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REQ 39/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Zé Silva - SOLIDARI/MG

Apresentação
06/05/2019

Ementa
Requer que Agência Nacional de Mineração (ANM) esclareça sobre os repasses feitos à ANM de acordo com a legislação e informe qual estrutura da Agência quanto a pessoal, equipamentos, tecnologias, e veículos para atendimento das demandas da mineração brasileira.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
29/11/2019 CPI - Rompimento da Barragem de Brumadinho ( CPIBRUMA )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/05/2019

CPI - Rompimento da Barragem de Brumadinho ( CPIBRUMA )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 39/2019, pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI-MG), que: "Requer que Agência Nacional de Mineração (ANM) esclareça sobre os repasses feitos à ANM de acordo com a legislação e informe qual estrutura da Agência quanto a pessoal, equipamentos, tecnologias, e veículos para atendimento das demandas da mineração brasileira". Inteiro teor
07/05/2019

CPI - Rompimento da Barragem de Brumadinho ( CPIBRUMA ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
17/05/2019

CPI - Rompimento da Barragem de Brumadinho ( CPIBRUMA )

  • Apresentação do Ofício n. 30/2019, pelo Secretário, que: "Solicita ao Senhor Victor Hugo Froner Bicca, Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), o envio das informações constantes do Requerimento 39/2019, pertinentes à ANM". Inteiro teor
29/11/2019

CPI - Rompimento da Barragem de Brumadinho ( CPIBRUMA )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 07/05/2019 - 15h00

    Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do rompimento da barragem de mineração Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale S.A., situada no município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, bem como apurar responsabilidades por esse sinistro e avaliar formas de minorar os riscos da ocorrência de novos acidentes

    Reunião Deliberativa Ordinária

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