |
28/05/2019 |
Gilberto Abramo |
Requer a versão integral, em áudio ou vídeo, dos depoimentos dos profissionais da TÜV SÜD concernentes ao desastre de Brumadinho à Polícia Civil de Minas Gerais.
Inteiro teor
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| REQ 99/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
|
Requerimento |
28/05/2019 |
Gilberto Abramo |
Requer a versão integral, em áudio ou vídeo, dos depoimentos dos profissionais da TÜV SÜD concernentes ao desastre de Brumadinho ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Inteiro teor
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| REQ 100/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
|
Requerimento |
28/05/2019 |
Rogério Correia |
Requer informações à empresa TÜV SÜD sobre leituras de instrumentos, atestados de estabilidade e relatórios de instalação e desenvolvimento de DHPs na barragem B1, bem como o Código de Ética e as normas de compliance da empresa.
Inteiro teor
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| REQ 101/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
|
Requerimento |
28/05/2019 |
Rogério Correia |
Requer à CPI de Brumadinho, do Senado Federal, cópia dos documentos de posse daquela Comissão que não estão disponíveis em seu sítio na Internet.
Inteiro teor
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| REQ 102/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Requerimento |
28/05/2019 |
Rogério Correia |
Requer a convocação do Diretor Omar Garzedin da empresa TECWISE para prestar depoimento.
Inteiro teor
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| REQ 103/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
|
Requerimento |
28/05/2019 |
Rogério Correia |
Requer a convocação do Eng. PAULO ABRÃO para prestar depoimento.
Inteiro teor
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| REQ 104/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
|
Requerimento |
28/05/2019 |
Rogério Correia |
Requer a convocação da Engenheira Civil Ana Lúcia Moreira Yoda, da empresa TRACTEBEL, para prestar depoimento.
Inteiro teor
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| REQ 105/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
|
Requerimento |
28/05/2019 |
Rogério Correia |
Requer a convocação de diretores da ALPHAGEOS, empresa responsável pela realização dos DHPs na barragem B1, para prestarem depoimentos: Paula Baillot Lacerda, Engenheira Civil; Ruy Thales Baillot, Geólogo;Edemir Augusto Couto, Geólogo.
Inteiro teor
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| REQ 106/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
|
Requerimento |
28/05/2019 |
Rogério Correia |
Requer à empresa Potamos cópia das atas de reunião que se seguiram ao Painel de Especialistas de novembro/2017 com discordâncias técnicas entre a empresa e a Vale.
Inteiro teor
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| REQ 107/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
|
Requerimento |
28/05/2019 |
Rogério Correia |
Requer ao Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) cópia de todos os documentos que eles possuem da International Rivers e da Organização das Nações Unidas (ONU) com relação à empresa TÜV SÜD.
Inteiro teor
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| REQ 108/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
|
Requerimento |
28/05/2019 |
Rogério Correia |
Requer à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Minas Gerais (SEMADS-MG) cópia de todos os processos de licenciamento ambiental e de autorizações referentes à Mina de Córrego de Feijão, localizada em Brumadinho/MG.
Inteiro teor
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| REQ 109/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
|
Requerimento |
28/05/2019 |
Rogério Correia |
Requer a convocação de funcionários da Vale e de empresa terceirizada sobreviventes do desastre em Brumadinho/MG para prestarem depoimento: Leandro Borges Cândido; Sebastião Gomes; Elias de Jesus Nunes; Marco Antônio Ribeiro da Silva; Lieuzo Luiz dos Santos.
Inteiro teor
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| REQ 110/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
|
Requerimento |
28/05/2019 |
Rogério Correia |
Requer à CPI de Brumadinho, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, cópia dos documentos de posse daquela Comissão e o compartilhamento das informações que forem colhidas ao longo dos trabalhos daquela CPI.
Inteiro teor
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| REQ 111/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Requerimento |
28/05/2019 |
Rogério Correia |
Requer a convocação dos funcionários da Vale responsáveis pelo Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM) da Barragem 1 da Mina de Córrego de Feijão, para prestar depoimento: Rodrigo Melo, Empreendedor do PAEBM; Marco Conegundes, Coordenador do PAEBM; Cesar Grandchamp, Responsável pela Geotécnica do PAEBM; Ricardo Oliveira, Responsável pela área de Meio Ambiente do PAEBM.
Inteiro teor
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| REQ 112/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Requerimento |
28/05/2019 |
Rogério Correia |
Requer a convocação do Engenheiro Joaquim Pimenta de Ávila para prestar depoimento.
Inteiro teor
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| REQ 113/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Requerimento |
28/05/2019 |
Rogério Correia |
Requer a convocação do geólogo José Carlos Virgili da Walm Engenharia para prestar depoimento.
Inteiro teor
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| REQ 114/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Requerimento |
28/05/2019 |
Rogério Correia |
Requer ao Ministério Público Estadual (MPE) de Minas Gerais cópia de procedimentos de investigação e de ações ajuizadas, bem como o compartilhamento de informações que forem produzidas ao longo dos trabalhos daquele MPE.
Inteiro teor
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| REQ 115/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Requerimento |
28/05/2019 |
Rogério Correia |
Requer a convocação dos funcionários da Vale responsáveis pelo Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM) da Barragem 1 da Mina de Córrego de Feijão, para prestar depoimento.
Inteiro teor
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| REQ 116/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Requerimento |
28/05/2019 |
Rogério Correia |
Requer informações, à empresa Vale, sobre leituras de instrumentos, filmagens, atestados de estabilidade, relatórios de instalação e desenvolvimento de DHPs e análises de radar da barragem B1, bem como registros de entrada e saída de funcionários da Vale e de terceirizados na Mina de Córrego do Feijão e organograma da empresa.
Inteiro teor
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| REQ 117/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Requerimento |
28/05/2019 |
Rogério Correia |
Requer informações à Vale sobre a equipe de monitoramento da barragem 1 da Mina de Córrego de Feijão.
Inteiro teor
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| REQ 118/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Requerimento |
28/05/2019 |
Rogério Correia |
Requer o auxílio da Polícia Federal nos trabalhos da CPI.
Inteiro teor
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| REQ 119/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Requerimento |
28/05/2019 |
Júlio Delgado |
Requer cópia de documentos à Vale e à Agência Nacional de Mineração (ANM).
Inteiro teor
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| REQ 120/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Requerimento de Audiência Pública |
28/05/2019 |
André Janones |
Requer a quebra de sigilo bancário, de dados e telefônico do Senhor ex presidente da empresa VALE S.A, afim de para prestar esclarecimentos acerca do rompimento da barragem de rejeitos na região do Córrego do Feijão, no município de Brumadinho, a esta Comissão Parlamentar de Inquérito. (CPIBRUMA).
Inteiro teor
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| REQ 121/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Requerimento |
28/05/2019 |
Padre João |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS à VALE S.A. referente Ação de Tutela Antecipada, Autos n° 5000363-33.2019.8.13.0054
Inteiro teor
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| REQ 122/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Requerimento |
29/05/2019 |
Greyce Elias |
Requer que seja realizada visita técnica às instalações da Agência Nacional de Mineração (ANM), em Minas Gerais.
Inteiro teor
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| REQ 123/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Requerimento |
29/05/2019 |
Roberto Alves |
Requer cópia dos dados relativos aos sigilos bancário e telefônico do Sr. MAKOTO NAMBA em poder da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções de Brumadinho.
Inteiro teor
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| REQ 124/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Requerimento |
03/06/2019 |
Áurea Carolina |
Requer a convocação de funcionários da Vale para prestarem depoimento, sobre a tragédia ocorrida em Brumadinho, são eles:
ANTÔNIO DAHER PADOVEZI - Ex-Diretor de Ferrosos Sudeste e Atual
Diretor do Corredor Norte;
JOSIMAR PIRES - Diretor de Operação do S11D;
ANTÔNIO SÉRGIO MELLO - Gerente Executivo.
Inteiro teor
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| REQ 125/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Requerimento |
03/06/2019 |
Áurea Carolina |
Requer a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático de Fábio Schvartsman.
Inteiro teor
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| REQ 126/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Requerimento |
03/06/2019 |
Áurea Carolina |
Requer a quebra dos sigilos telefônico e telemático de Joaquim Pedro de Toledo, Renzo Albieri Guimarães Carvalho, Cristina Heloiza da Silva Malheiros, Artur Bastos Ribeiro, Alexandre de Paula Campanha, Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo, Hélio Márcio Lopes da Cerqueira, Felipe Figueiredo Rocha, Andrea Dornas, César Augusto Paulino Grandchamp, Rodrigo Artur Gomes de Melo, Silmar Silva, Lúcio Cavali e Peter Poppinga.
Inteiro teor
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| REQ 127/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
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Requerimento |
04/06/2019 |
Tiago Mitraud |
Requer a realização de audiência pública sobre compliance ambiental e responsabilização por fraudes a investidores nos mercados de capitais.
ÉRICA GORGA - Pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP), ex-Diretora do Centro de Direito Empresarial da Yale Law School e perita nas ações cíveis dos desdobramentos da Lava-jato na Corte de Nova Iorque;
Representante da Comissão de Valores Mobiliários (CVM);
Representante do Banco Central (Bacen).
Inteiro teor
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| REQ 128/2019 CPIBRUMA
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Requerimento |
17/06/2019 |
Júlio Delgado |
Requer diligência no município de Congonhas com objetivo de avaliar a situação da barragem de Casa de Pedra e minorar os riscos da ocorrência de um novo rompimento em Minas Gerais.
Inteiro teor
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| REQ 129/2019 CPIBRUMA
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Requerimento |
25/06/2019 |
Igor Timo |
Requer a convocação do Sr. EDMAR DE REZENDE, funcionário da Vale S.A., para prestar depoimento.
Inteiro teor
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| REQ 130/2019 CPIBRUMA
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Requerimento |
25/06/2019 |
Igor Timo |
Requer a convocação do Sr. EIICHI PAMPULINI OSAWA, Mecânico de Mineração da Empresa Sotreq, para prestar depoimento.
Inteiro teor
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| REQ 131/2019 CPIBRUMA
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Requerimento |
08/07/2019 |
Rogério Correia |
Sugere ao Ministério da Economia que determine aos agentes financeiros do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) a anistia aos beneficiários desse programa atingidos pelo crime da Vale S/A, no Município de Brumadinho, Minas Gerais.
Inteiro teor
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| REQ 132/2019 CPIBRUMA
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Requerimento |
10/07/2019 |
Áurea Carolina |
Requer à Comissão Parlamentar de Inquérito que seja enviado convite para a realização de Audiência Pública junto à Comissão Parlamentar de Inquérito instituída no âmbito da Câmara Municipal de Belo Horizonte pelo
Requerimento 10/2019. Referida CPI tem como objetivo apurar os impactos no abastecimento de água na cidade de Belo Horizonte pela ocorrência do despejo de rejeitos de mineração no Rio Paraopeba, ocasionados pelo rompimento da Barragem do Córrego do Feijão da Companhia Vale, na cidade de Brumadinho.
Inteiro teor
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| REQ 133/2019 CPIBRUMA
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Requerimento |
10/07/2019 |
Áurea Carolina |
Requer a convocação do Eng. Geotécnico ARMANDO MANGOLIM FILHO para prestar depoimento.
Inteiro teor
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| REQ 134/2019 CPIBRUMA
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Requerimento |
10/07/2019 |
Rogério Correia |
Requer informações à SEMAD/MG, ao IGAM, ao IEF/MG, ao IBAMA, ao ICMBio, à ANA, à ANM, à Fundação SOS Mata Atlântica e à WWF-Brasil sobre as medidas que estão sendo adotadas para a recuperação ambiental da área degradada pelo rompimento da barragem B1 da Mina de Córrego do Feijão, em Brumadinho/MG, bem como cópia de estudos, notas técnicas ou pareceres sobre os danos ambientais gerados por esse rompimento.
Inteiro teor
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| REQ 135/2019 CPIBRUMA
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Requerimento |
10/07/2019 |
Rogério Correia |
Requer a convocação do ex-funcionário da Vale, Lucas Brasil para prestar depoimento.
Inteiro teor
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| REQ 136/2019 CPIBRUMA
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Requerimento |
05/08/2019 |
Rogério Correia |
Requer a prorrogação do prazo de funcionamento desta CPI por 60 (sessenta) dias.
Inteiro teor
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