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REQ 15/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Patrus Ananias - PT/MG

Apresentação
06/05/2019

Ementa
Requer que sejam requisitados da empresa Vale S.A. os documentos abaixo indicados, pelo prazo de dez (10) dias: - Relação das empresas que produziram relatórios de segurança das barragens em operação no Estado de Minas Gerais nos últimos 5 anos. Informar por empresa, por empreendimento e município onde está localizada a barragem; - Cópia dos relatórios nos últimos 5 anos por empresa e por empreendimento; - Cópia dos contratos assinados entre a Vale S.A. e estas empresas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
27/05/2019 CPI do Rompimento da Barragem de Brumadinho ( CPIBRUMA )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/05/2019

CPI do Rompimento da Barragem de Brumadinho ( CPIBRUMA )

  • Apresentação do Requerimento n. 15/2019, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG), que: "Requer que sejam requisitados da empresa Vale S.A. os documentos abaixo indicados, pelo prazo de dez (10) dias:
    - Relação das empresas que produziram relatórios de segurança das barragens em operação no Estado de Minas Gerais nos últimos 5 anos. Informar por empresa, por empreendimento e município onde está localizada a barragem;
    - Cópia dos relatórios nos últimos 5 anos por empresa e por empreendimento;
    - Cópia dos contratos assinados entre a Vale S.A. e estas empresas". Inteiro teor
07/05/2019

CPI do Rompimento da Barragem de Brumadinho ( CPIBRUMA ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
13/05/2019

CPI do Rompimento da Barragem de Brumadinho ( CPIBRUMA )

  • Apresentação do Ofício n. 10/2019, pelo Secretário, que: "Solicita ao Senhor Eduardo Bartolomeo, Diretor-Presidente da Vale S.A., cópias dos documentos listados: relação das empresas que produziram relatórios de segurança das barragens em operação no Estado de Minas Gerais nos últimos 5 anos, informando por empresa, por empreendimento e município onde está localizada a barragem; cópias dos relatórios nos últimos 5 anos por empresa e por empreendimento, e cópias dos contratos assinados entre a Vale S.A. e essas empresas". Inteiro teor
27/05/2019

CPI do Rompimento da Barragem de Brumadinho ( CPIBRUMA )

  • Em resposta ao Ofício nº 10/2019, da Comissão, encaminha as informações solicitadas (DOCCPI-11/2019).
  • Arquivado.
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Sessões e Reuniões
  • 07/05/2019 - 15h00

    Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do rompimento da barragem de mineração Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale S.A., situada no município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, bem como apurar responsabilidades por esse sinistro e avaliar formas de minorar os riscos da ocorrência de novos acidentes

    Reunião Deliberativa Ordinária

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