Comissão de Legislação Participativa

• Frente Parlamentar Mista em Defesa do profissional Nutricionista

  Data de Publicação 24/05/2023

• Frente Parlamentar de Valorização do Clínico e Resgate da Identidade Médica

  Data de Publicação 24/05/2023

• Frente Parlamentar Mista Brasil Competitivo

  Data de Publicação 24/05/2023

• Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde, e dos Agentes de Combate às Endemias.

  Data de Publicação 24/05/2023

• Frente Parlamentar Mista de Proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro

  Data de Publicação 24/05/2023

• Frente Parlamentar Mista em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil

  Data de Publicação 24/05/2023

• Frente Parlamentar em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos

  Data de Publicação 24/05/2023

• Frente Parlamentar de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras, destinada a Promover o Aprimoramento da Legislação Federal Sobre o Tema

  Data de Publicação 24/05/2023

• Frente Parlamentar em Defesa das Estradas e Rodovias

  Data de Publicação 24/05/2023

• Frente Parlamentar para o Fortalecimento do Nordeste

  Data de Publicação 24/05/2023

• Frente Parlamentar em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes durante as Festas Populares e Grandes Eventos

  Data de Publicação 24/05/2023

• Frente Parlamentar em Defesa da Cirurgia Reparadora de Pessoas com Fissura Labiopalatina

  Data de Publicação 23/05/2023

• Frente Parlamentar em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco

  Data de Publicação 23/05/2023

• Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo em Defesa dos Municípios Brasileiros

  Data de Publicação 23/05/2023

• Frente Parlamentar em Defesa da BR-364

  Data de Publicação 23/05/2023

• Frente Parlamentar Mista pela Duplicação da BR-304 ligando Natal, no Rio Grande do Norte, a Russas, no Ceará

  Data de Publicação 23/05/2023

• Frente Parlamentar em Defesa do Pantanal

  Data de Publicação 23/05/2023

• Frente Parlamentar Mista em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística

  Data de Publicação 23/05/2023

• Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular - FPeduQ

  Data de Publicação 23/05/2023

• Frente Parlamentar Mista Municipalista

  Data de Publicação 23/05/2023

• Frente Parlamentar da Conectividade Rural

  Data de Publicação 23/05/2023

• Frente Parlamentar Mista da Aquicultura e Pesca

  Data de Publicação 23/05/2023

• Frente Parlamentar em Defesa da BR-319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia

  Data de Publicação 23/05/2023

• Frente Parlamentar de Apoio aos Conselhos Profissionais

  Data de Publicação 23/05/2023

• Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde

  Data de Publicação 23/05/2023

• Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade

  Data de Publicação 23/05/2023

• Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia - FPBioeconomia

  Data de Publicação 23/05/2023

• Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica

  Data de Publicação 23/05/2023

• Frente Parlamentar em Defesa do Samba e Valorização do Carnaval Brasileiro

  Data de Publicação 23/05/2023

• Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Consórcios Públicos

  Data de Publicação 23/05/2023

• Frente Parlamentar Brasil - Coréia do Sul

  Data de Publicação 23/05/2023

• Frente Parlamentar Brasil - Líbano

  Data de Publicação 23/05/2023

• Frente Parlamentar para a Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública

  Data de Publicação 23/05/2023

• Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos - FPMA

  Data de Publicação 23/05/2023

• Frente Parlamentar do Empreendedorismo Paulista

  Data de Publicação 23/05/2023

• Frente Parlamentar Mista Ambientalista

  Data de Publicação 22/05/2023

• Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - SUAS

  Data de Publicação 22/05/2023

• Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária Rural no Brasil

  Data de Publicação 22/05/2023

• Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Material de Construção

  Data de Publicação 22/05/2023

• Frente Parlamentar contra os Juros Abusivos

  Data de Publicação 22/05/2023

• Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática Justa

  Data de Publicação 22/05/2023

• Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Judiciária (Civil)

  Data de Publicação 22/05/2023

• Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça

  Data de Publicação 22/05/2023

• Frente Parlamentar Mista do Rodeio, da Vaquejada e das Provas Equestres

  Data de Publicação 19/05/2023

• Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar

  Data de Publicação 18/05/2023

• Frente Parlamentar em Defesa do Fomento ao Empreendedorismo da Juventude

  Data de Publicação 18/05/2023

• Frente Parlamentar Mista em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante - Frente do Ensino Técnico

  Data de Publicação 18/05/2023

• Frente Parlamentar Mista dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers

  Data de Publicação 18/05/2023

• Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria e Comércio de Moto Peças

  Data de Publicação 18/05/2023

• Frente Parlamentar de Infraestrutura Logística

  Data de Publicação 18/05/2023

• Frente Parlamentar das Defensorias Públicas

  Data de Publicação 18/05/2023

• Frente Parlamentar de Prevenção de Desastres e Apoio Humanitário

  Data de Publicação 17/05/2023

• Frente Parlamentar Mista da Saúde

  Data de Publicação 17/05/2023

• Frente Parlamentar em Defesa da Radiodifusão

  Data de Publicação 09/05/2023

• Frente Parlamentar da Vacina - FPV

  Data de Publicação 03/05/2023

• Frente Parlamentar Brasil Singapura

  Data de Publicação 04/04/2023

• Frente Parlamentar em Defesa dos Usuários do Sistema Único de Saúde

  Data de Publicação 04/04/2023

• Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio Internacional e do Investimento - Frencomex

  Data de Publicação 04/04/2023

• Frente Parlamentar Mista em prol da Luta pela Prevenção de Cegueira - FPPC

  Data de Publicação 04/04/2023

• Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil

  Data de Publicação 04/04/2023

• Frente Parlamentar Mista em Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica

  Data de Publicação 03/04/2023

• Frente Parlamentar Mista de Defesa da Pesca Artesanal

  Data de Publicação 03/04/2023

• Frente Parlamentar Mista da Tecnologia e Atividades Nucleares (FPN)

  Data de Publicação 03/04/2023

• Frente Parlamentar Brasil-EUA

  Data de Publicação 03/04/2023

• Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite

  Data de Publicação 30/03/2023

• Frente Parlamentar Mista da Mineração Sustentável

  Data de Publicação 30/03/2023

• Frente Parlamentar Mista da Indústria

  Data de Publicação 30/03/2023

• Frente Parlamentar em Defesa do Esporte Escolar e Universitário

  Data de Publicação 30/03/2023

• Frente Parlamentar Mista do Biodiesel - FPBio

  Data de Publicação 29/03/2023

• Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Mulher

  Data de Publicação 29/03/2023

• Frente Parlamentar Parlamentar Mista da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável (FPAF)

  Data de Publicação 29/03/2023

• Frente Parlamentar Parlamentar para a Modernização do Futebol Brasileiro

  Data de Publicação 29/03/2023

• Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Cuidados Paliativos

  Data de Publicação 29/03/2023

• Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista

  Data de Publicação 29/03/2023

• Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem no Brasil

  Data de Publicação 29/03/2023

• Frente Parlamentar Mista da Saúde Digital

  Data de Publicação 29/03/2023

• Frente Parlamentar de Gestão de Riscos e Desastres

  Data de Publicação 29/03/2023

• Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA

  Data de Publicação 28/03/2023

• Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas

  Data de Publicação 27/03/2023

• Frente Parlamentar Mista da Inovação e Tecnologias em Saúde para Doenças Raras

  Data de Publicação 24/03/2023

• Frente Parlamentar Mista pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e de Plástico e da Química Fina

  Data de Publicação 22/03/2023

• Frente Parlamentar em Defesa dos Animais

  Data de Publicação 21/03/2023

• Frente Parlamentar da Segurança Pública

  Data de Publicação 20/03/2023

• Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis (FREPER)

  Data de Publicação 17/03/2023

• Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços - FPS

  Data de Publicação 17/03/2023

• Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana

  Data de Publicação 17/03/2023

• Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Cacaueira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca

  Data de Publicação 17/03/2023

• Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves

  Data de Publicação 17/03/2023

• Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Federal

  Data de Publicação 17/03/2023

• Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações

  Data de Publicação 17/03/2023

• Frente Parlamentar Mista para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Diabetes

  Data de Publicação 17/03/2023

• Frente Parlamentar em Defesa das Cirurgias Eletivas

  Data de Publicação 14/03/2023

• Frente Parlamentar do Café

  Data de Publicação 14/03/2023

• Frente Parlamentar Brasil-China

  Data de Publicação 14/03/2023

• Frente Parlamentar do Congresso Nacional BRICS

  Data de Publicação 14/03/2023

• Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público

  Data de Publicação 14/03/2023

• Frente Parlamentar Mista em Defesa do Gerenciamento e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

  Data de Publicação 14/03/2023

• Frente Parlamentar Mista da Ligação Seca Santos-Guarujá

  Data de Publicação 14/03/2023

• Frente Parlamentar Mista em Defesa da Saúde das Mulheres

  Data de Publicação 13/03/2023

• Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico

  Data de Publicação 13/03/2023

• Frente Parlamentar Mista em Apoio à Regularização Fundiária, Desenvolvimento Habitacional e Desenvolvimento Urbano Sustentável - FPDUS

  Data de Publicação 13/03/2023

• Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados e Pensionistas

  Data de Publicação 09/03/2023

• Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo - FPE

  Data de Publicação 08/03/2023

• Frente Parlamentar Mista de Apoio à Habitação de Interesse Social, Regularização Fundiária, Urbanização e Saneamento para Favelas e Assentamentos Precários

  Data de Publicação 08/03/2023

• Frente Parlamentar Mista em Defesa do Consumidor

  Data de Publicação 08/03/2023

• Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur

  Data de Publicação 15/02/2023

• Frente Parlamentar Mista dos Portos Nacionais

  Data de Publicação 14/02/2023