REQ 134/2019 CPIBRUMA Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
10/07/2019

Ementa
Requer informações à SEMAD/MG, ao IGAM, ao IEF/MG, ao IBAMA, ao ICMBio, à ANA, à ANM, à Fundação SOS Mata Atlântica e à WWF-Brasil sobre as medidas que estão sendo adotadas para a recuperação ambiental da área degradada pelo rompimento da barragem B1 da Mina de Córrego do Feijão, em Brumadinho/MG, bem como cópia de estudos, notas técnicas ou pareceres sobre os danos ambientais gerados por esse rompimento.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
29/11/2019 CPI - Rompimento da Barragem de Brumadinho ( CPIBRUMA )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/07/2019

CPI - Rompimento da Barragem de Brumadinho ( CPIBRUMA )

  • Apresentação do Requerimento n. 134/2019, pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG), que: "Requer informações à SEMAD/MG, ao IGAM, ao IEF/MG, ao IBAMA, ao ICMBio, à ANA, à ANM, à Fundação SOS Mata Atlântica e à WWF-Brasil sobre as medidas que estão sendo adotadas para a recuperação ambiental da área degradada pelo rompimento da barragem B1 da Mina de Córrego do Feijão, em Brumadinho/MG, bem como cópia de estudos, notas técnicas ou pareceres sobre os danos ambientais gerados por esse rompimento". Inteiro teor
11/07/2019

CPI - Rompimento da Barragem de Brumadinho ( CPIBRUMA ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
19/07/2019

CPI - Rompimento da Barragem de Brumadinho ( CPIBRUMA )

  • Apresentação do Ofício n. 111/2019, pelo Órgão do Poder Legislativo Secretário, que: "Requer ao sr. GERMANO LUIZ GOMES VIEIRA, Secretário estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, informações sobre as medidas que estão sendo adotadas para a recuperação ambiental da área degradada pelo rompimento da barragem B1 da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho-MG, bem como cópias de estudos, notas técnicas ou pareceres sobre os danos ambientais gerados por esse rompimento".
  • Apresentação do Ofício n. 112/2019, pelo Órgão do Poder Legislativo Secretário, que: "Requer à sra. MARÍLIA CARVALHO DE MELO, diretora do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, informações sobre as medidas que estão sendo adotadas para a recuperação ambiental da área degradada pelo rompimento da barragem B1 da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho-MG, bem como cópias de estudos, notas técnicas ou pareceres sobre os danos ambientais gerados por esse rompimento".
  • Apresentação do Ofício n. 113/2019, pelo Órgão do Poder Legislativo Secretário, que: "Requer ao sr. ANTÔNIO AUGUSTO MELO MALARDE, Diretor-Geral do IEF, informações sobre as medidas que estão sendo adotadas para a recuperação ambiental da área degradada pelo rompimento da barragem B1 da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho-MG, bem como cópias de estudos, notas técnicas ou pareceres sobre os danos ambientais gerados por esse rompimento".
  • Apresentação do Ofício n. 114/2019, pelo Órgão do Poder Legislativo Secretário, que: "Requer ao sr. EDUARDO FORTUNATO BIM, Presidente do Ibama, informações sobre as medidas que estão sendo adotadas para a recuperação ambiental da área degradada pelo rompimento da barragem B1 da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho-MG, bem como cópias de estudos, notas técnicas ou pareceres sobre os danos ambientais gerados por esse rompimento".
  • Apresentação do Ofício n. 115/2019, pelos Órgãos dos Poderes Legislativos Secretario e Secretário, que: "Requer ao sr. HOMERO DE GIORGE, Presidente do ICMBio, informações sobre as medidas que estão sendo adotadas para a recuperação ambiental da área degradada pelo rompimento da barragem B1 da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho-MG, bem como cópias de estudos, notas técnicas ou pareceres sobre os danos ambientais gerados por esse rompimento".
  • Apresentação do Ofício n. 116/2019, pelo Órgão do Poder Legislativo Secretário, que: "Requer à sra. CHRISTIANNE DIAS FERREIRA, Diretora-Presidente da Agência Nacional das Águas (ANA), informações sobre as medidas que estão sendo adotadas para a recuperação ambiental da área degradada pelo rompimento da barragem B1 da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho-MG, bem como cópias de estudos, notas técnicas ou pareceres sobre os danos ambientais gerados por esse rompimento".
  • Apresentação do Ofício n. 117/2019, pelo Órgão do Poder Legislativo Secretário, que: "Requer ao sr. VICTOR HUGO FRONER BICCA, Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), informações sobre as medidas que estão sendo adotadas para a recuperação ambiental da área degradada pelo rompimento da barragem B1 da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho-MG, bem como cópias de estudos, notas técnicas ou pareceres sobre os danos ambientais gerados por esse rompimento".
  • Apresentação do Ofício n. 118/2019, pelo Órgão do Poder Legislativo Secretário, que: "Requer ao sr. PEDRO LUIZ BARREIROS PASSOS, Presidente da Fundação SOS Mata Atlântica, informações sobre as medidas que estão sendo adotadas para a recuperação ambiental da área degradada pelo rompimento da barragem B1 da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho-MG, bem como cópias de estudos, notas técnicas ou pareceres sobre os danos ambientais gerados por esse rompimento".
  • Apresentação do Ofício n. 119/2019, pelo Órgão do Poder Legislativo Secretário, que: "Requer ao sr. MAURÍCIO VOIDOVIC, Presidente da WWF-Brasil, informações sobre as medidas que estão sendo adotadas para a recuperação ambiental da área degradada pelo rompimento da barragem B1 da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho-MG, bem como cópias de estudos, notas técnicas ou pareceres sobre os danos ambientais gerados por esse rompimento".
29/11/2019

CPI - Rompimento da Barragem de Brumadinho ( CPIBRUMA )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 11/07/2019 - 09h30

    Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do rompimento da barragem de mineração Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale S.A., situada no município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, bem como apurar responsabilidades por esse sinistro e avaliar formas de minorar os riscos da ocorrência de novos acidentes

    Reunião Deliberativa Ordinária