REQ 2/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Greyce Elias - AVANTE/MG
Apresentação
29/04/2019
Ementa
Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir e apontar as razões do rompimento da barragem com os seguintes participantes: - Renato Teixeira Brandão, Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM/MG;
- Hidelbrando Canabrava Neto, Subsecretário de Licenciamento da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais;
- Rodrigo Ribas, Superintendência de Projetos Prioritários da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais;
- Maria Dalce Ricas, Superintendente Executiva da Associação Mineira de Defesa do Meio Ambiente;
- José Carlos Carvalho, Ex-Ministro MMA, Ex-Secretário da SEMAD /MG e ambientalista;
- Wagner Araujo Nascimento, Coordenador Barragens /MG;
- Jânio Alves Leite, Superintendente ANM/MG;
- Victor Hugo Bicca, Diretor Geral da ANM;
- Lúcio Borges, Presidente do CREA/MG;
- Germano Luiz Gomes Vieira, Secretário de Estado do Meio Ambiente de Minas Gerais, SEMAD;
- Ronaldo Maland, Ex-Conselheiro CONAMA e Membro da ONG Ponte Terra.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 29/11/2019 |
CPI do Rompimento da Barragem de Brumadinho ( CPIBRUMA )
Arquivada |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 29/04/2019 |
CPI do Rompimento da Barragem de Brumadinho ( CPIBRUMA )
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| 07/05/2019 |
CPI do Rompimento da Barragem de Brumadinho ( CPIBRUMA ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 14/05/2019 |
CPI do Rompimento da Barragem de Brumadinho ( CPIBRUMA )
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| 29/11/2019 |
CPI do Rompimento da Barragem de Brumadinho ( CPIBRUMA )
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Sessões e Reuniões
- 07/05/2019 - 15h00
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do rompimento da barragem de mineração Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale S.A., situada no município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, bem como apurar responsabilidades por esse sinistro e avaliar formas de minorar os riscos da ocorrência de novos acidentes
Reunião Deliberativa Ordinária