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REQ 11/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Rogério Correia - PT/MG

Apresentação
30/04/2019

Ementa
Requer a realização de uma Audiência Pública desta CPI, no dia 13 de maio às 10h, na Câmara Municipal de Brumadinho, para ouvirmos os atingidos através dos seus representantes, pelo rompimento da barragem Córrego do Feijão. Solicita também que para esta Audiência sejam convidados o Ministério Público Estadual e Federal e a Defensoria Pública.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
13/05/2019 CPI do Rompimento da Barragem de Brumadinho ( CPIBRUMA )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/04/2019

CPI do Rompimento da Barragem de Brumadinho ( CPIBRUMA )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 11/2019, pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG), que: "Requer a realização de uma Audiência Pública desta CPI, no dia 13 de maio às 10h, na Câmara Municipal de Brumadinho, para ouvirmos os atingidos através dos seus representantes, pelo rompimento da barragem Córrego do Feijão. Solicita também que para esta Audiência sejam convidados o Ministério Público Estadual e Federal e a Defensoria Pública.
    ". Inteiro teor
07/05/2019

CPI do Rompimento da Barragem de Brumadinho ( CPIBRUMA ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com inclusão de convite pela Deputada Áurea Carolina dessas entidades: Comissão de Atingidos Parque Cachoeira, Comissão de Atingidos Córrego do Feijão, Comissão de Atingidos de Pires, Comissão de Atingidos do Tejuco, Comissão de Atingidos São Joaquim de Bicas, Comissão de Atingidos Colônia Santa Izabel, Comissão de Atingidos de Mário Campos, Comissão de Familiares e Funcionários Atingidos Diretamente, Movimento eu Luto Brumadinho Vive, Associação de Moradores da Jangada e Movimento Águas e Serras de Casa Branca, Movimento Somos Todos Atingidos, Coletivo Nós, Representantes das Comunidades Quilombolas de Brumadinho, Acompanhamento Pátria Livre (MST), Retomada Indígena Naô Xohã, Movimento de Atingidos por Barragens e Movimento Atingidos pela Mineração.
13/05/2019

CPI do Rompimento da Barragem de Brumadinho ( CPIBRUMA )

  • Realizada Audiência Pública na Câmara Municipal de Brumadinho-MG, em atendimento ao Req. 11/2019 (Dep. Rogério Correia), com a participação dos seguintes convidados:
    - Sr. Avimar Melo Barcelos, Prefeito de Brumadinho;
    - Vereador Antonio Sergio (Toninho da Rifel), Presidente da Câmara Municipal de Brumadinho;
    - Deputada Estadual Beatriz Cerqueira;
    - Sr. Nedens Ulisses Freire Vieira, membro do Ministério Público Estadual - Minas Gerais;
    - Sr. Wiliam Coelho, membro do Ministério Público Estadual;
    - Sr. Antonio Lopes de Carvalho Filho, Defensor Público do Estado de Minas Gerais;
    - Representantes das seguintes entidades da sociedade civil: Comissão de Atingidos Parque da Cachoeira; Comissão de Atingidos Córrego do Feijão; Comissão de Atingidos Tejuco; Comissão de Atingidos São Joaquim de Bicas; Comissão de Atingidos Colônia Santa Izabel; Comissão de Atingidos Mário Campos; representante das Comunidades Quilombolas de Brumadinho e Belo Vale; Comissão de Funcionários da Mina Córrego do Feijão; Movimento Águas e Serras de Casa Branca; Movimento de Atingidos por Barragem (MAB); Comissão de Familiares e funcionários atingidos diretamente; e Movimento Somos todos Atingidos.
  • Arquivado.
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Sessões e Reuniões
  • 07/05/2019 - 15h00

    Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do rompimento da barragem de mineração Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale S.A., situada no município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, bem como apurar responsabilidades por esse sinistro e avaliar formas de minorar os riscos da ocorrência de novos acidentes

    Reunião Deliberativa Ordinária

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