REQ 132/2019 CPIBRUMA Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
10/07/2019

Ementa
Requer à Comissão Parlamentar de Inquérito que seja enviado convite para a realização de Audiência Pública junto à Comissão Parlamentar de Inquérito instituída no âmbito da Câmara Municipal de Belo Horizonte pelo Requerimento 10/2019. Referida CPI tem como objetivo apurar os impactos no abastecimento de água na cidade de Belo Horizonte pela ocorrência do despejo de rejeitos de mineração no Rio Paraopeba, ocasionados pelo rompimento da Barragem do Córrego do Feijão da Companhia Vale, na cidade de Brumadinho.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
29/11/2019 CPI do Rompimento da Barragem de Brumadinho ( CPIBRUMA )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/07/2019

CPI do Rompimento da Barragem de Brumadinho ( CPIBRUMA )

  • Apresentação do Requerimento n. 132/2019, pela Deputada Áurea Carolina (PSOL-MG), que: "Requer à Comissão Parlamentar de Inquérito que seja enviado convite para a realização de Audiência Pública junto à Comissão Parlamentar de Inquérito instituída no âmbito da Câmara Municipal de Belo Horizonte pelo
    Requerimento 10/2019. Referida CPI tem como objetivo apurar os impactos no abastecimento de água na cidade de Belo Horizonte pela ocorrência do despejo de rejeitos de mineração no Rio Paraopeba, ocasionados pelo rompimento da Barragem do Córrego do Feijão da Companhia Vale, na cidade de Brumadinho". Inteiro teor
11/07/2019

CPI do Rompimento da Barragem de Brumadinho ( CPIBRUMA ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
29/11/2019

CPI do Rompimento da Barragem de Brumadinho ( CPIBRUMA )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 11/07/2019 - 09h30

    Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do rompimento da barragem de mineração Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale S.A., situada no município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, bem como apurar responsabilidades por esse sinistro e avaliar formas de minorar os riscos da ocorrência de novos acidentes

    Reunião Deliberativa Ordinária