RCP 1/2019 Inteiro teor
Requerimento de Instituição de CPI


Situação: Aguardando Instalação de Comissão Temporária


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as causas do rompimento da barragem de mineração da Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale S.A., situada no município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, bem como apurar responsabilidades por esse sinistro e avaliar formas de minorar os riscos da ocorrência de novos acidentes.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
14/03/2019 Cria Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do art. 35, caput e § 4º, do Regimento Interno, destinada a investigar as causas do rompimento da barragem de mineração Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale S.A., situada no município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, bem como apurar responsabilidades por esse sinistro e avaliar formas de minorar os riscos da ocorrência de novos acidentes

Última Ação Legislativa

Data Ação
08/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
Há número suficiente de assinaturas e fato determinado devidamente caracterizado no Requerimento, atendidas, assim, as disposições do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e do art. 35, § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, razão pela qual determino a publicação do Requerimento e a constituição da Comissão para, nos termos do art. 35, § 3º, primeira parte, funcionar pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias. Publique-se.
21/05/2019 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do rompimento da barragem de mineração Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale S.A., situada no município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, bem como apurar responsabilidades por esse sinistro e avaliar formas de minorar os riscos da ocorrência de novos acidentes ( CPIBRUMA )
Aprovado requerimento da Sra. Erika Kokay que requer diligência no município de Barão de Cocais com objetivo de avaliar a situação da barragem de Gongo Soco e minorar os riscos da ocorrência de um novo rompimento em Minas Gerais.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/02/2019

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Instituição de CPI n. 1/2019, pelas Deputadaas Joice Hasselmann (PSL-SP) e outros, que: "Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as causas do rompimento da barragem de mineração da Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale S.A., situada no município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, bem como apurar responsabilidades por esse sinistro e avaliar formas de minorar os riscos da ocorrência de novos acidentes". Inteiro teor
05/02/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

08/02/2019

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 292/2019, pelo Deputado Eros Biondini (PROS-MG), que: "Requer a inclusão do meu nome na lista de subscritores do requerimento de criação da CPI com a finalidade de investigar as causas do rompimento da barragem de mineração da Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale S.A., situada no município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais". Inteiro teor
08/02/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Há número suficiente de assinaturas e fato determinado devidamente caracterizado no Requerimento, atendidas, assim, as disposições do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e do art. 35, § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, razão pela qual determino a publicação do Requerimento e a constituição da Comissão para, nos termos do art. 35, § 3º, primeira parte, funcionar pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias. Publique-se. Inteiro teor
08/02/2019

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 09/02/2019
13/02/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Indeferido o Requerimento n. 292/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se".
14/03/2019

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Cria Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do art. 35, caput e § 4º, do Regimento Interno, destinada a investigar as causas do rompimento da barragem de mineração Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale S.A., situada no município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, bem como apurar responsabilidades por esse sinistro e avaliar formas de minorar os riscos da ocorrência de novos acidentes Inteiro teor
16/04/2019

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Ato da Presidência: Constitui CPI, satisfeitos os requisitos do art. 35, caput e § 4º, do Regimento Interno Inteiro teor
26/04/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do rompimento da barragem de mineração Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale S.A., situada no município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, bem como apurar responsabilidades por esse sinistro e avaliar formas de minorar os riscos da ocorrência de novos acidentes ( CPIBRUMA )

  • Apresentação do Requerimento n. 1/2019, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG), que: "Requer sejam convidados o prefeito do município de Brumadinho/MG, Sr. Avimar de Melo Barcelos, e o Secretário de Obras e Serviços Públicos de Brumadinho/MG, Sr. Alcimar Barcelos, para expor nesta Comissão a situação do município e os últimos acontecimentos". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 1/2019, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG), que: "Requer sejam convidados o prefeito do município de Brumadinho/MG, Sr. Avimar de Melo Barcelos, e o Secretário de Obras e Serviços Públicos de Brumadinho/MG, Sr. Alcimar Barcelos, para expor nesta Comissão a situação do município e os últimos acontecimentos". Inteiro teor
29/04/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do rompimento da barragem de mineração Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale S.A., situada no município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, bem como apurar responsabilidades por esse sinistro e avaliar formas de minorar os riscos da ocorrência de novos acidentes ( CPIBRUMA )

  • Apresentação do Requerimento n. 2/2019, pela Deputada Greyce Elias (AVANTE-MG), que: "Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir e apontar as razões do rompimento da barragem", com a presença dos senhores Lúcio Borges, Presidente do CREA/MG; Germano Luiz Gomes Vieira, Secretário de Estado do Meio Ambiente de Minas Gerais - SEMAD; e Ronaldo Maland, ex-Conselheiro do CONAMA e membro da ONG Ponte Terra. Inteiro teor
30/04/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do rompimento da barragem de mineração Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale S.A., situada no município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, bem como apurar responsabilidades por esse sinistro e avaliar formas de minorar os riscos da ocorrência de novos acidentes ( CPIBRUMA )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 4/2019, pelo Deputado André Janones (AVANTE-MG), que: "Requer que seja convocado o Senhor Germano Luiz Gomes Vieira - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, na qualidade de Investigado, para prestar esclarecimentos acerca do rompimento da barragem de rejeitos na região do Córrego do Feijão, no município de Brumadinho, ocasionando a morte e o desaparecimento de centenas de pessoas.
    ". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 3/2019, pelo Deputado André Janones (AVANTE-MG), que: "Requer que seja convocado o Senhor Fábio Schvartsman - Ex Presidente da Companhia Vale S/A, na qualidade de investigado, para prestar esclarecimentos acerca do rompimento da barragem de rejeitos na região do Córrego do Feijão, no município de Brumadinho, ocasionando a morte e o desaparecimento de
    centenas de pessoas". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 5/2019, pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG), que: "Requer que sejam convidados para uma Audiência Pública desta CPI, as seguintes entidades: a- Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB); b- SOS Mata Atlântica; c- Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale; d- Clínica de Direitos Humanos - UFMG; e- Greenpeace Brasil; f- Movimento dos Atingidos pela Mineração (MAN); g- Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração; h- Conectas Direitos Humanos; i- Justiça Global". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 6/2019, pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG), que: "Requer que sejam convidados para uma Audiência Pública desta CPI, as seguintes autoridades: a- Os membros da Força Tarefa, constituída pelo Ministério Público Federal para acompanhar as causas e responsabilidades do rompimento da barragem córrego do feijão da mineradora Vale na cidade de Brumadinho –
    MG, dentre os quais a Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Estadual de MG, Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros de MG. b- Representantes da CPI do Senado; c- Representantes da CPI da ALMG". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 7/2019, pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG), que: "Solicita que esta CPI requisite a íntegra dos depoimentos prestados no âmbito do inquérito instaurado pela Policia Federal, relacionados à investigação do rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho (MG)". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 8/2019, pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG), que: "Solicita que esta CPI requisite informações atualizadas relativas à remuneração fixa e variável recebidas mensalmente, no período de 2015 a 2019, pelo Diretor presidente da empresa Vale S.A.

    ". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 9/2019, pelo Deputado Gilberto Abramo (PRB-MG), que: "Requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja solicitado à Policia Federal os depoimentos dos investigados envolvidos no desastre da Vale em Brumadinho". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 10/2019, pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG), que: "Requer que sejam convocados para depor junto a esta CPI em Audiência Pública, no dia 14 de maio de 2019 às 14h, os seguintes depoentes: a- O Sr. Wagner Araújo - Chefe do setor de fiscalização de barragens da
    Agência Nacional de Mineração em Minas Gerais; b- O Sr. Felipe Figueiredo Rocha - Engenheiro de recursos hídricos da Vale; c- A Sra. Maria Regina Moretti - Engenheira civil e consultora da POTAMOS". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 11/2019, pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG), que: "Requer a realização de uma Audiência Pública desta CPI, no dia 13 de maio às 10h, na Câmara Municipal de Brumadinho, para ouvirmos os atingidos através dos seus representantes, pelo rompimento da barragem Córrego do Feijão. Solicita também que para esta Audiência sejam convidados o Ministério Público Estadual e Federal e a Defensoria Pública.
    ". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 12/2019, pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG), que: "Requer que, ouvido o plenário da Comissão, sejam requisitados da empresa Vale S.A., e por esta prestados no prazo de dez (10) dias, cópias dos estudos, dos relatórios, dos planos e dos atestados que especifica, vinculados à questão do rompimento da Barragem em Brumadinho, objeto desta CPI". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 10/2019, pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG), que: "Requer que sejam convocados para depor junto a esta CPI em Audiência Pública, no dia 14 de maio de 2019 às 14h, os seguintes depoentes: a- O Sr. Wagner Araújo - Chefe do setor de fiscalização de barragens da
    Agência Nacional de Mineração em Minas Gerais; b- O Sr. Felipe Figueiredo Rocha - Engenheiro de recursos hídricos da Vale; c- A Sra. Maria Regina Moretti - Engenheira civil e consultora da POTAMOS". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 10/2019, pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG), que: "Requer que sejam convocados para depor junto a esta CPI em Audiência Pública, no dia 14 de maio de 2019 às 14h, os seguintes depoentes: a- O Sr. Wagner Araújo - Chefe do setor de fiscalização de barragens da
    Agência Nacional de Mineração em Minas Gerais; b- O Sr. Felipe Figueiredo Rocha - Engenheiro de recursos hídricos da Vale; c- A Sra. Maria Regina Moretti - Engenheira civil e consultora da POTAMOS". Inteiro teor
06/05/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do rompimento da barragem de mineração Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale S.A., situada no município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, bem como apurar responsabilidades por esse sinistro e avaliar formas de minorar os riscos da ocorrência de novos acidentes ( CPIBRUMA )

  • Apresentação do Requerimento n. 13/2019, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG), que: "Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO ao Ministério da Economia os documentos, tais como - o número de processos registrados pela Previdência Social sobre afastamento por adoecimento de trabalhadores da Empresa Vale S.A. desde 2010. Por empreendimento e por unidade da Federação e o número de trabalhadores que a Previdência Social registrou por Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) desde 2010. Por empreendimento e por unidade da Federação que são referentes a Empresa Vale S.A". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 14/2019, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG), que: "Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO à Agência Nacional de Mineração (ANM) os documentos abaixo listados.- Lista anual desde 2010 de todas as barragens de rejeito com sua classificação de dano e risco, fator de segurança calculado, quantidade de rejeito depositada e acumulada, números de alteamentos discriminando por técnica (montante, jusante, linha de centro) em cada um dos alteamentos;
    - Estudo de disposição de rejeito anual em todas as barragens para os próximos cinco anos, incluindo capacidade projetada, previsão de fechamento (vida útil) e indicando quais serão descomissionadas e quais serão descaracterizadas; entre outros documenttos". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 15/2019, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG), que: "Requer que sejam requisitados da empresa Vale S.A. os documentos abaixo indicados, pelo prazo de dez (10) dias:
    - Relação das empresas que produziram relatórios de segurança das barragens em operação no Estado de Minas Gerais nos últimos 5 anos. Informar por empresa, por empreendimento e município onde está localizada a barragem;
    - Cópia dos relatórios nos últimos 5 anos por empresa e por empreendimento;
    - Cópia dos contratos assinados entre a Vale S.A. e estas empresas". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 16/2019, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG), que: "Requer que seja convidado para uma Audiência Pública desta CPI, o Sr. Lucas Magno, graduado em Geografia pela Universidade Federal de Viçosa, mestre em Extensão Rural pela mesma instituição e doutor em Geografia pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 17/2019, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG), que: "Requer que seja convidada para uma Audiência Pública desta CPI, a senhora Maíra Sertã Mansur, Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia (PPGSA), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 18/2019, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG), que: "Requer que seja convidado para uma Audiência Pública desta CPI, o Doutor Tádzio Peters Coelho, Sociólogo e Pesquisador do Centro Ignácio Rangel de Estudos do Desenvolvimento e do Grupo de Pesquisa e Extensão PoEMAS - Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 19/2019, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG), que: "Requer que seja convidada a participar de Audiência Pública desta CPI, a Dra. ALESSANDRA CARDOSO, assessora do Instituto de Estudos Socioeconômicos, INESC". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 20/2019, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de compartilhamento de informações dos procedimentos que estão sendo realizado pela Comissão Externa Destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as barragens existentes no Brasil, em especial, acompanhar as investigações relacionadas ao rompimento de Brumadinho -MG". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 21/2019, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de compartilhamento de informações dos procedimentos que estão sendo realizados pela Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado Federal". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 22/2019, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG), que: "Requer que seja requisitado à esta CPI, todos os relatórios de auditoria, na íntegra, da empresa TUV SUD Brasil, que tenha produzido para a empresa Vale S/A, sobre a segurança das barragens por ela operadas, e em especial os relatórios de auditoria relativos à barragem B1 da Mina Córrego do Feijão, emitidos nos últimos cinco anos". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 23/2019, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG), que: "Requer que seja compartilhado informações a esta CPI, dos procedimentos que estão sendo realizados pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 24/2019, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG), que: "Requer desta CPI que seja Requisitado à Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, cópia do Termo de Compromisso assinado entre a Empresa Vale S.A e a Defensoria, para pagamento de indenização e ressarcimento por danos provocados pelo rompimento da barragem". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 25/2019, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG), que: "Requer que seja convidado para uma Audiência Pública desta CPI, o Sr. Lourival Araújo Andrade, da Ação Sindical Mineral". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 26/2019, pelo Deputado Roberto Alves (PRB-SP), que: "Requer que seja convocada a Sra. ANA LÚCIA MOREIRA YODA, representante da Tractebel Engineering Ltda, para tratar da tragédia ocorrida em Brumadinho/MG". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 27/2019, pelo Deputado Roberto Alves (PRB-SP), que: "Requer a convocação do Sr. MAKOTO NAMBA, Auditor da empresa TÜV SÜD Brasil, para tratar das causas do rompimento da barragem de mineração Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho/MG". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 28/2019, pelo Deputado Gilberto Abramo (PRB-MG), que: "Requer que sejam requisitados à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD/MG, no prazo de dez (10) dias, os documentos abaixo indicados:
    1) Cópias dos estudos (EIA, RIMAS, RCA, PCA, etc) que foram elaborados para o licenciamento ambiental das estruturas do Complexo Paraopeba II;
    2) Cópia dos laudos e atestados de estabilidade elaborados para a Barragem I;
    3) Relatório de produção em toneladas do complexo Paraopebas II no período de 2001-2019; entre outros.
    ". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 29/2019, pelo Deputado Gilberto Abramo (PRB-MG), que: "Requer que sejam requisitados ao Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, de Minas Gerais, no prazo de dez (10) dia, os documentos abaixo indicados:
    1) Cópias dos estudos (EIA, RIMAS, RCA, PCA, etc) que foram elaborados para o licenciamento ambiental das estruturas do Complexo Paraopeba II;
    2) Cópia dos laudos e atestados de estabilidade elaborados para a Barragem I;
    3) Relatório de produção em toneladas do complexo Paraopebas II no período de 2001-2019; entre outros". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 30/2019, pelo Deputado Gilberto Abramo (PRB-MG), que: "Requer a realização de uma Audiência Pública desta CPI, no dia 23 de maio às 10h, quando trataremos de
    aspectos econômicos envolvendo a mineradora Vale. Para esta Audiência solicitamos a convocação de representantes dos pequenos acionistas, controladores da empresa, o Secretário de Fazenda de Minas Gerais, o Secretário de Desestatização do Ministério da Economia e o Presidente da Agência Nacional de Mineração. Convidaremos ainda, representantes de entidades e da sociedade civil para tratar de aspectos econômicos que envolvem a mineradora Vale, dentre eles:
    1. Qual é a dívida da mineradora com a Previdência Social e com outras obrigações tributárias;
    2. Qual foi a valor da CFEM paga pela mineradora nos últimos 5 anos;
    3. Lucros da mineradora nos últimos 5 anos;
    4. Qual tem sido o efetivo pagamento das multas aplicadas pelos órgãos de meio ambiente;
    5. Quem são os efetivos controladores da mineradora, para tratarmos dos aspectos econômicos envolvendo a Mineradora Vale". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 31/2019, pelo Deputado Gilberto Abramo (PRB-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública desta CPI, no dia 28 de maio às 14h, com a convocação, para prestar esclarecimentos sobre o licenciamento da mineradora Vale em Brumadinho, as seguintes autoridades:
    a- Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais;
    b- Presidente da Agencia Nacional de Mineração (ANM);
    c- Presidente do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM);
    d- Presidente do IBAMA;
    Requeremos ainda que, seja convidada para esta Audiência Pública, a Associação dos Moradores do Bairro Casa Blanca". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 32/2019, pelo Deputado Gilberto Abramo (PRB-MG), que: "Requer que sejam requisitados da empresa Vale S.A., no prazo de dez (10) dias, os documentos abaixo indicados:
    1) Cópias dos contratos com as empresas prestadoras de serviços ou terceirizadas;
    2) Lista dos trabalhadores diretos e terceirizados do Complexo Paraopeba;
    3) Listas de atividades realizadas pela Vale S.A para aplicação da NR 22- desde 2001;
    4) Lista dos trabalhadores afastados de serviço ou em licença médica, com menos de 15 dias, desde 2010;
    5) Relatórios sobre participação da empresa em reuniões da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes na Mineração - CIPAMIN, para encaminhamentos obrigatórios, segundo as normas do DNPM e a NR22 do MTE;
    6) Cópia de Laudo sobre os acionamentos de Sirene no ano de 2019, pós acidente da Barragem de Brumadinho". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 33/2019, pelos Deputados Gilberto Abramo (PRB-MG) e Rogério Correia (PT-MG), que: "Requer que sejam requisitadas à Secretaria de Previdência do Ministério da Economia, as quais devem ser prestadas no prazo de dez (10) dias, as informações abaixo indicadas: 1) O número de processos registrados nas unidades de atendimentos do órgão, sobre afastamento do serviço dos trabalhadores da empresa Vale S.A. e de suas empresas terceirizadas e prestadoras de serviço, por motivo de doença, desde 2010;
    2) O número de Comunicações de Acidente de Trabalho (CAT), recebidas pela Previdência emitidas pela empresa Vale S.A., e suas contratadas terceirizadas e prestadoras de serviço; desde 2010". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 34/2019, pelo Deputado Gilberto Abramo (PRB-MG), que: "Requer a realização de uma Audiência Pública, no dia 21 de maio de 2019, às 14h, para tratarmos dos impactos econômicos causados pelos rompimentos das barragens de Fundão em Mariana e Córrego do Feijão em Brumadinho. Com as seguintes autoridades: 1. Prefeitos de Mariana, Barra Longa, Brumadinho, Sarzedo e
    Mario Campos e suas respectivas Câmaras de Vereadores;
    2. Representantes dos segmentos de comércio e turismo;
    3. Representantes dos atingidos.
    ". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 35/2019, pelo Deputado Gilberto Abramo (PRB-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública desta CPI, no dia 30 de maio às 14h, para ouvir das entidades representativas dos trabalhadores e do Ministério Público do Trabalho, sobre as reais condições dos trabalhadores da Mineradora Vale na cidade de Brumadinho e Mariana. Com as seguintes entidades: a- Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI);
    b- Sindicatos dos trabalhadores na Mineração em Mariana e Brumadinho;
    c- Central Única dos Trabalhadores;
    d- Ministério Público do Trabalho.

    ". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 36/2019, pelo Deputado Igor Timo (PODE-MG), que: "Requer o compartilhamento de informações entre esta Comissão Parlamentar de Inquérito e o Ministério Público de Minas Gerais, Polícia Federal e a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em especial nos inquéritos e investigações as civis e criminais no rompimento da barragem B1 da Mina do Córrego do Feijão.
    ". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 37/2019, pelo Deputado Diego Andrade (PSD-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os impactos da tragédia de Brumadinho e da bacia do rio Paraopeba com a presença dos seguintes convidados: Sr. Elias Diniz - Prefeito de Pará de Minas - MG; Sr. Jurandir Barroso dos Santos - Prefeito de Juatuba - MG; Sr. Avimar de Melo Barcelos - Prefeito de Brumadinho - MG; Sr. Otoni Alves de Oliveira Melo - Prefeito de Florestal - MG; Vereador Lucas Martins - São José da Varginha - MG; e Representante da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA)". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 38/2019, pelo Deputado Diego Andrade (PSD-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da tragédia do rompimento da barragem de Brumadinho, com a presença dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, membros da CPI da Barragem de Brumadinho: Dep. Gustavo Valadares - PSDB/MG - Presidente da CPI; Dep. Sargento Rodrigues - PTB/MG - Vice-presidente da CPI; Dep. André Quintão - PT/MG - Relator da CPI; Dep. Beatriz Cerqueira - PSD/MG; Dep. Cássio Soares - PSD/MG; Dep. Glaycon Franco - PV/MG; Dep. Noraldino Junior - PSC/MG; Dep. Bartô - NOVO/MG; Dep. Repórter Rafael Martins - PSD/MG; Dep. Ulysses Gomes - PT/MG; Dep. Celinho Sintrocel - PcdoB/MG; Dep. Doutor Wilson Batista - PSD/MG; Dep. Sávio Souza Cruz - MDB/MG; e Dep. João Vitor Xavier - PSDB/MG.
    ". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 39/2019, pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI-MG), que: "Requer que Agência Nacional de Mineração (ANM) esclareça sobre os repasses feitos à ANM de acordo com a legislação e informe qual estrutura da Agência quanto a pessoal, equipamentos, tecnologias, e veículos para atendimento das demandas da mineração brasileira". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 40/2019, pela Deputada Áurea Carolina (PSOL-MG), que: "Requer à Comissão Parlamentar de Inquérito que sejam convocados a depor os CEOs da TÜV SÜD no Brasil, o Sr. Marcelo Pacheco e o Sr. João Elek". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 41/2019, pela Deputada Áurea Carolina (PSOL-MG), que: "Requer à Comissão Parlamentar de Inquérito pedido de convite para que sejam ouvidos: a Sra. Maria Teresa de Freitas Corujo (Movimento de Serras e Águas de Minas Gerias), o Sr. Júlio Grillo (Superintendente do Ibama à época do rompimento da barragem do Córrego do Feijão), a Sra. Carolina Campos (Movimento Águas e Serras de Casa Branca), o Sr. Frei Rodrigo Peret (Movimento Igrejas e Mineração), a Dra. Andrea Zhouri (GESTA-UFMG), o Dr. Marcus Vinicius Polignano, (Coordenação do Gabinete de Crise Sociedade Civil - Plataforma de Informação e Justiça Socioambiental) e o Sr. Euler Cruz (Coordenador do Fórum São Francisco)". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 42/2019, pela Deputada Áurea Carolina (PSOL-MG), que: "Requer à Comissão Parlamentar de Inquérito que seja realizada audiência pública para apresentação e discussão de alternativas ao modelo de barragens de rejeitos na mineração". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 43/2019, pela Deputada Áurea Carolina (PSOL-MG), que: "Requer à Comissão Parlamentar de Inquérito que seja realizada audiência pública para debater diversificação econômica e alternativas de transição econômica em regiões de forte exploração e dependência minerária". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 44/2019, pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG), que: "Requer que sejam requisitados da empresa VALE S.A. os documentos abaixo indicados: Relatório com informações dos valores pagos pela Vle a titulo de CFEM repassados à ANM e ao DNPM de 2001 a 2019; Relatório com informações dos valores pagos pela Vale a título de CFEM repassados aos municípios, desde 2010". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 45/2019, pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG), que: "Requer a convocação do Sr. Eduardo de Salles Bartolomeo, Ex-presidente interino da Vale SA, para prestar depoimento a em uma Audiência Pública nesta CPI, no dia 06/06 de maio às 10h". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 46/2019, pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG), que: "Requer a convocação do Sr. Fábio Schvartsman, Ex-presidente da Vale SA, para prestar depoimento a esta CPI, no dia 04/06 de maio às 14h". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 15/2019, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG), que: "Requer que sejam requisitados da empresa Vale S.A. os documentos abaixo indicados, pelo prazo de dez (10) dias:
    - Relação das empresas que produziram relatórios de segurança das barragens em operação no Estado de Minas Gerais nos últimos 5 anos. Informar por empresa, por empreendimento e município onde está localizada a barragem;
    - Cópia dos relatórios nos últimos 5 anos por empresa e por empreendimento;
    - Cópia dos contratos assinados entre a Vale S.A. e estas empresas". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 15/2019, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG), que: "Requer que sejam requisitados da empresa Vale S.A. os documentos abaixo indicados, pelo prazo de dez (10) dias:
    - Relação das empresas que produziram relatórios de segurança das barragens em operação no Estado de Minas Gerais nos últimos 5 anos. Informar por empresa, por empreendimento e município onde está localizada a barragem;
    - Cópia dos relatórios nos últimos 5 anos por empresa e por empreendimento;
    - Cópia dos contratos assinados entre a Vale S.A. e estas empresas". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 40/2019, pela Deputada Áurea Carolina (PSOL-MG), que: "Requer à Comissão Parlamentar de Inquérito que sejam convocados a depor os CEOs da TÜV SÜD no Brasil, o Sr. Marcelo Pacheco e o Sr. João Elek". Inteiro teor
07/05/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do rompimento da barragem de mineração Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale S.A., situada no município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, bem como apurar responsabilidades por esse sinistro e avaliar formas de minorar os riscos da ocorrência de novos acidentes ( CPIBRUMA )

  • Apresentação do Requerimento n. 47/2019, pelo Deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG), que: "Requer a inclusão dos Agricultores familiares no Plano de Trabalho da CPI de Brumadinho, para o debate sobre a indenização daqueles que perderam suas propriedades e maquinários". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 48/2019, pelo Deputado Igor Timo (PODE-MG), que: "Requer a convocação do Sr. GERD PETER POPPINGA, diretor afastado da Vale, para prestar depoimento, na qualidade de investigado". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 49/2019, pelo Deputado Igor Timo (PODE-MG), que: "Requer a convocação do Sr. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP, geólogo afastado da Vale, para prestar depoimento, na qualidade de investigado". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 50/2019, pelo Deputado Igor Timo (PODE-MG), que: "Requer a convocação da Sra. CRISTINA HELOIZA DA SILVA MALHEIROS, engenheira geotécnica vinculada à gerência de geotecnia, responsável técnica pela barragem B1, para prestar depoimento, na qualidade de investigada". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 51/2019, pelo Deputado Igor Timo (PODE-MG), que: "Requer a convocação do Sr. ALEXANDRE DE PAULA CAMPANHA, gerente afastado da Vale, para prestar depoimento, na qualidade de investigado". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 52/2019, pelo Deputado Igor Timo (PODE-MG), que: "Requer seja na condição de testemunha, do Sr. EDUARDO SALES BARTOLOMEO, Presidente interino da Vale S.A., para prestar depoimento a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, em data a ser futuramente definida, para tratar da tragédia ocorrida em Brumadinho". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 53/2019, pelo Deputado Igor Timo (PODE-MG), que: "Requer seja convocado o Ex-presidente da Vale, Sr. FÁBIO SCHVARTSMAN, para prestar depoimento sobre a tragédia ocorrida em Brumadinho, na qualidade de investigado". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 54/2019, pelo Deputado Igor Timo (PODE-MG), que: "Requer a convocação do Sr. LÚCIO CAVALLI, diretor afastado da Vale, para prestar depoimento, na qualidade de investigado". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 55/2019, pelo Deputado Igor Timo (PODE-MG), que: "Requer a convocação do Sr. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO gerente afastado da Vale, para prestar depoimento, na qualidade de investigado". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 56/2019, pelo Deputado Igor Timo (PODE-MG), que: "Requer sejam convidados os Srs. Marcos Ribeiro Botelho, Daniel Dias Rabelo e Mário Parreiras de Faria, auditores da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 57/2019, pelo Deputado Igor Timo (PODE-MG), que: "Requer a convocação do Sr. ANDRÉ JUM YASSUDA, auditor da TÜV SÜD, para prestar depoimento, na condição de investigado". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 58/2019, pelo Deputado Igor Timo (PODE-MG), que: "Requer a convocação do Sr. ARTUR BASTOS RIBEIRO, engenheiro geotécnico vinculado à gerência de geotecnia da Vale, para prestar depoimento, na qualidade de investigado". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 59/2019, pelo Deputado Igor Timo (PODE-MG), que: "Requer a convocação do Sr. FELIPE FIGUEIREDO ROCHA, funcionário ligado à gerência de gestão de riscos geotécnicos da Vale, para prestar depoimento, na qualidade de investigado". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 60/2019, pelo Deputado Igor Timo (PODE-MG), que: "Requer a convocação do Sr. RENZO ALBIERI GUIMARÃES CARVALHO, gerente de geotecnia, vinculado a gerência executiva de planejamento e programação do corredor sudeste da Vale, para prestar depoimento, na qualidade de investigado". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 61/2019, pelo Deputado Igor Timo (PODE-MG), que: "Requer seja convidada a Sra. Maria Teresa Viana de Freitas Corujo, Membro da Coordenação do Movimento pelas Serras e Águas de Minas - MovSAM, para prestar testemunho a esta Comissão Parlamentar de Inquérito". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 62/2019, pelo Deputado Igor Timo (PODE-MG), que: "Requer a convocação da Sra. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO, gerente afastada da Vale, para prestar depoimento, na qualidade de investigada". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 63/2019, pelo Deputado Igor Timo (PODE-MG), que: "Requer a convocação do Sr. WASHINGTON PIRETE DA SILVA, funcionário ligado à gerência de gestão de riscos geotécnicos da Vale, para prestar depoimento, na qualidade de investigado". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 64/2019, pelo Deputado Igor Timo (PODE-MG), que: "Requer a convocação do Sr. SILMAR MAGALHÃES SILVA, diretor afastado da Vale, para prestar depoimento, na qualidade de investigado". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 65/2019, pelo Deputado Igor Timo (PODE-MG), que: "Requer a convocação do Sr. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO, gerente afastado da Vale, para prestar depoimento, na qualidade de investigado". Inteiro teor
  • Aprovado requerimento do Sr. Rogério Correia que solicita que esta CPI requisite a íntegra dos depoimentos prestados no âmbito do inquérito instaurado pela Policia Federal, relacionados à investigação do rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho (MG).
  • Aprovado requerimento do Sr. Rogério Correia que solicita que esta CPI requisite informações atualizadas relativas à remuneração fixa e variável recebidas mensalmente, no período de 2015 a 2019, pelo Diretor presidente da empresa Vale S.A.
  • Aprovado requerimento do Sr. Gilberto Abramo que requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja solicitado à Policia Federal os depoimentos dos investigados envolvidos no desastre da Vale em Brumadinho.
  • Aprovado requerimento do Sr. Rogério Correia que requer que, ouvido o plenário da Comissão, sejam requisitados da empresa Vale S.A., e por esta prestados no prazo de dez (10) dias, cópias dos estudos, dos relatórios, dos planos e dos atestados que especifica, vinculados à questão do rompimento da Barragem em Brumadinho, objeto desta CPI.
  • Aprovado requerimento do Sr. Patrus Ananias que requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO ao Ministério da Economia os documentos, tais como - o número de processos registrados pela Previdência Social sobre afastamento por adoecimento de trabalhadores da Empresa Vale S.A. desde 2010. Por empreendimento e por unidade da Federação e o número de trabalhadores que a Previdência Social registrou por Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) desde 2010. Por empreendimento e por unidade da Federação que são referentes a Empresa Vale S.A.
  • Aprovado requerimento do Sr. Patrus Ananias que requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO à Agência Nacional de Mineração (ANM) os documentos abaixo listados.- Lista anual desde 2010 de todas as barragens de rejeito com sua classificação de dano e risco, fator de segurança calculado, quantidade de rejeito depositada e acumulada, números de alteamentos discriminando por técnica (montante, jusante, linha de centro) em cada um dos alteamentos;
    - Estudo de disposição de rejeito anual em todas as barragens para os próximos cinco anos, incluindo capacidade projetada, previsão de fechamento (vida útil) e indicando quais serão descomissionadas e quais serão descaracterizadas; entre outros documenttos.
  • Aprovado requerimento do Sr. Patrus Ananias que requer que sejam requisitados da empresa Vale S.A. os documentos abaixo indicados. pelo prazo de dez (10) dias, os documentos abaixo indicados:
    - Relação das empresas que produziram relatórios de segurança das barragens em operação no Estado de Minas Gerais nos últimos 5 anos. Informar por empresa, por empreendimento e município onde está localizada a barragem;
    - Cópia dos relatórios nos últimos 5 anos por empresa e por empreendimento;
    - Cópia dos contratos assinados entre a Vale S.A. e estas empresas.
  • Aprovado requerimento do Sr. Patrus Ananias que requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de compartilhamento de informações dos procedimentos que estão sendo realizado pela Comissão Externa Destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as barragens existentes no Brasil, em especial, acompanhar as investigações relacionadas ao rompimento de Brumadinho -MG.
  • Aprovado requerimento do Sr. Patrus Ananias que requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de compartilhamento de informações dos procedimentos que estão sendo realizados pela Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado Federal.
  • Aprovado requerimento do Sr. Patrus Ananias que requer que seja requisitado à esta CPI, todos os relatórios de auditoria, na íntegra, da empresa TUV SUD Brasil, que tenha produzido para a empresa Vale S/A, sobre a segurança das barragens por ela operadas, e em especial os relatórios de auditoria relativos à barragem B1 da Mina Córrego do Feijão, emitidos nos últimos cinco anos.
  • Aprovado requerimento do Sr. Patrus Ananias que requer que seja compartilhado informações a esta CPI, dos procedimentos que estão sendo realizados pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
  • Aprovado requerimento do Sr. Patrus Ananias que requer desta CPI que seja Requisitado à Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, cópia do Termo de Compromisso assinado entre a Empresa Vale S.A e a Defensoria, para pagamento de indenização e ressarcimento por danos provocados pelo rompimento da barragem.
  • Aprovado requerimento do Sr. Gilberto Abramo que requer que sejam requisitados à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD/MG, no prazo de dez (10) dias, os documentos abaixo indicados:
    1) Cópias dos estudos (EIA, RIMAS, RCA, PCA, etc) que foram elaborados para o licenciamento ambiental das estruturas do Complexo Paraopeba II;
    2) Cópia dos laudos e atestados de estabilidade elaborados para a Barragem I;
    3) Relatório de produção em toneladas do complexo Paraopebas II no período de 2001-2019; entre outros.
  • Aprovado requerimento do Sr. Gilberto Abramo que requer que sejam requisitados ao Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, de Minas Gerais, no prazo de dez (10) dia, os documentos abaixo indicados:
    1) Cópias dos estudos (EIA, RIMAS, RCA, PCA, etc) que foram elaborados para o licenciamento ambiental das estruturas do Complexo Paraopeba II;
    2) Cópia dos laudos e atestados de estabilidade elaborados para a Barragem I;
    3) Relatório de produção em toneladas do complexo Paraopebas II no período de 2001-2019; entre outros.
  • Aprovado requerimento do Sr. Gilberto Abramo que requer que sejam requisitados da empresa Vale S.A., no prazo de dez (10) dias, os documentos abaixo indicados:
    1) Cópias dos contratos com as empresas prestadoras de serviços ou terceirizadas;
    2) Lista dos trabalhadores diretos e terceirizados do Complexo Paraopeba;
    3) Listas de atividades realizadas pela Vale S.A para aplicação da NR 22- desde 2001;
    4) Lista dos trabalhadores afastados de serviço ou em licença médica, com menos de 15 dias, desde 2010;
    5) Relatórios sobre participação da empresa em reuniões da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes na Mineração - CIPAMIN, para encaminhamentos obrigatórios, segundo as normas do DNPM e a NR22 do MTE;
    6) Cópia de Laudo sobre os acionamentos de Sirene no ano de 2019, pós acidente da Barragem de Brumadinho.
  • Aprovado requerimento dos Srs. Gilberto Abramo e Rogério Correia que requer que sejam requisitadas à Secretaria de Previdência do Ministério da Economia, as quais devem ser prestadas no prazo de dez (10) dias, as informações abaixo indicadas: 1) O número de processos registrados nas unidades de atendimentos do órgão, sobre afastamento do serviço dos trabalhadores da empresa Vale S.A. e de suas empresas terceirizadas e prestadoras de serviço, por motivo de doença, desde 2010;
    2) O número de Comunicações de Acidente de Trabalho (CAT), recebidas pela Previdência emitidas pela empresa Vale S.A., e suas contratadas terceirizadas e prestadoras de serviço; desde 2010.
  • Aprovado requerimento do Sr. Igor Timo que requer o compartilhamento de informações entre esta Comissão Parlamentar de Inquérito e o Ministério Público de Minas Gerais, Polícia Federal e a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
  • Aprovado requerimento do Sr. Zé Silva que requer que Agência Nacional de Mineração (ANM) esclareça sobre os repasses feitos à ANM de acordo com a legislação e informe qual estrutura da Agência quanto a pessoal, equipamentos, tecnologias, e veículos para atendimento das demandas da mineração brasileira.
  • Aprovado requerimento do Sr. Rogério Correia que requer que sejam requisitados da empresa VALE S.A. os documentos abaixo indicados: Relatório com informações dos valores pagos pela Vle a titulo de CFEM repassados à ANM e ao DNPM de 2001 a 2019; Relatório com informações dos valores pagos pela Vale a título de CFEM repassados aos municípios, desde 2010.
  • Aprovado requerimento do Sr. Lincoln Portela que requer sejam convidados o prefeito do município de Brumadinho/MG, Sr. Avimar de Melo Barcelos, e o Secretário de Obras e Serviços Públicos de Brumadinho/MG, Sr. Alcimar Barcelos, para expor nesta Comissão a situação do município e os últimos acontecimentos.
  • Aprovado requerimento da Sra. Greyce Elias que requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir e apontar as razões do rompimento da barragem com os seguintes participantes: - Renato Teixeira Brandão, Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM/MG;
    - Hidelbrando Canabrava Neto, Subsecretário de Licenciamento da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais;
    - Rodrigo Ribas, Superintendência de Projetos Prioritários da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais;
    - Maria Dalce Ricas, Superintendente Executiva da Associação Mineira de Defesa do Meio Ambiente;
    - José Carlos Carvalho, Ex-Ministro MMA, Ex-Secretário da SEMAD /MG e ambientalista;
    - Wagner Araujo Nascimento, Coordenador Barragens /MG;
    - Jânio Alves Leite, Superintendente ANM/MG;
    - Victor Hugo Bicca, Diretor Geral da ANM;
    - Lúcio Borges, Presidente do CREA/MG;
    - Germano Luiz Gomes Vieira, Secretário de Estado do Meio Ambiente de Minas Gerais, SEMAD;
    - Ronaldo Maland, Ex-Conselheiro CONAMA e Membro da ONG Ponte Terra.
  • Aprovado requerimento do Sr. Rogério Correia que requer que sejam convidados para uma Audiência Pública desta CPI, as seguintes entidades: a- Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB); b- SOS Mata Atlântica; c- Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale; d- Clínica de Direitos Humanos - UFMG; e- Greenpeace Brasil; f- Movimento dos Atingidos pela Mineração (MAN); g- Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração; h- Conectas Direitos Humanos; i- Justiça Global.
  • Aprovado requerimento do Sr. Rogério Correia que requer que sejam convidados para uma Audiência Pública desta CPI, as seguintes autoridades: a- Os membros da Força Tarefa, constituída pelo Ministério Público Federal para acompanhar as causas e responsabilidades do rompimento da barragem córrego do feijão da mineradora Vale na cidade de Brumadinho –
    MG, dentre os quais a Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Estadual de MG, Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros de MG. b- Representantes da CPI do Senado; c- Representantes da CPI da ALMG
  • Aprovado requerimento do Sr. Rogério Correia que requer a realização de uma Audiência Pública desta CPI, no dia 13 de maio às 10h, na Câmara Municipal de Brumadinho, para ouvirmos os atingidos através dos seus representantes, pelo rompimento da barragem
    Córrego do Feijão. Solicita também que para esta Audiência sejam convidados o Ministério Público Estadual e Federal e a Defensoria Pública.
  • Aprovado requerimento do Sr. Patrus Ananias que requer que seja convidado para uma Audiência Pública desta CPI , o Sr. Lucas Magno, graduado em Geografia pela Universidade Federal de Viçosa , mestre em Extensão Rural pela mesma instituição e doutor em Geografia pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
  • Aprovado requerimento do Sr. Patrus Ananias que requer que seja convidada para uma Audiência Pública desta CPI, a senhora Maíra Sertã Mansur, Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia (PPGSA), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
  • Aprovado requerimento do Sr. Patrus Ananias que requer que seja convidado para uma Audiência Pública desta CPI, o Doutor Tádzio Peters Coelho, Sociólogo e Pesquisador do Centro Ignácio Rangel de Estudos do Desenvolvimento e do Grupo de Pesquisa e Extensão PoEMAS - Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade.
  • Aprovado requerimento do Sr. Patrus Ananias que requer que seja convidada a participar de Audiência Pública desta CPI, a Dra. ALESSANDRA CARDOSO, assessora do Instituto de Estudos Socioeconômicos, INESC.
  • Aprovado requerimento do Sr. Patrus Ananias que requer que seja convidado para uma Audiência Pública desta CPI, o Sr. Lourival Araújo Andrade, da Ação Sindical Mineral.
  • Aprovado requerimento do Sr. Gilberto Abramo que requer a realização de uma Audiência Pública, no dia 21 de maio de 2019, às 14h, para tratarmos dos impactos econômicos causados pelos rompimentos das barragens de Fundão em Mariana e Córrego do Feijão em Brumadinho. Com as seguintes autoridades: 1. Prefeitos de Mariana, Barra Longa, Brumadinho, Sarzedo e
    Mario Campos e suas respectivas Câmaras de Vereadores;
    2. Representantes dos segmentos de comércio e turismo;
    3. Representantes dos atingidos.
  • Aprovado requerimento do Sr. Gilberto Abramo que requer a realização de Audiência Pública desta CPI, no dia 30 de maio às 14h, para ouvir das entidades representativas dos trabalhadores e do Ministério Público do Trabalho, sobre as reais condições dos trabalhadores da Mineradora Vale na cidade de Brumadinho e Mariana. Com as seguintes entidades: a- Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI);
    b- Sindicatos dos trabalhadores na Mineração em Mariana e Brumadinho;
    c- Central Única dos Trabalhadores;
    d- Ministério Público do Trabalho.
  • Aprovado requerimento do Sr. Diego Andrade que requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os impactos da tragédia de Brumadinho e da bacia do rio Paraopeba com a presença dos seguintes convidados: Sr. Elias Diniz - Prefeito de Pará de Minas - MG; Sr. Jurandir Barroso dos Santos - Prefeito de Juatuba - MG; Sr. Avimar de Melo Barcelos - Prefeito de Brumadinho - MG; Sr. Otoni Alves de Oliveira Melo - Prefeito de Florestal - MG; Vereador Lucas Martins - São José da Varginha - MG; e Representante da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA).
  • Aprovado requerimento do Sr. Diego Andrade que requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da tragédia do rompimento da barragem de Brumadinho, com a presença dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, membros da CPI da Barragem de Brumadinho: Dep. Gustavo Valadares - PSDB/MG - Presidente da CPI; Dep. Sargento Rodrigues - PTB/MG - Vice-presidente da CPI; Dep. André Quintão - PT/MG - Relator da CPI; Dep. Beatriz Cerqueira - PSD/MG; Dep. Cássio Soares - PSD/MG; Dep. Glaycon Franco - PV/MG; Dep. Noraldino Junior - PSC/MG; Dep. Bartô - NOVO/MG; Dep. Repórter Rafael Martins - PSD/MG; Dep. Ulysses Gomes - PT/MG; Dep. Celinho Sintrocel - PcdoB/MG; Dep. Doutor Wilson Batista - PSD/MG; Dep. Sávio Souza Cruz - MDB/MG; e Dep. João Vitor Xavier - PSDB/MG.
  • Aprovado requerimento da Sra. Áurea Carolina que requer à Comissão Parlamentar de Inquérito pedido de convite para que sejam ouvidos: a Sra. Maria Teresa de Freitas Corujo (Movimento de Serras e Águas de Minas Gerias), o Sr. Júlio Grillo (Superintendente do Ibama à época do rompimento da barragem do Córrego do Feijão), a Sra. Carolina Campos (Movimento Águas e Serras de Casa Branca), o Sr. Frei Rodrigo Peret (Movimento Igrejas e Mineração), a Dra. Andrea Zhouri (GESTA-UFMG), o Dr. Marcus Vinicius Polignano, (Coordenação do Gabinete de Crise Sociedade Civil - Plataforma de Informação e Justiça Socioambiental) e o Sr. Euler Cruz (Coordenador do Fórum São Francisco).
  • Aprovado requerimento da Sra. Áurea Carolina que requer à Comissão Parlamentar de Inquérito que seja realizada audiência pública para apresentação e discussão de alternativas ao modelo de barragens de rejeitos na mineração.
  • Aprovado requerimento da Sra. Áurea Carolina que requer à Comissão Parlamentar de Inquérito que seja realizada audiência pública para debater diversificação econômica e alternativas de transição econômica em regiões de forte exploração e dependência minerária.
  • Aprovado requerimento do Sr. André Janones que requer que seja convocado o Senhor Fábio Schvartsman - Ex Presidente da Companhia Vale S/A, na qualidade de investigado, para prestar esclarecimentos acerca do rompimento da barragem de rejeitos na região do Córrego do Feijão, no município de Brumadinho, ocasionando a morte e o desaparecimento de
    centenas de pessoas.
  • Aprovado requerimento do Sr. André Janones que requer que seja convocado o Senhor Germano Luiz Gomes Vieira - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, na qualidade de Investigado, para prestar esclarecimentos acerca do rompimento da barragem de rejeitos na região do Córrego do Feijão, no município de Brumadinho, ocasionando a morte e o desaparecimento de centenas de pessoas.
  • Aprovado requerimento do Sr. Rogério Correia que requer que sejam convocados para depor junto a esta CPI em Audiência Pública, no dia 14 de maio de 2019 às 14h, os seguintes depoentes: a- O Sr. Wagner Araújo – Chefe do setor de fiscalização de barragens da
    Agência Nacional de Mineração em Minas Gerais; b- O Sr. Felipe Figueiredo Rocha - Engenheiro de recursos hídricos da Vale; c- A Sra. Maria Regina Moretti – Engenheira civil e consultora da POTAMOS
  • Aprovado requerimento do Sr. Roberto Alves que requer que seja convocada a Sra. ANA LÚCIA MOREIRA YODA, representante da Tractebel Engineering Ltda, para tratar da tragédia ocorrida em Brumadinho/MG.
  • Aprovado requerimento do Sr. Roberto Alves que requer a convocação do Sr. MAKOTO NAMBA, Auditor da empresa TÜV SÜD Brasil, para tratar das causas do rompimento da barragem de mineração Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho/MG.
  • Aprovado requerimento do Sr. Gilberto Abramo que requer a realização de uma Audiência Pública desta CPI, no dia 23 de maio às 10h, quando trataremos de
    aspectos econômicos envolvendo a mineradora Vale. Para esta Audiência solicitamos a convocação de representantes dos pequenos acionistas, controladores da empresa, o Secretário de Fazenda de Minas Gerais, o Secretário de Desestatização do Ministério da Economia e o Presidente da Agência Nacional de Mineração. Convidaremos ainda, representantes de entidades e da sociedade civil para tratar de aspectos econômicos que envolvem a mineradora Vale, dentre eles:
    1. Qual é a dívida da mineradora com a Previdência Social e com outras obrigações tributárias;
    2. Qual foi a valor da CFEM paga pela mineradora nos últimos 5 anos;
    3. Lucros da mineradora nos últimos 5 anos;
    4. Qual tem sido o efetivo pagamento das multas aplicadas pelos órgãos de meio ambiente;
    5. Quem são os efetivos controladores da mineradora, para tratarmos dos aspectos econômicos envolvendo a Mineradora Vale.
  • Aprovado requerimento do Sr. Gilberto Abramo que requer a realização de Audiência Pública desta CPI, no dia 28 de maio às 14h, com a convocação, para prestar esclarecimentos sobre o licenciamento da mineradora Vale em Brumadinho, as seguintes autoridades:
    a- Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais;
    b- Presidente da Agencia Nacional de Mineração (ANM);
    c- Presidente do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM);
    d- Presidente do IBAMA;
    Requeremos ainda que, seja convidada para esta Audiência Pública, a Associação dos Moradores do Bairro Casa Blanca.
  • Aprovado requerimento da Sra. Áurea Carolina que requer à Comissão Parlamentar de Inquérito que sejam convocados a depor os CEOs da TÜV SÜD no Brasil, o Sr. Marcelo Pacheco e o Sr. João Elek.
  • Aprovado requerimento do Sr. Rogério Correia que requer a convocação do Sr. Eduardo de Salles Bartolomeo, Ex-presidente interino da Vale SA, para prestar depoimento a em uma Audiência Pública nesta CPI, no dia 06/06 de maio às 10h.
  • Aprovado requerimento do Sr. Rogério Correia que requer a convocação do Sr. Fábio Schvartsman, Ex-presidente da Vale SA, para prestar depoimento a esta CPI, no dia 04/06 de maio às 14h.
  • Aprovado requerimento do Sr. Rogério Correia que requer que sejam convidados para uma Audiência Pública desta CPI, as seguintes autoridades: a- Os membros da Força Tarefa, constituída pelo Ministério Público Federal para acompanhar as causas e responsabilidades do rompimento da barragem córrego do feijão da mineradora Vale na cidade de Brumadinho –
    MG, dentre os quais a Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Estadual de MG, Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros de MG. b- Representantes da CPI do Senado; c- Representantes da CPI da ALMG
  • Apresentação do Requerimento n. 66/2019, pelo Deputado Padre João (PT-MG), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite para fins de ouvir representantes dos Acionistas Críticos integrantes da Articulação de Atingidos e Atingidas pela Vale, e representantes do Grupo Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (PoEMAS)". Inteiro teor
08/05/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do rompimento da barragem de mineração Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale S.A., situada no município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, bem como apurar responsabilidades por esse sinistro e avaliar formas de minorar os riscos da ocorrência de novos acidentes ( CPIBRUMA )

  • Apresentação do Requerimento n. 67/2019, pelo Deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), que: "Solicita anuência do Plenário dessa Comissão Parlamentar de Inquérito para a realização de Audiência Pública a fim de debater sobre a Segurança de Barragens em Paracatu-MG.
    ". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 68/2019, pelo Deputado Padre João (PT-MG), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS À FUNAI referente à situação dos impactos aos povos indígenas e às medidas de reparação integral necessária e executadas pela VALE S/A face ao rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, e face outras áreas de barragens desta empresa em risco de rompimento". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 69/2019, pelo Deputado Padre João (PT-MG), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), sobre a situação hídrica nas bacias hidrográficas atingidas pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, e de outras bacias hidrográficas que podem ser atingidas pelas barragens de empreendimentos da VALE S.A que possuem risco de rompimento". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 70/2019, pelo Deputado Padre João (PT-MG), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ao Serviço Geológico do Brasil (CPRM) sobre a situação hídrica nas bacias hidrográficas atingidas pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, e de outras bacias hidrográficas que podem ser atingidas pelas barragens de empreendimentos da VALE S.A que possuem risco de rompimento". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 71/2019, pelo Deputado Padre João (PT-MG), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS à Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) sobre a situação hídrica nas bacias hidrográficas atingidas pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, e de outras bacias hidrográficas que podem ser atingidas pelas barragens de empreendimentos da VALE S.A que possuem risco de rompimento". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 72/2019, pelo Deputado Padre João (PT-MG), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS à Agência Nacional das Águas (ANA) sobre a situação hídrica nas bacias hidrográficas atingidas pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, e de outras bacias hidrográficas que podem ser atingidas pelas barragens de empreendimentos da VALE S.A. que possuem risco de rompimento". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 73/2019, pela Deputada Greyce Elias (AVANTE-MG), que: "Requer que seja realizada reunião de Audiência Pública nessa CPI, com a convocação para prestar esclarecimentos a cerca do rompimento da Barragem do Córrego do Feijão - Brumadinho, as seguintes autoridades.
    - Tercio Andrade Costa - Responsável pelo Monitoramento do Radar em Brumadinho em Córrego do Feijão;
    - Cristina Heloíza da Silva Malheiros - Responsável Geotécnica pela Barragem do Córrego do Feijão;
    - Alexandre de Paula Campanha - Gerente da Área de Geotécnica Operacional;
    - Rodrigo Artur Gomes de Melo - Gerente Executivo responsável pelo Complexo do Córrego do Feijão.
    ". Inteiro teor
09/05/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do rompimento da barragem de mineração Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale S.A., situada no município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, bem como apurar responsabilidades por esse sinistro e avaliar formas de minorar os riscos da ocorrência de novos acidentes ( CPIBRUMA )

  • Aprovado requerimento do Sr. Padre João que requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS À FUNAI referente à situação dos impactos aos povos indígenas e às medidas de reparação integral necessária e executadas pela VALE S/A face ao rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, e face outras áreas de barragens desta empresa em risco de rompimento.
  • Aprovado requerimento do Sr. Padre João que requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), sobre a situação hídrica nas bacias hidrográficas atingidas pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, e de outras bacias hidrográficas que podem ser atingidas pelas barragens de empreendimentos da VALE S.A que possuem risco de rompimento
  • Aprovado requerimento do Sr. Padre João que requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ao Serviço Geológico do Brasil (CPRM) sobre a situação hídrica nas bacias hidrográficas atingidas pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, e de outras bacias hidrográficas que podem ser atingidas pelas barragens de empreendimentos da VALE S.A que possuem risco de rompimento
  • Aprovado requerimento do Sr. Padre João que requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS à Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) sobre a situação hídrica nas bacias hidrográficas atingidas pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, e de outras bacias hidrográficas que podem ser atingidas pelas barragens de empreendimentos da VALE S.A que possuem risco de rompimento
  • Aprovado requerimento do Sr. Padre João que requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS à Agência Nacional das Águas (ANA) sobre a situação hídrica nas bacias hidrográficas atingidas pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, e de outras bacias hidrográficas que podem ser atingidas pelas barragens de empreendimentos da VALE S.A. que possuem risco de rompimento
  • Aprovado requerimento do Sr. Vilson da Fetaemg que requer a inclusão dos Agricultores familiares no Plano de Trabalho da CPI de Brumadinho, para o debate sobre a indenização daqueles que perderam suas propriedades e maquinários.
  • Aprovado requerimento do Sr. Igor Timo que requer sejam convidados os Srs. Marcos Ribeiro Botelho, Daniel Dias Rabelo e Mário Parreiras de Faria, auditores da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais.
  • Aprovado requerimento do Sr. Leonardo Monteiro que solicita anuência do Plenário dessa Comissão Parlamentar de Inquérito para a realização de Audiência Pública a fim de debater sobre a Segurança de Barragens em Paracatu-MG.
  • Aprovado requerimento do Sr. Igor Timo que requer a convocação do Sr. GERD PETER POPPINGA, diretor afastado da Vale, para prestar depoimento, na qualidade de investigado.
  • Aprovado requerimento do Sr. Igor Timo que requer a convocação do Sr. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP, geólogo afastado da Vale, para prestar depoimento, na qualidade de investigado.
  • Aprovado requerimento do Sr. Igor Timo que requer a convocação da Sra. CRISTINA HELOIZA DA SILVA MALHEIROS, engenheira geotécnica vinculada à gerência de geotecnia, responsável técnica pela barragem B1, para prestar depoimento, na qualidade de investigada.
  • Aprovado requerimento do Sr. Igor Timo que requer a convocação do Sr. ALEXANDRE DE PAULA CAMPANHA, gerente afastado da Vale, para prestar depoimento, na qualidade de investigado.
  • Aprovado requerimento do Sr. Igor Timo que requer a convocação do Sr. LÚCIO CAVALLI, diretor afastado da Vale, para prestar depoimento, na qualidade de investigado.
  • Aprovado requerimento do Sr. Igor Timo que requer a convocação do Sr. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO gerente afastado da Vale, para prestar depoimento, na qualidade de investigado.
  • Aprovado requerimento do Sr. Igor Timo que requer a convocação do Sr. ANDRÉ JUM YASSUDA, auditor da TÜV SÜD, para prestar depoimento, na condição de investigado.
  • Aprovado requerimento do Sr. Igor Timo que requer a convocação do Sr. ANDRÉ JUM YASSUDA, auditor da TÜV SÜD, para prestar depoimento, na condição de investigado.
  • Aprovado requerimento do Sr. Igor Timo que requer a convocação do Sr. ARTUR BASTOS RIBEIRO, engenheiro geotécnico vinculado à gerência de geotecnia da Vale, para prestar depoimento, na qualidade de investigado.
  • Aprovado requerimento do Sr. Igor Timo que requer a convocação do Sr. RENZO ALBIERI GUIMARÃES CARVALHO, gerente de geotecnia, vinculado a gerência executiva de planejamento e programação do corredor sudeste da Vale, para prestar depoimento, na qualidade de investigado.
  • Aprovado requerimento do Sr. Igor Timo que requer a convocação da Sra. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO, gerente afastada da Vale, para prestar depoimento, na qualidade de investigada.
  • Aprovado requerimento do Sr. Igor Timo que requer a convocação do Sr. WASHINGTON PIRETE DA SILVA, funcionário ligado à gerência de gestão de riscos geotécnicos da Vale, para prestar depoimento, na qualidade de investigado.
  • Aprovado requerimento do Sr. Igor Timo que requer a convocação do Sr. SILMAR MAGALHÃES SILVA, diretor afastado da Vale, para prestar depoimento, na qualidade de investigado.
  • Aprovado requerimento do Sr. Igor Timo que requer a convocação do Sr. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO, gerente afastado da Vale, para prestar depoimento, na qualidade de investigado.
  • Aprovado requerimento da Sra. Greyce Elias que requer que seja realizada reunião de Audiência Pública nessa CPI, com a convocação para prestar esclarecimentos a cerca do rompimento da Barragem do Córrego do Feijão - Brumadinho, as seguintes autoridades.
    - Tersio Andrade Costa - Responsável pelo Monitoramento do Radar em Brumadinho em Córrego do Feijão;
    - Cristina Heloíza da Silva Malheiros - Responsável Geotécnica pela Barragem do Córrego do Feijão;
    - Alexandre de Paula Campanha - Gerente da Área de Geotécnica Operacional;
    - Rodrigo Artur Gomes de Melo - Gerente Executivo responsável pelo Complexo do Córrego do Feijão.
  • Apresentação do Requerimento n. 74/2019, pelo Deputado Lucas Gonzalez (NOVO-MG), que: "Requer que a mineradora Vale S.A apresente o plano de ação adotado, após o rompimento da Barragem da Mina Córrego do Feijão, que contenha detalhadamente as providências tomadas para evitar o rompimento de outras barragens sob a responsabilidade da empresa". Inteiro teor
13/05/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do rompimento da barragem de mineração Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale S.A., situada no município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, bem como apurar responsabilidades por esse sinistro e avaliar formas de minorar os riscos da ocorrência de novos acidentes ( CPIBRUMA )

  • Apresentação do Requerimento n. 75/2019, pelo Deputado Roberto Alves (PRB-SP), que: "Requer que a empresa TÜV SÜD Brasil Website Mais Segurança, Mais valor apresente os relatórios de reavaliação de todas as barragens em Minas Gerais/MG que começaram a ser produzido, após o rompimento da barragem Mina Córrego de Feijão, situada no município de Brumadinho/MG". Inteiro teor
14/05/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do rompimento da barragem de mineração Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale S.A., situada no município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, bem como apurar responsabilidades por esse sinistro e avaliar formas de minorar os riscos da ocorrência de novos acidentes ( CPIBRUMA )

  • Apresentação do Requerimento n. 76/2019, pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG), que: "Requer nos termos do Art. 36, V, do Regimento Interno, cópia de contratos e relatórios de auditorias produzidos pela empresa TÜV SÜD para a Mineradora Vale nos últimos cinco anos". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 12/2019, pelo Presidente, que: "[EMENTA!]".
  • Apresentação do Ofício Externo n. 005/2019, pelo Presidente, que: "Solicitação ao sr. Paulo Guedes, ministro da Economia, que não sejam suspensos os pagamentos dos benefícios de prestação continuada e do Bolsa Família às vítimas do romprimento da Barragem de Brumadinho, de forma que o Poder Público não contribua para o agravamento da situação das pessoas que já estão sofrendo as consequências do fatídico 25 de janeiro de 2019".
  • Apresentação do Ofício n. 06/2019, pelo Secretário, que: "Ao sr. Eduardo Bartolomeo, diretor-presidente da Vale S.A., instando o sr. diretor-presidente a determinar, no âmbito da Vale S.A., as providências cabíveis destinadas a regularizar, com máxima brevidade, o abastecimento de água potável em Brumadinho e adjacências. Não pode a Vale furtar-se à responsabilidade de envidar todos os esforços ao seu alcance para minimizar o sofrimento daquelas pessoas".
  • Apresentação do Ofício Externo n. 07/2019, pelo Presidente, que: "Ao sr. Eduardo Bartolomeo, diretor-presidente da Vale S.A., para solicitar a especial atenção no sentido de viabilizar, com urgência, gestões para prestar auxílio financeiro, humanos e de materiais utilizados nas perícias, de modo que os trabalhos daquele órgão, IML, não sejam prejudicados nesse momento tão difícil para aquela comunidade. Solicita, ainda, a aquisição de equipamento e a disponibilização, para agilizar os trabalhos de identificação dos corpos de modo mais eficiente, para não terminar agravando ainda mais a situação das pessoas que já estão sofrendo as consequências do fatídico 25 de janeiro de 2019".
15/05/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do rompimento da barragem de mineração Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale S.A., situada no município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, bem como apurar responsabilidades por esse sinistro e avaliar formas de minorar os riscos da ocorrência de novos acidentes ( CPIBRUMA )

  • Apresentação do Requerimento n. 77/2019, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o CONVITE para os Deputados Estaduais do Estado de Minas Gerais, Gustavo Valadares e André Quintão , para participar em audiência pública nesta comissão". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 78/2019, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o CONVITE da Dra. Ellen Graice , Coordenadora do Comitê Independente de Assessoramento Extraordinário de Apuração ( CIAEA) para participar em audiência pública nesta comissão". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 79/2019, pelo Deputado André Janones (AVANTE-MG), que: "Requer que seja convocado o senhor Wellington Moreira Franco, ex-ministro de Minas e Energia, na qualidade de testemunha, para prestar esclarecimentos acerca do rompimento da barragem de rejeitos na região do Córrego do Feijão, no município de Brumadinho, a esta Comissão Parlamentar de Inquérito. (CPIBRUMA)". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 80/2019, pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG), que: "Requer a convocação de funcionários da TÜV SÜD para prestarem depoimento a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, em data a ser futuramente definida, para tratar da tragédia ocorrida em Brumadinho, são os senhores:
    - CHRIS-PETER MEIER - Diretor de Negócios e Desenvolvimento;
    - ALICE MAIA - Diretora de Gestão e Qualidade;
    - VINÍCIUS DA MOTA WEDEKIN - Engenheiro;
    - ARSÊNIO NEGRO JÚNIOR - Engenheiro;
    - DENIS RAFAEL VALENTIM - Engenheiro;
    - MARLÍSIO CECÍLIO - Engenheiro". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 81/2019, pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG), que: "Requer a convocação de funcionários da Vale para prestarem depoimento, a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, em data a ser futuramente definida. São os senhores:
    - LUCIANO SIANI PIRES - Diretor Executivo de Finanças e Relações com Investidores;
    - DANIEL PENA - Técnico de Segurança Empresarial;
    - HÉLIO MARCIO LOPES DE CERQUEIRA - Engenheiro Geotécnico;
    - JOAO PAULO DE SOUSA SILVA - Engenheiro Civil;
    - ANDRÉA DORNAS - Engenheira Geotécnica;
    - TALES BIANCHI - Gerente de Planejamento de Lavra na Vale". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 82/2019, pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG), que: "Requer a convocação de funcionários e ex-funcionários da empresa POTAMOS para prestarem depoimento a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, em data a ser futuramente definida. São os senhores:
    - MÁRIO CICARELI - Diretor;
    - RODRIGO DE ALMEIDA LEITE BARBOSA - Diretor;
    - FREDERICO LEITE THEODORO DE SOUZA - Engenheiro;
    - FERNANDO ALVES LIMA - Engenheiro, coordenador de projetos;
    - LEONARDO MELO - Engenheiro;
    - ÁLBANO CÂNDIDO - Engenheiro". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 83/2019, pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG), que: "Requer cópia dos contratos e aditivos celebrados entre a Vale e a TÜV SÜD, que seja enviado ofício à Vale e
    à TÜV SÜD solicitando cópia dos contratos e respectivos aditivos celebrados entre as duas, incluindo aqueles envolvendo outras empresas simultaneamente contratadas". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 84/2019, pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG), que: "Requer reunião na Embaixada da Alemanha para tratar da atuação da empresa TÜV SÜD no Brasil". Inteiro teor
16/05/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do rompimento da barragem de mineração Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale S.A., situada no município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, bem como apurar responsabilidades por esse sinistro e avaliar formas de minorar os riscos da ocorrência de novos acidentes ( CPIBRUMA )

  • Aprovado requerimento do Sr. Lucas Gonzalez que requer que a mineradora Vale S.A apresente o plano de ação adotado, após o rompimento da Barragem da Mina Córrego do Feijão, que contenha detalhadamente as providências tomadas para evitar o rompimento de outras barragens sob a responsabilidade da empresa.
  • Aprovado requerimento do Sr. Roberto Alves que requer que a empresa TÜV SÜD Brasil Website Mais Segurança, Mais valor apresente os relatórios de reavaliação de todas as barragens em Minas Gerais/MG que começaram a ser produzido, após o rompimento da barragem Mina Córrego de Feijão, situada no município de Brumadinho/MG
  • Aprovado requerimento do Sr. Rogério Correia que requer nos termos do Art. 36, V, do Regimento Interno, cópia de contratos e relatórios de auditorias produzidos pela empresa TÜV SÜD para a Mineradora Vale nos últimos cinco anos.
  • Aprovado requerimento do Sr. Rogério Correia que requer reunião na Embaixada da Alemanha para tratar da atuação da empresa TÜV SÜD no Brasil.
  • Aprovado requerimento do Sr. Rogério Correia que requer cópia dos contratos e aditivos celebrados entre a Vale e a TÜV SÜD, que seja enviado ofício à Vale e
    à TÜV SÜD solicitando cópia dos contratos e respectivos aditivos celebrados entre as duas, incluindo aqueles envolvendo outras empresas simultaneamente contratadas.
    JU
  • Aprovado requerimento do Sr. Patrus Ananias que requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o CONVITE para os Deputados Estaduais do Estado de Minas Gerais, Gustavo Valadares e André Quintão , para participar em audiência pública nesta comissão.
  • Aprovado requerimento do Sr. Patrus Ananias que requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o CONVITE da Dra. Ellen Graice , Coordenadora do Comitê Independente de Assessoramento Extraordinário de Apuração ( CIAEA) para participar em audiência pública nesta comissão.
  • Aprovado requerimento do Sr. André Janones que requer que seja convocado o senhor Wellington Moreira Franco, ex-ministro de Minas e Energia, na qualidade de testemunha, para prestar esclarecimentos acerca do rompimento da barragem de rejeitos na região do Córrego do Feijão, no município de Brumadinho, a esta Comissão Parlamentar de Inquérito. (CPIBRUMA)
  • Aprovado requerimento do Sr. Rogério Correia que requer a convocação de funcionários da TÜV SÜD para prestarem depoimento a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, em data a ser futuramente definida, para tratar da tragédia ocorrida em Brumadinho, são os senhores:
    - CHRIS-PETER MEIER - Diretor de Negócios e Desenvolvimento;
    - ALICE MAIA - Diretora de Gestão e Qualidade;
    - VINÍCIUS DA MOTA WEDEKIN - Engenheiro;
    - ARSÊNIO NEGRO JÚNIOR - Engenheiro;
    - DENIS RAFAEL VALENTIM - Engenheiro;
    - MARLÍSIO CECÍLIO - Engenheiro.
  • Aprovado requerimento do Sr. Rogério Correia que requer a convocação de funcionários da Vale para prestarem depoimento, a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, em data a ser futuramente definida. São os senhores:
    - LUCIANO SIANI PIRES - Diretor Executivo de Finanças e Relações com Investidores;
    - DANIEL PENA - Técnico de Segurança Empresarial;
    - HÉLIO MARCIO LOPES DE CERQUEIRA - Engenheiro Geotécnico;
    - JOAO PAULO DE SOUSA SILVA - Engenheiro Civil;
    - ANDRÉA DORNAS - Engenheira Geotécnica;
    - TALES BIANCHI - Gerente de Planejamento de Lavra na Vale.
  • Aprovado requerimento do Sr. Rogério Correia que requer a convocação de funcionários e ex-funcionários da empresa POTAMOS para prestarem depoimento a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, em data a ser futuramente definida. São os senhores:
    - MÁRIO CICARELI - Diretor;
    - RODRIGO DE ALMEIDA LEITE BARBOSA - Diretor;
    - FREDERICO LEITE THEODORO DE SOUZA - Engenheiro;
    - FERNANDO ALVES LIMA - Engenheiro, coordenador de projetos;
    - LEONARDO MELO - Engenheiro;
    - ÁLBANO CÂNDIDO - Engenheiro.
17/05/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do rompimento da barragem de mineração Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale S.A., situada no município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, bem como apurar responsabilidades por esse sinistro e avaliar formas de minorar os riscos da ocorrência de novos acidentes ( CPIBRUMA )

  • Apresentação do Requerimento n. 85/2019, pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG), que: "Requer a Polícia Civil e ao Ministério Público Estadual de Minas Gerais acesso aos documentos e depoimentos relativos as investigações da Força-Tarefa sobre o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho". Inteiro teor
20/05/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do rompimento da barragem de mineração Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale S.A., situada no município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, bem como apurar responsabilidades por esse sinistro e avaliar formas de minorar os riscos da ocorrência de novos acidentes ( CPIBRUMA )

  • Apresentação do Requerimento n. 86/2019, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer diligência no município de Barão de Cocais com objetivo de avaliar a situação da barragem de Gongo Soco e minorar os riscos da ocorrência de um novo rompimento em Minas Gerais". Inteiro teor
21/05/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do rompimento da barragem de mineração Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale S.A., situada no município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, bem como apurar responsabilidades por esse sinistro e avaliar formas de minorar os riscos da ocorrência de novos acidentes ( CPIBRUMA )

  • Aprovado requerimento da Sra. Erika Kokay que requer diligência no município de Barão de Cocais com objetivo de avaliar a situação da barragem de Gongo Soco e minorar os riscos da ocorrência de um novo rompimento em Minas Gerais.
22/05/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do rompimento da barragem de mineração Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale S.A., situada no município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, bem como apurar responsabilidades por esse sinistro e avaliar formas de minorar os riscos da ocorrência de novos acidentes ( CPIBRUMA )

  • Apresentação do Requerimento n. 87/2019, pela Deputada Áurea Carolina (PSOL-MG), que: "Requer à Comissão Parlamentar de Inquérito que sejam requisitados os depoimentos colhidos no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada no legislativo municipal de Brumadinho/MG para apurar o contexto e as responsabilidades pelo rompimento da barragem do Córrego do Feijão, da Vale S/A". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 88/2019, pela Deputada Áurea Carolina (PSOL-MG), que: "Requer à Comissão Parlamentar de Inquérito que seja convidado a depor o Sr. Fernando Henrique Barbosa Coelho, funcionário da Vale S/A na área operacional das barragens, na qualidade de testemunha". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 89/2019, pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG), que: "Requer a requisição dos servidores públicos federais Ana Paula Leite Prates e Marcus Vinícius de Paiva Mendonça". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 90/2019, pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG), que: "Requer a convocação do engenheiro civil André Pacheco Assis, engenheiro civil, para prestar depoimento". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 91/2019, pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG), que: "Requer informações detalhadas sobre todas as ações executadas pela Vale desde o rompimento da barragem 1 da Mina de Córrego do Feijão". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 92/2019, pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG), que: "Requer a convocação do engenheiro civil Fernando Schnaid para prestar depoimento". Inteiro teor